Página 215 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.

AVISO DE LICENÇA

A Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, CNPJ nº 06.248.349/0001-23, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a retificação da Licença de Operação (LO) nº 1278/2014, válida por 9 meses a partir de 20/09/2021, para o Gasoduto Catu-Carmópolis, que interliga a Estação de Compressão de Catu - Bahia à Estação de Lançamento e Recebimento de "PIG" LRP Carmópolis - Sergipe. Integram a instalação, duas estações de Lançamento e Recebimento de "PIG", LRP Itaporanga D'Ajuda e LRP Carmópolis, e os Pontos de Entrega Carmópolis/SE, Estância/SE, Araçás/BA, Águas Claras/SE, Fazenda Alvorada/BA, Fazenda Bálsamo/BA e Itaporanga/SE.

GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO

Diretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S.A.

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT

O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para participarem da 33ª REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT que se realizará em caráter ordinário no dia 26/10/2021, com início às 9h (nove horas), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus membros ou, às 10h (dez horas), em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes. A reunião terá como local de sua realização o auditório da UGT Nacional, sito à Rua Formosa nº 367, 4º andar, Centro, na cidade de São Paulo - SP, CEP 01049-911, sendo também realizada pelo sistema de videoconferência através do endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/88321184333?pwd=czAvdDc2K3c2bmlJdDNNVFB6VGZFQT09 ID da reunião: 883 2118 4333 - Senha de acesso: 590655. Na ocasião serão discutidos e deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da ata da 32ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT; 2) Apreciar e aprovar as contas do exercício de 2020, com parecer do conselho fiscal; 3) Apreciar e aprovar a previsão orçamentária para o exercício de 2022; 4) Conjuntura Nacional e Ação Sindical; 5) Ratificar remanejamento para os cargos decorrentes de vacância de membros da Executiva Nacional da UGT e, 6) Participação dos membros da Executiva Nacional da UGT.

São Paulo/SP, 14 de outubro de 2021

RICARDO PATAH

Presidente UGT

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 28/09/2021 a 01/10/2021 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 192660 a 193017] Ao [livro 17- 192737 a 192989]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 1º de outubro de 2021

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora

UNINTER EDUCACIONAL S/A

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1869 diplomas no período de 13/09/2021 a 06/10/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2021 - registros 217125|1803274|698 a 218993|2092879|944]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.uninter.com.

Curitiba, 7 de outubro de 2021.

BENHUR ETELBERTO GAIO

Reitor

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (duzentos e setenta e seis) diplomas no período de 15/09/2021 a 24/09/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 16G - registros nº 12412 a nº 12687]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria-RS, 8 de outubro de 2021.

IRANÍ RUPOLO

Reitora

UNIVERSIDADE PAULISTA

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista, UNIP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2265 (dois mil duzentos e sessenta e cinco) diplomas no período de 01/09/2021 a 15/09/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 21/2 - registros 589205 a 591469. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço

https://www.unip.br.

São Paulo, 23 de setembro de 2021.

EDISON FERNANDES

Secretário Geral

UNIJUAZEIRO

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período de 30/09/2021, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-registro 192980 a 192976]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2021

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora

UNINORTE MANAUS

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) diplomas no período de 10/05/2021 a 05/10/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 190620 a 193184], [livro 2 registro 190935 A 192888]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM 5 de outubro de 2021

NILZETE TEIXEIRA SANTIAGO

Reitora

OSM BEER FACTORY CHOPERIA VV LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRESPASSE. Nos termos do artigo 1.144 do Código Civil, a OSM BEER FACTORY CHOPERIA VV LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Quinze de novembro, n.º 630, bairro Praia da Costa, Vila Velha, CEP. 29105 055, no Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.006.939/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do ESPÍRITO SANTO (JUCEES) sob NIRE 32202536145, vêm tornar público o arquivamento da averbação à margem da inscrição do registro da sociedade, o instrumento de celebração de Cessão de Estabelecimento Comercial (Trespasse) desta Sociedade Limitada em 22 de julho de 2021, com CAIQUE GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 153.735.307-19, residente na Av. Estudante José Júlio de Souza, 1780, Ed. Praia Formosa, apartamento 103, bairro Praia de Itaparica, Vila Velha, CEP. 29105 055, no Estado do Espírito Santo, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) em 23 de agosto de 2021, sob o protocolo de nº 210983566.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS

DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR DAS MISSÕES / RS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR DAS MISSÕES/RS, representada por Jarbas de Almeida Lenz, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG nº 3084724214, SJS/RS, inscrito no CPF sob nº 838.874.660/04, residente e domiciliado na Rua do Imigrante, nº 561, centro, na cidade de Salvador das Missões, RS, convoca toda a categoria dos profissionais da educação vinculados à Secretaria Municipal da Educação (ativos e inativos), com base territorial no Município de Salvador das Missões/RS, para Assembleia Geral para Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2021, tendo como local a Câmara de Vereadores, sito à Rua do Comércio, nº 613, na cidade de Salvador das Missões, RS., às 18hs em primeira e única convocação, com qualquer número de participantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Profissionais de Educação - SIPE; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à Federação; 5) Assuntos Gerais.

Salvador das Missões-RS, 14 de outubro de 2021

JARBAS DE ALMEIDA LENZ

p/ Comissão Pró-fundação

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 75/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00040000217802021. , publicada no D.O.U de 19/08/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - A fim de atender à diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Governo do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais SCG/SPLAN/SEEC, operacionalizará licitação no sistema COMPRASNET, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de proteção e segurança - EPI e uniformes, conforme especificações e condições constantes do Termo Referência, anexo I do Edital PE 075/2021 - COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF. Novo Edital: 15/10/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 Praça do Buriti - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2021) 974002-00001-2021NE000002

(Of. El. nº .)

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2021 - (UASG 450432)

Objeto: Aquisição do colírio TROPICAMIDA para atender às demandas dos estudantes da Rede Pública de Ensino, por meio de ações da Gerência de Saúde do Estudante da Diretoria de Saúde e Assistência ao Estudante/SUAG, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme especificação e quantitativo descritos no Edital e seus Anexos. Total de Itens: 01 - Valor total estimado: R$ 1.601,00 (mil seiscentos e um reais). Processo nº 00080-00091047/2021-19 - Cadastro das Propostas: até às 10 horas do dia 19/10/2021, horário de Brasília. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.educacao.df.gov.br/licitações/.

Brasília, 14 de outubro de 2021.

DIEGO FERNANDEZ GOMES

Diretor de Licitações