Página 450 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Outubro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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016. APELAÇÃO 0034108-46.2016.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0034108-46.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2021.04391749 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: LUCIANO DA CONCEIÇÃO MARTINS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Pública

017. APELAÇÃO 0003760-98.2018.8.19.0202 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0003760-98.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2021.04386634 - APTE: JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA ADVOGADO: ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA OAB/RJ-163077

APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/RJ-207111 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043959-84.2021.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0159861-19.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00729996 - AGTE: REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA. ADVOGADO: ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER OAB/RJ-088231 ADVOGADO: WALTER WHELAN PALMER OAB/RJ-128814 AGDO: MÁRCIO SALDANHA MARINHO AGDO: INNOVANT EDITORA LTDA. AGDO: DUAS RODAS MÍDIA, EXPERIÊNCIA E CONTEÚDO LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES OAB/SP-340634 ADVOGADO: PAOLA COSTA FICO OAB/RJ-163739 ADVOGADO: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA OAB/RJ-143928 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO OAB/RJ-127420 ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: DÉBORA DE CARVALHO JÚDICE OAB/RJ-184203 ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA OAB/RJ-215834 AGDO: V3A EXPOMÍDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA. AGDO: FAIRWAY EDITORA - EIRELI Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

019. APELAÇÃO 0002237-81.2007.8.19.0058 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação: 0002237-81.2007.8.19.0058 Protocolo: 3204/2021.00027531 - APELANTE: GP FILHO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME ADVOGADO: AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/RJ-126062 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/RJ-187386 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

020. APELAÇÃO 0015339-40.2018.8.19.0203 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0015339-40.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2021.00201854 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAGDALENA MAURICIO MAIA BARROS OAB/RJ-196425 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 ADVOGADO: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-214601 ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT OAB/RJ-166654 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

021. APELAÇÃO 0270263-41.2018.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0270263-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.04375746 - APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

022. APELAÇÃO 0171865-30.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0171865-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00617182 - APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA LAZARONI REP/P/ LUIZA DE OLIVEIRA LAZARONI ADVOGADO: ADRIANA LUÍZA LAZARONI DE MORAES SOUSA OAB/RJ-107310

ADVOGADO: DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ OAB/RJ-147396 ADVOGADO: RICARDO LIMA CARDOSO OAB/RJ-101050 APELADO: ESPÓLIO DE ALOYSIO LEAL REBELLO REP/P/ LUIZA LUSTAMN REBELLO LOWNDES ADVOGADO: DEILDO SENRA MACHADO OAB/RJ-124085 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

023. APELAÇÃO 0058360-98.2016.8.19.0021 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0058360-98.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2021.04337749 - APELANTE: ANIVIA FERREIRA ALVES ADVOGADO: LUCIANO BEZERRA BRANDÃO OAB/RJ-130608

ADVOGADO: ANDRE MARCOS BRANDAO OAB/RJ-089039 APELANTE: AG R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME

ADVOGADO: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO OAB/RJ-059293 ADVOGADO: LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO OAB/RJ-206757 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

024. APELAÇÃO 0002408-81.2019.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0002408-81.2019.8.19.0037 Protocolo: 3204/2021.00275650 - APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA OAB/RJ-071058 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050380-90.2021.8.19.0000 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0013346-39.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2021.04308552 - AGTE: ROBSON BARRETO QUEIROZ ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS SAMPAIO OAB/RJ-109135 AGDO: ANTONIO CARLOS COSTA FILHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

026. APELAÇÃO 0021919-68.2018.8.19.0209 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0021919-68.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.04363806 - APELANTE: JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELADO: RONALDO