Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.037,

DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10283.100365/2021-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora ODENEIA MARIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor ERNANI GARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0123081, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 14 de julho de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.046,

DE 18 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 10880.102381/2021-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora LÚCIA MARIA GOMES LACERDA, na condição de cônjuge do ex-servidor VALTER PIRES LACERDA, matrícula SIAPE nº 0254718, aposentado no cargo de Arquivista, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020, combinado com o art. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de agosto de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.162,

DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 11382.100465/2021-71 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA MYOSOTE LOPES DANTAS, na condição de cônjuge do ex-servidor ANDRÉ DANTAS, matrícula SIAPE nº 0753140, aposentado no cargo de Motorista, oriundo do Governo do Extinto Território do Acre, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de julho de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.215,

DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 14022.120465/2021-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora JULIA TEREZINHA GONÇALVES, na condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1319967, aposentado no cargo de Assistente Administrativo, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 22 de agosto de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.234,

DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.165875/2021-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DULCE DUARTE DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0787468, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de maio de 2021, data do falecimento do exservidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.281, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE

CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerandoo disposto no Processo nº 14021.137391/2021-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA LIMA¿, na condição de cônjuge do ex-servidor SADI RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 0083193, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento nos art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 26 de fevereiro de 2021, data do falecimento do exservidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.318,

DE 25 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.132674/2021-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora WALMIRA PETRÚCIO NUNES, na condição de cônjuge do ex-servidor ARILDO PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0794467, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 17 de agosto de 2021, data do falecimento do ex-servidor

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.382,

DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.158196/2021-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DOS ANJOS NUNES LOPES, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0850634, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada na DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 05 de maio de 2021, data do falecimento do exservidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.426,

DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 14022.104075/2021-58, resolve:

Art. Conceder pensão à senhora RAIMUNDA CASTRO VIANA, na condição de cônjuge do ex-servidor ROBISPIERRE NOGUEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 0804126, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento nos artigos 217, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, com vigência a contar de 04 de agosto de 2021, data do requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 12.051,

DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.466680/2021-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, JOSÉ MAGRO, matrícula SIAPE nº 0097519, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 12.094,

DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.112302/2021-19, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, à senhora MARIA DA GLORIA MOREIRA DA CIRCUNCISAO, na condição de companheira do ex-anistiado político EDIVIRGES LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1564752, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a contar de 23 de julho de 2021, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE