Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

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ANTONIO SERGIO GROLLA - 5553082 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953208485, expedida em 10/08/2021, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 02/10/2021.

ANTONIO SERGIO GROLLA - 5553082 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953207598, expedida em 04/08/2021, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 02/10/2021.

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA BARROS - 42662951 - SEDUC-PRC-2021/37797; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 90 dias a contar de 25/08/2021, publicada no D.O.E. de 25/09/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA BARROS - 42662951 - SEDUC-PRC-2021/37797; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 7 dias a contar de 18/08/2021, publicada no D.O.E. de 25/09/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

CAMILA ROCHA DIAS M OLIVEIRA - 42340710 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224491, expedida em 21/09/2021.

CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI - 34935125 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 27/09/2021, publicado no D.O.E. de 06/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953230606, expedida em 30/09/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

CATIA MORAES JOAQUIM BASILIO - 17073796 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953221118, expedida em 15/09/2021.

CELIA APARECIDA FEITOSA - 18925683 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 10 dias a contar de 22/09/2021, publicado no D.O.E. de 05/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953225810, expedida em 23/09/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

CLAUDIA LEDESMA COZIN - 19183218 - Torna sem efeito o despacho de não comparecimento publicado no D.O.E. de 25/09/2021.

CLAUDIA OLIVEIRA B CANAL - 44294676 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953220453, expedida em 15/09/2021.

CLEIDE AMORIM COELHO - 37197199 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953220948, expedida em 15/09/2021.

CLEUDA ALMEIDA SANTOS SILVA - 18492170 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222747, expedida em 17/09/2021.

CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 27021784 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 24 dias a contar de 08/09/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2021, GPM expedida em 09/09/2021, Protocolo nº 953216583, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

DANIELA RODRIGUES C FREITAS - 43983819 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222770, expedida em 17/09/2021.

DARLENE COSTA BRASIL DA SILVA - 22335338 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953217216, expedida em 09/09/2021.

EDNA APARECIDA DA SILVA MARTIN - 23665409 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953226600, expedida em 24/09/2021.

EDVALDO FRANCISCO NASCIMENTO - 17159360 - Em atenção ao pedido de reassunção de exercício referente à Guia de Perícia Médica expedida em 05/10/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não se constatou em perícia médica a cessação dos motivos determinantes para a concessão da licença, nos termos do § único do artigo 184 EFP.

ELIANA CRISTINA GARCIA - 25723178 - Torna sem efeito o despacho de não comparecimento publicado no D.O.E. de 25/09/2021.

ELIANA PENHA RINALDI SILVEIRA - 17406991 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953205999, expedida em 20/08/2021.

ELIANA PENHA RINALDI SILVEIRA - 17406991 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953205999, expedida em 20/08/2021.

ELIANE SIMOES DE CARVALHO - 25617886 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953225863, expedida em 23/09/2021.

ELIANE SIMOES DE CARVALHO - 25617886 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953225863, expedida em 23/09/2021.

ELIS MEIRE DA SILVA - 13934889 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228012, expedida em 27/09/2021.

ELISETE GONCALVES A PRUDENCIO - 13959064 - SEDUC-PRC-2021/37847; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 20 dias a contar de 06/12/2019, publicada no D.O.E. de 17/12/2019, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ELISETE GONCALVES A PRUDENCIO - 13959064 - SEDUC-PRC-2021/37847; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 90 dias a contar de 25/03/2020, publicada no D.O.E. de 18/08/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ELISETE GONCALVES A PRUDENCIO - 13959064 - SEDUC-PRC-2021/37847; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 26/12/2019, publicada no D.O.E. de 08/01/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ELISETE GONCALVES A PRUDENCIO - 13959064 - SEDUC-PRC-2021/37847; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 24/02/2020, publicada no D.O.E. de 04/03/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ELISETE GONCALVES A PRUDENCIO - 13959064 - SEDUC-PRC-2021/37847; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 25/01/2020, publicada no D.O.E. de 01/02/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

EMERSON MARCONDES R SAGIORO - 24849554 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 01/04/2021, publicado no D.O.E. de 22/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953154215, expedida em 16/04/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ENEAS MARTINS VIEIRA - 5366603 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à GPM expedida em 01/10/2021, Protocolo nº 953231404, tendo em vista a divergência entre a data de expedição da GPM e a data de início da licença

EULALIA DE MOURA BIANO - 28038641 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227130, expedida em 24/09/2021.

FATIMA CASTILHO - 9836913 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à GPM expedida em 15/09/2021, Protocolo nº 953220965, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo do Decreto nº 5614/75

GENILDA BERNARDINO G BERNARDO - 13389094 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213579, expedida em 02/09/2021.

GENILDA BERNARDINO G BERNARDO - 13389094 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953216545, expedida em 09/09/2021.

GERACI DO NASCIMENTO RODRIGUES - 18495763 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223623, expedida em 20/09/2021.

GILCEIA RAMOS PESSOA - 17845864 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953221238, expedida em 16/09/2021.

GISELLE SILVA SOUSA - 36236768 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222006, expedida em 17/09/2021.

GRAZIELLA BRAZ CARDONE - 28349076 - Encaminhar relatório médico completo referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica. sp.gov.br

HELIA APARECIDA B L GONCALVES - 12174673 - Protocolo SFP-EXP-2021/239483 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

ILZA BISPO SOARES - 17543010 - Protocolo SFP-EXP-2021/241475- Ofício 151/2021 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 13/03/2021, cabendo à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.

INGRID VANUCI E DELGADO - 35105615 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953235268, expedida em 07/10/2021, defiro a pretensão, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

IRANI ESPEDITA PORTELA BRANDAO - 23467720 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 26/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953218857, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 13/09/2021, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

JEFERSON DOUGLAS FIRMINO - 41169429 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953219131, expedida em 13/09/2021.

JEFFERSON WILLIAM S CARVALHO - 40917131 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223849, expedida em 20/09/2021. Com relação ao período de 09/10/2021 a 19/10/2021, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88

JEFFERSON WILLIAM S CARVALHO - 40917131 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223849, expedida em 20/09/2021. Com relação ao período de 09/10/2021 a 19/10/2021, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88

JOAO PAULO NAKAMURA BOSCO - 41054454 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953208760, expedida em 26/08/2021.

JOSUEL RODRIGUES - 19251966 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953229496, expedida em 29/09/2021.

KENYA FABIANA PEREIRA - 34775269 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953203600, expedida em 17/08/2021.

LEANDRO HENRIQUE CASARINI - 43609896 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224006, expedida em 21/09/2021.

LEIDA APARECIDA DE SOUZA LOPES - 15453494 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 31/08/2021, publicado no D.O.E. de 15/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953212369, expedida em 01/09/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

LEONARDO ZAGO - 44035048 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953208625, expedida em 25/08/2021.

LIAMAR VAVASSORI - 13334830 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953230724, expedida em 30/09/2021.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA REIS - 11153640 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953206735, expedida em 23/08/2021.

MAGNO PERES RODRIGUES - 9196208 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224454, expedida em 21/09/2021.

MARCIA DE ARRAIS MATOS SOUZA - 14428805 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 30/09/2021, publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953230697, expedida em 30/09/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

MARCIA DOMINGOS CARDOSO - 33200416 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228210, expedida em 27/09/2021.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 19447043 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, ref. à GPM expedida em 01/09/2021, Protocolo nº 953212266, tendo em vista a divergência entre a data de expedição do relatório médico e a data de início da licença

MARIA JOSE BARRETO DA SILVA - 13272803 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953218191, expedida em 11/09/2021.

MARIA JOSE BARRETO DA SILVA - 13272803 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953218191, expedida em 11/09/2021.

MARIA LAURENTINA F MEDEIROS - 14050144 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953218023, expedida em 10/09/2021.

MARIA TEREZINHA M SILVA - 15203939 - SEDUC-PRC-2021/34864; Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

MAURO IUKIO TANAKA JUNIOR - 36503355 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224715, expedida em 21/09/2021.

MEIRE JESUS A CARAJELEASCOV - 17155205 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953215096, expedida em 06/09/2021.

MELISSA OLIVEIRA PASSOS DE SA - 47690407 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953212014, expedida em 31/08/2021.

MERQUIADES DA SILVA JUNIOR - 22311004 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953208063, expedida em 25/08/2021.

MONICA DA SILVA SILVESTRE - 46304498 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/434935, Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao despacho publicado no D.O.E. de 24/03/2015, Guia de Perícia Médica Nº 951828443, expedida em 19/03/2015, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.

NANCI APARECIDA SANTOS - 22488623 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953216975, expedida em 09/09/2021.

NATALIA FERNANDES FASSA - 40810431 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/434156 - Oficio nº. 061/2021 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021.

NEUSA CRISTINA COSTA NOGUEIRA - 10489501 - Torna sem efeito o despacho de não comparecimento publicado no D.O.E. de 25/09/2021.

ORLANDO PRADO - 3910462 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953204413, expedida em 18/08/2021.

RENATA APARECIDA STOIEV - 24475594 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 27/09/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, GPM expedida em 27/09/2021, Protocolo nº 953227466, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

RENATO AKIRA MIHARA - 19883374 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 04/10/2021, publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953233160, expedida em 05/10/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ROBERTA SILVEIRA CASTRO - 35180388 - Protocolo SFP-EXP-2021/240472 - vide despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021.

ROSANGELA ANZOLINI GONCALVES - 27732430 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 01/10/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, GPM expedida em 01/10/2021, Protocolo nº 953231342, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

RUTH LOPES DE FARIA - 15240610 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953230610, expedida em 30/09/2021, defiro a pretensão, concedendo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

SANDRA MARIA ONOFRE MARTINS - 19258617 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 08/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953230777, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 30/09/2021, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

SANDRA ROBERTA DA SILVA - 21386953 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228398, expedida em 28/09/2021.

SANDRA ROBERTA DA SILVA - 21386953 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228398, expedida em 28/09/2021.

SANDRA RODRIGUES MAZZEI - 15465951 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953195607, expedida em 04/08/2021.(republicado por haver incorreções)

SEMIRAMIS MARIA CUMER - 12407146 - Enviar guia devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75.O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas. gestaopublica.sp.gov.br

SEMIRAMIS MARIA CUMER - 12407146 - Enviar guia devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75.O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas. gestaopublica.sp.gov.br

SILVIA ELISABETE P INFORZATO - 20063399 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 30/09/2021, publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953231037, expedida em 01/10/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

SILVIO VALERIO ONOFRE SANTOS - 29085704 - Protocolo SFP-EXP-2021/237517 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

SIMONE APARECIDA DA FONSECA - 20343281 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953206167, expedida em 23/08/2021.

SIMONE APARECIDA DA FONSECA - 20343281 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953206167, expedida em 23/08/2021.

SIMONE CALIXTO PROCOPIO - 21838805 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953215004, expedida em 03/09/2021.

SUELI FATIMA HENRIQUE PEDREIRA - 9929631 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953208772, expedida em 26/08/2021.

TANIA ARCE PAULINO DA SILVA - 13101697 - Em cumprimento a Obrigação de Fazer nº 1022163-31.2019.8.26.0053 ficam concedidos 37 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 06/03/2019.

VAGNA MORAIS DE ALMEIDA ROSSI - 32166043 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 70 dias a contar de 28/09/2021, publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953229890, expedida em 29/09/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

VANEZA MACELLARI FATORETO - 22614224 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 24/09/2021, publicado no D.O.E. de 05/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953226938, expedida em 24/09/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

VICTOR HUGO BARBI - 28175544 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953203959, expedida em 18/08/2021.(republicado por haver incorreções)

VIVIANE APARECIDA S SANTANA - 41935902 - Protocolo SFP-EXP-2021/241484 - Ofício 152/2021 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2021, cabendo à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.

WILMA NAUFEL NOGUEIRA - 16689451 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953220769, expedida em 15/09/2021.