Página 57 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 15 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0105868/2021-39 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0105868/2021-39 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE METroPoLITANA A . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0105868/2021-39 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261347 81/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36439376), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 92 .913 .934,40 (noventa e dois milhões, novecentos e treze mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 66/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106450/2021-39 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106450/2021-39, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 e conforme o Processo de Compras n .º 1261013 000010/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 32 (trinta e dois) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 3 .857 .526,20 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 . Assinatura: 13/10/2021 . Assinante: Sandra Marcia Ferreira, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de Governador valadares .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 67/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106450/2021-39 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106450/2021-39 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE GovErNADor vALADArES . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106450/2021-39, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261013 000010/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36532579), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 3 .857 .526,20 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 96/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106881/2021-42 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106881/2021-42 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261016 000013/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 1 .204 .639,20 (um milhão, duzentos e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Luciene Teresinha de Souza Bezerra, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de São Ituiutaba .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 97/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106881/2021-42 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106881/2021-42 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITuIuTABA . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106881/2021-42 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261016 000013/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36592305), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de 1 .204 .639,20 (um milhão, duzentos e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 100/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106916/2021-67 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106916/2021-67 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261022 000017/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 15 .680 .101,20 (quinze milhões, seiscentos e oitenta mil cento e um reais e vinte centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Maria Levimar viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de Montes Claros .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 101/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106916/2021-67 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106916/2021-67 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE MoNTES CLAroS . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106916/2021-67 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261022 000017/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36596089), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 15 .680 .101,20 (quinze milhões, seiscentos e oitenta mil cento e um reais e vinte centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

123 cm -14 1544075 - 1

DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS

ExTrAToS DE TErMoS DE DESCENTrALIZAÇÃo

DE CrÉDITo orÇAMENTÁrIo

Extrato do Termo de Descentralização de Crédito orçamentário SEE/ DGCC CoNvÊNIoS E PArCErIAS nº . 10/2021 - Processo SEI nº 1500 .01 .0949730/2020-65 . Assinatura: 08/10/2021 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG . objeto: Participação orçamentária da Secretária de Estado de Educação no custeio do Desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação, em que o sistema é o Ponto Digital, a ser implantado nas unidades de ensino estadual de Minas Gerais . valor dos créditos orçamentários: r$ 1 .763 .584,13 . Dotação: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 .339040-07 Fonte 0 .23 .1 . vigência: Da data de sua publicação até 31/07/2022 . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luísa Cardoso Barreto .

Extrato do Termode Descentralização de Crédito orçamentário -PMMG/EMPM/PM4 - Processo SEI nº 1250 .01 .0002916/2021-76 . Assinatura: 08/10/2021 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . objeto: Descentralização de crédito orçamentário a ser destinado à reestruturação dos Portfólios Proerd e Patrulha Escolar. valor total: r$ 33 .137 .800,00 . Dotações: 1261 .12 .782 .106 .4301 0001 449052 Fonte: 23 - valor: r$ 23 .100 .000,00; 1261 .12 .368 .112 .4327 0001 449052 Fonte: 23 -valor: r$ 7 .917 .800,00; 1261 .12 .368 .112 .4327 0001 449039 Fonte: 23 - valor: r$ 2 .120 .000,00 . vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2023 . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e rodrigo Sousa rodrigues .

ExTrAToS DE CoNvÊNIoS

Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000930/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE uBA . objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Professora Maira Luzia Antunes Calçado, que foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino, após serem computados pelo censo escolar como rede Estadual . valor do repasse: r$ 24 .048,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1 . Assinatura: 13/10/2021 . vigência: 365 dias .

Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000979/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE ASToLFo DuTrA . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da Republica. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: 1 . EM ASC e Quadra Poliesportiva - distrito de Santana do Campestre . 2 . EE Deputado Edson resende - Quadra Poliesportiva com vestiário - distrito de Sobral Pinto . 3 . EM Abílio Linhares - reforma - Sede . 4 . EE Prof . Souza Primo - reforma - Sede . 5 . EM Dr. Francisco de Barros - reforma - Sede . 6 . EE Deputado Edson resende - reforma - distrito de Sobral Pinto . 7 . EE olinto Almada - reforma - distrito Santana do Campestre . valor do repasse: r$ 4 .703 .158,88 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 14/10/2021 .

vigência: 730 dias .

Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000971/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICÍPIo DE SÃo JoSÉ Do GoIABAL . objeto: AQuISIÇÃo DE MoBILIÁIo ESCoLAr DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS NA ESCoLA MuNICIPAL MANuEL LÚCIo DE MorAIS, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 99 .999,97 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 14/10/2021 . vigência: 730 dias .

ExTrAToS DE TErMoS ADITIvoS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9 .245 .757/2020 – Processo SEI nº 1260 .01 .0021700/2019-65 . Assinatura: 13/10/2021 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e André George Franco Trindade, Denise Mano Gonçalves e Sebastião Helvécio ramos de Castro, representados por INvEST - Administradora e Corretora De Imóveis LTDA., na figura de seus sócios Ricardo Frade Pires, e Washington Frade Pires . objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Delfim Moreira . valor: r$ 44 .564,34 mensais . Dotação: oP/2021: 1261 .12 .3 61 .106 .4297 .0001 .339039-20 - Fonte 23 .1 .0 . vigência: 60 (sessenta) meses com início em 14/10/2021 término em13/10/2026 . Assinantes: renata Abdala Nascimbene, ricardo Frade Pires e Washington Frade Pires .

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9238475/2019 – Processo SEI nº 1260 .01 .0089833/2019-79 . Assinatura: 14/10/2021 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e oInstituto Avaliar. objeto: Acréscimo do valor do contrato, no percentual de 15,351571%, visando atender o protocolo sanitário da CovID-19 . valor: r$ 1 .218 .602,42 . Dotação: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 .339039-83 - FoNTE 0 .23 .1 . Assinantes: Ana Costa rego e Lúcia Alves Faria Mattos .

ExTrAToS DE AToS

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 88/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106697/2021-63 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106697/2021-63 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261035 000025/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 6 .705 .934,00 (seis milhões, setecentos e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/20211 . Assinante: Maísa Claudia de Mello Barreto, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 89/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106697/2021-63 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106697/2021-63 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE SÃo SEBASTIÃo Do PArAÍSo . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106697/2021-63 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261035 000025/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuSTrIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36574668), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 6 .705 .934,00 (seis milhões, setecentos e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0099402/2021-21 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0099402/2021-21 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073773/2021-06 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261347 20/2021, para contratação da empresa ENSINo ProFISSIoNALIZANTE LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa ENSINo ProFISSIoNALIZANTE LTDA terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 19 .385 .213,00 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Patrícia russo Coelho Lima, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de Barbacena .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0099402/2021-21 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0096793/2021-42 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE BArBACENA – INSPEÇÃo . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0099402/2021-21 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073773/2021-06 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261347 20/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa ENSINo ProFISSIoNALIZANTE LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36463093), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 19 .385 .213,00 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 82/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106640/2021-50 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106640/2021-50, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 e conforme o Processo de Compras n .º 1261029 18/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 32 (trinta e dois) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 3 .013 .563,00 (três milhões, treze mil, quinhentos e sessenta e três reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Luzia Fátima Santos de Paiva, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de Patrocínio .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 83/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106640/2021-50 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106640/2021-50 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE PATroCÍNIo . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106640/2021-50, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261029 18/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36567212), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 3 .013 .563,00 (três milhões, treze mil, quinhentos e sessenta e três reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 78/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106514/2021-57 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106450/2021-39, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 e conforme o Processo de Compras n .º 1261013 000010/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 2 .756 .286,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 13/10/2021 . Assinante: Wagner Alexandre de oliveira, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de Itajubá .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 79/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106514/2021-57 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106514/2021-57 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITAJuBÁ . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106514/2021-57, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261013 000010/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36542798), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 2 .756 .286,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 80/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106620/2021-08 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106620/2021-08, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 e conforme o Processo de Compras n .º 1261016 000012/2021, para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 2 .623 .384,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e três reais, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Luciene Teresinha de Souza Bezerra, Superintendente da Superintendência regional de Ensino de Ituiutaba .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 81/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0106620/2021-08 . rEFErÊNCIA: ProCESSo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo N .º 1260 .01 .0106620/2021-08 . INTErESSADo: SEE / SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITuIuTABA . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE ATo DE rECoNHECIMENTo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo . No uso da competência a mim delegada pela resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0106620/2021-08, oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0076346/2021-84 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261016 000012/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM CoMErCIAL - SENAC MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rATIFICo o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36564453), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 e AuTorIZo a celebração de contrato com a empresa supramencionada . A contratação implicará o valor total de r$ 2 .623 .384,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e três reais, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) . A (s) despesa (s) correrá(ão) à conta da (s) seguinte (s) classificação (ões) orçamentária (s): 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 . Assinatura: 14/10/2021 . Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta .

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 86/2021 . Processo SEI nº 1260 .01 .0104649/2021-69 . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n .º 1260 .01 .0104649/2021-69 - oriundo do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 (1260 .01 .0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n .º 1260 .01 .0073752/2021-88 - e conforme o Processo de Compras n .º 1261347 18/2021, para contratação da empresa Fundação Educacional de Patos de Minas, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021, rECoNHEÇo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc . II do art. 25 da Lei Federal n .º 8 .666, de 21/06/1993 . o contrato a ser celebrado com a empresa Fundação Educacional de Patos de Minas terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de r$ 10 .576 .851,00 (dez milhões, quinhentos Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310157.