Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 554, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar, a pedido, SÂMELLA MICHELLY FREITAS RUSSO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação e de Apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de outubro de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 557, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar LÚCIO CASADO SILVA para exercer o encargo de substituto do Serviço de Cadastro Funcional, Código FCPE-101.1, da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de outubro de 2021 a 27 de novembro de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ACRE

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, resolve:

Nº 1.202 - Art. 1º EXONERAR a servidora Ortemisa Ribeiro da Silva, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE: 3077099, com lotação no Campus Xapuri, da função de Substituta Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.203 - Art. 1º NOMEAR o servidor Emerson Zambrano Lara, Docente EBTT área Alimentos, matrícula SIAPE: 1753936, com lotação no Campus Xapuri, para a função de Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.206 - rt. 1º NOMEAR a servidora Tamires Costa de Lima, matrícula SIAPE nº 2272373, para o cargo de 1ª Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas -DEDPE/DISGP, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.281-GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 892-GR/IFAM, de 20/07/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 137, de 22/07/2021, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 34711 / 2021 - DGP/REITORIA, de 04/10/2021, constante no Processo nº 23042.002351/2021-05, de 27/05/2021, resolve:

Tornar sem Efeito a Portaria nº 954-GR/IFAM, de 20/04/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 77, de 27/04/2021, Seção 2, página 19, que concedeu, pensão temporária por morte, à Senhora JOSIELMA SOARES DE MENDONÇA, pelo falecimento, ocorrido em 23/01/2021, do servidor ROQUELANE BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0268104.

LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA

CAMPUS TEFÉ

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 824 - GR/IFAM, de 24 de junho de 2021, publicada no D.O.U. de 28 de junho de 2021;

CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Nº 123 - DISPENSAR o servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3003843, da função de Coordenador do Curso de Nível Médio Técnico em Administração - CCTA, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 13 de outubro de 2021.

Nº 124 - DESIGNAR, a partir de 13.10.2021, o servidor REMO LIMA CUNHA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2636537, para a função de Coordenador do Curso de Nível Médio Técnico em Administração - CCTA, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC.

ELSON ALVES DE MOURA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.335, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019, Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009 e considerando o processo SEI 23282.000747/2021-87, resolve:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Capacitação e Autorizar o afastamento para estudo no exterior, referente ao interstício 2012 a 2017, ao servidor (a) Diogo Pereira Silva de Novais, Siape 1962524, ocupante do cargo de Professor (a) EBTT , lotado (a) na campus Porto Seguro-Ba, no período de 03/10/2021 a 31/12/2021, para desenvolvimento de estágio de doutorado no exterior com carga horária total de 520 horas.

Art. 2º - O (a) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades, devendo apresentar:

I - Declaração, ata de defesa, certificado ou diploma, conforme o caso;

II - Relatório de atividades desenvolvidas;

III - comprovante de depósito da monografia, dissertação ou tese na biblioteca da unidade de lotação/exercício.

Art. 3º Esgotado o prazo para apresentação da documentação prevista neste artigo, o/a servidor (a) estará obrigado a ressarcir o IFBA dos gastos com seu afastamento, salvo na hipótese comprovada de caso fortuito ou força maior, devidamente demonstrada nos autos do processo pertinente, cuja apreciação e deliberação caberá à autoridade máxima da entidade, ouvida previamente a PRPGI, na forma da legislação vigente.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 3291 de 16 de setembro de 2021.

LUZIA MATOS MOTA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO

PORTARIA Nº 3.661, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006289/2021-59, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora SELMA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1105340, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral do campus Juazeiro, código CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIA ELETRÔNICA Nº Nº 1.327, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2021, Pensão Vitalícia à viúva ANITA DE FREITAS BAYALARD, pelo falecimento ocorrido em 19 de setembro de 2021 do aposentado EURIPEDES TAVARES BAYALARD, matricula SIAPE nº 0049948, considerando o disposto no parágrafo 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 Inciso I, 74 e Art. 77, parágrafo 2º Inciso V alínea C, Item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, a qual passará a receber o benefício de acordo com o que dispõe o Caput do Art. 23 da EC nº 103/2019, conforme Processo eletrônico nº 23215.003597/2021-67.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 737/REIT/IFFLU, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: Requerimento 6/2021 -

CALCCG/DAAACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, de 3 de agosto de 2021, constante do Processo 23319.001344.2021-91; O disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei nº 9.624 de 2 de abril de 1998, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR afastamento integral do servidor CAIO FÁBIO CHRISÓSTOMO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2322122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no campus Campos Guarus, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento no cargo de Agente de Polícia Federal, no período de 15 de outubro de 2021 a 21 de dezembro de 2021.

Art. 2º DETERMINAR a suspensão do pagamento da remuneração mensal do servidor, durante o período do afastamento, em virtude do servidor ter feito a opção por receber 50% da remuneração inicial do cargo de Agente da Polícia Federal, nos termos do artigo 14 da Lei nº 9624, de 2 de abril de 1998.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 738/REIT/IFFLU, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/90; O Requerimento da servidora Sarah Barreto Marques Ribeiro, constante no Processo nº 23317.004410.2021-02, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/10/2021, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II e Padrão de Vencimento 5, no regime 40 horas semanais, ocupado pela servidora SARAH BARRETO MARQUES RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2860495, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria IFFLUMINENSE, por motivo de posse em cargo inacumulável, código da vaga 0977090.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO