Página 643 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Outubro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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124. APELAÇÃO 0011192-02.2017.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0011192-02.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2021.00730345 - APELANTE: PAULO DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS OAB/RJ-119032 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: ESTOQUE AUTO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

125. APELAÇÃO 0011372-73.2016.8.19.0003 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0011372-73.2016.8.19.0003

Protocolo: 3204/2021.00514096 - APELANTE: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: ROBÉRIO MAURÍCIO COUTINHO DE OLIVEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: YUGO ONIKI TOFFOLI

ADVOGADO: ADAIR CAMARGO GRANADEIRO OAB/RJ-172179 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Defensoria Pública

126. APELAÇÃO 0011800-90.2018.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0011800-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00051633 - APELANTE: VALDENICE DE PAIVA ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO

127. APELAÇÃO 0012330-27.2019.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0012330-27.2019.8.19.0206

Protocolo: 3204/2021.00498367 - APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE-021714 APELADO: ANTÔNIO JOSÉ RAFAEL ADVOGADO: WALLACE CHRISTIAN RICARDO DA SILVA OAB/RJ-182766

Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO

128. APELAÇÃO 0012923-62.2019.8.19.0010 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0012923-62.2019.8.19.0010

Protocolo: 3204/2021.04405585 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

APELADO: AMANDA PETRILIO BOECHAT R.Legal: VERONICA PETRILIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: MARCIO EGGER CHAVES APELADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

APELADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

129. APELAÇÃO 0014023-11.2017.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0014023-11.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2021.00316647 - APELANTE: CATHERINE MARTINS DAMASCENO RANGEL APELANTE: JOSIAS CHAGAS RANGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000004 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL OAB/RJ-092087 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Defensoria Pública

130. APELAÇÃO 0015339-02.2018.8.19.0054 Assunto: Fornecimento de Insumos - Outros / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SÃO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0015339-02.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2021.04383909 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: BERNARDO WASHINGTON MARQUES COSTA REP/P/S/MAE YASMIN MARQUES MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI ADVOGADO: CAMILA VALLADARES PESSÔA OAB/RJ-226684 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

131. APELAÇÃO 0016795-84.2008.8.19.0038 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0016795-84.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2021.00797316 - APELANTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA APELANTE: TANIA GOMES APELANTE: THIAGO GOMES DE BRITO

APELANTE: DIEGO GOMES DE BRITO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

132. APELAÇÃO 0016864-14.2019.8.19.0206 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0016864-14.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2021.00365779 - APELANTE: LUCIA HELENA DOS REIS BERNARDO ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593

APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO

133. APELAÇÃO 0017115-40.2015.8.19.0087 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SÃO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0017115-40.2015.8.19.0087

Protocolo: 3204/2021.00308021 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: JOSE CARLOS DA ENCARNACAO ADVOGADO: GERALDO BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-005340

ADVOGADO: OTAVIA ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-120362 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

134. APELAÇÃO 0017162-05.2020.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0017162-05.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00363725 - APTE: IVONE MARIA MARCHESI DE AZEVEDO ADVOGADO: TIAGO RESENDE RIBEIRO OAB/DF-049585 APDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO