Página 64 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 14 de Outubro de 2021

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Agravada/Ré: CLÉCIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO

Advogada: ANA PAULA RIBEIRO CAMARGO

Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. DECIDIU , por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Presença: 1) Dra. Vanessa Borges Lima, OAB/DF 30.084, pelo agravante/autor; e 2) Dra. Ana Paula Ribeiro Camargo, OAB/AL 14.652, pela agravada/ré.

32) ED-AR 0000571-69.2020.5.10.0000

Relatora: Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Embargante/Ré: ELIZANA BATISTA VALADARES PIRES

Advogada: SABRINA DE LIMA VARELA

Embargado/Autor: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS, PEDRO ARAÚJO COSTA E OUTROS

Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. DECIDIU , por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencidos o Juiz Convocado Luiz Henrique Marques da Rocha e o Desembargador João Luis Rocha Sampaio, que entendiam omissa a decisão e lhe conferiam efeito modificativo para liberar o depósito prévio em favor do réu.

33) AG-AR 0000671-24.2020.5.10.0000

Relator: DesembargadorANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

Agravante/Autora: PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA

Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Agravados/Réus:RAUL ARAQUITAN EDUARDO DA SILVA E FENIX LOGÍSTICA LTDA - ME

DECIDIU , por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas de fundamentação do Desembargador João Amílcar Pavan.

34) AR 0000711-06.2020.5.10.0000

Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogados: PEDRO ARAÚJO COSTA

Ré: VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA

Advogado: ADIVALCI PEREIRA DA SILVA

Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. DECIDIU , por unanimidade, aprovar o relatório, admitir a ação rescisória e, no mérito, julgá-la improcedente. Custas, pela acionante, no importe de R$ 459,25, calculadas sobre R$ 22.962,82, valor atribuído à causa na inicial. Honorários advocatícios pelo autor no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85 do CPC c/c o item II da Súmula 219/TST). Libere-se à ré o valor do depósito de fl. 40, na forma do art. 974, parágrafo único, do CPC, em face da unanimidade da decisão, após o trânsito em julgado. Tudo nos termos do voto do desembargador Relator.

Presença: Dr. Carlos Eduardo de Campos, OAB/SP 267.325, pelo autor.

35) ED-AR0000717-13.2020.5.10.0000

Relatora: Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Embargante/Autor: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS E PEDRO ARAÚJO COSTA

Embargado/Réu: DIEGO FERRAÇO DE PAULA

Advogado: CLÓVIS GOMES DE FARIAS

Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. DECIDIU , por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

36) AR0000740-56.2020.5.10.0000

Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES

Autor: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogada: TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI

Ré:LAYSE KELLY DE SOUSA TORRES

Advogado: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

Réu: LUCAS BORGES ROCHA

Advogado: WILSON SANTOS DE OLIVEIRA