Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

3, p. 176, RAÍSA MAGNO DE ARAÚJO RAMOS DOS SANTOS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Nutrição Clínica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência do contrato até 28 de janeiro de 2022, contado da data de assinatura, desde que cumpridas todas as exigências.

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, considerando o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 735 - Tornar sem efeito as contratações constantes nos incisos I e II da Portaria n.º 709, de 28 de setembro de 2021, publicada no DOU n.º 185 de 29 de setembro de 2021, seção 2, página 29, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, pelos motivos abaixo descritos:

I - GABRIEL RODRIGUES MARTINS, por ter desistido da vaga;

II - RICARDO DA SILVA COSTA, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo.

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Nº 739 - Exonerar, a pedido, o servidor MÁRCIO DONIZETE XIMENES, Matrícula/SIAPE n.º 2258567, ocupante do cargo de Médico, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 13 de outubro de 2021.

LINO SANABRIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e § 7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.027370/2021-35, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) ELAINE CRISTINA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2646539, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de 20/09/2021 a 20/09/2023, para realização de Pós-Graduação em Patrimônios Alimentares: Culturas e Identidades, em nível de Doutorado, no (a) Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) - Coimbra/Portugal, com ônus limitado.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.029551/2021-04 SEI !, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA, Matrícula SIAPE nº 3213249, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 248588, lotado (a) no (a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 06.10.2021.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 441, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.029525/2021-78, resolve:

Dispensar (o) a servidor (a) ZILMARA DE JESUS VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1086593, da Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do (a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH, a contar de 27/09/2021, em razão de eleição .

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 442, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.029525/2021-78, resolve:

Designar (o) a servidor (a) FLAVIO LUIZ DE CASTRO FREITAS, CPF 624.545.013-68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2821076, para exercer a Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do (a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH, para o mandato de 2 (dois) anos, período de 28/09/2021 a 27/09/2023, em razão de eleição.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 443, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.029862/2021-65, resolve:

Designar (o) a servidor (a) LUCINETE MARQUES LIMA, CPF 044.945.203-49, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 406525, para exercer a Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do (a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, para um novo mandato de 2 (dois) anos, período de 10/10/2021 a 09/10/2023, em razão de eleição.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.029539/2021-91, resolve:

Declarar vago, a partir de 13/10/2021, o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sob o código de vaga 0773219, ocupado por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES, matrícula SIAPE 1421922, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado (a) no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO/SUPERINTENDÊNCIA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 445, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.027765/2021-38, resolve:

Retificar a Portaria nº 408/2021 - GR, de 20/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22/09/2021, Seção 2, página 30, que trata da nomeação em caráter efetivo, para o cargo de professor do magistério superior, para o (a) interessado (a) CAROLINA CRISTIANE PINTO, CPF 097.641.156-32 na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: sob o regime de trabalho de 40 horas

LEIA-SE: sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 930-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 39 da Portaria nº 1.255, RTR/UFMS, de 9 de julho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.009518/2019-64, resolve:

Autorizar a prorrogação do período de afastamento de ANA MARIA FERREIRA LOPES, matrícula Siape nº 2326344, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, concedido por meio da Portaria nº 528-RTR/UFMS, de 12 de abril de 2019, para realizar Curso de Pós-Graduação, na University for the Creative Arts , em Farnham, Inglaterra, para 16 de setembro de 2021 a 13 de março de 2022, com trânsito incluso, ônus limitado para UFMS e sem a contratação de Professor Substituto para realização das atividades decorrentes do referido afastamento.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 1.644, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.028298/2021-11; resolve:

1. Designar os servidores CLARISSA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS e ROGÉRIO ANTONIO FREITAG, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado em Química Forense, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, resolve:

Nº 1.650 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBINSON DOS SANTOS, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião dos Editores Associados do The Journal of Ethics na Tilburg University e de reuniões de trabalho para viabilizar cooperação internacional com as Universidades de Bonn e de Siegen, em Tilburg/Holanda e Bonn e Siegen/Alemanha, conforme Processo nº 23110.030749/2021-72.

Nº 1.651 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 18 a 28 de novembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus (diárias PROAP UFPel) para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho na Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo e na Universidad Politécnica de Pachuca, em Pachuca/México, conforme Processo nº 23110.030455/2021-41.

Nº 1.653 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALAN JOHN ALEXANDER MCBRIDE, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa do Programa CAPES PRINT, a fim de realizar pós-doutorado na University of Surrey, no Reino Unido, conforme Processo nº 23110.006970/2020-29.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.642, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.031003/2021-86; resolve:

CONCEDER Pensão à VITOR ALEX DA SILVA NOLASCO, filho do servidor aposentado JAYME PEREIRA NOLASCO, matrícula SIAPE nº 419873, falecido em 07 de setembro de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea d, 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, § 2º, da E.C. 103/2019.

TAÍS ULLRICH FONSECA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATO Nº 1.205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Declarar vago, a partir de 04/04/2021, o cargo de Vigilante D-2-16, em decorrência do falecimento de MIGUEL ANGELO DO CARMO FILHO, matrícula SIAPE nº. 423312, com lotação na Divisão de Vigilância- PRAD. (considerando: - o Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº. 8.112/90; - o Processo n.º 23111.038590/2021-07)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES