Página 81 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Outubro de 2021

Associação Rondoniense de Municípios
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ROBSON PIRES BUENOS AYRES

Sec. Mun. dá SEMADES

Portaria nº 40, de 06 de janeiro de 2021.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Yuri Carlos da Silva

Código Identificador:D3A6A374

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERAR SISTEMA DE CARTÕES DE ABASTECIMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), EM OURO PRETO DO OESTE E NO EIXO VILHENA/PORTO VELHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A presidente da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, HOMOLOGA o Processo Administrativo n.º 292/2021, referente a adesão da Ata de Registro de Preço n.º 18/2021, Processo n.º 6124/2020, Licitação: Pregão Eletrônico n.º 18/2021 da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, em favor de:

I – C.V MOREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.477.309/000165, situada Av.: Norte Sul, n.º 5079, Bairro Centro 3º Piso sala 06, Telefone para contato (69) 98459-2733, e-mail: admin@dataplex.com.br, no Município de Rolim de Moura-RO. Sendo o valor total de R$ 72.217,00 (setenta e dois mil duzentos e dezessete reais).

Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de outubro de 2021.

ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA

Presidente

Publicado por:

Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador:8514AC6E

IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

PORTARIA Nº 3.467 DE 15 DE OUTUBRO DEE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEGURADA JULIA TELES GONÇALVES DA SILVA.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, usando da competência que lhe confere o artigo 74, inciso XIII e XVI da Lei Municipal nº 2.582 de 28 de fevereiro de 2019, e considerando o constante do processo nº 110/2021,

R E S O L V E:

Art. - Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos Integrais e com Paridade, na forma do artigo da EC 41/2003, artigo 2º da EC/47/2005, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, c/c artigo § 9º da EC 103/2019, c/c artigo 93 da Lei Municipal nº 2.582, de 28 de fevereiro de 2019, à segurada JULIA TELES GONÇALVES DA SILVA, RG nº 311669/RO, CPF nº 351.233.542-04, no Cargo efetivo de Professora Nível II 40 horas, referência 7, cadastro nº 2376/0, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Presidente do IPSM

Decreto nº 12408/2019

Publicado por: Sebastião Pereira da Silva Código Identificador:369E6841

IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

PORTARIA Nº 3.468 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA REGINA FERNANDES VIEIRA.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, usando da competência que lhe confere o artigo 74, inciso XIII e XVI, da Lei Municipal nº 2.582 de 28 de fevereiro de 2019, e considerando o constante do processo nº 108/2021,

R E S O L V E:

Art. - Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos Integrais e com Paridade, na forma do artigo e § 2º da EC 47/2005, c/c artigo 96 da Lei Municipal nº 2.582 de 28 de Fevereiro de 2019, Observando o disposto no artigo , § 9º da EC 103/2019, à servidora REGINA FERNANDES VIEIRA, RG nº 239932 SSP/RO, CPF nº 204.731.922-68, no Cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, cadastro nº 390/5, Referencia NP 32, Classe A, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Presidente do IPSM/OPO/RO

Decreto nº 12408/02/05/2019

Publicado por: Sebastião Pereira da Silva Código Identificador:46F8B816

IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

PORTARIA Nº 3.469 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA EDNALVA MARIA FELIX DOS SANTOS.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, usando da competência que lhe confere o artigo 74, inciso XIII e XVI, da Lei Municipal nº 2.582, de 28 de fevereiro de 2019, e considerando o constante do processo nº 112/2021,

R E S O L V E:

Art. - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais com reajuste anual, na forma do art. 40, § 1º, inciso III e §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EC/41/2003, c/c artigo 12, III b, da Lei Municipal nº 2.582 de 28 de fevereiro de 2019, alterado pela lei municipal 2620/2019, observado o disposto no Artigo 4, § 9º da EC 103/2019, à servidora EDNALVA MARIA FELIX DOS SANTOS, cadastro nº 6578/1, efetiva no