Página 20 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 15 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado do Acre
há 2 meses
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SEPA

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

PORTARIA SEPA Nº 306, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO ESTADO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA, no uso de suas Atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8�463/2021, de 26 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado “On Line” nº 13.010. RESOLVE:

Art � 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RALPH MARTINS DA ROCHA, matrícula funcional 9211020-1, para responder como Chefe de Departamento desta Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA, em substituição ao período de férias (25/10/2021 à 13/11/2021) da titular MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA ALENCAR, retornando suas atividades laborais no dia 14/11/2021�

Art � 2º - A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar de 25 de outubro de 2021�

Art � 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

José Aristides Junqueira Franco Júnior

Secretário de Estado de Produção e Agronegócio

Decreto nº 8�463/2021

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

PORTARIA SEPA Nº 307, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso de suas Atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8�463/2021, de 26 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado On-line nº 13�010�

RESOLVE:

Art � 1º - REVOGAR a Portaria nº 294 de 06 de outubro de 2021, publicado no DOE nº 13�144 de 08 de outubro de 2021, que concedeu a Função Gratificada FG- 04 a servidora Inês Maria Pereira de Araújo e Silva, ocupante do cargo de Zootecnista matrícula nº� 271675-2, para Assessorar a Divisão de Mecanização desta Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA�

Art � 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data retroativo a 01 de outubro de 2021�

Art � 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

José Aristides Junqueira Franco Júnior

Secretário de Estado de Produção e Agronegócio

Decreto nº 8�463/2021

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

PORTARIA SEPA Nº 308, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso de suas Atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8�463/2021, de 26 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado On-line nº 13�010�

Considerando OFICIO CIRCULAR Nº 29/2021/CASACIVIL (2384866), referente a Concessão de Funções Gratificadas - e com fulcro na Lei Complementar nº 355/2018�

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Função Gratificada FG-4 a servidor MARIA INES PEROTI, matrícula nº 212415-1, para Assessorar a Divisão de Mecanização desta Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA� Art � 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data retroativo a 01 de outubro de 2021�

Art � 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

José Aristides Junqueira Franco Júnior

Secretário de Estado de Produção e Agronegócio

Decreto nº 8�463/2021

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

PORTARIA SEPA Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO ESTADO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA, no uso de suas Atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8�463/2021, de 26 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado “On Line” nº 13.010. Tendo em vista o Processo Sei nº 0853�01266�00161/2021-14� RESOLVE:

Art � 1º - DESIGNAR o servidor ATEVALDO SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula funcional 15156-2, para responder como Chefe da Divisão do Escritórios Locais desta Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA, em substituição ao período de férias (09/11/2021 à 23/11/2021) da titular MÂXIMA SÔNIA FREIRE CABRAL, retornando suas atividades laborais no dia 24/11/2021�

Art � 2º - A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar de 23 de novembro de 2021�

Art � 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

José Aristides Junqueira Franco Júnior

Secretário de Estado de Produção e Agronegócio

Decreto nº 8�463/2021

SEPLAG

ESTADO DO ACRE

PORTARIA SEPLAG Nº 913, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo33 da Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12�760, de 17 de março de 2020�

Considerando o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei nº 2�266, de 31 de março de 2010;

Considerando o disposto nos artigos e 19 do Decreto nº 5�971, de 30 de dezembro de 2010;

Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº 0066�005021�00227/2021-26

RESOLVE:

Art � 1º – Homologar a promoção da servidora SAMARA SILVA E SOUZA, matrícula nº� 9241329-1, ocupante do cargo de Gestor de Políticas Públicas, lotada no Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA para a Classe Especial, ref� 1 com efeitos a contar de 01/09/2021� Art � 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se� Publique-se� Cumpra-se

Ricardo Brandão dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ESTADO DO ACRE

PORTARIA SEPLAG Nº 914, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 33 da Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12�760, de 17 de março de 2020�

Considerando o disposto nos artigos 12 e 18 da Lei nº 3�230, de 15 de março de 2017;

Considerando o disposto nos artigos e 21 do Decreto nº 8�638, de 16 de março de 2018;

Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº 4010�012320�00752/2021-57�

RESOLVE:

Art � 1º – Homologar a promoção da servidora NAIANE FURTADO DA SILVA BIMBI, matrícula nº� 9146393-7, ocupante do cargo de Técnico de Gestão Pública, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a classe III, ref� 1, com efeitos a contar de 29/07/2021� Art � 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se� Publique-se� Cumpra-se

Ricardo Brandão dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ESTADO DO ACRE

PORTARIA SEPLAG Nº 908, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5�462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12�760, de 17 de março de 2020,

Considerando o teor do processo SEI Nº 0019�000797�01027/2021-99, OFÍCIO Nº 3275/2021/SESACRE, de 18 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art � 1º- Revogar, a partir de 01 de outubro de 2021, a Portaria SEPLAG Nº 802, de 08 de outubro de 2020, que lotou a servidora na Fundação Hospital do Acre-FUNDHACRE�