Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

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COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

“DR.ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI”

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, DE 15 de outubro de 2021. Alterando Grade de 2020/2021.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

Titular: KAIO VINICIUS MASCARENHAS MORERA– Diretor Técnico II – RG. nº 8.950.729-9,

1ºSubstituto: KERLLY JADCELLY MONTEIRO DE SOUZA – Diretor Técnico I - RG nº .22.035.904.0.

2º Substituto FERNANDA APARECIDA VENANCIO LIRIO -Oficial Administrativo- RGnº26.404.528-GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Titular: VIVIANE GRAMS CARVALHO– Diretor Técnico II – RG nº 48.106.558-1

1ºSubstituto: IARA STABLER – ATAS-Psicóloga - RG nº .18.084.000-9.

2º Substituto SOLANGE APARECIDA DE LIMA - Diretor Técnico I - RG nº21.392.256-3

GERÊNCIA ASSISTENCIAL

NÚCLEO DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

Titular: MARIA DE FÁTIMA GALINDO– Diretor Técnico de Saúde I – RG. nº 17.468.832-5;

1ºSubstituto: MARINA CABRAL RODRIGUES MORO – ATAS - Fisioterapeuta, RG nº 32.931.746-5.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo do Decreto 53.966/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

Diretor Técnico de Saúde II (5,0)

Cahina Carolini Anversa, RG nº 43.609.853-2 Diretor Técnico de Saúde I, Efetivo, Ref. 006, da ENVU lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde II, ref.08, da Gerência de Apoio Técnico, no período de 01-09-2021 a 30-09-2021, durante o impedimento da titular, Lívia Lindicey dos Reis Kapritchkoff Leopoldo, RG nº 43.524.667-7, por motivo de Licença Gestante.

Diretor Técnico II (5,0)

Kerlly Jadcelly Monteiro de Souza, RG nº 22.035.904-0, Diretor Técnico I, CLT, da EVNI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada Completa de trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico II, ref. 001 B, da Gerência Administrativa, no período de 08-09-2021 a 22-09-2021, durante o impedimento do titular Kaio Vinicius Mascarenhas Morera, RG nº 36.458.503-1 por motivo de Férias.

Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Gustavo Affonso Horta de Oliveira, RG nº 29.311.796-2 Médico I, Efetivo, Ref. -I, da ENVU, lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.001,do Núcleo de Medicina Interna, da Gerência Assistencial, no período de 20-09-2021 a 04-10-2021, durante o impedimento do titular Diego Costa Jorge da Cunha, RG nº 923.224-9, por motivo de Férias.

Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Marina Cabral Rodrigues Moro RG nº 32.931.746-5, ATAS-Fisioterapeuta, Efetivo, Ref.001,da ENVU lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”,em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.006, do Núcleo de Ambulatório de Especialidades da Gerência Assistencial, no período de 24-09-2021 a 08-10-2021, durante o impedimento da titular Maria de Fátima Galindo, RG nº 17.468.832-5 por motivo de férias.

Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Sandra Yurico Bin Dias, RG nº 12.190.336-9, ATAS-Assistente Social, Efetivo, Ref.001, da ENVU lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”,em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.006, do Núcleo de Assistência Comunitária, da Gerência de Reabilitação Física e Psicossocial no período de 01-09-2021 a 30-09-2021, durante o impedimento da titular Cahina Carolini Anversa, por motivo de substituição.

Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Fernanda Alves de Toledo, RG nº 29.209.380-9 Técnico de Laboratório, Lei 500/74, Ref 001, da ENVI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.006, do Núcleo de Apoio Diagnóstico Terapêutico, da Gerência Apoio Técnico, no período de 01-09-2021 a 30-09-2021, durante o impedimento do titular Márcio dos Santos, por motivo de Férias.

Diretor Técnico I (3,54)

Eliana Paliano Rodrigues RG nº 16.616.240-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, Ref.001, da ENVI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico I, Ref.001, do Centro de Convivência Infantil da Gerência de Recursos Humanos no período de 08-09-2021 a 22-09-2021, durante o impedimento da titular Kerlly Jadcelly Monteiro de Souza, por motivo de substituição.

Diretor I (3,54)

Aparecida de Lourdes Francisco Suzarte, RG nº 16.682.166-4, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 001, da ENVI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada Completa de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor I, Ref.006,do Núcleo de Apoio Administrativo, no período de 08-09-2021 a 22-09-2021 durante o impedimento da titular Andreia Bagolin, por motivo de férias.

Diretor I (3,54)

Cleide Rosa Vitorino RG nº 18.320.8909-2,Oficial Administrativo, CLT, Ref. 001,da ENVI lotada no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”,em jornada completa de trabalho para exercer em substituição a função de Diretor I, Ref.001, do Núcleo de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos no período de 23-08-2021 a 21-09-2021, durante o impedimento do titular Sergio de Oliveira Duarte, por motivo de férias.

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI

PORTARIA DO DIRETOR, 15/10/2021

EXONERANDO: nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 27/08/2021, AGDA APARECIDA SANTOS FERREIRA, RG. 29.912.544-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref.1, Grau B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNU, deste Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE”.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto de 15/10/2021

Autorizando: nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho do Governador de 22-11-2011, publicado em 23/11/11, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, ao Sr. MARCOS ANTÔNIO BAPTISTA RG. nº 19.484.075-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da EVNE, referente ao período aquisitivo de 06/04/2005 á 04/04/2010, Publicado no DOE de 08/05/2012. Processo nº SES nº 1532895/2019, devendo o servidor iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.

Apostila do Diretor Substituto de 15/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0003231-91.2021.8.26.0198, FORO DE FRANCO DA ROCHA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1002547-86.2020.8.26.0198, em nome de Roberta Sanches Abreu Costa, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo instituído pela Lei 8975/1994, na base de calculo da

Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, e pagando-se as diferenças respeitada a prescrição quinquenal.:

ROBERTA SANCHES ABREU COSTA, R.G 22512948-6, Centro Pioneiro em At. Psicossocial "Arquiteto Januário J. Ezemplari"CPAP

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

RECURSOS HUMANOS

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS DECLARANDO:

À vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública -SP, referente ao Processo Principal 1017107-17.2019.8.26.0053, em nome de Alessandra Rocha da Silva, que a interessada abaixo discriminada faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de Férias e dos adicionais temporais (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. (o ajuizamento da ação judicial ocorreu em 10/04/2019) :

ALESSANDRA ROCHA SILVA RAMOS, RG 25.663.622-9, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery.

À vista de decisão judicial, 11ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0007273-56.2009.8.26.0053, em nome de Carlos Orlandino Biagioni e Outros, que o interessado abaixo discriminado faz jus ao “recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, excluindo-se os quinquênios incorporados anteriormente e as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.” (o ajuizamento da ação ocorreu em 05/03/2009) :

ANTONIO ALARCON LATORRE, RG. 1.176.014, Oficial Administrativo, Efetivo, da Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery.

DESPACHO DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2.011, o Sr. DIONOR MARTINS DOS SANTOS, RG. 36.082.562-X, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau H, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2000 a 30/07/2005, para ter início a partir de 16/10/2021, conforme consta no Processo nº SES-PRC-2021/39603.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -GUARULHOS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 15/10/2021

Autorizando: Nos termos do Artigo 209 da Lei 10261/68, c/c o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, 15 (quinze) dias de licença-prêmio à VONETE DE SOUZA BORGES AMARAL, RG 16.989.226-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 21/06/2002 a 19/06/2007, a partir de 17/10/2021 - Processo SPDOC 652864/2020.

Apostila do Diretor Técnico II, de 15/10/2021

Comunicado

Relação de Cargos e Funções Atividades de Direção, Chefia, Encarregatura e Supervisão, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos de acordo com o decreto Lei 42.850/63 (RGS) em seus artigos 79, 80 e 83. Nº de ordem – Unidade Administrativa - Cargo/Função Atividade - Nome do Nomeado/ Designado - RG - cargo ou função atividade - nível – referência

- grau - 1º Substituto - nome-cargo ou função atividade -nível - referência - grau - 2º Substituto - nome cargo ou função atividade - nível – referência - grau - fundamento legal da Organização do órgão ou da criação do cargo ou função atividade.

Inclusão:

Nº 005 - Núcleo de Apoio Técnico - Gerência de Medicina Interna do Complexo Hospitalar Padre Bento - Diretor Técnico de Saúde I – Fabiane Dourado Pereira - RG: 34.459.831-7, ref. 006 grau C da EVNU - 1º SUBSTITUTO: Eliane Cavalcante de Melo - RG: 23.039.847-9, Enfermeiro, ref. 001 grau H da EVNU – Decreto nº 55.400/2010.

Declarando:

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0023711-74.2020.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1022353-96.2016.8.26.0053, em nome de Silvana Cabral Lourenço, que os interessados abaixo fazem jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que seja calculado sobre a totalidade dos vencimentos, com exceção das verbas eventuais e a sexta-parte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 05-10-1989,observada a prescrição quinquenal. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 17/05/2016.

SELMA RIBEIRO DA SILVA, R.G 14.920.222-2, Auxiliar de Enfermagem, lei 500/74

ALESSANDRA LUCIANA DA SILVA, R.G 20.842.631-0, Agente de Saúde, Lei 500/74

À vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1044255-03.2019.8.26.0053, em nome de ELAINE CRISTINA MAIA E OUTROS, que KARINA DA CONCEIÇÃO SOARES , R.G 45.334.969-9 , RS/PV 14.801.152/2,Técnico de Enfermagem, Efetivo,faz jus "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal." Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 23/08/2019.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0022539-63.2021.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1044882-46.2015.8.26.0053, em nome de Carolina Correa Hernandes e Outros, que EDSON DA SILVA FREIRES, R.G 18.010.926-1, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, LEI 500/74,

faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal. Data do Ajuizamento da Ação Judicial: 01/11/2015.

Despacho do Diretor Técnico II, de 15/10/2021

Tornando sem efeito DOE de 24/01/2019

Na parte que apostilou ação judicial em nome do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, para as servidoras:

SELMA RIBEIRO DA SILVA, R.G 14.920.222-2, Auxiliar de Enfermagem, lei 500/74

ALESSANDRA LUCIANA DA SILVA, R.G 20.842.631-0, Agente de Saúde, Lei 500/74

Retificando DO de 27/04/2021

Na parte Declarando que: À vista de decisão judicial da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal n.º 1060821-27.2019.8.26.0053, em nome de CARMELIA ROSANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros, que SIMONE BATISTA DOS SANTOS, R.G 21.667.342-2, Auxiliar de Serviços Gerais,Efetivo, ONDE SE LEU faz jus à “Inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, Leia –se “Inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de férias,com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 06/11/2019.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

RETR, ZLBI, 495/2021 SAÚDE, 15/10/2021 (VFHC)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 15/10/2021

EXPEDINDO: com base no artigo 26, inciso X, do Decreto n.º 41.544/97, combinado com o artigo , § 2º do Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório n.º 026/2021: MATUSALEM BALBINO BEZERRA, RG. 14.254.775, Técnico de Radiologia no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo - IAMSPE,Técnico de Radiologia na Prefeitura Municipal de Guarulhos e Técnico de Radiologia nesta Unidade – 3 (três) vínculos públicos. Acumulação ilegal.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETR, ZLBI, 494/2021, SAÚDE, 15/10/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS, Artigo 213, do EFP

- WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES, RG. 18.154.199-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 30/01/2003 a 28/01/2008, a partir de 20/10/2021. SES/128923/2019. NADA PERDE.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO

ARANTES - ITU

Apostila do Diretor, 15-10-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da COMARCA DE ITU, referente ao Processo Principal 1008658-16.2020.8.26.0286, em nome de ELIANA MOREIRA DE SOUZA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "o direito a perceber os reflexos sobre adicionais e férias e 13º salários do adicional de desempenho à Saúde".:

ELIANA MOREIRA DE SOUSA, R.G 21.920.991-1, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

Apostila do Diretor, 15-10-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da COMARCA DE ITU, referente ao Processo Principal 1005417-97.2021.8.26.0286, em nome de MARIA DO CARMO DE SOUZA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "reconhecer o direito de inclusão de 50% do prêmio incentivo na base de cálculo do décimo terceiro salário, períodos de férias, adicional de férias, adicional por tempo de serviço e sexta parte".:

MARIA DO CARMO DE SOUZA, R.G 16.854.965-7, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

Apostila do Diretor, 15-10-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 7ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007242-38.2017.8.26.0053, em nome de ELAINE DE SOUZA REIS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".:

KARINA DE FATIMA SOUZA GUIMARÃES, R.G 23.563.274-0, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

DESPACHO DO DIRETOR I, DE 15-10-2021.

Incluindo no Despacho do Diretor I, de 07/10/2021, publicado em 08-10-21, a Deferimento da licença prêmio “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 22-11-2011, para gozo dentro de prazo de 30 dias á contar desta publicação deste Despacho a RENATA CRISTINA JARZON PILOTTO, RG. 23.077.875-6, Auxiliar de Serviços Gerais, L. 500/74, DEFIRO 15 dias de Licença-Prêmio (Ref. ao período aquisitivo de 01-11-2012 a 02-11-2017). Processo 001.0260.000008/2018.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO

BRASILIENSE

Hospital Nestor Goulart Reis – Américo Brasiliense

Despacho do Diretor Técnico II – da Gerência de Recursos Humanos, de 15/10/2021.

Concedendo:

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a FABIANA NASCIMENTO MAURO, RG. 19.402.981-5, Enfermeiro, Efetivo da EVNU, Ref 01, Grau I, JBT, 15 dias de Licença Prêmio do bloco aquisitivo de 02/03/2013 a 28/02/2018, a partir de 18/10/2021. “Nada Perde”. Proc.001.0248.000081/2008.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS – AMÉRICO BRASILIENSE Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 15/10/2021.

EXONERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO I, PARÁGRAFO 1º, ITEM I DA LC. 180/78, E LC. 253/80, A PEDIDO E A PARTIR DE 13/10/2021, CLEUZA CECILIA GONÇALVES FERREIRA, RG: 15.160.959, RS: 11.614.900-2, Ref.02, Grau C, Auxiliar de Enfermagem, JBT, SQC-III-QSS, DO HOSPITAL NESTOR GOULART REIS EM AMÉRICO BRASILIENSE –

Proc.001.0248.000189/2000.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 15/10/2021

Rescisão de Contrato

Motivo: A pedido

Vigência: 07/10/2021

Nome: Dirce dos Santos - RG: 13178979-X.

Função: Oficial Administrativo

Regime Jurídico: C.L.T.

D.O. Contratação: 01/02/1994

Exercício: 31/01/1994

Unidade: Hospital Geral de Taipas

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 15-10-2021

Autorizando:

Descanso de Licença-Premio: Nos termos dos artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC 1048/2008, para gozo de Licença-Prêmio aos funcionários a seguir:

SPDOC 4588/2021– Altmar Alves Martins, RG. 9.713.951, Médico II, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 09-12-2000 a 07-12-2005, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 03-11-2021

SPDOC: 1365932/2019 - Miriam Bonifácio Nunes, RG 18.450.749, Técnico de Laboratório, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 16-02-2012 a 14-02-2017, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 01-11-2021

SPDOC 1525150/2019 – Adriana Ferreira, RG 17.227.670-6, Oficial Administrativo, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 08-10-2006 a 06-10-2011, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 04-11-2021.

SPDOC 3062284/2019 – Marines Gonçalves Alves, RG 12.625.444-8, Oficial de Saúde, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 10-07-2013 a 08-07-2018, para descanso de 15 (quinze) dias a partir 03-11-2021

SPDOC: 1160180/2019 – MARIA BETANIA DE OLIVEIRA LIMA, RG: 45.886.672-6, ENFERMEIRO, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 19-05-2020, para descanso de 30 (Trinta) dias a partir de 31-10-2021

SPDOC 1269282/2019 – Shirley Alves, RG 12.569.365-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24-04-2014 a 22-04-2019, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 02-11-2021

Autorizando:

Descanso de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1.048/08 e Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, aos servidores a seguir:

SPDOC 3547556/2019 – Regiane Aparecida Rodrigues Souza, RG 30.728.067-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 09-12-2008 a 07-12- 2013, para descanso de 15 dias a partir de 04-11-2021

SPDOC: 1183582/2019 – Joana D’arc de Souza Paiva, RG 18.428.374-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 08-12-2004 a 06-12-2009, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 02-11-2021

SPDOC 1629563/2019 – Edinilza Cruz dos Santos, RG. 21.709.127-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 07-11-2009 a 05-11-2014, para descanso de 30 (trinta) dias a partir de 01-11-2021

SPDOC 1016588/2021 – Maria Nilza de Souza, RG 36.789.232-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 14-12-2002 a 12-12-2007, para descanso de 15 (quinze) dias a partir de 02-11-2021

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, 15/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1030591-02.2019.8.26.0053, em nome de ELZA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:

CLEONICE GALVAO DE SOUSA SILVA, R.G 17735107-X,

Oficial Administrativo, RS 12282881, PV 03

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1004069-98.2020.8.26.0053, em nome de ADRIANA OLIVEIRA MOREIRA BRAGA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de modo a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial (LC 1.212/2013 e ADS), Quinquênios, Sexta-parte e demais verbas que por força de Ação Judicial se tornaram permanentes aos vencimentos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal;

- à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal; e

- à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

ADRIANA OLIVEIRA MOREIRA BRAGA, R.G 50016270-0,

Técnico de Enfermagem, RS 13204324, PV 02

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1057980-59.2019.8.26.0053, em nome de Mariana Tiemi Ishigai e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, Férias, do terço constitucional de Férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

TEREZA MARIA ALVES PEIXOTO, R.G 18999229-3, Auxiliar de Enfermagem, RS 6963882, PV 03

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1069215-23.2019.8.26.0053, em nome de Orizia Aparecida Fedossi Leoni e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo , além do Salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial e a parte incorporada da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

MARCOS ANTONIO PAULA RIBEIRO, R.G 35337454-4, Oficial Operacional, RS 11582029, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1022455-50.2018.8.26.0053, em nome de Audria de Souza Amaral e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão dos ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"

ROSANGELA DE SOUZA BASTOS, R.G 17227827-2, Oficial Administrativo, RS 8050820, PV 02

HELENA APARECIDA MAGALHAES, R.G 19938434-4, Oficial Administrativo, RS 8788364, PV 02

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1004688-28.2020.8.26.0053, em nome de Valdirene Pereira da Conceicao e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"

VALDIRENE PEREIRA DA CONCEICAO, R.G 26462281-9,

Técnico de Enfermagem, RS 15704221, PV 02