Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

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PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14/10/2021.

Declarando mantido, a partir de 06/10/2021, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1179/2012, no Grau Máximo, em razão de transferência para esta Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, do servidor MARIO RAFAEL RODRIGUES NEGRAO, RG: 44.581.411-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Despacho da Diretora de 14/10/2021

Tornando sem efeito, o Despacho do Diretor I de 26, publicado em 27/01/2021, que afastou o servidor abaixo relacionado, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1 de 17/3/2020:

Geraldo Dovadoni, RG. 12.803.787-8, período d 13/01 a 23/01/2021.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor DOUGLAS LOPES FERREIRA, RG. 244874165, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, referente ao período aquisitivo de 28/08/2008 a 26/08/2013 - Certidão nº 042/14 -PULP 323/2003-POSSG.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-10-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, RG. 28.285.965-2, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 19/07/2018 - Certidão nº 230/18 - PULP 170/2012.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14/10/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio dos servidores:

- ANA PAULA DE SOUZA, RG. 32.639.193-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/01/2012 a 13/01/2017 -Certidão nº 003/17 - PULP 035/19 – SPDOC 647.061/2020.

- MARIA JOSE DOS SANTOS ANDRE, RG. 21.944.186-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/07/2010 a 19/07/2015 - Certidão nº 015/15 - PULP 151/2015 - SPDOC 1.033.147/2021.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor NELSON MARQUES, RG. 200943960, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA, referente ao período aquisitivo de 07/07/2009 a 05/07/2014 - Certidão nº 064/14 - PULP 178/2019.

Apostila da Diretora, de 14-10-2021

A DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL DA PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA no uso de sua competência e em cumprimento a r. Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº Processo Digital nº: 1001104-95.2020.8.26.0620, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba, que culminou em obrigação de fazer, DECLARA que o servidor LUIZ GUSTAVO DUARTE, RG n.º 24.701.075-3 SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a considerar como de efetivo exercício as quatro faltas médicas descontadas na análise dos requisitos do concurso de promoção de 2016. Ficam indeferidos os outros pedidos.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- SONIA REGINA MONTI PAVESI, RG 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

- WILSON JOSE SILVESTRINI, RG. 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- TIAGO MOREIRA FERREIRA, RG. 29.606.604-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - MARCELO STELUTTI, RG. 33.511.609-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Comunicado BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

PENITENCIÁRIA" NESTOR CANOA "DE MIRANDÓPOLIS

ALTERAÇÃO

06.10.5.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - JOSE AUGUSTO DA SILVA SOUZA, RG 25.989.189-7 - 1º) VAGNER SILVERIO DA SILVA, RG 32.096.706-2 - 2º) Nada Consta, a partir de 23/08/2021.

06-10.6.1 – NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS –DIRETOR I – FERNANDA CLEMENTE COSTA DE AS, RG 27.680.623-2 – 1º) LUCIANA DE AQUINO GOMES MARTINS, RG 27.492.121-2 – 2º) Nada Consta, a partir de 01/05/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Declarando que, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:

- HERNANDES ROMUALDO DE AGUIAR, RG 23.423.274-2,

no período de 14-10-2021 a 20-10-2021.

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Declarando que, à vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

- LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES, RG 42.214.973-1,

de 09-10-2021 a 11-10-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

CLAUDIOMIRO GRUPO CUSTODIO, RG. 250961337, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇAO PROVISORIA ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO DE LAVINIA, referente ao período aquisitivo de 12/12/2012 a 10/12/2017 - Certidão 185/17 - PULP 308/2017.

DANILO AUGUSTO TOREZAN, RG. 405070081, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇAO PROVISORIA ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO DE LAVINIA, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 05/11/2018 - Certidão 151/18 - PULP 249/2018.

RENATO APARECIDO ECKEL, RG. 417730135, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO DE LAVINIA, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 01/06/2018 -Certidão 089/18 - PULP 1126/2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO

APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VAGNER LUIZ POLASTRI, RG. 21510675, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA"TACIO APARECIDO SANTANA"DE CAIUA, referente ao período aquisitivo de 28/12/2013 a 26/12/2018 - Certidão nº 001/19 - PULP 586001/2020.

Despacho da Diretora Substituta, de 14-10-2021

Á vista do termo de isolamento/atestado médico apresentado e com base nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado;

SAULLO MARQUES DE OLIVEIRA – RG. 27.570.950-4 - Período: 04/10 a 11/10/2021.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CARLOS IRLANDO TAVARES BEZERRA, RG. 220169421, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO"ASP GLAUCIO REINALDO MENDES PEREIRA"DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao período aquisitivo de 31/12/2013 a 29/12/2018 - Certidão nº 002/19 -PULP SAP/1034942/21.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de pessoal

Apostilas da Diretora I, de 14/10/2021

Cessando o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a Lei Complementar. 315/83, com alterações, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o Inciso II Artigo 43, da Lei Complementar 1080/2008 alterada pela LC. 1.246/2014,a servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP a partir de 10/09/2021;

Cessando à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela LC 1.250/2014, coeficiente 10,00 a servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021;

Concedendo o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a Lei Complementar 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 alterada pela LC 1246/2014, à servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021;

Concedendo à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela LC 1.250/2014, coeficiente 20,25 a servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA" MARCOS AMILTON RAYSARO "DE ICEM

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA" MARCOS AMILTON RAYSARO "DE

ICEM

Portarias do Diretor Técnico III de 07-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores:

ABIMAEL MACHADO CALAZANS BORTOLAIA, RG.45.438.451-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, referente ao período aquisitivo de 26/03/2012 a 24/03/2017-Certidão nº 10/17– PULP Nº SAP1322973/2020.

ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, RG.32.454.837-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, referente ao período aquisitivo de 15/03/2008 a 13/03/2013-Certidão nº 24/2013– PULP Nº SAP1330937/2020.

WAGNER JOSÉ COUTO, RG.16.400.204 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 14/11/2014-Certidão nº 109/2014– PULP Nº SAP 3340256/2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA

INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ANISIO DE SOUZA FILHO, RG. 33.712.437-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDENCIA, referente ao período aquisitivo de 12/07/2014 a 10/07/2019 - Certidão nº 061/2019 - PULP 419/2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE

PACAEMBU

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

FERNANDO ZAGO BARBOSA, RG. 276807947, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA I DE PACAEMBU, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 017/19 - PULP SAP/1002217/20.

ADRIANO TENORIO NETO, RG. 425389261, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA I DE PACAEMBU, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 096/18 - PULP SAP/94743/2020.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO DO DOE de 14-10-2021

Na Portaria da Diretora que concedeu, nos termos do artigo 78, inciso XVI, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.054/2008, 05 dias de Licença Paternidade, a partir de 29 de setembro de 2021, a ADRIANO TENORIO NETO, RG: 42.538.926-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria – Nível II, do SQC-III-QSAP.

Leia - se: a partir de 28/09/2021 e não como constou.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor HELIO RUBENS NAZARIO DE LIMA, RG. 279879118, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II DE PACAEMBU, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 136/18 - PULP SAP3259568/2019.

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PEDRO PAULO JESUS DA SILVA, RG. 330605392, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II DE PACAEMBU, referente ao período aquisitivo de 26/10/2012 a 24/10/2017 - Certidão nº 170/17 -PULP SAP1033819/2021.

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PAULO SERGIO PRADO, RG. 251982208, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II DE PACAEMBU, referente ao período aquisitivo de 19/10/2013 a 17/10/2018 - Certidão nº 158/18 – PULP SAP1034440/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA MATOS, RG. 194740444, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARIA, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 004/20 - PULP SAP/166659/2020.

PENITENCIÁRIA"ASP ANÍSIO APARECIDO DE

OLIVEIRA"DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 14/10/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica afastado o servidor JOSÉ ALVES PEREIRA JUNIOR – RG. 54.417.987-0, no período de 07 a 16/10/2021.

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13/10/2021

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor NICOLAS JERONIMO CARNEIRO, RG. 43.181.956-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE CAIUA, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 012/19 - PULP 012/19.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora ELIANE DA SILVA MARIANO, RG. 45.502.399-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA DE CAIUA, referente ao período aquisitivo de 18/03/2009 a 16/03/2014 - Certidão nº 057/14 - PULP 063/2016.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DIEGO ALVES MEIRA, RG. 47.338.298-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE CAIUA, referente ao período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019 - Certidão nº 181/19 - PULP 306/19.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VAGUINALDO PAULO DE SOUZA, RG. 9.321.917-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE CAIUA, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018 - Certidão nº 022/19 - PULP 157/2006.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 7.707.254-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE CAIUA, referente ao período aquisitivo de 10/05/2012 a 08/05/2017 - Certidão nº 035/17 - PULP 120/2017.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 14-10-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 78, inciso XVI da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pelo artigo , inciso II da LC 1054/2008, 5 dias de Licença Paternidade a partir de 5-10-2021, a RONALDO SOARES DE BRITO, RG 27.766.462-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 14/10/2021

DECLARANDO, que a servidora ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG 52.324.715-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de divórcio, passa a assinar ELIANA TERUKO NISHIDA.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor TADEU DE MORAIS, RG. 23.963.296-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/11/2012 a 13/11/2017 - Certidão nº 241/17 – PULP SAP-1219016/2020.

DESPACHO DA DIRETORA DE 14/10/2021.

À vista dos documentos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

- LUCIANA APARECIDA TAVONE STECHER, RG. 29.242.297-0, nos períodos de 27/09/2021 a 05/10/2021 e de 06/10/2021 a 10/10/2021;

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores do SQC-III-QSAP, a seguir relacionados:

ANTONIO CARLOS PASSAFARO, RG 11.057.783-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, referente ao período aquisitivo de 21/11/2006 a 19/11/2011-Certidão nº 021/11--PULP SAP/1213494/20

OLIVEIROS ALBERTO DE CASTRO, RG 22.032.266-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, referente ao período aquisitivo de 12/09/2013 a 10/09/2018-Certidão nº 017/18-PULP SAP/1218838/20

PAULO SERGIO BRAGA, RG 22.032.305-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, referente ao período aquisitivo de 23/02/2013 a 21/02/2018-Certidão nº 02/18-PULP SAP/1241802/20

RODRIGO HENRIQUE BONATO, RG 28.008.461-4, Agente de Escolta e Vigilância, Nível VI, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017-Certidão nº 21/17-PULP SAP/1218896/20.

Despachos da Diretora, de 14-10-2021

Declarando:

à vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RODNEI PAULO DE OLIVEIRA–RG 30.421.632-X, período de 30/09/2021 a 07/10/2021

à vista do atestado apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP 95/2021, fica o servidor abaixo afastado:

MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, no período de 11/10/21 a 13/10/21.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

JORGE ALVES DOS REIS, RG. 162093731, DIRETOR DE DIVISAO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA DE PRACINHA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 066/12 - PULP 430/2007.

SILVIO GUILHERME GREGORIN ZANANDREA, RG. 225047615, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA DE PRACINHA, referente ao período aquisitivo de 14/02/2007 a 12/02/2012 - Certidão nº 031/12 - PULP 127/2007.