Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.115 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre Zanella, SIAPE nº 1300995, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para ocupar a função de Coordenador de Manutenção e Fiscalização da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.116 - Art. 1º Designar a servidor Nayara Severo Pupin, SIAPE nº 3133950, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para responder pela função de Diretora de Engenharia e Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.117 - Art. 1º Designar o servidor Murilo Gabriel do Carmo Fernandes, SIAPE nº 2353838, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, para ocupar a função de Coordenador de Manutenção e Fiscalização da pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 690, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01; Considerando a Portaria do Reitor nº 211, de 22 de março de 2021, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2021, seção 1, página 65, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de outubro de2023, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 086/2018 -Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Ribeirão das Neves, de 06/12/2018, publicado no DOU em 10/12/2018, seção 3, página 65-66, homologado no DOU em 19/03/2019, seção 3, página 33.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KLEBER GONÇALVES GLÓRIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARÁ

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015770/2021-93, resolve:

Nº 1.524 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 09 de novembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, a vigência do contrato de CARMÉLIA ALCÂNTRA DA ROCHA, CPF xxx.922.842-xx, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Agrimensura, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Marabá Industrial deste Instituto, em decorrência de afastamento para Doutorado do Professor Raphael Coelho Pinto, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal; inciso IV, art. e inciso I, parágrafo único do art. , da Lei nº 8.745/93.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015323/2021-37, resolve:

Nº 1.526 - Art. 1º. Dispensar a servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 1.527 - Art. 1º. Designar a servidora ALINE MACEDO NERI, matrícula SIAPE 1977663, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23324.004123.2021-03, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 62/2021, de 29-06-2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Kamilla Maia Barreto Guedes, Matrícula SIAPE nº 3243823, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 04/10/2021.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

PORTARIA Nº 1.128, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.009908.2021-80, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 57/2021, de 23-06-2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Luma da Rocha Seixas, Matrícula SIAPE nº 3243845, Campus Pedras de Fogo, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 29/10/2021.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

PORTARIA Nº 1.191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.010127.2021-38, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil à JOSELITO BELISARIO DA PAZ, portador do CPF nº xxx.167.384-xx, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, ISABELLE MARTINS TEOTONIO, matrícula Siape nº 2129009, Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Classificação III, Padrão de Vencimento 04, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222 inciso I,

o

alínea a, da Lei n 8.112/90, c/c § 4º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, alínea b, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, no valor do benefício correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos, acrescidos da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, conforme inciso II,do § 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, vigorando o ato a partir de 27-09-2021, data do óbito

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARANÁ

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Nº 1.237 - Dispensar, a pedido, FABRICIO ANTONIO DA SILVA, SIAPE nº 2256766, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Direito, FCC, do Campus Palmas, a partir de 13 de outubro de 2021.

Nº 1.238 - Art. 1º Designar JUDA LEAO LOBO, SIAPE nº 3162442, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Direito, FCC, do Campus Palmas, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 831 de 09 de setembro de 2013, publicada no DOU de 10 de setembro de 2013, seção I, página 07.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.012007/2021-71, resolve:

Contratar GABRIELA FLEURY SEIXAS como Professora Substituta, conforme código do titular nº 847244, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Saúde Bucal, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

KARINA MELLO BONILAURE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 2.112/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000559/2021-56, resolve:

Dispensar o servidor Vicente Medeiros Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 1, CPF nº XXX.318.153-XX, Matrícula SIAPE nº 2298302, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do curso Técnico em Informática, Código FUC-0001, do referido campus, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.185, publicada no DOU de 06/06/2017.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 2.114/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000524/2021-58, resolve:

Designar o servidor Igo de Freitas Cunha, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 3, CPF nº XXX.624.323-XX, Matrícula SIAPE nº 3006949, lotado no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-1, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 2.115/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001726/2021-26, resolve:

Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento Contabilidade e Finanças - código CD-3, matrícula SIAPE 1560027, da Pró-reitoria de Administração, para substituir, no período de 13 a 24/10/2021, Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração, SIAPE 1760024, Código CD-2, por motivo de férias, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA