Página 8 do Federação Goiana de Municípios (FGM) de 15 de Outubro de 2021

há 7 meses
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JOÃO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES

Prefeito Municipal

ELI MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Publicado por:

Francielle Caroline Pereira da Silva

Código Identificador: 3BA6E879

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS

DECRETO Nº 390/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

“Exonera servidor comissionado, a pedido.”

O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIÁS , Estado de Goiás, no uso de sua competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, símbolo AE1, a pedido, o servidor comissionado, EULER DE MELO MARQUES , inscrito no CPF/MF sob o nº ***.090.331-**, matrícula 624308, em 06 de outubro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021.

Santa Helena de Goiás-GO, 14 de outubro de 2021.

JOÃO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES

Prefeito Municipal

ELI MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Publicado por:

Ivanildo Pedro da Silva Filho Código Identificador: 47294851

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS

DECRETO Nº 388/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

“Exonera servidor comissionado.”

O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIÁS , Estado de Goiás, no uso de sua competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Assessor Especial II, símbolo AE2, o servidor comissionado, MICHAEL LEOCARDIO CASSIANO , inscrito no CPF/MF sob o nº ***.763.561-**, matrícula 624040, em 07 de outubro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2021.

Santa Helena de Goiás-GO, 14 de outubro de 2021.

JOÃO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES

Prefeito Municipal

ELI MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Publicado por:

Francielle Caroline Pereira da Silva

Código Identificador: 3AE8CAE2

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS

DECRETO Nº 391/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

“Designa servidor municipal para exercer a função de Gerente de Segurança do Estádio Pedro Romualdo Cabral.”

O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIÁS , Estado de Goiás, no uso de sua competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal ARLOS JOSÉ DA SILVA , inscrito no CPF/MF sob o nº ***.733.451-**, para exercer também a função de Gerente de Segurança do Estádio Pedro Romualdo Cabral, sem o acréscimo de salário, já que não há previsão legal para tanto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Helena de Goiás-GO, 14 de outubro de 2021.

JOÃO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES

Prefeito Municipal

ELI MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Publicado por:

Ivanildo Pedro da Silva Filho Código Identificador: DC6F5D0C

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS

DECRETO Nº 389/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

“Atribui poder de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária.”

O PREFEITO DE SANTA HELENA DE GOIÁS , Estado de Goiás, no uso de sua competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 62, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 200 e seus incisos III, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.080/90;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.004/2000, que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária; CONSIDERANDO o Memorando nº 041/2021, expedido pela Secretária Municipal de Saúde, que solicita a transferência de atribuição do poder de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, da servidoraEliara Reis Cardoso Andrade para o servidor Marcus Vinicius Sateles de Moraes;

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir ao servidor MARCUS VINICIUS SATELES DE MORAES , o poder de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás-GO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 024/2021, de 15 de janeiro de 2021.

Santa Helena de Goiás-GO, 14 de outubro de 2021.

JOÃO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES

Prefeito Municipal

ELI MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Publicado por:

Francielle Caroline Pereira da Silva

Código Identificador: C6F9D4E2