Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a JULIO CESAR PEREIRA, RG. 196479496, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 25/4/2006 a 23/4/2011 - Certidão 084/11 - PULP 280/2014.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO MARINS DE SOUZA, RG. 157887558, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I, referente ao período aquisitivo de 17/11/2002 a 15/11/2007 - Certidão nº 398/11 - PULP 598/2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PAULO ROBERTO GONCALES, RG. 333437743, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM, referente ao período aquisitivo de 05/10/2011 a 02/10/2016 - Certidão nº 078/16 - PULP 035/2006.

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LUCIO MAURO ALMEIDA BRESSAN, RG. 218939693, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM, referente ao período aquisitivo de 02/05/2010 a 30/04/2015 - Certidão nº 029/15 - PULP 790/2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor SIDNEY GOMES DE SOUZA, RG. 140086833, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II, referente ao período aquisitivo de 28/06/2013 a 26/06/2018 - Certidão nº 063/18 - PULP 226/2007.

Portaria do Diretor de 13-10-2021.

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a servidor Ana Paula Cadide Santos, RG. 35.501.711-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/05/2014 a 05/05/2019, Certidão nº. 73/2019, PULP nº 188/2014;

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DARCI HORTENCIO DE OLIVEIRA, RG. 168569000, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II, referente ao período aquisitivo de 29/10/2011 a 26/10/2016 - Certidão nº 131/16 - PULP .

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE EDUARDO DA SILVA, RG. 220258776, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 146/12 - PULP .

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor WALTER DE MOURA FILHO, RG. 61587606, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 17/01/2011 a 15/01/2016 - Certidão nº 066/16 - PULP 551/2009.

Portaria do Diretor, de 09-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ARIVANES MANOEL DA SILVA, RG. 13449906, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 03/12/2011 a 30/11/2016 - Certidão nº 164/16 - PULP 394/2011.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCUS VINICIUS COSTA NASCIMENTO LEITE, RG. 437507439, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, referente ao período aquisitivo de 29/08/2009 a 27/08/2014 - Certidão nº 060/14 - PULP 246/2014.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08,

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE RAMOS BEZERRA, RG. 16.715.690-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 10-03-2012 a 08-03-2017, Certidão nº 067/2020 - PULP 521/2009;

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DANIEL TORQUATO, RG. 40.972.560-2, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12-03-2015 a 09-03-2020, Certidão nº 035/2020 - PULP 1043206/2020;

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora DAYANE PATRIARCHA, RG. 33.743.690-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30-09-2014 a 28-09-2019, Certidão nº 233/2019 - PULP 1359615/2020;

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG. 39.486.312-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11-08-2013 a 09-08-2018, Certidão nº 265/2018 - PULP 859/2013;

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCUS VINICIUS FACHIANO KINUP, RG. 40.670.430-2, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018, Certidão nº 52/2019 - PULP 435/2019;

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MARIA FILOMENA ANNOROZO BALTHAZAR, RG. 16.588.889, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01-09-2013 a 30-08-2018, Certidão nº 239/2018 - PULP 292/2013;

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor REINALDO CRUZ RODRIGUES, RG. 19.227.489-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 02-05-2011 a 29-04-2016, Certidão nº 018/2016 - PULP 867/2013.

Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, os servidores abaixo relacionados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 32.208.300-X, no período de 07/10/2021 à 08/10/2021.

ELIANE DOS SANTOS SILVA, RG: 34.975.580-2, no período de 07/10/2021 à 12/10/2021.

KLEBER SOARES LEAL, RG: 47.469.679-0, no período de 07/10/2021 à 14/10/2021.

BRUNO AURÉLIO CLARO VALVÍVIA, RG: 34.336.794-4, no período de 09/10/2021 à 17/10/2021.

JOÃO ALBANO CORTINOVES, RG: 18.773.963-8, no período de 12/10/2021 à 21/10/2021.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13/10/2021.

Afastando,

com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID 19, à vista do atestado médico apresentado, pelo servidor abaixo relacionado:

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA, RG 48.045.990-3, no período de 07/10 à 09/10/2021;

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 13/10/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GERALDO SERAFIM LEITE, RG. 17.378.349-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019 - Certidão nº 173/2019- PULP 315/2019.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 13/10/2021

DECLARANDO:

A Portaria do Coordenador de 06, publicada em 07/12/2016, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação, do servidor JONAS CARDOSO LIMA COSTA, RG. 22.522.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, designado para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de 08/10/2021, foi transferido para a Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme publicação no DOE de 07/10/2021. (Proc. nº 312/2016 - PIGUA).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 13-10-2021.

Afastando,

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor EDEMILSON POCOPETZ DE SOUZA, RG. 22.413.544-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, de 02 a 09/10/2021.

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor LEANDRO THIAGO DA SILVA, RG. 455729736, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS, referente ao período aquisitivo de 26/03/2013 a 24/03/2018 - Certidão nº 051/18 -PULP 382/2010.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

PORTARIAS DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 13/10/2021

Concedendo:

Com fundamento nos artigos e do Decreto 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea l inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

No período de 18/08 a 01/09/2021, a PALMIRA HELENA DE SANTANA SOUZA, RG. 24.821.876-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração de Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

Com fundamento nos artigos e do Decreto 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea k inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

No período de 08 a 22/09/2021, a THAIS HELENA MORI TURK, RG 35.584.683-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 30/08 a 28/09/2021, a RENATO FAUSTINO FERREIRA, RG. 17.952.408-2, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.

No período de 01 a 15/09/2021, a EDMILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, RG. 20.955.169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Removendo

nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo , LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por União de Cônjuge, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP ASP “CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE Para: Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

IGOR ALVARES BRAGA – RGH. N?. 32.839.739-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (Proc. SPDOC SAP/947858/2021)

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo , LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT I DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR - RG. nº. 26.617.722-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.13/10/2021).

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 13/10/2021

Concedendo:

Com fundamento nos artigos e do Decreto 53.966/2009, no período mencionado, a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea i inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

No período de 08 a 22 de setembro de 2021, a DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR, RG. 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular (Proc. Spdoc. nº 1222290/2020-CVL).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de, 13-10-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a SANDRO RODRIGUES DA SILVA, RG. 23.043.161-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 – Certidão nº 05/2019 – PULP nº 31/2019-CDPMC.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

DESPACHOS DO DIRETOR, DE 13/10/2021

À vista do documento apresentado e com base no item I,do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

ERCIO TAVARES JUNIOR, RG 33.701.604-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, no período de 12/10/2021 a 19/10/2021.

DANIELA LAZARI RICARDO DA SILVA TAVARES, RG 33.476.122-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no período de 12/10/2021 a 19/10/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

PORTARIA DO DIRETOR DE 13/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968-EFP, o gozo de 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor:

GILSON DOS SANTOS SOARES, RG. 22.919.237-3, Agente de segurança Penitenciária Classe V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/05/2004 à 20/05/2009 (Certidão nº 028/2010 e PULP nº 002/2010).

PORTARIA DO DIRETOR DE 13/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968-EFP, o gozo de 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor:

JEFFERSON DUARTTE DE LIMA , RG. 41.274.076-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/09/2008 à 14/09/20013 (Certidão nº 188/2013 e PULP nº 002/2011).

PORTARIA DO DIRETOR DE 13/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968-EFP, o gozo de 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor:

NELSON NONATO , RG. 17.601.967-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 à 21/08/2017 (Certidão nº 148/2017 e PULP nº 067/2007).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores EDNALDO RICARDO DA SILVA RG. 28.439.374-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19/02/2012 a 16/02/2017 - Certidão nº 023/17 - PULP 089/2007 e MARCUS VINICIUS CUNHA RG. 44.516.037-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/03/2012 a 14/03/2017 - Certidão nº 038/17 - PULP 031/2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOAO CARLOS DA SILVA, RG. 173034998, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, referente ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 31/07/2019 - Certidão nº 126/19 -PULP 112/2012 - 1025858/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor THEODORO CICERO DE OLIVEIRA, RG. 191912918, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, referente ao período aquisitivo de 21/03/2014 a 19/03/2019 - Certidão nº 125/19 - PULP 089/18 -3155078/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora VERA LUCIA ALVES CAMPOS, RG. 181819491, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, referente ao período aquisitivo de 09/11/2012 a 07/11/2017 - Certidão nº 207/17 - PULP 205/2007 - 1025859/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE CUSTODIO DE AQUINO, RG. 195951438, Agente de Segurança Penitenciária designado em cargo vago de DIRETOR DE DIVISAO, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, referente ao período aquisitivo de 07/04/2013 a 05/04/2018 -Certidão nº 060/18 - PULP 309/2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA -SP

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor 13.10.2021

DECLARANDO: cumprimento a r. Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 1002147-60.2021.8.26.0126, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Caraguatatuba, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA, RG nº 27.473.844-2, AGENTE TECNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICOLOGO), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para determinar que a ré exclua o AUXÍLIO TRANSPORTE da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte do (s) autor (es); e para condenar a Fazenda do Estado de São Paulo a repetir os descontos realizados sobre tal verba, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 13-10-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/10/2021, o cargo dos servidores:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

Cessando, à vista do disposto no Artigo do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, concedida ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 13-10-2021.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 13-10-2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora SUZI TEIXEIRA SOARES, RG. 21.979.685-3, Auxiliar de Enfermagem, designada DIRETOR TECNICO DE SAÚDE II, do SQC-I-QSAP, classificada na PENITENCIARIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 18/05/2020 - Certidão nº 27/20 - PULP 1212604/2020.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I DE 13/10/2021

À vista do documento apresentado e com base no item I,do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCELO LUIS MACEDO, RG. 25.385.656-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, no período de 15/09/2021 a 25/09/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA, de 13/10/2021

A vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

-LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA, RG. 28.355.590-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe I, do SQC-III-QSAP, afastada por 09 (nove) dias no período de 12/10 a 20/10/2021.

-NANCI AVELINO DE SOUZA, RG. 6.713.204-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, afastada por 06 (seis) dias no período de 08/10 a 13/10/2021.