Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/10/2021.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 466/2021- ANDERSON JOSÉ DA SILVA ZAMINGNANI, RG. 28.280.292-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Dr. Pompílio Mercadante, em Jacareí, designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, acumula com Professor de Educação Básica II, Categoria O, na EE Cel Eduardo José de Camargo. Município de Taubaté. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 1410/2021.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

CLELIA DE FATIMA RODRIGUES,RG. 21843306- AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, na EE MARIA G.SALES OLIVEIRA-PROF. 30 dias referente ao período de 27/06/13 a 25/06/18, Certidão 207/2013 – DER JAC/PULP -SPDOC 720725/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-10-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68 e conforme inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, instituído pelo artigo do Decreto nº 64.864/20, combinada com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02 de 08/07/2020, Licença Saúde por Atestado Médico - COVID-19, aos servidores:

MARIA HELENA MOREIRA FRANCO, RG. 10462832-7, DI 2, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. José Veiga, em Guararema, 10 dias, no período de 10 até 19-10-21.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença, aos interessados:

THAIS PAULA DA SILVA, RG. 41568694-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof. Antônio Martins da Silva, em Jacareí, 2 dias, no período 4 até 5-10-21.

THAIS PAULA DA SILVA, RG. 41568694-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Prof. Antônio Martins da Silva, em Jacareí, 2 dias, no período 6 até 7-10-21.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, alterado pelo decreto 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais:

EE JUVENAL GIRALDELLI – JALES

RG. 25.998.599-5 – ELISANGELA REGINA SCHIAVO, PEB II, SQF-I-QM-, F2 /NIV, EV. CD., classificado na EE João Rodrigues Fernandes, em Auriflama, durante o impedimento de Altair Scapin, Rg.15.628.600-2, afastado em Licença-Prêmio no período de 08/10/2021 a 06/12/2021.

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, concedida por força do Decreto nº 64.864/2020, em nome do funcionário abaixo:

RG 34.193.713 – JOAO PAULO LISBOA CAMPANERI, Analista Sociocultural, SQC-III-QSE, F 1/N B, EV. NU, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 25-10-13 a 23-10-18. Certidão n. 156/2018. PULP SEE/1716145/2018 -DER/Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILANDO,

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, ação judicial constante no Processo Judicial Nº 1005476-86.2020.8.26.0297, impetrada por Raquel da Silva Cardoso Julião, RG. 22.300.243-4, faz jus ao “direito da autora supra de readequação do piso salarial inicial da carreira do magistério (nível 1, faixa 1), de acordo com o piso salarial nacional, com incidência escalonada dos reajustes, aplicando-se os mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira em relação aos demais níveis, faixas e classes previstos na LCe 836/97, até chegar ao nível/faixa em que se encontra a autora”, da funcionária abaixo:

EE JUVENAL GIRALDELLI - JALES

RG. 22.300.243-4 – RAQUEL DA SILVA CARDOSO JULIÃO PEB II – SQF-I-QM

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, ação judicial constante no Processo Judicial Nº 1005236-97.2020.8.26.0297, impetrada por Adriana Cristina Duran Rós, RG. 27.348.132-0, faz jus ao “direito da autora supra de readequação do piso salarial inicial da carreira do magistério (nível 1, faixa 1), de acordo com o piso salarial nacional, com incidência escalonada dos reajustes, aplicando-se os mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira em relação aos demais níveis, faixas e classes previstos na LC 836/97, até chegar ao nível/faixa em que se encontra a autora”, a funcionária abaixo:

EE PROFª ZÉLIA DE LOURDES ZACCARELLI LOPES – PONTALINDA

RG. 27.348.132-0 – ADRIANA CRISTINA DURAN RÓS

PEB II – SQC-II-QM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com DNG de 22, publ. em 23/11/2011, em nome dos servidores abaixo:

EE CARLOS CELSO LENARDUZZI – Santa Albertina

RG 20.272.824 – DORIVAL LUIZ DE SANT’ANA, PEB-II, SQF-I-QM-SE, F 1/N III, EV. CD, 15 dias referentes aos períodos de 05/04/06 à 21/01/09 e 16/02/09 à 28/04/11. Certidão 72/2013. PULP SEE/748347/2018- DER/Jales

EE FRANCISCO MOLINA MOLINA – Santa Salete

RG 5.578.679 - HERÁCLITO ANTÔNIO MEDEIROS, PEB-II, SQF-I-QM, F 1/N III, EV. CD, 15 dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93. Certidão n. 437/2012. PULP SEE/733687/2018-DER/Jales

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença- prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome dos funcionários abaixo:

EE JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL- Urânia

RG 40.248.930-5 - ALINE PIMENTEL PEREIRA GARCIA, PEB I, SQC-II-QM, F II N VI - EV-CD, TAB II, 15 dias, referentes ao período de 16/01/15 a 14/01/20 – Certidão 007/2020 – PULP SEE/1258969/2018. DER-JALES

EE ANTONIO MARIN CRUZ – MARINÓPOLIS

RG 14.404.692-1 – ILZABETE ZEVOLI MUNHOZ PERES, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F 2 N IV, EV.CAE, Tab I, 30 dias referentes ao período de 14/06/01 à 12/06/06. Certidão 80/2007. PULP 783666/2018 – DER/Jales

EE FRANCISCO MOLINA MOLINA – Santa Salete

RG 25.160.525 – LUCIANA APARECIDA ZACHEO TORRES, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F 2/N III, EV-CAE, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 24/11/11 a 21/11/16. Certidão n. 071/2017. PULP SEE/1169408/2018-DER/Jales

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14/10/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

OSMARINA BARROS DE LIMA, RG 16.419.731, DESIGNADA DIRETOR II, SQC-III-QSE, NESTA DIRETORIA DE ENSINO, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO 13/06/1991 A 10/06/1996. CERTIDÃO 041/96. PULP 777/054/2003.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14/06/2014 Tornando sem Efeito

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-7-2016 Concedendo a servidora adiante relacionada, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, na seguinte conformidade:

VANIA MINUTTI BUENO DE GODOY RG=00010873420 QUINQ=2 SUBQ=SQFI VIG=06/05/2016, publicado no D.O. 06/07/2016.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14/07/2021 Concedendo: a interessada abaixo, por ter completado, tempo de efetivo exercício, o adicional a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir da data que segue:

VANIA MINUTTI BUENO DE GODOY, R.G: 10.873.420-1, PEB-I, SQF-I-QM, 10 anos, 2º adicional a partir de 13/12/2016.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14/10/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008. Aos funcionários abaixo.

MERCIA CRISTINA ZOQUI FRUGOLI, RG 18.342.566-2, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, NA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 30/09/2008 A 28/09/2013. CERTIDÃO 203/2013. PULP 1361/0054/2003.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/10/2021

EXONERANDO, a pedido e a partir de 13/10/2021, com fundamento no item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar n.º 180/78, LUCILENA XAVIER, RG.27.713.606-4, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da E.E. Profª. Dinah de Moraes e Seixas, em Pederneiras, nomeada por Decreto de 06, publicado em 07/05/2013.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 14/10/2021 E.E. Antonio Ferraz - Mineiros do Tietê

Declarando que, em virtude de casamento, a interessada BRUNA LETÍCIA PAIXÃO, RG. 47.912.982-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: BRUNA LETICIA PAIXÃO PEREIRA.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JAÚ

RETIFICAÇÃO

D.O. 14/10/2021

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino de Jaú, de 13-10-2021, concedendo licença-prêmio em nome de José Afonso Romão Corrêa, R.G: 48.867.767-1, onde constou, PULP nº SEDUC-PRC-2021/46366 deverá constar, PULP nº SEDUC-PRC-2021/46387.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 14/10/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, no período de 13/10/2021 a 26/10/2021, ROGÉRIO ADRIANO PEREIRA, RG 16.828.808-4, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Dr. Tolentino Miraglia - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 09 dias, no período de 14/10/2021 a 22/10/2021, Robson Gimenes, RG. 27.174.217-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Profª Fanny Altafim Maciel - Macatuba.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 10 dias, no período de 14/10/2021 a 23/10/2021, ANDRÉ MARCELO MARI, RG. 23.882.035, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Prof. Tullio Espíndola de Castro - Jaú.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

TORNANDO SEM EFEITO

A PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2021, PUBLICADA EM 29/09/2021, onde concede Licença Saúde a Maria Helena Amantini Candido, RG 15.489.175-7, PEB II, SQF-I-QM, DI-2, Categoria O, da E.E. Senador Vicente Prado, em Itapuí.

A PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/09/2021, PUBLICADA EM 30/09/2021, onde concede Licença Saúde a Maria Helena Amantini Candido, RG 15.489.175-7, PEB II, SQF-I-QM, DI-2, Categoria O, da E.E. Senador Vicente Prado, em Itapuí.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Despacho do Diretor de Escola, de 14/10/2021

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

E.E. Benedito dos Santos Guerreiro - Dois Córregos

ATO DECISÓRIO 614/2021

ANA ELISA CORADI, RG: 43.285.474-5, ACUMULA Contrato de Professor categoria: V com o cargo de Professor de Educação Básica II, na EMEI Prof.ª Maria José Scarpim do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Dois Córregos.

Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JOSE BONIFACIO

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/10/2021. TORNAR INSUBSISTENTE, a publicação tornado sem efeito de Jornada Inicial para Jornada Basica com vigência 26/01/2021 publicado em 18/09/2021,pag 41, Seção II em nome de Alessandra Galvão Gonçalves Dias Peres, RG.24.595.033-3, da EE.Gabriel Cozzetto.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/10/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ADRIANO ANTONIO MARTINEZ – RG. 22.873.316-9 - PEB II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. PROF. IRIA BARBIERI VITA, em MIRASSOL, 15 dias referente ao período de 02.11.2011 a 30.10.2016 – Certidão 174//2016 – PULP – SEDUC nº 1995494//2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-10-2021

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde, como segue:

EE “Prof. Getúlio Nogueira de Sá, em Jundiaí

05 dias, CID M796, a partir de 08/10/2021, CAIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 43.583.391-1, PEB II, CATEGORIA O.

E.E. Professor Albino Melo de Oliveira, em Jundiaí

15 dias, CID: M 65.3 a partir de 07/10/2021, a NÁDIA RAYMUNDO PACHECO BONASSI, RG 19.634.413 - X, PEB I, SQF-I-QM.

EE Manoel José da Fonseca, em Itupeva

03 dias, CID M53.1, a partir de 13-10-2021, a VANESSA DE MORAES MAESTRELLO, RG 30.415.459-2, PEB II, SQF-I-QM-SE.

EE Orlando Maurício Zambotto, em Jarinu

07 dias, CID N14, de 05/06/2021 a 10/06/2021, DEISE GOMES DE GOIS SILVA, R.G.: 41.378.309-1, PEB II, SQF-I-QM-SE.

EE Jurandyr de Souza Lima, em Jundiai,

03 (três) dias de Licença Saúde, a partir de 12/10/2021 a ZEIZA CARLA SILVA DE CASTRO, RG 62.987.982-5 , PEB–I , SQF

– I (categoria O). CID: J11.

EE. Monsenhor Venerando Nalini, em Jundiaí

03 dias, CID J-03.9 a partir de 13-10-2021 à 15-10/2021, RODRIGO ROCHA VIANNA, RG. 30.675.049, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Portaria do Diretor de Escola, de 14-10-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Profª Maria de Lourdes de França Silveira, em Jundiaí 15 dias a Maria Aparecida Cezário Henriques Lamas, RG 63.713.401-1, Professor Educação Básica II Período: 26/11/2000 a 24/11/2005 Certidão 090/2010, PULP: 899/059/2009

30 dias a Vera Lucia de Oliveira Máximo, RG 15.432.257-X, Agente de Organização Escolar Período: 16/09/1992 a 14/09/1997 Certidão 018/1998, PULP: 2330/0059/2003

EE Duilio Maziero, em Jarinu

15 dias para gozo imediato para Célia Cristina Rodrigues Pauletto, RG 22.502.214-x, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, designada vice-diretora nesta unidade escolar, referente ao período de 14/06/1996 à 12/06/01, Certidão 336/2011, PULP: 966/0059/2009.

EE Irmã Maria de São Luiz, em Várzea Paulista

30 dias de licença prêmio a JOSÉ VITOR FRANCISCO, RG: 13.944.871-8, PEB II-SCII-QM-SE, certidão de nº 170/2018 PULP: 1264/0059/2012. (período de 28/11/2012 a 26/11/2017.

EE Zulmiro Alves de Siqueira, em Jarinu

45 dias a MARCIA PERPETUA BEDULI GUIMARÃES, RG 19.367.386, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 28/11/2011 à 25/11/2016, Certidão 037/2017, PULP: 1375/0059/2018.

Despacho do Diretor de Escola de 14-10-2021

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

EE Profª Maria de Almeida Schledorn, em Jundiaí.

Ato Decisório 596/21–JESSICA DE CÁSSIA PEDRASSOLLI DEPIERI, RG 43101600 -8, Professora de Ensino Fundamental CLT na CEMEB Padre Wilfrido Wieneke na Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e Professor de Educação Básica II categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 14-10-2021

CESSANDO,

RESOLUÇÃO SEDUC-3, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Com fundamento no Inciso I, do Artigo 14 da Resolução Seduc-3, de 11 de Janeiro de 2021, CESSA, os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29-01-2021, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, A partir de 05/10/2021, CARLA APARECIDA ALVES, RG 25435180 - 3,DI 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE OSCALIA GOES C.SANTOS-PROFA, em RIO CLARO, DER Limeira.

Cessando,

A partir de 13/10/2021 os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2017, na parte em que designou HORACIO VIEIRA GARCIA, RG 22649896 - 7, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ARLINDO SILVESTRE-PROF., em LIMEIRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14/10/2021

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WILLIAN DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 38978951, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE IVETE SALA DE QUEIROZ - PROFA.. PULP nº SEDUC-PRC-2021/46596.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-10-2021

DECLARANDO que em virtude de divórcio a interessada abaixo mencionada passa a assinar:

ROSANA MENDONCA NUNES, RG 26.756.287 - 1, PEB II, CATEGORIA O, para ROSANA DOMINGUES MENDONCA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14-10-2021. DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 13/10/2021

EE ALBERTO FIERZ, em COSMÓPOLIS

ADRIANO DE QUEIROZ, RG 26813765 - 1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE MAGDALENA S.GROSSO-PROFA., em ARTUR NOGUEIRA, Diretoria de Ensino--Região de LIMEIRA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 13/10/2021

EE PROF. ARLINDO SILVESTRE, em LIMEIRA

HELDER OLIVEIRA DA PAIXAO, RG 47416002 - 6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE PAULO CHAVES-PROF., em LIMEIRA, Diretoria de Ensino-Região de LIMEIRA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 08/10/2021

EE PROF. CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM, em RIO CLARO RAFAELA KEIKO KUNIGAMI FLORINDO WICHER, RG 46294929 - 1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE MARCELO DE MESQUITA-PROF., em IPEUNA, Diretoria de Ensino-Região de LIMEIRA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 13/10/2021

EE PROF. JOÃO BATISTA LEME, em RIO CLARO

CHARLENE FERREIRA, RG 46249973 - X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE ODILON CORREA-PROF., em RIO CLARO, Diretoria de Ensino-Região de LIMEIRA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/10/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. PROFESSOR LÁZARO DUARTE DO PÁTEO

Ato Decisório nº 741/2021 – ROBERTA DO CARMO NICOLAU DE OLIVEIRA, RG 20.247.680-7, PEB II, contratada nos termos da L.C. 1093/2009, Cat. O, nesta Unidade Escolar acumula com a função de PEE – CLT, com sede na EMEIEF “Maria Ap. Machado Julianelli – Dª Marizinha”, município de Limeira. - Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/10/2021:

Retificando o Ato Decisório nº 740/2021 – publicado no DOE de 14/10/2021 onde expediu ato em nome de ETIENNE CRISTINA ANCELOTTI, RG 30.685.409 -0, onde se lê ETIENE CRISTINA ANCELOTTI, leia-se ETIENNE CRISTINA ANCELOTTI.

Retificando o Ato Decisório nº 740/2021 – publicado no DOE de 14/10/2021 onde expediu ato em nome de ETIENNE CRISTINA ANCELOTTI, RG 30.685.409 -0, onde se lê SQC-II-QM, leia-se SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de escola de 14-10-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, aos interessados abaixo relacionados:

CARLA CRISTINA RODRIGO DE SOUZA RG nº28.536.278 – 1 PEB I categoria O em exercício na EE “Profº Miecio Cavalheiro Bonilha”-Lins,catorze dias de auxilio doença no período de 11/10/2021 a 24/10/2021.

ROSEMEIRE AUGUSTO DE ANDRADE RG nº20.560.266 – 6 PEB II categoria O com exercício na EE “Dom Henrique Mourão”-Lins,dois dias de auxilio doença no período de 06-10-2021 a 07-10-2021.

ADRIELLE DE OLIVEIRA BOAVENTURA RG nºMG12.526.985 PEB II categoria O em exercício na EE “João Pedro de Carvalho Neto”-Lins,quinze dias de auxilio doença no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.

IVANIR PEREIRA DOS REIS FONTES RG nº29.603.504 – X PEB II categoria O em exercício na EE “21 de Abril”-Lins, dois dias de auxilio doença no período de 13/10/2021 a 14/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/10/2021 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Lins, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de SOLANGE RODRIGUES, RG 12.567.034-5, considerada como admitida para as funções de Professor I – Eventual, no período de 21/09/1981 a 08/12/1981 na EEPSG Fernando Costa – Lins/SP – DER/Lins; de 15/05/1982 a 29/10/1982 na EEPG José Ariano Rodrigues – Lins/ SP – DER/Lins; de 21/02/1983 a 25/11/1983 na EEPG José Ariano Rodrigues – Lins/SP – DER/Lins; de 17/08/1984 a 30/11/1984 na EEPG José Ariano Rodrigues – Lins/SP – DER/Lins; e de 26/03/1985 a 28/11/1985 na EEPG José Ariano Rodrigues – Lins/ SP – DER/Lins.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/10/2021

INVALIDANDO, nos termos do artigo 8 da Lei 10.177/98, o ato publicado no DOE 04/07/2020, que averbou nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/05/2015 à 28/05/2020, Certidão nº 56/2020, em nome de MARIA RITA GONCALVES PARUSSOLO, RG 17.524.093-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF -I – QM, classificada na EE GRACIEMA BAGANHA RIBEIRO.

CONCEDENDO, O Prêmio de Desempenho Individual PDI, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos e da Lei Complementar Nº 1158, de 02/12/2011, combinados com o artigo do Decreto Nº 57.781, de 10/02/2012, nos respectivos percentuais e datas conforme segue:

RODRIGO BORBA FEIJÃO, RG.33.815.008, Diretor I, 100%, a partir de 01/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino de 14/10/2021 DECLARANDO, em virtude de Divórcio:MARLI GONÇALVES DE FREITAS SOUZA- RG.18.914.493-2, Agente de Serviços Escolares-SQC-III-QAE, da EE Cultura e Liberdade, passa a assinar o nome de MARLI GONÇALVES DE FREITAS.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

RETIFICAÇÃO

DO DOE. DE 21/04/2021

Na Portaria do Diretor de Escola, DECLARANDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, em nome de Maria Helena Palmieri Santos, RG.59.725.335-3, onde se lê:- pelo período de 20/04/2021 a 29/04/2021, leia-se: pelo período de 20/04/2021 a 22/04/2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portaria do Diretor de Escola de 14/10/2021

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:-nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-30 dias a REGINALDO JOSÉ BARBOZA, RG. 23.311.915, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, EV. CD, classificado e com exercício na EE. Maria Izabel Sampaio Vidal, em Marília, referente ao período aquisitivo de 28/04/2013 a 26/04/2018. Certidão nº. 273/2018. (PULP Nº 12820062/2015).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a Vera Lúcia Roberto - RG. 7.970.403, Diretor de Escola, SQC II QM, EV.NI, classificado (a) na EE Prof. Antônio Reginato, referentes ao período de 08/02/1993 a 06/02/1998. Certidão nº. 056/1998.