Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

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CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS - 43318249 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228550, expedida em 28/09/2021.

CAROLINA GUSMAO DINIZ - 26594602 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 02/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953213646, expedida em 02/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

CASSI BUENO BARROS - 17793806 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de 13/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953219352, expedida em 14/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

CASSIO RONCHI FARHAT - 44088923 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953203112, expedida em 17/08/2021.

CELIA APARECIDA B PEREIRA - 12132337 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 54 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953146723, expedida em 23/03/2021.

CELIA REGINA DE LUCCA CABRAL - 13209717 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213739, expedida em 02/09/2021.

CELINA MARIA OLIVEIRA B VIANNA - 19469323 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953219964, expedida em 14/09/2021.

CLAUDIA REGINA CARREIRA - 22150255 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223387, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 20/09/2021, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

CLEONI MENDONCA DA SILVA - 32238965 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953214843, expedida em 03/09/2021.

CLEONI MENDONCA DA SILVA - 32238965 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953214843, expedida em 03/09/2021.

DANIELA GONCALVES C MARTINS - 44179240 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953229094, expedida em 28/09/2021.

DENISE RIBEIRO KAMINSKAS - 16905962 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 02/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953214709, expedida em 03/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

DINEA ARAUJO BISPO - 30380330 - Indefiro a pretensão, por não haver previsão legal para a concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art. 191 EFP.

EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 25078472 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223434, expedida em 20/09/2021.

EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 25078472 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223434, expedida em 20/09/2021.

EDNA MURAD HADLIK - 7654063 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2021, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953225021, expedida em 22/09/2021. Com relação ao período de 15/10/2021 a 19/11/2021, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88

ELAINE PRISCILA BATISTA - 25969066 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953221974, expedida em 17/09/2021.

ELCIO BRISOLA DE ALMEIDA - 16856018 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 30/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953230336, expedida em 30/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ELISANGELA ALVES DE ALMEIDA - 33954296 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 23/08/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953206727, expedida em 23/08/2021.

ELOIZA GOMES SILVA CAVALCANTE - 11711915 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 22/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953225682, expedida em 23/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ERICA ANGELI CINTRA SARTOR - 34224563 - Em cumprimento a Obrigação de Fazer nº 0021624-14.2021.8.26.0053 ficam concedidos 20 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 01/11/2014.

ERICA ANGELI CINTRA SARTOR - 34224563 - Em cumprimento a Obrigação de Fazer nº 0021624-14.2021.8.26.0053 ficam concedidos 51 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 04/08/2014.

EVA AMONIA DOS SANTOS SILVA - 18774917 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 20/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223511, expedida em 20/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

FLAVIA LOPES GOULART - 40441217 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228440, expedida em 28/09/2021.

FLAVIA VIEIRA FERNANDES - 23230654 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953230007, expedida em 29/09/2021.

FRANCISCA MISLENE A FRANCO - 32736221 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953231184, expedida em 01/10/2021.

GABRIEL DA SILVA CUNHA - 46935796 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953221126, expedida em 15/09/2021.

GENYKELLEY CARVALHO R LEITE - 38804594 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 27/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953210841, expedida em 30/08/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

GENYKELLEY CARVALHO R LEITE - 38804594 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de 16/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953221768, expedida em 16/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

GENYKELLEY CARVALHO R LEITE - 38804594 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 22 dias a contar de 05/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953197305, expedida em 06/08/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

GENYKELLEY CARVALHO R LEITE - 38804594 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 22/07/2021, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953190218, expedida em 26/07/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

GETULIO PEREIRA SILVA - 30147700 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 20/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223399, expedida em 20/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

GIANE PEREIRA - 27658879 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 29/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953230263, expedida em 30/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

GISELE DA SILVA DE OLIVEIRA - 29158869 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953203039, expedida em 17/08/2021.

GISELE FERRO DE LUCENA - 37917797 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br

GISELLE BONI BOLOGNESI - 24655758 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953217011, expedida em 09/09/2021.

GRAZIELLE MEDEIROS DE SOUSA - 34806821 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227329, expedida em 27/09/2021.

IDELI DOS SANTOS SIMAO - 11921299 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953231778, expedida em 01/10/2021.

IRACEMA MARQUES DA SILVA - 36846485 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 18/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953222936, expedida em 20/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 17713019 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 27 dias a contar de 13/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953219723, expedida em 14/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ISABEL CRISTINA DAVID DE SOUZA - 22911645 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224179, expedida em 21/09/2021.

JANAINA AMANDA G S OLIVEIRA - 41736625 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2021, ref. à GPM expedida em 28/09/2021, Protocolo nº 953228859, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo do Decreto nº 5614/75

JOSE LAURENTINO SIMOES - 16651813 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223029, expedida em 20/09/2021.

KARINE PATRICIA S FERNANDES - 49170847 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953217909, expedida em 10/09/2021.

LEILANY DEILER COSTA T C LIMA - 17629124 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953218542, expedida em 13/09/2021.

LUCI ANGELA DOURADO OLIVEIRA - 7233136 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 09/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953217273, expedida em 10/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MAISA ELOY PADRAO - 23613288 - Protocolo: SFP-EXP-2021/73759 - Fica convocado a comparecer na CLINICA IAMSPE - PEDIATRIA - RUA NAGIB MIGUEL, 4 091, 2º ANDAR SALA 26 - ED. BLUE CENTER - RECANTO DO BOSQUE, SÃO JOAO DA BOA VISTA, no dia 21/10/2021 às 13:00HS, para a realização de perícia médica referente ao RECURSO - PROTOCOLO 953092425, munido de documento de identidade original com foto e exames/relatórios médicos do período.

MARCIA APARECIDA O N PILI - 13169494 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953220089, expedida em 14/09/2021.

MARCIA MARIA SCHMITZ - 8787013 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 24/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953226916, expedida em 24/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MARIA APARECIDA ESTEVES - 55827951 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953211492, expedida em 31/08/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MARIA APARECIDA M A FIALHO - 15694570 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953231267, expedida em 01/10/2021.

MARIA ARIMATEA R FREITAS - 5932483 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213223, expedida em 02/09/2021.

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA - 22889398 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222437, expedida em 17/09/2021.

MARIA FERNANDA RIBEIRO PEREIRA - 32525021 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223532, expedida em 20/09/2021.

MARIA IVANY SANTOS CHAGAS JADO - 23028813 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953225518, expedida em 22/09/2021.

MARIA LOURDES TORRES ALCANTARA - 16715257 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953217807, expedida em 10/09/2021.

MARIA MARCILENE GOMES C CAMPOS - 40441856 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227766, expedida em 27/09/2021.

MARIA SELMA NASCIMENTO ALVES - 17282471 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222014, expedida em 17/09/2021.

MARIA SELMA NASCIMENTO ALVES - 17282471 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222014, expedida em 17/09/2021.

MARIA SOLANGE PEREIRA ROCHA - 39914656 - À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0024357-50.2021.8.26.0053, fica suspensa a eficácia do ato administrativo publicado no D.O.E. de 28/08/2021.

MARINES PELLINZZON VERSUTO - 27352014 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 23/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227732, expedida em 27/09/2021.

MARNIE TACONELLI DE SOUZA - 17456825 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 02/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953214920, expedida em 03/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MARTENIZ SOUZA MELLO - 10626565 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953236635, expedida em 11/10/2021.

MONICA CARDOSO SILVEIRA REIS - 10536058 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953218686, expedida em 13/09/2021.

MUNIR ISSAM ABDUL GHANI - 15580354 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a contar de 21/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953226373, expedida em 23/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

PATRICIA APARECIDA JARDIM - 30621924 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228386, expedida em 28/09/2021.

RILZETE FERREIRA SANTOS REIS - 14655407 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 30/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953210596, expedida em 30/08/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ROBERTO JESUS GUIDONI - 20244588 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953229989, expedida em 29/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ROSANA MENESES MUNIDO RICON - 16526412 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953214086, expedida em 03/09/2021.

ROSANGELA FATIMA F OLIVEIRA - 17122531 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953215838, expedida em 08/09/2021.

ROSE MEIRE APARECIDA DELOVO - 17049029 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213753, expedida em 02/09/2021.

ROSELI MARINO AMADO FERNANDES - 11585541 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/435641 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021.

ROSILENE DE SOUZA DOS SANTOS - 25293172 - Encaminhar cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br

RUI TORQUATO OLIVEIRA - 24967615 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953209480, expedida em 26/08/2021.

RUI TORQUATO OLIVEIRA - 24967615 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953214846, expedida em 03/09/2021.

RUI TORQUATO OLIVEIRA - 24967615 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953204220, expedida em 18/08/2021.

RUI TORQUATO OLIVEIRA - 24967615 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213963, expedida em 02/09/2021.

SANDRA APARECIDA G BENEDITO - 20445797 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953212308, expedida em 01/09/2021.

SANDRA MARIA GARCIA MATOS - 22195015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953225457, expedida em 22/09/2021.

SANDRA REGINA CAMARGO - 3483054 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/08/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953210406, expedida em 30/08/2021.

SILVIO FIGUEIREDO ROSSI - 18476708 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953231365, expedida em 01/10/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SIMONE LOPES RIBEIRO - 21913710 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 21/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953224862, expedida em 22/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

TANIA REGINA GAMBA - 27061668 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953209623, expedida em 27/08/2021.

TELMA CAMPOS DE JESUS - 35109517 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/09/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, GPM expedida em 28/09/2021, Protocolo nº 953229328, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

VANESSA ARAUJO PEREIRA SILVA - 30494189 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953214942, expedida em 03/09/2021.

VANUZA DA SILVA BARBOSA - 42651791 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953199527, expedida em 11/08/2021.

VANUZA DA SILVA BARBOSA - 42651791 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953199527, expedida em 11/08/2021.

VILMA DA SILVA MOURA - 8706349 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227551, expedida em 27/09/2021.