Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15-10-2021

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-08, publ. DO.22-11-08 e republicado DO.29-11-08, LC.1093/09 e Decreto nº 54.682/09.

05 dias de auxílio doença no período de 13 a 17/10/2021 a João Victor Caretta Martins,RG.48.134.866-9,PEB.I-SQF-I-QM,categoria O classificado na EE.Profª Izabel de Almeida Marin em Birigui.

02 dias de auxílio doença no período de 14 a 15/10/2021 a Cirlene Afonso Esposito Gonçalves,RG.20.734.091-2,PEB.II-SQF-I-QM,categoria O, classificada na EE.Prof.Antonio Sales Oliveira em Birigui.

Autorizando,

gozo imediato de licença prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Iole Ferreira da Silva,RG.13.027.763-0,PEB.I-SQF-I-QM da EE.Prof.Antonio Sales Oliveira,em Birigui,30 dias referentes ao periodo de 06/10/1988 a 27/01/1994.Certidão n.162/2012. SEDUC/191032/2021.

Vilton Eder do Amaral,RG.33.343.847,PEB.II-SQC-II-QM,da EE.Prof. Oswaldo Januzzi,em Buritama, 30 dias referentes ao período de 11/02/2021 a 08/02/2017.Certidão nº 13/2017. SEDUC/804149/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 15/10/2021

EE Cesario Carlos de Almeida, em Laranjal Paulista Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

- AMANDA MARSON DA SILVA RG 21.197.565-5, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 10 dias de Licença Saúde no período de 14/10/2021 a 23/10/2021.

EE "Prof. Euclides de Carvalho Campos", em Botucatu Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

AMANDA BOTELHO FISCHER, RG. 47.850.733-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 14/10/2021 a 15/10/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 15-10-2021

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

- LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA, RG. 12.287.723-PEB II- SQC-II-QM – FAIXA 4/NÍVEL V, da E.E. Dom Lúcio Antunes de Souza- em Botucatu- Diretoria de Ensino - Região de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 31/08/2014 a 29/08/2019 – Certidão nº 081/2019– PULP nº 1208016/2018.

- FABIO LUIS DE MARCOS CATTUZZO, RG.25.636.311-0-PEB II- SQC-II-QM – FAIXA 2/NÍVEL IV, da E.E. Cardoso de Almeida, em Botucatu- Diretoria de Ensino – Região de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 16/12/2009 a 14/12/2014 – Certidão nº 033/2015– PULP-PRC nº 22177/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15-10-2021

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a:

- ROBERTA DA SILVA BONANI, RG: 21.988.198-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Major Juvenal Alvim, 15 dias referente ao período de 29-04-2011 a 26-04-2016 - Certidão 114/2016 -PULP SEE/1033445/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICANDO D.O.E. DE 21-09-2021-página 31

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

ONDE SE LÊ: Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 a: -MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM RG: MG 13.488.847, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 22/03/2012 A 18/12/2013; 28/01/2014 a 28/07/2014; 29/07/2014 a 29/04/2017 – Certidão 230/2019 PULP SEDUC-PRC-2019/29105. - SIRLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES RG: 41.171.954-3 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 07/04/2014 a 21/04/2014; 23/07/2014 a 06/04/2019 Certidão n.º 023/2021 PULP SEDUC-PRC-2021/39935 -MARIA SARITA GIANOTTI LIMA RG: 14.871.748 PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 06/06/2012 a 24/06/2017 Certidão n. 176/2019 PULP 2580788/2019 - WANDERLEIA RICANELLO TOLEDO BUENO RG: 22.532.355- 2 PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 20/04/2011 a 17/04/2016 Certidão n. 085/2016 PULP: 0827/0041/2007. - CLAUDIA MARIA CONSONI RG: 15.878.590-3 PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 01/01/2002 a 30/12/2006 Certidão n. 085/2007 PULP 701549/2019. LEIA-SE: Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a: : -MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM RG: MG 13.488.847, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 22/03/2012 A 18/12/2013; 28/01/2014 a 28/07/2014; 29/07/2014 a 29/04/2017 – Certidão 230/2019 PULP SEDUC-PRC-2019/29105. - SIRLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES RG: 41.171.954-3 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 07/04/2014 a 21/04/2014; 23/07/2014 a 06/04/2019 Certidão n.º 023/2021 PULP SEDUC-PRC-2021/39935 -MARIA SARITA GIANOTTI LIMA RG: 14.871.748 PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 06/06/2012 a 24/06/2017 Certidão n. 176/2019 PULP 2580788/2019 - WANDERLEIA RICANELLO TOLEDO BUENO RG: 22.532.355- 2 PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 20/04/2011 a 17/04/2016 Certidão n. 085/2016 PULP: 0827/0041/2007. - CLAUDIA MARIA CONSONI RG: 15.878.590-3 PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 01/01/2002 a 30/12/2006 Certidão n. 085/2007 PULP 701549/2019.

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do Art. 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-11 a:

-AGOSTINHO FRANCISCO BUENO, RG 11.891.453-4, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, 60 dias referente ao período de 29-05-2011 a 26-05-2016 – Certidão 55/17, PULP - SEE/746013/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 15/10/2021

O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 15 da Resolução SE nº 18/2017 e com base no disposto no artigo 14 da mesma resolução, MUDA, a partir de 14/10/2021, a sede de exercício dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Ligia Menezes Lautenschlaeger Novello, RG 7.358.442 , DI: 2, Professor Educação Básica II, Classificada na EE Ana Rita Godinho Pousa, em Campinas, da Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste.

Da EE Ana Rita Godinho Pousa, em Campinas

Para : Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste, em Campinas. .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

- DIRCEU PRETO DE CAMARGO, R.G. 9.373.412, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE MARIA ALICE C.RODRIGUES-PFA, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008 - Certidão nº 058/2009 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC 1480018/2019 – DE RCAMPINAS LESTE.

- ROSANA APARECIDA REZENDE FELICIO, R.G. 20.451.110, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, UA CLASSIFICAÇÃO: EE SOPHIA VELTER SALGADO-PROFA - CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 04/04/2013 a 02/04/2018 - Certidão nº 55/20417/2018 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº 0330/0042/2013 – DE RCAMPINAS LESTE.

- SILVIA REGINA DUARTE FONSECA PIERANGELI, RG 7.856.723, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE CULTO A CIENCIA, Campinas, 15 dias, ref. ao período de 29/05/2013 a 27/05/2018 Certidão 230/20417/2018 – DE-RCampinas Leste PULP 0421/0042/2014 – DE RCampinas Leste.

- MARISTELA VITTORETTI LAGOA, R.G. 16.208.031, PEB II, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE GERALDO REZENDE-BARAO - CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 08/12/2013 a 06/12/2018 - Certidão nº 18/20417/2021 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP SEDUC-PRC-2021/24478 – DE RCAMPINAS LESTE.

- MARIA CAROLINA DE LARA SOLYSZKO BOTELHO, R.G. 44.750.307, PEB I, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE CASTORINA CAVALHEIRO-DONA - CAMPINAS, 60 dias, ref. ao período de 22/05/2014 a 21/06/2019 - Certidão nº 202/20417/2019 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC 1709329/2019 – DE RCAMPINAS LESTE.

- JOSE RICARDO ROSSETO, R.G. 16.348.543, PEB II DI-1, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE GERALDO REZENDE-BARAO - CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 26/05/2000 a 24/05/2000 - Certidão nº 107/2005 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº 603/0042/2005 – DE RCAMPINAS LESTE.

- RITA JANETE LOPES HESPANHOL, R.G. 21.344.114, PEB II, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE THOMAS ALVES-DR. -CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 31/12/2014 a 29/12/2019 - Certidão nº 23/20417/2020 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC SEDUC/757745/2020 – DE RCAMPINAS LESTE.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA 15-10-21

EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA em Campinas

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1/2020, inciso VI-COVID-19, DOE de 18/03/2020, licença saúde de : 05 (cinco) dias no período de 14/10/2021 a 18/10/2021, à Osmair Querido, RG 22.155.143-8, Peb II, Efetivo, Faixa 01/I, da EE Barão Ataliba Nogueira, Campinas – SP.

EE PROF. CARLOS LENCASTRE

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1/2020, inciso VI-COVID-19, DOE de 18/03/2020, licença saúde de : 09 (nove) dias no período de 14/10/2021 a 22/10/2021, a MARCOS CÉSAR SEVERNINI, RG 22.583.163-6, Professor Educação Básica II, cat. A – DI 1 – da EE. PROF CARLOS LENCASTRE, no Município de CAMPINAS – SP.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 15/10/2021

E.E.PROF ANTONIO VILELA JÚNIOR em Campinas

Concedendo: Nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91,c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1 de 21,publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 auxílio doença e combinado com o Inciso VI da Deliberação 01/2020: 04 (quatro) dias no período de 07/10/2021 a 10/10/2021 à ROGERIO DE CASTRO CARDOSO RG: 47.915.089-8 Professor de Educação Básica II,Categoria O -DI 1,Faixa 1 Nível I,da E.E. PROF.ANTONIO VILELA JUNIOR no Município de CAMPINAS -SP

EE PROFº ALBERTO MEDALJON em CAMPINAS

Concedendo: Nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91,c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1 de 21,publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 auxílio doença e combinado com o Inciso VI da Deliberação 01/2020: 10 (dez) dias no período de 12/10/2021 a 21/10/2021, a Carolina Lambertini, RG: 32.209.591 - 8, cargo/ função: PEB II, cat. O – DI - 1, F. / N.: 01/I, da EE Profº Alberto Medaljon, no Município de Campinas – SP.

EE Profº André Fort

Concedendo: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, : 05 (cinco), dias no período de 15/10/2021 a 19/10/2021, a Leda Belli Simil, RG. 35.496.363, PEB I, Cat. O – DI - 1, da EE Profº André Fort no Município de Campinas – SP.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Professor Francisco Álvares em Campinas

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 : 02 (dois) dias de licença saúde no período de 14/10/2021 e 15/10/2021, em nome de: Eduardo Ribeiro, RG: 17.566.095-5, 4341- AOE, SQC-II-QAE, Categoria O.

EE GUSTAVO MARCONDES em CAMPINAS

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 : 02 (dois) dias de licença saúde no período de 14/10/2021 a 15/10/2021 em nome de MARCIA BORGES DE ABREU, RG: 30.590.616-1, função de PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE PROFª.LEONOR ZUHLKE FALSON em CAMPINAS

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 : 05 (cinco) dias de licença saúde no período de 14/10/2021 a 18/10/2021 em nome de Andrea Aparecida Cerqueira Pires, RG: 20.234.247-5, função de PEB I- SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE DE REGIONAL DE ENSINO DE 15/10/2021 RETIFICANDO DOE DE 13/04/2018 – EXECUTIVO II- Pag. 45 – Portaria do Diretor do CRHU, de 12-4-2018 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048 de 10-06-2008, 90 dias de licença-prêmio a: ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA-RG: 42.141.781-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, CERTIDAO 135/2018, PERIODO DE 21-03-2013 A 19-03-2018, SALDO DE 90 DIAS E PULP: 0482/0043/2018 ONDE SE LE: PERIODO DE 21-03-2013 A 19-03-2018 LEIA-SE: PERIODO DE 21-08-2013 A 19-08-2018

DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA REGINA DA SILVA REAL, RG 22782118, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE AMERICO BELLUOMINI - PROF. e em exercício na EE AMERICO BELLUOMINI - PROF.. PULP nº 548/0043/2005. Certidão nº 43/20404/2021 – Período de 03/02/2015 a 01/02/2020

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/10/2021 Designando, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 57.141/11 de 18-07-2011, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto 53.037/08 de 28-05-2008, alterado pelo Decreto 59.447 de 19-08-2013, e na Resolução SE 82/13, de 16-12-2013, para exercer o cargo em substituição de SUPERVISOR DE ENSINO.

Na Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste, a PARTIR DE 14/10/20211, NOME: ERICA PATRICIA GOMES, RG 28829124, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II- QM/SE – DI -1.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da OT "Programa de Recuperação da Aprendizagem em Biologia", realizada dia 08 de outubro de 2021 das 8h30 às 17h30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

Oder Luiz de Sousa Júnior, RG 282277407; Elisabeth Eterna Alves, RG 153060839; Mariane Schmidt da Silva, RG 438660420; Lídia Venâncio, RG 384949575; Humberto Barbosa, RG 193734370; Cristiani de Melo Pontes Nakao, RG 2725478sc; Bárbara Bruna Fracaroli Agnelli, RG 439613772; Nivea Adriana de Lucena Pereira, RG 203499463; Helenísia Oliveira Santos, RG 552136761; Layne Batista Barbosa, RG 459519475; Francielle Maria Batista, RG 18655091; Fernanda Mara Cabral Rodrigues, RG 170876007; Ester Francisca de Oliveira, RG 244047017; Cleimar Rocha Nalin, RG 10444805; Marilza Silva Vanderlei, RG 577491660.

Declarando efetivo exercício do profissional abaixo relacionado que participou da OT "Programa de Recuperação da Aprendizagem em Biologia", realizada dia 08 de outubro de 2021 das 8h30 às 14h30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

João Roberto Cortez, RG: 11212517.

Declarando efetivo exercício do profissional abaixo relacionado que participou da OT "Programa de Recuperação da Aprendizagem em Biologia", realizada dia 08 de outubro de 2021 das 8h30 às 12h30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

Alessandra Barreto Passos, RG: 229398030.

Declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da OT “Reforço, Recuperação e Aprofundamento das Aprendizagens”- 3º Ano do Ensino Fundamental, realizada dia 14 de outubro de 2021 das 8h30 às 14h30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

Sandra Barbosa da Silva Mansato RG 20.627.459-2; Elizabete Maria dos Santos Freitas RG 34.837.153-6; Rita de Cássia Mendes de Souza RG 64.613.506-5; Rejiani Aparecida da Silva Anelli RG 22.780.921-X; Marilda dos Reis Gomes RG 14.640.761-1; Adriana Salmazo Francisco RG 20.777.978-8; Vilma Santana Custódio RG 50.320.921-1; Leonice Roso Leite RG 25.485.824-7; Luana Conceição de Carvalho RG 48.581.649-0;

Lívia Maria Barreto Caires RG 19.416.269-2; Marta Silva Soares RG 22.479.325-1; Kelly Cristina da Silva Camargo RG 35.740.419-1; Daniela Araújo de Souza RG 35.332.598-3.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola de 15/10/2021

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE PROF AMÉRICO BELLUOMINI

Ato Decisório nº 932/2021 – SOLANGE FERREIRA ROSSETTI, RG. 20646549, PROFESSOR ENSINO MÉDIO TÉCNICO na ETEC BEST - CENTRO DE PAULA SOUZA – HORTOLANDIA e PEB II/ CAT. O nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-10-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Wagner Luiz Nicolai, RG. 15.615.902-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Professor Manoel da Costa Neves, em Rio das Pedras, DER Capivari, 30 dias referente ao período de 27-09-2010 a 25-09-2015 da Certidão nº. 162/2015 – PULP nº 184/0044/2005.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-10-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Marta Pereira Sena, RG. 20.377.026, 07 (sete) dias de Licença Saúde, partir de 13-10-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Tamires Aparecida da Silva , RG. 45.932.612-0, 03 (três) dias de Licença Saúde, partir de 04-10-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15-10-2021

DESIGNANDO:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 13/10/2021

EE. Maria José da Penha Frúgoli, em São Sebastião

JADIR ORTIZ DE GODOY, RG. 18.850.014 - 5, DI 1, Professor Educação Básica II, Contrato-CTD, Categoria O, classificado na mesma UE, mesma urbe e mesma DE, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-10-2021

Autorizando Licença-Prêmio nos termos dos artº 209 e 210, da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011, para gozo imediato:

Talita Aparecida Amâncio Pedroso dos Santos, RG. 41.497.256-9, PEB II, SQF I-QM, F. 3/N. III, da EE Prof.ª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 60 dias, referentes ao período de 13/02/2010 a 11/02/2015, Certidão 141/2015, PULP 263/0045/2012.

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

JAQUELINE GONÇALVES SOUZA DOS SANTOS, RG. 48.927.028 - 1, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 (dois) dias da referida licença saúde, período de 06-10-2021 a 07-10-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 15-10-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE GIUSEPPE FORMIGONI, EM SANTA ADÉLIA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 261/2021 - CARINA LEANDRA SQUIAVE MALAVAZZI; RG 35.052.810-X; PEB II; Estatutário; na EMEF Adelino Honorato Bertolo; em Santa Adélia; ACUMULA com PEB II; Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 15 dias a RONALDO NUNES FERREIRA, RG. 20.270.372-1, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, classificado e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 09/11/2009 a 07/11/2014. Cert. 008/2015. SEDUC-PRC-2021/18338.

- 60 dias a LEANDRO REGUERA CASTILHO, RG. 30.681.891-7, DI-1, PEB. II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, classificado e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 01/10/2002 a 29/09/2007. Cert. 320/2013. SEDUC-PRC-2021/46455.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/10/2021

CONCEDENDO:

Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:

-JACIRA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 33.578.141-X, cargo/ função, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, EE. Afonso Cáfaro, em Fernandópolis, período 13/10/2021 a 22/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/10/2021

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

JULIANA ELAINE DOS REIS OLIVEIRA, RG: 23254797 - X, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2/Nível III, no período de 13/10/2021 até 11/11/2021, na EE HOMERO ALVES, em FRANCA.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08:

GABRIELA SILVA FERREIRA, RG: 42.674.025-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM – Faixa 2/Nível IV, classificada na EE MÁRIO D`ELIA, em Franca- SP, designada PCNP, nesta Diretoria de Ensino Região de Franca, em Franca -SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 26/10/2013 a 24/10/2018. Certidão 05/2019 – SPDOC 2155934/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15.10.2021

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

FERNANDA LOURENÇO SILVA, RG 19.405.759-8, Professor Educação Básica II SQC-II- QM. Efetivo, na E E Prof. HOMERO ALVES, em Franca - SP, 10 (Dez) dias, a partir 11/10/2021 a 20/10/2021.

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

JULIANA BIANCO PELICIARI TROVÃO, RG 29.404.400-0, Professor de Educação Básica II – SQF-I - QM, Faixa 2/Nível III, da EE Profª. Suely Machado da Silva, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 20-12-2011 a 17-12-2016 - Certidão 16/2017, SPDOC 1282531/2019.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

SHIRLEY APARECIDA NOVELI SANTOS, RG 17.433.109-5, Professor Educação Básica II- SQC-II- QM. Categoria O, na E.E. Prof. Dr. Assuero Quadri Prestes, em Franca - SP, 10 (dez) dias, a partir 04/10/2021 a 13/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O diretor da E. E. Professora “Lina Picchioni Rocha”, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório Nº 672/2021 em nome de Karla Aparecida Totoli Amaral, R.G: 24.391.406-4, Professora de Educação Básica I, Categoria O, classificada na E. E. Professor “Roberto Scarabuci”, em Franca-SP, em exercício na E. E. Professor “Roberto Scarabuci” e na E. E. Professora “Laura de Mello Franca” e Professora de Educação Básica II, Categoria F, Lei 500/74, nesta Unidade Escolar, em exercício nesta E. E. Professora “Lina Picchioni Rocha” e na E. E. “Torquato Caleiro”. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-10-2021 Admitindo,

para fins de regularização de vida funcional, DANIELE SALOMÃO SILVA, RG 23.454.384-X, por Portaria Especial, nos termos do Artigo 10 do Decreto 24.948/86, para as funções de PROFESSOR III, a partir de 24-02-1997 na EE Julio Fortes, em Silveiras.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-10-2021 Designando

para, sem prejuízo de vencimentos e em Jornada Completa de Trabalho, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”, calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, o servidor abaixo:

- a partir de 14-10-2021- ROSANE FREITAS MATHIAS, RG. 20.621.177, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Ernesto Quissak, em Guaratinguetá, na mesma Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 15-10-2021. Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a interessada abaixo relacionada:

MARIA ANGELICA CAETANO DA SILVA, RG. 10.219.784-2, Diretor Técnico II, SQC-I-QSE, Comissão, da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, licença-saúde de 15 dias, a contar de 13-10-2021.