Página 4 da Suplemento do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 14 de Outubro de 2021

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Divisão de Apoio ao Foro Extrajudicial

Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial

6. Departamento Judiciário Administrativo - DJA

Divisão de Cadastros do Foro Judicial

Serviço de Cadastros do Foro Judicial

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Gerais

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Gerais -FG

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Reservados

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos

Reservados”

Art. 13 Fica alterado o lotacionograma da Corregedoria-Geral da

Justiça, previsto no inciso III do Anexo X da Lei nº 8.814, de 15 de janeiro

de 2008, passando a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO X

Distribuição de Cargos, Vagas - Lotacionograma da Secretaria do

Tribunal de Justiça Segunda Instância

(...)

III - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Assessoria Técnico-Jurídica

Assessor Técnico-Jurídico PDA-CNE-II (02 cargos)

Assessoria da Corregedoria-Geral

Assessor da Corregedoria PDA-CNE-IV

Assessoria de Relações Públicas da Corregedoria-Geral da Justiça

Assessor de Relações Públicas I PDA-CNE-III

Assessoria Especial da Corregedoria-Geral da Justiça

Assessor Especial da Corregedoria-Geral PDA-CNE-II

Coordenadoria de Gabinete da Corregedoria

Coordenador de Gabinete PDA-CNE-III

Chefe de Gabinete PDA-CNE-V

Assessor Auxiliar de Gabinete II PDA-CNE-VIII

Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça

Coordenador PDA-CNE-I

Assessoria da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça

Assessor de Coordenadoria PDA-CNE-VI

Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da

Justiça

Assessor Jurídico da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da

Justiça PDA-CNE-III

Assessoria de Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça

Assessor de Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça

PDA-CNE-IV

1. Auditoria de Gestão da Primeira Instância do Foro Judicial e do Foro

Extrajudicial

Gestor Administrativo 1 - FC

Gestor Administrativo 3 - FC

Auditoria Interna de Gestão da Primeira Instância do Foro Judicial

Gestor Administrativo 2 - FC (03 cargos)

Auditoria Interna de Gestão do Foro Extrajudicial

Gestor Administrativo 2 - FC (03 cargos)

2. Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja

Secretário-Geral PDA-CNE-II

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados à

Adoção

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos

Relacionados à Adoção

Gestor Administrativo 3 - FC

3. Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje

Diretor de Departamento PDA-CNE-II

Divisão de Gestão e Apoio aos Juizados Especiais

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Apoio aos Juizados Especiais

Gestor Administrativo 3 - FC

Serviço de Apoio aos Juízes Leigos e Conciliadores

Gestor Administrativo 3 - FC

4. Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi

Diretor de Departamento PDA-CNE-II

Gestão de Sistemas do Departamento de Aprimoramento da Primeira

Instância - Dapi

Gestor de Sistema de Aprimoramento PDA-CNE-II

Assessoria de Projeto de Sistemas da Primeira Instância

Assessor de Projetos de Sistemas da Primeira Instância

PDA-CNE-III (02 cargos)

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Imprensa Oficial - IOMAT

Assessoria de Sistemas da Primeira Instância

Assessor de Sistemas da Primeira Instância PDA-CNE-V

Assessoria de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça

Assessor de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça PDA-CNE-III

Divisão de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Estatística da 1ª Instância

Gestor Administrativo 3 - FC

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados a Sistemas da Primeira Instância

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados a Sistemas da Primeira Instância

Gestor Administrativo 3 - FC

Laboratório de Fluxo de Primeira Instância

Gestor Administrativo 1 - FC

Gestor Administrativo 2 - FC (02 cargos)

Assessoria de Projetos de Fluxo da Primeira Instância

Assessor de Projetos de Sistemas da Primeira Instância PDA-CNE-III (02 cargos)

Assessoria de Fluxo da Primeira Instância

Assessor de Sistemas da Primeira Instância PDA-CNE-V

Divisão de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

5. Departamento do Foro Extrajudicial - DFE

Diretor de Departamento PDA-CNE-II

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial

Gestor Administrativo 3 - FC

Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial

Gestor Administrativo 3 - FC

Divisão de Apoio ao Foro Extrajudicial

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial

Gestor Administrativo 3 - FC

6. Departamento Judiciário Administrativo - DJA

Diretor de Departamento PDA-CNE-II

Divisão de Cadastros do Foro Judicial

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Cadastros do Foro Judicial

Gestor Administrativo 3 - FC

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Gerais

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Gerais -FG

Gestor Administrativo 3 - FC

Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Reservados

Chefe de Divisão PDA-CNE-V

Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Reservados

Gestor Administrativo 3 - FC”

Art. 14 Ficam revogados os itens 1.8 e 1.37 do Anexo XXIII da Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008.

Art. 15 Ficam acrescentados os itens 2.0, 2.1 e 2.2 no Anexo XXIII da Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, passando a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO XXIII

Descritivo de Cargos e Funções do Poder Judiciário de Mato

Grosso

1.99. (...)

2.0. Título do cargo: Assessor de Estatísticas da Corregedoria-Geral da Justiça

Alocação: Tribunal de Justiça

Grupo Ocupacional: PDA - Profissionais de Direção e Assessoramento Forma de Provimento: Comissionada

Nível: PDA-CNE-III

Superior Imediato: Corregedor-Geral da Justiça e Coordenador

Missão: Planejar, analisar e processar o sistema de estatística da Primeira Instância, contribuindo para o alcance das metas estratégicas do Poder Judiciário.

Clientes Principais: Desembargadores, Juízes e Servidores.