Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA REI/IFTO Nº 770, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.015197/2021-86, resolve:

Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor José Ribamar de Sousa, matrícula Siape nº 53343, ocupante do cargo de motorista, Classe C, Padrão 416, integrante do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no § 1º, inciso I, e no § 5º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros retroativos a 24 de fevereiro de 2021, data em que preencheu os requisitos legais para aposentadoria voluntária.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 771, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.011300/2018-81, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento integral concedido pela Portaria nº 712/2018/REI/IFTO, de 21 de junho de 2018, ao servidor Ismael de Oliveira Pinto, matrícula Siape nº 2184949, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 1º de julho de 2022, para fins de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em Produção Vegetal, em nível de doutorado, oferecido pela Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Art. 2º Autorizar, com ônus limitado, afastamento do país para capacitação ao servidor Ismael de Oliveira Pinto, matrícula Siape nº 2184949, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 31 de outubro de 2021 a 30 de abril de 2022, para fins de participação em Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior 2021, na Universidade de Aveiro, em Portugal, sob orientação da Professora Dra. Glória Catarina Pinto, de acordo com o estabelecido no Edital nº 21/2018 - PROCAD Amazônia.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 772, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.015514/2021-64, resolve:

Art. 1º Conceder abono de permanência à servidora Maria Aparecida de Aquino, matrícula Siape nº 1213998, ocupante do cargo de cozinheiro, Classe C, Padrão 415, integrante do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no § 1º, inciso I, e no § 5º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros retroativos a 25 de dezembro de 2019, data em que preencheu os requisitos legais para aposentadoria voluntária.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 775, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso público da Universidade Federal do Tocantins -UFT, o candidato Pedro Fernandes Queiroz, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 8/2019/UFT/PROGEDEP, de 22 de maio de 2019, e suas retificações, homologado conforme Edital nº 26/2019/UFT/PROGEDEP, de 20 de agosto de 2019, publicado no DOU nº 161, de 21/8/2019, seção 3, pelo Edital nº 17/2020, de suspensão de validade do concurso, publicado no DOU de 18/1/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/5/2020, e pelo Edital nº 1/2021, de retorno da contagem do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 8/2019/UFT/PROGEDEP, publicado no DOU de 18/1/2021, seção 3, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento D 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, código de vaga nº 970329, oriundo da vacância por falecimento da servidora Alderice Mendes de Anchieta Barboza de Souza, conforme Portaria REI/IFTO nº 144/2021, de 1º de março de 2021, publicada no DOU de 3/3/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.024944/2021-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA ADRIANA FIRMINO BARRETO, matrícula SIAPE nº 3483395, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) na Faculdade de Nutrição, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.09.2021.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a decisão proferida na reunião realizada em 22-09-2021, para a composição da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais, resolve:

Nº 1.612 - Dispensar, a partir de 21-10-2021, a servidora Erika Coaglia Trindade Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714882, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais-FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 2054/2019 (Processo nº 23087.016098/2021-42).

Nº 1.614 - Designar a servidora Tânia Regina Giraldi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1803715, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 21-10-2021 a 20-10-2023 (Processo nº 23087.016098/2021-42).

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Tornar sem efeito uma publicação da retificação do afastamento do País do Professor ALEXANDRE LEITE DE AVILA, realizada em duplicidade no Diário Oficial da União de 13/10/2021, seção 2, pág. 22.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA SRH Nº 2.487, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.057678/2021-81, resolve:

Art. - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A -Assistente - nível I, T-40, a Sra. MARIA LUANA CRISTINY RODRIGUES SILVA, CPF nº 035.760.284-63, junto a Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 05/10/2021 a 04/10/2022.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 3.038 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, SIAPE: 1890387, lotado no Departamento de Letras-Líbras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades, durante o período de 15/10/2021 a 30/06/2022, a fim de realizar Doutorado Sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin - Alemanha, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD. (Processo nº 23067.040428/2020-78).

Nº 3.039 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA SIAPE: 19929277, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/12/2021 a 11/12/2021, a fim de apresentar e participar de Seminário de Pesquisa com a Universidade Centralesupelec, no ambito do projeto BRAFITEC (ITA/UFC/UFRJ), em Gif-sur-Yvette, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.046177/2021-16).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

Em Exercício

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administracao, Código de Vaga nº 0256117, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RODRIGO ESTEVAM MENDES DANTAS, SIAPE nº 3085648, lotado (a) no (a) Programa de Pós-Graduação em Linguistica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2021 (Processo nº 23067.044001/2021-20).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 557, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061499/2021-85, resolve:

Exonerar, a pedido, LAYZA MERIZIO BORGES, matrícula SIAPE nº 1188026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no (a) Departamento de Ginecologia e ObstetrIcia - DGO/CCS, a partir de 19/10/2021, com fundamento no inciso II, do art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS