Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

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CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 15/10/2021

AFASTANDO:

À vista do Atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor FLAVIO DA SILVA CASTELO BRANCO RG 37.834.926-0, no periodo de 02 á 06/10.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 15-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Processo nº 053.08.607920-7 – PJ/Ano: 25678/2008 - Obrigação de Fazer - PJ/FNº 1198/2010, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RODOLFO FLORENTINO DE LIMA, RG. 13.128.530-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQF-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-12-2001 a 14-12-2006, Certidão nº 072/2010 - PULP 734/2010.

Apostila do Diretor, de 15-10-2021

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1023230-40.2021.8.26.0577, do Juizado Especial Cível do Foro de São José dos Campos, que culminou na obrigação de fazer, do servidor CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG. nº 50.658.549-9, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para (i) DETERMINAR que a FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO deixe de incluir na base de cálculo do imposto de renda, os valores pagos a título de ajuda de custo para transporte; (ii) condenar a FESP a devolver os valores retidos indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, e autorizada a compensação dos valores já declarados como não tributável na declaração anual do imposto de renda.

Declarando: Mantido, à vista da instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04 novembro de 1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau MÁXIMO, a partir de 13/10/2021, a servidora LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG. 32.679.873-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe I, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 15, publicada em 16/06/2018, em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodeclaração apresentada, os servidores abaixo relacionados:

ERICA MOREIRA DE ABREU, RG: 41.629.454-6, no período de 15/10/2021 à 17/10/2021.

RETIFICANDO: DOE: 14/09/2021

Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodeclaração apresentada, os servidores abaixo relacionados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 32.208.300-X, no período de 07/10/2021 à 08/10/2021.

ELIANE DOS SANTOS SILVA, RG: 34.975.580-2, no período de 07/10/2021 à 12/10/2021.

RETIFICANDO: DOE: 15/09/2021

Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodeclaração apresentada, os servidores abaixo relacionados:

TADEU CUNHA ARAUJO, RG: 21.318.626-3, no período de 09/10/2021 à 11/10/2021.

GEORGETON ROSA DOS SANTOS, RG: 42.743.366-6, no período de 09/10/2021 à 11/10/2021.

Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, os servidores abaixo relacionados:

RAFAEL DE CAMPOS, RG: 24.600.915-9, no período de 03/10/2021 à 09/10/2021.

RETICAÇÃO: SEM EFEITO - DOE: 15/09/2021

Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, os servidores abaixo relacionados:

MAURICIO JOSE LEITÃO, RG: 16.493.101-06, no período de 05/10/2021 à 11/10/2021.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Penitenciaria Nilton Silva de Franco da Rocha

Portaria do Diretor Técnico III de 15-10-2021

no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Decreto 50.412/05 e nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, TRANSFERE a Sra. ERICA ENÉAS RODRIGUES RG: 41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, da UA 23.100 (Penitenciaria Nilton Silva) para a UA 23108 (Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde) ambas UAs desta penitenciaria à partir de 18-05-2021.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 15/10/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PEDRO FERREIRA SOBRINHO, RG. 10.333.074-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 19/08/2012 a 17/08/2017 - Certidão nº 162/2017- PULP 337/2007.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 15/10/2021

AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com base no ITEM VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinério COVID 19, o servidor abaixo relacionado:

AILTON PEREIRA DE SANTANA, RG 32.098.019-4 PERIODO DE 06/07/2021 A 16/07/2021;

ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA, RG 45.233.848-7 PERIODO DE 04/10/2021 A 08/10/2021;

ELSON JOSE DA SILVA, RG 15.930.979-7 PERIODO DE 22/09/2021 A 01/10/2021;

FABIO DANTAS DE SOUSA, RG 25.891.735-0 PERIODO DE 22/08/2021 A 31/08/2021;

FABIO LOPES NASCIMENTO, RG 32.627.861-8 PERIODO DE 08/10/2021 A 09/01/2021;

FABIO JOSE POLIDO, RG 35.360.965-1 PERIODO DE 30/08/2021 A 02/09/2021;

HELADIO SANTOS DA SILVA VACCARI, RG 41.412.576-9 PERIODO DE 16/07/2021 A 20/07/2021;

JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG 42.320.898-6 PERIODO DE 02/10/2021 A 12/10/2021;

JOSIAS AUGUSTO DA SILVA, RG 8.846.421-4 PERIODO DE 17/09/2021 A 26/09/2021;

MICHELLE YUKIE YAMAGUCHI DANTAS DE SOUSA, RG 33.641.483-3 PERIODO DE 23/08/2021 A 09/09/2021;

RODRIGO DA SILVA ADÃO, RG 41.843.708-7 PERIODO DE 26/09/2021 A 04/10/2021;

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA, RG 32.097.941-6 PERIODO DE 14/09/2021 A 27/09/2021;

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA, RG 32.097.941-6 PERIODO DE 26/09/2021 A 15/09/2021;

SIRLEY APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG 15.409.021-9 PERIODO DE 05/01/2021 A 18/01/2021,

VALDIR GONÇALVES DIAS, RG 28.433.615-4 PERIODO DE 02/09/2021 A 15/09/2021.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 15-10-2021

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor MOIZÉS ALVES PEREIRA, RG. 18.086.587-0, Agente de Escolta e Vigilçância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03-05-2008 A 01-05-2013, Certidão nº 090/2013 - PULP nº 272/2007.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

PORTARIAS DO COORDENADOR SUBSTITUIÇÃO DE 15/10/2021

Cessando:

A partir de 20 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria de 15, publicada em 16 de janeiro de 2021, que designou MARCIO ROGERIO FERREIRA, RG. 20.583.477-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 65.306 de 25 de novembro de 2020, com alterações do Decreto nº 57.434 de 14 de Outubro de 2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 898, de 13 de Julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014 calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto nº 57.434 de 14 de Outubro de 2011, bem como a Gratificação Mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 47563/2021).

Concedendo:

Com fundamento no artigo do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionados a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea l inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

A partir de 20 de agosto de 2021, a JUNIOR DOS SANTOS SOUZA, RG. 47.904.788-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 852668/2021 – Penit. Registro).

Designando:

A partir de 20 de agosto de 2021, JUNIOR DOS SANTOS SOUZA, RG nº 47.904.788-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 65.306 de 25 de novembro de 2020, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” nos termos do artigo 10 combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar nº 898 de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto 57.434 de 15 de Outubro de 2011. – (Proc. 852668/2021-Penit. Registro).

PORTARIAS DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 15/10/2021

Concedendo:

Com fundamento nos artigos e do Decreto 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea l inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

No período de 08 a 22/09/2021, a LILIAN ZACH CARDOSO, RG. 15.889.544-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo Administrativo, da Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 15 a 29/09/2021, a JOÃO FRANCISCO HERIODES ANDRADE NOGUEIRA, RG. 28.408.784-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Licença--Prêmio do Titular.

No período de 18/09 a 02/10/2021, a PAULO FREDERICO SILVA SANTOS, RG. 40.988.989-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.

No período de 19/09 a 03/10/2021, a GILSON AUGUSTO ALBERTI DE ALMEIDA, RG. 23.136.730-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.

No período de 15 a 29/09/2021, a ERICK EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, RG. 29.165.588-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Licença--Prêmio do Titular.

No período de 09 a 23/08/2021, a CARLOS JOSE DA SILVA CHAVES, RG 22.837.599-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 01 a 15/08/2021, a MARCIO JOSÉ DOS SANTOS PALMEIRA, RG. 27.662.491-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 01 a 15/08/2021, a NEEBER WELLINGTON GARCIA, RG. 33.594.025-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 03/07 a 01/08/2021, a ARNALDO FRANCO GUIMARÃES, RG. 32.012.598-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

Nos períodos de 17 a 31/03 e de 17/06 a 01/07/2021, a ANTÔNIO CARLOS KLIVER, RG. 45.030.750, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Segurança Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

Com fundamento nos artigos e do Decreto 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea k inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

No período de 07 a 21/06/2021, a FABIO VIEIRA DE PAULA, RG. 40.683.363-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 16 a 30/08/2021, a FABIO LEITE DA SILVEIRA, RG. 28.835.567-2, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória, de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 24/08 a 07/09/2021, a LUCIO FLAVIO FERREIRA, RG. 28.442.974-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 15 a 29/09/2021, a MARIA ROSA FATIMA NUNES PIÃO, RG. 45.986.223-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 02 a 16/08/2021, a ANDRÉ LUIZ VAZQUEZ DE JESUS, RG. 30.772.257-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

No período de 09 a 23/08/2021, a EDILAINE DE OLIVEIRA AVELINO, RG. 16.248.395-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.

COMUNICADO DE 15/10/2021

INDICANDO:

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850/63, indica os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – nome- RG - Substituto I - RG -nome- Substituto II - RG -nome

Penitenciária Feminina II de Tremembé

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-20.7.3 – Núcleo de Infraestrutura e Conservação – Diretor I – RG nº 26.296.035-7 – RENATO BONI – 1º). De: RG nº 24.561.772-3 – Patrícia Brasil de Souza, Para: RG nº 18.039.329-7 – Mauro Ignácio da Silva. 2º). De: Sem Indicação, Para: RG nº 24.561.772-3 – Patrícia Brasil de Souza. Válido a Partir de 05/10/2021.

Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-10.3.7 – Núcleo de Portaria – Turno III – Diretor de Serviço – RG nº 62.272.868-4 – ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE ABREU – 1º). De: RG nº 23.709.121-5 – Hélcio Teixeira de Lemos, Para: RG nº 20.653.165-5 – Helder Flavio da Silva Hunhoff. Válido a Partir de 27/09/2021.

BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-10.3.2 – Núcleo de Segurança – Turno II – Diretor de Serviço – RG nº 33.781.742-X – LUCIANO DE SOUZA – 1º). RG nº 23.346.583-2 – Edson Nogueira de Oliveira. Válido a Partir de 25/08/2021.

Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-12.6.3 – Núcleo de Infraestrutura e Conservação – Diretor I – RG nº 32.838.710-1 – ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR – 1º). RG nº 14.261.171-2 – Paulo Sergio de Almeida. Válido a Partir de 17/09/2021.

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-12.5.1 – Núcleo de Segurança – Turno I – Diretor de Serviço – RG nº 30.579.427-9 – DOUGLAS ALAN CHAGAS DIAS – 1º). De: RG nº 20.785.126-8 – José Carlos Marcelino, Para: RG nº 28.470.530-5 – Rogerio de Campos Gomes. Válido a Partir de 03/10/2021.

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-07.5 – Centro de Segurança e Disciplina – Diretor de Divisão – RG nº 32.336.022-1 – ANDRÉ OLÍMPIO OZE GOMES – 1º). RG nº 19.965.733-6 – Claudio Alves Pereira. Válido a Partir de 09/08/2021.

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-17.4.1 – Núcleo de Atendimento à Saúde – Diretor Técnico de Saúde I – RG nº 13.859.102-7 – NIVALDO ANTÔNIO LOPES – 1º). RG nº 63.811.533-4 – Adriana Aparecida da Silva. 2º). RG nº 44.718.744-2 – Carla Caroline de Souza Amorim. Válido a Partir de 13/09/2021.

BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-17.6.1 – Núcleo De Escolta e Vigilância – Turno I – Diretor de Serviço – RG nº 34.687.449-X – RODRIGO DE OLIVEIRA – 1º). RG nº 26.619.308-0 – Alexandre Alves da Silva. Válido a Partir de 26/07/2021.

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-17.6 – Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária – Diretor de Divisão – RG nº 27.612.808-4 – ALLISON IKEHARA – 1º). De: RG nº 34.404.294-7 – Eduardo dos Santos, Para: RG nº 34.687.449-X – Rodrigo de Oliveira. Válido a Partir de 15/07/2021.

BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-17.6.3 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno III – Diretor de Serviço – RG nº 24.105.333-X – ALESSANDRO NUNES LIMA – 1º). RG nº 24.559.269-6 – André Coutinho Almeida. Válido a Partir de 15/07/2021.

BIÊNIO 2020/2021

INCLUSÃO

03-17.3.6 – Núcleo de Portaria – Turno II – Diretor de Serviço – RG nº 22.223.699-1 – PAULO SERGIO RODRIGUES DA MATTA – 1º). RG nº 26.259.136-4 – José Edson de Freitas. Válido a Partir de 04/05/2021.

Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-05.5.4 – Núcleo de Segurança II – Turno IV – Diretor de Serviço – RG nº 18.484.867-2 – GILVAN BEZERRA DA SILVA – 1º). RG nº 33.594.025-0 – Neeber Wellington Garcia. 2º). De: Sem Indicação, Para: RG nº 43.207.396-6 – Thiago Franco Junqueira Silva. Válido a Partir de 20/09/2021.

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-05.5.5 – Núcleo de Segurança II – Turno I – Diretor de Serviço – RG nº 17.265.268-6 – BENEDITO GERALDO RIBEIRO – 1º). De: RG nº 22.837.599-X – Carlos Jose da Silva Chaves, Para: RG nº 29.053.168-8 – Fabricio Amado Cunha. 2º). De: RG nº 17.302.648-5 – Cesar Calixto Couceiro, Para: Sem Indicação. Valido a Partir de 03/05/2021.

BIÊNIO 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-05.4 – Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – Diretor II – RG nº 28.363.497-2 – ALEXANDRE LEONARDO – 1º). De: RG nº 13.369.361-93 – Jose Ailton Gomes da Silva, Para: RG nº 24.127.556-8 – Alexandre Barnel Neto. 2º). De: RG nº 24.127.556-8 – Alexandre Barnel Neto, Para: Sem Indicação. Válido a Partir de 01/07/2021.

Centro de Detenção Provisória de São Vicente

03-11.6 – Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária – Diretor de Divisão – RG nº 27.561.090-1 – ROGERIO VASSÃO DOS SANTOS – 1º). De: RG nº 27.991.961-X – Enéias Barreto Muniz, Para: RG nº 30.772.257-0 – André Luiz Vazquez de Jesus. 2º). De: RG nº 30.772.257-0 – André Luiz Vazquez de Jesus, Para: Sem Indicação. Válido a Partir de 07/06/2021.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILA DO DIRETOR, de 15/10/2021

MANTENDO:

o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97, concedida por Portaria de 18, publicada em 19/03/2019 ao servidor ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG. 33.138.239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 08/10/2021 em virtude de transferência.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora de, 15-10-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a:

MARCIO ROMAO, RG. 11.830.058-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/11/2011 a 17/11/2016 – Certidão nº 33/2016 – PULP nº 528/2012-CDPMC;

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA, RG. 18.790.042-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 30/04/2016 – Certidão nº 09/2016 – PULP nº 209/2016-CDPMC.