Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 916 - Designar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº 085.859.XXX-61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Governador Valadares, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA PRES/INSS Nº 934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido no processo nº 35014.360566/2021-56, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2021, GISELE CRISTIANE DE FREITAS, matrícula nº 1.710.765, CPF nº 222.165.XXX-26, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva São José dos Campos /SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido no processo nº 35014.348147/2021-46, resolve:

Nº 940 - Dispensar, a contar de 8 de Setembro de 2021, ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula nº 0.885.677, CPF nº 231.952.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP, em virtude de falecimento.

Nº 941 - Dispensar, a contar de 8 de Setembro de 2021, ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula nº 0.885.677, CPF nº 231.952.XXX-49, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP, em virtude de falecimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP Nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido no processo nº 35014.326216/2021-61 , resolve:

Nº 944 - Dispensar GABRIELA LUCENA TOMAZ BELOTA, matrícula nº 1.618.852, CPF nº 015.575.XXX-90, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 945 - Designar LUCIANE RITTER GARSKE, matrícula nº 1.378.236, CPF nº 971.327.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119/SOGP/GEXSLZ/SR-IV/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE-SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO LUÍS/MA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, considerando o teor do processo nº 35014.176863/2021-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2021, o servidor SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 2022387, CPF nº 047.167.183-52, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO

AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - C - CEAB DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB/RPPS, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria nº 846, de 01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág.35, de 06/10/201, e no que consta no processo SEI nº 35014.335709/2021-91, e na tarefa GET nº 859331040, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSE RIBAMAR MOTA PINTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Maria Augusta do Nascimento Pinto, matrícula 0889.542, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 07/09/2021, data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº PORTARIA 798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB/RPPS, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, e na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35 de 06/10/2021, e no que consta no processo SEI nº 35014.319708/2021-08, resolve:

Conceder Pensão por Morte a ROSANGELA RODRIGUES EUZÉBIO, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex-servidor, falecido em atividade, UBIRAJARA JOAQUIM EUZÉBIO, Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão "IV", matrícula SIAPE:0754732, falecida em 24/08/2021, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 215, no art. 217 inciso I, no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o Art. 23 e o § 2º do Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 24/08/2021, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 800, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB/RPPS, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, e na Portaria nº 406 PRES/INSS, de 11/05/2021 publicada no DOU nº 88, Seção 2, pág. 34 de 12/05/2021, e no que consta no processo SEI nº 35014.258418/2021-72, e na tarefa GET nº 372624214, resolve:

Art. Conceder Pensão por Morte a SONIA DE SOUZA MASCARENHAS FERRAZ, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex- servidor aposentado FRANCISCO NOGUEIRA FERRAZ TORRES, no cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE nº 0903150, falecido em 30/07/2021, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 215, no art. 217 inciso I, no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o Art. 23 e o § 2º do Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 30/07/2021, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 801, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

A Gerente da Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social, no uso das atribuições e competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020 e na Portaria nº 846, de 01/10/2021, publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35 de 06/10/2021 resolve:

Tornar sem efeito a Portaria CEAB - RPPS/INSS Nº 768, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no DOU-193, DE 13/10/2021, Sessão 2, Página 53, referente a concessão de Aposentadoria Voluntária, com proventos calculados com base na média aritmética das contribuições do servidor NELSON LUIZ MALINOWSKI, mat. 0901466 , tendo em vista publicação com incorreções.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB/RPPS, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria nº 1.239, de 17/12/2020, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 21, de 18/12/2020, na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021, publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35, de 06/10/2021, e no que consta no processo SEI nº 35014.050510/2021-96, e na tarefa GET nº 1420420786, resolve:

Art. Conceder Pensão Civil a LEDA MARIA PEREIRA (CPF nº 053.XXX.XXX-28) na condição de filha (com deficiência intelectual ou mental) do ex-servidor JOSE CANDIDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0890550, falecido em 26/08/2019, aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 215 e art. 217, inciso IV, alínea d, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 804, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB/RPPS, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria nº 1.239, de 17/12/2020, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 21, de 18/12/2020, na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU de 06/10/2021 e no contido no Processo SEI-INSS nº (35014.183573/2021-28),

resolve:

Conceder pensão vitalícia, após constatação de um período oficial de casamento superior a 2 (dois) anos, a Iracy Ferreira dos Reis, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Fleury José Machado, matrícula SIAPE 0888215, Agente de Serviços Diversos do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, com óbito em 01/06/2021, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a partir data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 806, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB/RPPS, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social - CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria nº 1.239, de 17/12/2020, publicada no DOU nº 242, Seção 2, pág. 21, de 18/12/2020, na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU de 06/10/2021 e no contido no Processo SEI-INSS nº (35014.358552/2021-72),

resolve:

Conceder pensão vitalícia, após constatação de um período oficial de casamento superior a 2 (dois) anos, a Sônia Maria Rodrigues Espada, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Gilmar Bernardes Espada, matrícula SIAPE 0892669, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com óbito em 25/09/2021, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a partir data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS