Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

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Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto

Gerência de Recuros Humanos

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II de 14-10-21 Declarando: -nos termos do art. 133 c/c o art. 19 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89,regulamentado pelo Decr.35.200 de 26-2-92 e à vista do Desp.do Coord.da CRH/SS exarado no proc. SES-PRC-2021/35976, que a DGMAR APARECIDA MARCELINO DUARTE, RG.39.771.669-2 , enfermeiro, temp./L.500/74, Jorn. bás. trab., EVNU,faz juz à incorporação de décimos na seguinte conformidade:

-1/10 de Diretor Técnico de Sáude II, ref.8,EVC- a p/ de 01/02/2019

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Gerência de Recursos Humanos

Retificação do DOE de 09/12/20

Na publicação em nome de MARIA IVETE CHRISTINO, RG.24.530.133-1,leia-se: ' 7 dias a partir de 29-11-20"e não como constou.

Gerência de Recursos Humanos

Retificação do DOE de 07-10-21

No Despacho do Diretor Técnico II de 06-10-21, na parte em que deferiu a licença premio em nome de IVONICE DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 22.365.187-4, AUXILIAR DE SAÚDE, efetivo, LEIA-SE:"... a partir de 18-10-21, e não como constou.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, de 14/10/2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e de acordo com o inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966/2009.

- no período de 01/09/2021 A 30/09/2021, a LILIAN ROBERTA COSTA OTONI, RG. 29.703.080-2, Diretor Técnico de Saúde l, exercendo neste período o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 08, da EV-C, da Divisão Técnica Auxiliar, deste Instituto, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 5 (Cinco Inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/08, durante o impedimento por Licença Prêmio, regulamentares de NADJA MARIA FELISOLA GOMES BATISTA, RG 9.699.873-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo nº 001.0705-000.891-10- SPDOC. 1969020/2018;

- no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, a DANIELLE CRISTINA CAMPOS DE SOUZA, RG. 44.232.628-2, Chefe I, exerceu neste período o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 06, da EV-C, do Serviço de Arquivo Médico, da Divisão Técnica Auxiliar, deste Instituto, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (Três Inteiros e Cinquenta e Quatro Centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/08, durante o impedimento do titular LILIAN ROBERTA COSTA OTONI, RG. 29.703.080-2, por estar respondendo em outra diretoria, Processo nº 001.0705-001.015/2012-SPDOC. 2300474/2019;

- no período de 17/08/2021 a 31/08/2021, o RENATO TAMBELLINI ARNONI, RG 21.416.580-2, Médico l, exercendo neste período a função de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 06, da EV-C, do Serviço de Cirurgia Cardiovascular, da Divisão de Cirurgia, deste Instituto, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (Três Inteiros e Cinquenta e Quatro Centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/08, durante o impedimento por Licença Prêmio de PAULO CHACCUR, RG 4.155.127-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo nº 001.0705-000.261/2011- SPDOC – 2574606/2019;

- no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, o RENATO TAMBELLINI ARNONI, RG 21.416.580-2, Médico l, exercendo neste período a função de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 06, da EV-C, do Serviço de Cirurgia Cardiovascular, da Divisão de Cirurgia, deste Instituto, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (Três Inteiros e Cinquenta e Quatro Centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/08, durante o impedimento por Licença Prêmio de PAULO CHACCUR, RG 4.155.127-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo nº 001.0705-000.261/2011- SPDOC – 2574606/2019;

- no período de 20/09/2021 a 04/10/2021, a SANDRO PINELLI FELICIONI, RG.MG.5.095.696, Médico I, exercendo neste período o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 06, da EV-C, do Serviço de Reabilitação Cardiovascular, da Divisão de Diagnóstico e Terapêutica, deste Instituto, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (Três Inteiros e Cinquenta e Quatro Centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/08, durante o impedimento por Licença Premio de RICA DODO DELMAR BUCHLER, RG 6.533.327-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo SPDoc Nº 2019/08848.

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 14/10/2021

CONCEDENDO à vista do Despacho Normativo de 22, publicado aos 23/11/2011 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, a SANDRO PINELLI FELICIONI, RG MG-5.095.696, Médico I, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/10/2006 a 11/10/2011, ficando 75 dias restantes para fruição oportuna. SPDoc 1033356/2021.

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 14/10/2021

DECLARANDO que:

- ADRIANA REGINA GAROFALO, RG 17.028.069-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Biologista, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 03/09/2013.

- DACIO ALVES SILVA , RG 41.188.441-4, Oficial de Saúde, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 25/07/2017.

- IRACEMA TEREZINHA DE QUEIROZ AIRES DE OLIVEIRA, RG 8.909.451-7, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 19/08/2020.

- MARIA MADALENA DA SILVA, RG 11.005.137-3 Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 15/12/2014.

- MARIO HENRIQUE ARAUJO VERAS DA SILVA, RG 23.231.507-3, Técnico de Enfermagem, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 22/03/2018.

- MARLY AKIKO MIAIRA, RG 13.474.575-9, Médico II, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 15/09/2005.

- MONICA DOS SANTOS ANDRADE, RG 26.711.727-9, Tecnico de Radiologia, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 09/02/2008.

- NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 54.635.315-0, Tecnico de Enfermagem, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 18/07/2017.

- PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 22.280.519-5, Oficial de Saúde, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 31/01/2019.

- PEDRO PAULO MONTEIRO, RG 15.864.309-4, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 17/03/2015.

- RENATA PERAZZO BARBOSA MENDES, RG 1.664.505-PB, Médico I, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 17/06/2019.

- RODRIGO BELLIO DE MATTOS BARRETTO, RG 13.131.481-6, Médico II, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 01/11/2016.

- SERGIO FONSECA, RG 13.564.775-7, Oficial Administrativo, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 17/04/2015.

- SIMONE PIRES SANTOS DE ALMEIDA, RG 15.442.123-6, Oficial Administrativo, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 19/01/2017.

- SOLANGE ROSA DE JESUS, RG 19.939.335-7, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 18/05/2021.

- VILMA MARIA DA SILVA, RG 26.369.505-0 Agente Técnico de Assistência a Saúde – Farmaceutico, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 11/04/2008.

- VIVIAN LERNER AMATO, RG 6.913.282-3, Médico III, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 12/06/2015.

- ZILDA CLARO DA SILVA, RG 20.972.802-4, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de nova emissão da Cédula de Identidade, a data de expedição passou a ser 19/11/2008.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS 14/10/2021

Assunto: Inclusão de Tempo de Serviço à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS em 06/10/2021 DEFIRO Cômputo do Tempo de Serviço prestado em Atividade regida pela Lei Federal nº. 3.807/60 e Legislação subsequente com total de 3067 (Três Mil e Sessenta e sete dias), ou seja, 08 anos 04 mes (es) e 27 dia (s), para fins de Aposentadoria de SILVIA GARCIA, RG.: 17.491.599-8.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E

GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024136-67.2021.8.26.0053, 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1060907-32.2018.8.26.0053, em nome de Heloisa Poletti e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados sobre Piso Salarial - Reajuste Complementar, Gratificação Executiva, diferenças de décimos dos vencimentos artigo 133 da CE, PIE Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1212-2013) e ADS (Adicional de Desempenho à Saúde), salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

HELOISA POLETTI, R.G 11685485-6, Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes"

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos - SP, referente ao Processo Principal 1003159-45.2020.8.26.0191, em nome de Claudia Alves Feitosa e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

CLAUDIA ALVES FEITOSA, R.G 26416738-7, Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes"

GRUPO DE RESGATE - GRAU

GRUPO DE RESGATE GRAU

Portaria do Diretor Técnico, 14/10/2021

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Carla Renata Gomes Raimundo, RG 29.347.652-4, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 09-09-2021 a 08-10-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do (a) Núcleo de Gerenciamento de Dados e Apoio Estratégico, do Grupo de Resgate - GRAU, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54. (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

Patricia Carvalho de Paula, RG17.255.195- X, Oficial Adminitrativo, para no período de 09-09-2021 a 24-09-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do (a) Núcleo de Apoio Administrativo,, do Grupo de Resgate - GRAU, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL – I – HOSPITAL HELIOPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO- I DE 14/10/2021

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

DISPENSANDO

NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO I,DA LEI 500/74, COMBINADO COM INCISO I, DO ART. 35, DA LC 733/93, EM VIRTUDE DO TÉRMINO DE CONTRATO DO FUNCIONÁRIO:

- ODILON VICTOR PORTO DENARDIN, RG.5006580079, A PARTIR DE 03/01/1996.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

UGA III – HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos de 14/10/2021

AVERBANDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterando pelo artigo da LC. 1.048/2008, 90 dias de licença-prêmio à servidora a seguir:

Jovelino Quintino de Souza Leão , R.G.: 22.882.854 , RS/PV: 7241896-4, Médico II, Efetivo , referente ao período aquisitivo de 16/08/2013 á 14/08/2018 , Certidão nº: 58/2021– Processo : 001.0133.00709/2004.

Fernanda Ghilardi Leão , R.G.: 15275752, RS/PV: 12081802-5, Médico I, Efetivo , referente ao período aquisitivo de 23/11/2014 á 21/11/2019 , Certidão nº: 59/2021– Processo : 001.0133.000392/2015.

Autorizando:

Nos termos dos Artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC. 1048/2008, para gozo de licença prêmio aos servidores/funcionários a seguir:

Processo: 001.0133.000281/2015, Andresa Santos Camargo, R.G.: 33.070.449- 7, RS/PV.: 14734230- 2 , Enfermeiro, efetivo, referente ao período aquisitivo de 12/02/2010 á 10/02/2015, para descanso de 15 dias a partir de 03/11/2021.

Processo: 001.0133.000238/2015, Carla Regina Leite, R.G.: 33.344.473- 5, RS/PV.: 12958920- 3 , Auxiliar de Enfermagem, efetivo, referente ao período aquisitivo de 08/07/2011 á 05/07/2016, para descanso de 15 dias a partir de 01/11/2021.

Processo: 001.0133.00362/2001, José Luis Lima, R.G.: 18.437.915- 5, RS/PV.: 8407332- 1 , Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de 01/04/1996 á 30/03/2001, para descanso de 30 dias a partir de 01/11/2021.

SES/939658/2019, Leslie Michelle Kameya, R.G.: 32.711.875- 1, RS/PV.: 16293710- 1 , Agente Técnico de Assistência a Saúde, efetivo, referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 á 08/03/2019, para descanso de 15 dias a partir de 05/11/2021.

Processo: 001.0133.000094/2015,Luciene Caetano , R.G.: 26.192.371- 7, RS/PV.: 13113446- 4 , Enfermeiro, efetivo, referente ao período aquisitivo de 28/01/2015 á 26/01/2020, para descanso de 30 dias a partir de 01/11/2021.

Processo: 001.0133.00383/2010, Sergio Antônio Bastos Sarrubbo , R.G.: 3.528.874- 7, RS/PV.: 12983378/1 , Diretor Técnico de Saúde III, comissão, referente ao período aquisitivo de 04/01/2005 á 01/01/2010, para descanso de 15 dias a partir de 03/11/2021.

Processo: 001.0133.000547/2017, Silvia Maria Oliveira Marques , R.G.: 16992473- 7, RS/PV.: 12934136- 2 , Auxiliar Enfermagem, Efetivo referente ao período aquisitivo de 09/10/2011 á 06/10/2016, para descanso de 15 dias a partir de 04/11/2021.

Processo: 001.0133.000557/2017, Tiago Martins Viel, R.G.: 48.261.833- 4, RS/PV.: 15353850-2 , Oficial de Saúde, Efetivo referente ao período aquisitivo de 16/01/2012 á 13/01/2017, para descanso de 15 dias a partir de 28/10/2021.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II de 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0001769-49.2021.8.26.0053, 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1030812-58.2014.8.26.0053, em nome de MARIA JOSE SAMELO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

ANDREIA G DE SOUSA SÁ SILVA, R.G 23.926.432, OFICIAL ADMINISTRATIVO DO LABORATÓRIO II DE SÃO MIGUEL;

Apostila do Diretor Técnico II de 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1069215-23.2019.8.26.0053, em nome de Orizia Aparecida Fedossi Leoni e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo , além do Salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial e a parte incorporada da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 16/07/2019

ORIZIA APARECIDA FEDOSSI LEONI, R.G 8.823.493-9, AG. TÉCNICO DE ASSIT. A SAÚDE DO LABORATÓRIO II SANTO AMARO.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1005258-14.2020.8.26.0053, em nome de Joelma da Silva Lourenço Cremasco, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, os décimos do art. 133 CE e 50% (parte fixa) do Prêmio de Incentivo, salvo as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

JOELMA SILVA LOURENCO CREMASCO, R.G 22.397.539, OFICIAL ADMINSTRATIVO DO DRS I - Grande São Paulo;

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0023711-74.2020.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1022353-96.2016.8.26.0053, em nome de Silvana Cabral Lourenco, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que seja calculado sobre a totalidade dos vencimentos, com exceção das verbas eventuais e a sexta-parte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 05-10-1989,observada a prescrição quinquenal.:

RACHEL RODRIGUES GOMES, R.G 34.487.627-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO NGA 65 SANTO AMARO

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1020095-11.2019.8.26.0053, em nome de Agenor Alves de Lima e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

VANICE DE MORAES SILVEIRA, R.G 8.849.498-6, AG. TEC.

DE ASSIST. A SAÚDE DO DRS I - Grande São Paulo.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1020095-11.2019.8.26.0053, em nome de Agenor Alves de Lima e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

BENTO JOSE DA SILVA, R.G 14.554.047,AUXILIAR SERV.

GERAIS DO DRS I - Grande São Paulo.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1029345-05.2018.8.26.0053, em nome de ELIANE BERNARDO BARBOSA VIEIRA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculos dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ELIANE BERNARDO BARBOSA VIEIRA, R.G 18.709.850-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO DO CS II DE JARDIM DAS CAMÉLIAS.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0021727-55.2020.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1041249-90.2016.8.26.0053, em nome de Adriana Ferreira e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

IONICE HONORIO MOLLA, R.G 17.254.696-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA UBS DO JARDIM ETELVINA.

CARLOS ALBERTO RANDOLI BUOSI, R.G 21.708.001-7, CIRURGIÃO DENTISTA DO CS II DE ARTHUR ALVIM.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1004735-02.2020.8.26.0053, em nome de Jose Carmino Mucciolo e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

ELIANA LAMUNIER MASCHIETTO, R.G 6.310.354-0, CIRURGIÃO DENTISTA DA UBS DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1004735-02.2020.8.26.0053, em nome de Jose Carmino Mucciolo e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

JUSSARA DE LIMA SILVA, R.G 13.089.438, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA UBS DE VILA CAROLINA.

JOSE CARMINO MUCCIOLO, R.G 9.394.066, CIRURGIÃO DENTISTA DA UBS DE VILA BERTIOGA.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1013121-21.2020.8.26.0053, em nome de Mirian Ruas da Paz e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das Férias, do terço constitucional de Férias e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

GLADYS NELLY GONZALES, R.G 18.823.974, CIRURGIÃO DENTISTA DO CS II DE VILA GRANADA.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1035552-83.2019.8.26.0053, em nome de Regina Ribeiro Barroso e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e terço constitucional de Férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

MARIA APARECIDA MENDONCA, R.G 12.827.537-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA UBS DO PARQUE ANHANGUERA.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1049744-55.2018.8.26.0053, em nome de MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1.212/2013), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta--parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

CARLOS HENRIQUE BATISTA, R.G 13.544.140, OFICIAL ADMINISTRATIVO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DO JAÇANÃ.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO - SP, referente ao Processo Principal 1023201-26.2018.8.26.0405, em nome de Almerinda dos Santos Vasconcelos e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão dos ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ROBERTO BENEDITO FERREIRA, R.G 18.174.787, AUXILIAR

SERV. GERAIS DO DRS I - Grande São Paulo.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1016787-30.2020.8.26.0053, em nome de Danielle Ferreira Gouveia e outro, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (quinquênios e Sexta parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARLY XAVIER, R.G 17.350.581, OFICIAL ADMINISTRATIVO DO CS II DE VILA SANTO ESTEVÃO.

RETIFICAÇÃO DOE 13/08/2016

Leia-se:

Declarando: à vista de decisão judicial , 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1052581-25.2014.8.26.0053, em nome de VERA NOGUEIRA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão de 50% (parte fixa) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento de diferenças no período imprescrito, observada a prescrição quinquenal":

SUELI REGINA LIBANORI, R.G 15.831.196-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO DO CS II DO CARANDIRU.

EXCLUINDO:

da Apostila do Diretor de 18 publicado em 19/01/2019, na parte em que DECLARO que referente ao Processo Principal nº 008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/ SP) – Processo de Cumprimento de Sentença nº 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, o servidor, faz jus a “INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS TEMPORAIS, REPRESENTADOS PELOS QUINQUÊNIOS, DE FORMA QUE SEJAM CALCULADOS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, INCLUSIVE SOBRE O ARTIGO 133/CE-89 E O PISO SALARIAL – REAJUSTE COMPLEMENTAR, \SALVO SOBRE PARCELAS EVENTUAIS E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A PARTIR DE 05/10/89, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL”. (O ajuizamento da ação ocorreu em 17/03/2010).

RACHEL RODRIGUES GOMES, RG 34.487.627, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO NGA 65 SANTO AMARO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS-V BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, 14/10/2021

CONCEDENDO nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do decreto 53.966/2009,a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 a servidora: RENATA GARCIA SILVEIRA, RG. 19.266.420-7, por exercer no periodo de 13/09 a 27/09/2021, o cargo em substituição de Diretor Tecnico I, do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos, Centro de Gerenciamento Administrativo, do DRS-V Barretos, durante o impedimento do titular Cleuvia Regina Machado, RG. 7.706.660-1, RG. 46302670-6, por motivo de Licença Premio.