Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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No Processo SAP-PRC-2021/11699-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2021 (fls. 62/90), bem como Informação DDPE (fls. 96/97) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por ILMA AVELINO DA SILVA FEITOSA, RG. 19.799.603-6, por si e representando MARIA LAURA AVELINO FEITOSA, RG.59.851.509-4, beneficiárias do ex-servidor Clenilson Braz Feitosa, RG.11.710.359-7, quanto ao pagamento de 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2020, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

No Processo SAP-PRC-2020/21291-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2021 (fls. 88/116), bem como Informação DDPE (fls. 122/123) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO BOVOLENTA, RG. 21.799.338-2, beneficiária do ex-servidor Nelzio Bovolenta, RG. 17.234.272-7, quanto ao pagamento de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 20/06/2005 a 18/06/2010, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

No Processo SEDS-EXP-2021/02654-A sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2021 (fls. 44/72), bem como Informação DDPE (fls. 75/76) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por LUCIANA MIDORI KUMURA, RG. 15.218.910-5, quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 23/03/2015 a 20/03/2020, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE

3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3 - Capital

Apostila do Diretor de 15/10/2021

Declarando que o autor ANIBAL SAUER, RG. 2.980.833-9, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº. 3002987-61.2013.8.26.0079 – 3º Vara Cível de Botucatu, em nome do mesmo, faz jus à incorporação das parcelas "Incorporação ação judicial" e "Adicional da incorporação ação judicial" em sua complementação de aposentadoria CTEEP.

Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00349 de 15/10/2021 Declarando que a Sra. ELAINE DE FATIMA LINS ARAUJO, RG nº 25.861.700-7, faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, contribuinte OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DA CAPITAL, sede de Comarca de Entrância Especial.

Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00347 de 15/10/2021 Declarando que o Sr. LEVI OLIVEIRA BARBOSA, RG nº 18.032.775-6, faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, contribuinte OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE BAURU, sede de Comarca de Entrância Especial.

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-3 - Sorocaba

Apostila da Diretora, de 15/10/2021

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida

no Proc. nº 0153700-24.2008.5.02.0005 - 5ª VT/SP, em nome de VALDERINA VIEIRA DOS SANTOS, o direito da autora abaixo indicada, à equiparação de sua complementação de aposentadoria/ pensão ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de Assistente Técnico Executivo I.

01-VALDERINA VIEIRA DOS SANTOS - RG. 6.894.467 - ESPECIALISTA IV (FEPASA)

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-5 - Ribeirão Preto

Apostilas do diretor do crdpe-ribeirão preto de 15/10/2021. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida

no Proc. nº 1003839-32.2015.8.26.0053 - 2ª - VFP, em nome de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALFREDO E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s), a equiparação de sua Complementação de Aposentadoria/Pensão ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de MANOBRADOR, com reflexos no 13º salário e qüinqüênios. Implantar na função Extra Quadro o código 07050, referente ao cargo da CPTM de MANOBRADOR, por meio V/D 019067 – DIFERENCA VCTO – COMPL. APÓS./PENSAO AJ..

LEONORA DOS SANTOS COUTINHO RG.26454895 , MANOBRADOR REGIÃO SINDICAL 01

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida

no Proc. nº 0091600-49.2009.5.15.0130 - 11ª - VT, em nome de SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s), o direito aos filiados do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA à cessação das contribuições previdenciárias incidentes sobre as complementações de aposentadoria/pensão dos ex-empregados e pensionistas da FEPASA, substituídos pelo Sindicato autor, cobradas por força da LCE nº 943/2003..

OVIDIA OLIVEIRA NASCIMENTO RG.5443786 , AJ SERV GERAIS II REGIÃO SINDICAL 02

OSWALDO MARIA DA SILVA RG.12283199 , AJ SERV GERAIS II REGIÃO SINDICAL 02

OSWALDO SERIBELLI RG.10882948 , SUPERV TEC OPER III REGIÃO SINDICAL 02

URBINO LOPES BATISTA RG.6914856 , CHEFE ESTAÇÃO II REGIÃO SINDICAL 02

OSCAR COSTA RG.6453342 , CHEFE ESTAÇÃO III REGIÃO SINDICAL 02

OSWALDO DOMINGOS CORREIA RG.5261047 , MECANICO I REGIÃO SINDICAL 02

OLINDA DOS SANTOS SILVA RG.24706954 , OF CONSERVAÇÃO I REGIÃO SINDICAL 02

OLGA PEREIRA MARTINS RG.11351880 , MAQUINISTA A REGIÃO SINDICAL 02

OLGA SILVA RG.9607335 , AUX ADMINISTRAC I REGIÃO SINDICAL 02

RAUL NUNES SOARES RG.5811545 , TEC ACOMP CONTR I REGIÃO SINDICAL 02

RITA DE MATTOS BASTOS RG.12851929 , AJ MAQUINISTA REGIÃO SINDICAL 02

ROMAO SANCHES JURADO RG.5261043 , AUX ADMINISTRAC I REGIÃO SINDICAL 02

RONAN DE PAULA VIEIRA RG.9811209 , CHEFE TREM REGIÃO SINDICAL 02

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida

no Proc. nº 0091600-49.2009.5.15.0130 - 11ª - VT, em nome de SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s), o direito aos filiados do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA à cessação das contribuições previdenciárias incidentes sobre as complementações de aposentadoria/pensão dos ex-empregados e pensionistas da FEPASA, substituídos pelo Sindicato autor, cobradas por força da LCE nº 943/2003..

LOURDES DE OLIVEIRA DA SILVA RG.25888568 , AJ SERV GERAIS II REGIÃO SINDICAL 02

LIDIA DA COSTA PILLON RG.18190566 , SUPERV OPERAC II REGIÃO SINDICAL 02

LEVY NASCIMENTO RG.3285070 , DESPACHADOR REGIÃO SINDICAL 02

LEONTINO PEREIRA SILVA RG.37273632 , MAQUINISTA A REGIÃO SINDICAL 02

LUCIA BURIM AMARAL RG.23859375 , OF CONSERVAÇÃO III REGIÃO SINDICAL 02

LUZIA SEGUNDO DOS ANJOS RG.14019219 , AUX TRANSPORTES I REGIÃO SINDICAL 02

LUCILIA BARBOSA RG.8881015 , SUPERV ADMINIST VII REGIÃO SINDICAL 02

MARIA JOSE GRECHI DE ARRUDA RG.5939844 , MECANICO IV REGIÃO SINDICAL 02

MARIO ASSUMPCAO RG.5077464 , ESPECIALISTA V REGIÃO SINDICAL 02

LUZIA BARBARA CAPATO RG.12687129 , CHEFE TREM REGIÃO SINDICAL 02

LUCIA HELENA VALLIM RG.17729730 , CHEFE ESTAÇÃO III REGIÃO SINDICAL 02

LUZIA SALOME DE OLIVEIRA RG.22727766 , AJ GERAL LINHA REGIÃO SINDICAL 02

LUZIA MIGUELETTI DA SILVA RG.19407215 , CHEFE TREM REGIÃO SINDICAL 02

LUZIA URBANO CINCOS RG.9812489 , AJ SERV GERAIS II REGIÃO SINDICAL 02

MANOEL AUGUSTO O PARADA FILHO RG.5622175 , AUX TRANSPORTES I REGIÃO SINDICAL 02

MANOEL MESSIAS DA SILVA RG.5305477 , ELETRICISTA III REGIÃO SINDICAL 02

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-9 - Presidente Prudente

Apostila da Diretora Substituta, de 15-10-16

Retificando apostila de 22, publicada no DOE. de 23/02/2021, “Obrigação de Fazer” contida no Processo nº 1001657-86.2019.8.26.0553, em nome de ALMELINDA PRAMPERO DO PRADO, o direito “ao reconhecimento judicial à integração dos índices do IPC de março/90 e no percentual de 84,93%, à sua complementação de aposentadoria/pensão”

Almelinda Prampero do Prado, RG: 11.978.632 – Aux. Administração II.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local do Exercício Data do Falecimento

Osnildes José Moreira, RG: 15.342.783 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III - QSAP - Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó – 13/10/2021.

Julmara Aparecida de Jesus Lourenço, RG: 19.920.285-0 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP - Penitenciária Feminina de Campinas – 08/10/2021.

Evandro Luiz Barbosa, RG: 17.579.087-5 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III – QSAP - Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba – 24/09/2021.

Pedro Vicente Prata Fazano, RG: 9.058.201-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III – QSAP – Penitenciária de Paraguaçu Paulista – 08/10/2021.

Higor da Silva Rocha, RG: 41.008.119-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III – QSAP – Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis – 29/09/2021.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador, de 14-10-2021

CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente especificado, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo da LC 1317/2018, aos servidores abaixo:

Coeficiente 5,00

FRANCISCO GABRIEL QUEIROZ ASSIS GONÇALVES, RG 25.385.191-9, Executivo Público, Ref.: 3, Grau B, EVNU do SQC-III, no período de 08 a 22-09-2021, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC, do Centro de Legislação de Pessoal – UA 23.664, no impedimento da titular Roberta Inocêncio Borba Ferreira Domingues, RG 43.539.462-9, nos termos da alínea k, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CA-102/2021)– CVF

Coeficiente 3,54

CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 30.879.116-2, Assessor Técnico da Fazenda Estadual I, Ref.: 10 da EVC do SQC-I, no período de 16 a 30-09-2021, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC, do Núcleo de Compras – UA 23.673, no impedimento do titular Marcelo Alves Ferreira, RG 19.302.302-7, nos termos da alínea l, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CA-104/2021)– CVF

Portarias do Coordenador, de 09-10-2021

Concedendo a CRISTIANE DE OLIVEIRA COURA, RG 26.473.410-5, Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, pelo exercício em substituição, no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do Núcleo de Infraestrutura, do CRA-Guarulhos, UA 23.736, no período de 08-09-2021 a 22-09-2021, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Robson Dantas, RG 28.365.600-1, em férias regulamentares (CA-013/2021);

Concedendo a VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 23.624.178-3, Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, pelo exercício em substituição, na função pró labore de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do Núcleo de Finanças, do CRA-Guarulhos, UA 97.855, no período de 10-09-2021 a 24-09-2021, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Maria Aparecida de Lima, RG 14.992.016-7, em férias regulamentares. (CA-014/2021);CRA/NRH-Guarulhos.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Portaria da Diretora, de 14-10-2021

EXONERANDO, a pedido e a partir de 08-10-2021, EDSON LEITE DE CAMPOS JUNIOR, RG 22.105.484-4, do cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe I, Nível 2 do SQC-III, com fundamento no item 1, § 1º, artigo 58 da LC nº 180/78, por motivo de nomeação em outro cargo público. (CVF-097/2021) – CVF

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

COMUNICADO:

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Departamento de Tecnologia da Informação

CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual

TITULAR/DESIGNADO: RG – 7.808.519-6, Nome – Eudes Argeo Cherighim

SUBSTITUTO 1: De: RG – 33.268.183-X, Nome – Roberto Lopes de Carvalho

Para: RG – 30.533.164-4, Nome – Cristiano Augusto Codonho Ferreira

SUBSTITUTO 2: De: RG – 30.533.164-4, Nome – Cristiano Augusto Codonho Ferreira

Para: RG – 14.523.555, Nome – Nelson Tadao Nakatu

Válido a partir de 15-09-2021 – (alterando o Biênio 2020/2021) – CVF

COMUNICADO:

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Núcleo de Apoio Administrativo-DTI

CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor de Serviço da Fazenda Estadual

TITULAR/DESIGNADO: RG – 24.964.476-9, Nome – Andreia Souza de Oliveira

SUBSTITUTO 1: De: RG – 27.318.463-5, Nome – Silvia Maria Pires de Souza

Para: RG – Nome –

SUBSTITUTO 2: De: RG – 29.889.659-X, Nome – Viviane Aparecida Marques

Para: RG – Nome –

Válido a partir de 08-09-2021 – (alterando o Biênio 2020/2021) – CVF

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Campinas

Núcleo de Recursos Humanos

Portaria da Diretora, de 15-10-2021

CONCEDENDO o Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, nos termos do artigo da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores, ao servidor abaixo relacionado:

A partir de 08/07/2021, Ailton Gonçalves de Oliveira, RG 24.423.653-7, Oficial Administrativo (CRA/NRH - Campinas 13/2021).

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções SAA de 14-10-2021.

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55, da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

A pedido, da C.A de Pardinho, do EDR de Botucatu, da CDRS, para o EDA de Botucatu, da CDA, 1 cargo de Assistente Agropecuário IV, efetivo, do SQC-III-QSAA, ocupado por Sandra Aparecida de Souza Silveira Amaral, RG 23.603.224-0;

A pedido, do EDA de Orlândia, da CDA, para o EDR de Orlândia, da CDRS, 1 cargo de Assistente Agropecuário III, efetivo, do SQC-III-QSAA, ocupado por Renato Franco, RG 9.443.550-9;

A pedido, da C.A de Biritiba Mirim, do EDR de Mogi das Cruzes, da CDRS, para o EDA de Mogi das Cruzes, da CDA, 1 cargo de Assistente Agropecuário III, efetivo, do SQC-III-QSAA, ocupado por Julio Toshio Nagase, RG 23.842.276-8.

Cessando, os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo indicados, para exercerem as funções a seguir relacionadas, classificados nas Unidades a seguir indicadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore:

A pedido e a contar de 30-9-21, Res. de 22, pub. a 23-11-11, Simone Miyashiro, RG 24.733.414-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Triagem Animal, do Centro de Pesquisa de Sanidade Animal, do IB, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

Res. de 19, pub. a 20-4-13, Rui Marcos Lopes Corrêa, RG 9.677.323-6, Assistente Agropecuário VI, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Piracicaba, da CDA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

Res. de 28, pub. a 29-12-15, Hugo José Tozze Junior, RG 29.653.998-3, Assistente Agropecuário III, efetivo - Assistente de Planejamento - Categoria B, junto ao EDA de Dracena, da CDA.

Designando:

Hugo José Tozze Junior, RG 29.653.998-3, Assistente Agropecuário III, efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Piracicaba, da CDA, prevista no art. 51, inc. II, alínea b, do Dec. 43512-98, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação Pró-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 18%, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02.

Tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI, 2-96 e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. , da LC 727-93, a contar de 30-9-21, Adriana Hellmeister de Campos Nogueira Romaldini, RG 29.789.863-2, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Triagem Animal, do Centro de Pesquisa de Sanidade Animal, do IB, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo Dec. 63279-18, retribuída mediante gratificação pro-labore de 12% sobre o valor da Ref. PqC-6.

Portarias do Chefe de Gabinete de 14-10-2021.

Cessando, a contar de 14-10-21, em virtude de exoneração, os efeitos da Port. GSAA de 28, pub. a 29-6-21, que arbitrou, à título de Representação, a Jorge Elcio Chaves da Silva, RG 24.977.965-1, gratificação de 5,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir indicadas, pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionados, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

A contar de 30-9-21, Adriana Hellmeister de Campos Nogueira Romaldini, RG 29.789.863-2, Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Triagem Animal, do Centro de Pesquisa de Sanidade Animal, do IB, da APTA - 3,54;

Hugo Jose Tozze Junior, RG 29.653.998-3, Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Piracicaba, da CDA - 5,00.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO BIOLÓGICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor do Núcleo de Pessoal de 15/10/2021 Declarando, que Roberto Kazuhiro Kubo, RG 10.949.749, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Nível VI, Efetivo, classificado no Instituto Biológico, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, alterou seu número de RG para 10.949.749-1, em virtude de Nova identidade.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Despachos do Coordenador Substituto, 15-10-2021

Autorizando o afastamento de Luis Gustavo de Souza Ferreira, RG 19.130.029-9, Diretor Técnico III, Pró Labore, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, desta Coordenadoria, para participar da “8º Encontro Nacional de Cadastro Ambiental Rural 2021” a ser realizado em Brasília/DF, promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro, cujo período de afastamento é de 17 a 22/10/2021, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa. As despesas correrão por conta desta Coordenadoria. Será utilizado como meio de transporte, avião. O afastamento em tela atende a legislação em vigor, nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto 52.322, de 18/11/69, devendo seguir todos os Protocolos Sanitários devido à Pandemia de Covid-19.

Autorizando o afastamento dos abaixo relacionados, para participar da "Missão Técnica Corupá - Indicação Geográfica da Banana" a ser realizado em Corupá/SC, promovido pelo SEBRAE - ER Registro, cujo período de afastamento é de 18 a 20/10/2021, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa. As despesas correrão por conta desta Coordenadoria. Será utilizado como meio de transporte o veiculo oficial Palio Weekend Placa FXL 7101. Os afastamentos em tela atendem a legislação em vigor, nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto 52.322, de 18/11/69, devendo seguir todos os Protocolos Sanitários devido à Pandemia de Covid-19:

Agnaldo José de Oliveira, R.G. 13.212.913, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de Jacupiranga do Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro; Eduardo Soares Zahn, RG 13.196.745-9, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, exercendo a função de Chefe da Casa de Agricultura de Registro, em Pro Labore, Rogerio Haruo Sakai, R.G. 28.578.535-7, Assistente Agropecuário III, Efetivo, exercendo a função de Assistente de Planejamento - Categoria B, em pro labore, todos do Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro, desta Coordenadoria.

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E

MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 15-10-2021

Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença Prêmio, nos termos do art. 213 da lei nº 10.261/68, alterada pela LC.1048/08:

DENISE BORDRINI BRAGUTTE DOS SANTOS, RG. 23.063.028-5, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 28-5-2005 a 26-5-2010.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SEDUC, de 15-10-2021

PRORROGANDO, nos termos do inciso VI do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/1985, combinado com os §§ 1º e 2º, alínea b, inciso II do artigo do Decreto nº 49.893, de 18/08/2005, regulamentada pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, a partir de 29/10/2021, o afastamento de Mauricio Gomes da Silva, RG 34.180.975-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História, classificado na E.E. "Profª Ondina Rivera Miranda Cintra", em Santo André, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, continuar frequentando Curso no Programa de Pós-Graduação em História Social, em Nível Doutorado, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP.(P. SEDUC-EXP-2020/263759).

Resolução SEDUC, de 15-10-2021

CESSANDO, a partir de 30/05/2008, para fins de regularização de vida funcional, os efeitos da Resolução SE, publicada em 17/10/1997, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Fatima Aparecida Ferreira, RG 11.506.359, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, classificada na E.E. "Prof.ª Neusa Cestari Fabri", à época transferida da E.E. "Prof.ª Dinah Moraes e Seixas", ambas em Pederneiras, Diretoria de Ensino - Região de Jaú (P SEDUC-PRC-2021/26953).

Resolução SEDUC, de 15-10-2021

CESSANDO, a pedido e a partir de 19/12/2017, para fins de regularização de vida funcional, os efeitos da Resolucao SE de 03, publicado em 04/08/2017, na parte em que autorizou o afastamento de Ana Cristina Alves Balbino, RG 27.115.733-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História, classificada na E.E. "Prof.ª Izolina Patrocínio de Lima", em Atibaia, Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, frequentar Curso no Programa de Pós--Graduação em História: História Social, em Nível Doutorado, junto à Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.(P. SEDUC-PRC-2021/43944).

Resolução SEDUC, de 15-10-2021

CESSANDO, a partir de 18/12/2009, para fins de regularização de vida funcional, os efeitos da Resolução SE, publicada em 26/08/1997, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Maria Luzia da Silva, RG 15.886.877 - 8, Agente de Serviços Escolares, SQC-lll-QAE, readaptada, classificada na E.E. "Major Telmo Coelho Filho", à época transferida da E.E. "Dr. Américo Marco Antonio", ambas em Osasco, Diretoria de Ensino - Região de Osasco (P SEDUC-PRC-2021/01728).