Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Centro de Laboratório Regional XII de Taubaté - CLR - IAL

Grau Máximo

a partir de 02/03/2020

Diretor Técnico I

Daniel Costa 20338435 0 SP 00032945/2020 02/03/2020

Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em

Mogi das Cruzes

Grau Mínimo

a partir de 03/09/2020

Auxiliar de Saúde

Zulmira Zoraide de Marcos 20989576 7 SP 00052754/2020 03/09/2020

Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari"

Grau Máximo

a partir de 01/04/2021

Auxiliar de Enfermagem

Maria da Penha dos Santos Silva 56263666 3 SP 00016405/2021 01/04/2021

Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIX - São José do Rio Preto

Grau Máximo

a partir de 21/07/2021

Enfermeiro

Cynara Carvalho da Silva 8241978 - PE 00031242/2021 21/07/2021

Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Grau Máximo

a partir de 15/01/2021

Auxiliar de Enfermagem

Sergio Luiz Faraude 22928747 5 SP 00016123/2021 15/01/2021

Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Grau Mínimo

a partir de 20/07/2021

Oficial de Saúde

Luciene dos Santos Silva 47085948 9 SP 00031055/2021 20/07/2021

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Grau Máximo

a partir de 02/09/2020

Técnico de Enfermagem

Eliana Filomena Torres

Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia

Grau Máximo

a partir de 22/07/2021

Oficial de Saúde

Valeria da Silva Ramos

Grau Mínimo

a partir de 23/07/2014

Oficial de Saúde

Igor Ferreira

a partir de 22/07/2021

Oficial de Saúde

Nadia Fernanda Caetano

Vanessa Aparecida de Souza Kubo

Unidade de Gestão Assistencial IV

Grau Máximo

a partir de 01/10/2020

Supervisor de Equipe Técnica de Saúde

Camille Pamela Benatti

Portaria do Coordenador de 15/10/2021

Autorizando:

nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei 500/74, o afastamento da servidora relacionada, para SEM prejuízo dos salários

e das demais vantagens de sua Função-Atividade, prestar serviços junto à unidade abaixo, até 31/12/2021.

Janaina Aparecida Pereira, RG 28003634-6 SP, Oficial

Administrativo, Temporário, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da

UA/UO: Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para

UA/UO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, (Processo

SES-EXP-2021/66675).

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar

nº 180/78, Anderson Pimenta Duarte, RG. M6522198-MG,

Enfermeiro, temporário, para a partir de 01/07/2021 em Jornada

Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de

Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de

Vencimentos Comissão, do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância

Sanitária - GVS XVIII - Franca, do Centro de Vigilância Sanitária,

da Coordenadoria de Controle de Doenças, vago em decorrência da exoneração de Carmem Maria Abud, RG. 8994876-2,

onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/

Ofício:SES-PRC-2021/31240).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da

Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte

conformidade:

Anderson Pimenta Duarte, RG. M6522198-MG, Assessor

Técnico em Saúde Pública I, Referência 5, a pedido e partir de

01/07/2021, do (a) Assistência, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVIII - Franca, do Centro de Vigilância Sanitária, da

Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/31240).

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da

Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte

conformidade:

Carmem Maria Abud, RG. 8994876-2, Diretor Técnico de

Saúde II, Referência 8, a pedido e a partir de 01/07/2021, do (a)

Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVIII - Franca,

do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle

de Doenças. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/36777).

RETIFICANDO:

A Portaria do Coordenador de 23/07/2021, publicada em

24/07/2021, na parte em que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica.

UA 5940 Hospital Infantil Candido Fontoura

Onde se le:81%;

Leia se:50%;

Carla Baise, RG 21718558 7, RSPV 11916758 02;

Meire Argentoni Baldocchi, RG 14978132 5, RSPV

7776550 06;

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Despacho do Coordenador de Saúde, 14/10/2021

28843442 0 SP 00020335/2021 02/09/2020

44061637 2 SP 00031336/2021 22/07/2021

39678269 3 SP 00031327/2021 23/07/2014

41307333 6 SP 00031331/2021 22/07/2021 33718570 0 SP 00031318/2021 22/07/2021

1078750971 1 RS 00052594/2020 01/10/2020

A Portaria do Coordenador de 28/04/2021, publicada em 29/04/2021, na parte em que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica.

Onde se le:10%;

Leia se:50%;

Carla Baise, RG 21718558 7, RSPV 11916758 02;

Meire Argentoni Baldocchi, RG 14978132 5, RSPV 7776550 06;

A Portaria do Coordenador de 08/10/2021, publicada em 09/10/2021, na parte em que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica.

UA 5825 Departamento Regional de Saúde IX de Marília Onde se le:12/08/2021;

Leia se:13/08/2021;

Maria Elizabeth da S H Correa, RG 5792647 5, RSPV 5552023 01, 50%;

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO

DE SERVIÇO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 15.10.2021

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA: As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

CAISM “PHILIPPE PINEL”

SES-PRC-2021/39852 – interessado (a)- FLAVIO FRANCO DE OLIVEIRA – RG.10.895.986-7.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

SES-PRC-2021/40517 – interessado (a)- ANA PALMA KAREIVA SIMIOLI – RG.11.573.666-9.

DRS I GRANDE SÃO PAULO

SES-PRC-2021/42102 – interessado (a)- BEATRIZ HELENA FALCÃO BOTELHO – RG.5.142.625-0.

SES-PRC-2021/42694 – interessado (a)- MARIA ZELIA DA SILVA – RG.11.858.879-5.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SES-PRC-2021/34472 – interessado (a)- ANGELICA FILOMENA ALMEIDA PINTO – RG.10.412.603-6.

HOSPITAL REGIONAL DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO

SES-PRC-2021/36585 – interessado (a)- EDNA FIRMINO SILVA DE ALMEIDA – RG.15.371.333-1.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SES-PRC-2021/40232 – interessado (a)- ELISABETE ERIKA TAIRA – RG.15.231.137-3.

INSTITUTO BUTANTAN

SES-PRC-2021/41661 – interessado (a)- ISABEL HAGER FERREIRA – RG.14.508.077-8.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

SES-PRC-2021/41226 – interessado (a)- ROSEMARY SOARES DOS SANTOS – RG.16.739.704-7.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS

SES-PRC-2021/42580 – interessado (a)- CLEUZA PEREIRA DA SILVA – RG.15.688.823-3.

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTORIZO o afastamento dos servidores citados abaixo, para SEM prejuízo dos vencimentos/salários e das demais vantagens de seus cargos/funções-atividades/funções, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participarem do “Curso de Especialização em Epidemiologia de Campo – EpiSUS Intermediário, ofertado pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz-Brasília, a ser realizado nos períodos abaixo citados:

18/10/2021 a 23/10/2021 - Ribeirão Preto - SP

NOME RG Cargo REGIME JURÍDICO LOCAL DE TRABALHO Processo

Adriana Carla Spricio Nogueira 16.544.240-2 Assessor Técnico de Saúde Pública I Comissão GVE - Assis SES-PRC-2021/39472 Alcinea Maria De Souza Gianezi 66.153.674 -9 Agente Técnico de Assistência à Saúde Lei 500/74 GVE - Jales SES-PRC-2021/39472 Ana Paula Lagisck 41.546.087-6 Diretor Técnico De Saúde II Comissão GVE - Pres. Prudente SES-PRC-2021/39472

Cleusa Aparecida De Sousa 12.284.721-0 Agente Técnico de Assistência à Saúde CLT CVE SES-PRC-2021/39472

Eduardo Francisco Pinto 9.250.967 -8 Agente Técnico de Assistência à Saúde CLT GVE - Franca SES-PRC-2021/39472 Luciane Josefa Deare Esteves 26.229.892 -2 Auxiliar de Enfermagem Lei 500/74 GVE - S.J. Boa Vista SES-PRC-2021/39472

Luciane Josefa Deare Esteves 26.229.892 -2 Enfermeiro CTD GVE - S.J. Boa Vista SES-PRC-2021/39472

Lucimara Cristina Weller Quintela 27.914.185-3 Assessor Técnico de Saúde Pública I Comissão GVE - Pres. Venceslau SES-PRC-2021/39472

Marcela Rodrigues Da Silva 36.287.813-4 Enfermeiro Lei 500/74 CVE SES-PRC-2021/39472

Milenne Ura Seixas Santos Dias 28.709.948-9 Diretor Tecnico De Saúde II Comissão GVE - Araçatuba SES-PRC-2021/39472

Neide Da Cruz 24.737.275-4 Enfermeiro Efetivo GVE - Osasco SES-PRC-2021/39472

Renata Aparecida Gonzalez Ishi 29.025.130-8 Enfermeiro Efetivo GVE - Ribeirão Preto SES-PRC-2021/39472

Silvana Aparecida De Proenca 32.001.329-7 Assessor Técnico de Saúde Pública I Comissão GVE - Presidente Prudente SES-PRC-2021/39472 Thiago Lazinho Santos 43.175.877-3 Diretor Técnico De Saúde II Comissão GVE - S.J. Boa Vista SES-PRC-2021/39472

Victor Fuentes De Carvalho 48.108.377-7 Oficial De Saúde Efetivo CVE SES-PRC-2021/39472 Angela Tiemi Tanamachi 24.620.426-6 Enfermeiro

Sonia Maria Levy Alvarez 10.773.837-5 Diretor Técnico de Saúde II

25/10/2021 a 30/10/2021 - São Paulo - SP

NOME RG Cargo

Bianca Simoes Celegato 27.901.137-4 Diretor Técnico De Saúde II

Denise Maria Santos P Oliveira 14.834.547-5 Diretor Técnico De Saúde II

Ernesto Machado De Figueiredo 16.317.023-X Agente Técnico de Assistência à Saúde Jussara Vargas Polimanti 21.515.051-X Enfermeiro

Maria Conceição Marques Silva 28.369.150-5 Enfermeiro

Marta Del Porto Pereira 8.005.313-0 Diretor Técnico De Saúde II

Michele Higa Froes 1.137.734 Médico I

Ricardo Antonio Lobo 23.612.103-0 Médico I

Rioko Alice Abe Hirosue 6.906.338-2 Assessor Tec. Saúde Pública II

Silvia Domingues Dos Santos 29.949.738-0 Enfermeiro

Vera Lucia De Souza 17.952.659 Enfermeiro

Karen Miyuki Asano 29.111.080-0 Pesquisador Cientifico IV

Vania Lucia Melo de Oliveira 14.680.488-0 Enfermeiro

Denise Piccirillo Barbosa da Veiga 44.522.103-3 Assessor Tec. Saúde Pública II

Angela Tayra 8.717.755 Enfermeiro

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 15/10/2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andréa Rodrigues de Assis, RG 21.915.772-8, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 003, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-9-2002 a 31-8-2007, publicada no DOE de 29-1-2008. Processo nº 001.0700.000348/2017.

Maria de Lourdes Worspite Sendas, RG 16.179.893-7, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 001, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-12-2001 a 24-12-2006, publicada no DOE de 18-4-2014. em cumprimento à decisão judicial.

Paulo Cesar Campolongo, RG 22.030.942-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI,

do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Botucatu, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-2-2014 a 5-2-2019, publicada no DOE de 15-5-2019. Processo nº 001.0128.000115/2012.

Renato Torres Ferreira, RG 18.768.841-2, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-12-2011 a 29-11-2016, publicada no DOE de 17-3-2017. Processo nº 001.0700.000250/2017.

Valter Curimbaba, RG 14.588.944-0, Oficial Operacional,

Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Santo André, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-10-1994 a 22-10-1999, publicada no DOE de 19-12-2012. Processo nº 001.0700.000001/2013.

Luciana de Oliveira Regis, RG 22.386.114-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 003, Grau A, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - São José Campos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-2-2007 a 15-2-2012, publicada no DOE de --. Processo nº 001.0700.000677/2012.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 15-10-2021

AUTORIZANDO

À vista do atestado médico apresentado e com base na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor André Luís Monteiro Araújo, RG 29.392.672-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde,

efetivo, classificado no - CLR-IAL de Santos, afastado no período de 14 a 23/10/201.

Apostila do Diretor, 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisÃo judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1005191-49.2020.8.26.0053, em nome de CRISTINA CAMPOS FREITAS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusÃo do valor do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos décimos incorporados do Artigo 133 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

DANIEL ALMEIDA DE SOUZA, R.G 19466131-3, Instituto "Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado

Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1058175-78.2018.8.26.0053, em nome de JOÃO

AGUINALDO DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s)

abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo

Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela

Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro

salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo

de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das

diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:

JOAO AGUINALDO DOS SANTOS, R.G 22197980, Instituto "Adolfo Lutz"

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado

Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1058175-78.2018.8.26.0053, em nome de JOÃO

AGUINALDO DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s)

abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo

Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela

Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro

salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo

de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das

diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:

EDSON BUENO DOS ANJOS, R.G 19633344, Instituto "Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1049744-55.2018.8.26.0053, em nome de MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1.212/2013), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta--parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

Lei 500/74 Instituto Pasteur SES-PRC-2021/41020 Comissão GVS - Osasco SES-PRC-2021/41020

REGIME JURÍDICO LOCAL DE TRABALHO Processo

Comissão GVE - São João dos Campos SES-PRC-2021/39472 Comissão GVE - Registro SES-PRC-2021/39472

Efetivo CVE SES-PRC-2021/39472

Efetivo CVE SES-PRC-2021/39472

CTD CVE SES-PRC-2021/39472

Comissão GVE - Franco da Rocha SES-PRC-2021/39472

Efetivo CVE SES-PRC-2021/39472

Efetivo CVE SES-PRC-2021/39472

Comissão GVE - Sorocaba SES-PRC-2021/39472 Efetivo GVE - Santos SES-PRC-2021/39472 Efetivo GVE - Santos SES-PRC-2021/39472 Efetivo Instituto Pasteur SES-PRC-2021/41020 Lei 500/74 Instituto Pasteur SES-PRC-2021/41020 Comissão Centro de Vigilância Sanitária SES-PRC-2021/39700 Lei 500/74 Centro de Referência e Treinamento SES-PRC-2021/41020

SEBASTIANA APARECIDA COSTA, R.G 6603926, Instituto "Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1022455-50.2018.8.26.0053, em nome de Audria de Souza Amaral e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão dos ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

IDEVALDO BARBOSA CAMPELO, R.G 16750422, Instituto "Adolfo Lutz"

Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1022455-50.2018.8.26.0053, em nome de Audria de Souza Amaral e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão dos ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARCIA FERNANDES, R.G 21131203-4, Instituto "Adolfo Lutz"

Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1022455-50.2018.8.26.0053, em nome de Audria de Souza Amaral e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão dos ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MONICA DE OLIVEIRA, R.G 23426381-7, Instituto "Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 14/10/2021.

Declarando: à vista de decisÃo judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006110-23.2021.8.26.060, COMARCA DE SOROCABA FORO DE SOROCABA VARA DA FAZENDA PúBLICA, referente ao Processo Principal 1029544-92.2019.8.26.0602, em nome de Marlene Aparecida Barroco e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusÃo de 50% (cinquenta por cento) do valor do Premio Incentivo na base de cálculo de adicional por tempo de serviço (quinquênio) e sexta parte. :

MARLENE APARECIDA BARROCO, R.G 13813908, Instituto "Adolfo Lutz"

Declarando: à vista de decisÃo judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006110-23.2021.8.26.060, COMARCA DE SOROCABA FORO DE SOROCABA VARA DA FAZENDA PúBLICA, referente ao Processo Principal 1029544-92.2019.8.26.0602, em nome de Marlene Aparecida Barroco e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusÃo de 50% (cinquenta por cento) do valor do Premio Incentivo na base de cálculo de adicional por tempo de serviço (quinquênio) e sexta parte. :

VALQUIRIA MARIA SANTOS LOPES, R.G 14054542-6, Instituto "Adolfo Lutz"

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC

Portaria do Diretor, de 15-10-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nelci Coutinho da Silva, RG 20.477.520-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VII - Santo André, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2000 a 1-1-2005, publicada no DOE de 7-2-2013. Processo nº 001.0739.000081/2013.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 15-10-2021

Extinguindo, nos termos do Inciso I do artigo , da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, o contrato CTD, firmado conforme segue: SÔNIA UEDA PURISCO, RG. 391031, Agente Técnico de Assistência a Saúde, firmado em 11/09/2020, extinção a pedido e a partir de 13/10/2021.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 15/10/2021 TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os servidores, adiante mencionados, para as respectivas Unidades, todas desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar nesse exercício, as dotações próprias do orçamento.

para o Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE”, KELY LUANA SCRICO, RG. 30.305.338-0, Auxiliar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI, do Hospital Colônia de Reabilitação, do Complexo Hospitalar do Juquery, SES-PRC-2021/32423.

para o Complexo Hospitalar do Juquery, SANDRA REGINA RODRIGUES LOPES, RG. 18.450.759-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, da EVNI, do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial. SES-PRC-2021/32423.

para o Hospital Regional Sul, TATIANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, RG. 17.602.077-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, da EVNI, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui. SES-PRC-2021/29312.

para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, ELIZANGELA DE JESUS CARDOSO, RG. 34.247.384-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, da EVNI, do Hospital Regional Sul. SES-PRC-2021/29839.