Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 398 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 911463, do encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a)-Geral, código DAS 101.4, a contar de 8 de outubro de 2021.

Nº 399 - Art. 1º Designar matrícula nº 909924, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a)-Geral, código DAS 101.4, ficando dispensado (a) do encargo que atualmente ocupa.

Nº 400 - Art. 1º Designar matrícula nº 910626, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a)-Geral, código FCPE 101.4.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

DESPACHOS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência delegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 913097, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.015209/2021-39.

Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 912957, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.015208/2021-94.

Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 913089, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.015206/2021-03.

Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 909999, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.015207/2021-40.

Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ARTHUR PEREIRA SABBAT para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Presidente, código DAS 101.6, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, respeitadas as hipóteses previstas no art. 55-D da Lei nº 13.709/2018 e art. do Decreto nº 10.474/2020.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.447, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078355/2021-17, resolve:

Designar CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES, matrícula SIAPE nº 1478064, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, da Coordenação de Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, servidor do TCU, à disposição deste Ministério, exercendo o cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar em agenda para sustentabilidade promovida pela Embaixada do Brasil, em Copenhague, e representação institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Conferência das Partes - COP 26, em Glasgow, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Reino da Dinamarca, no período de 24/10 a 14/11/2021, com ônus para a OPERASDI. (Processo nº 21000.083477/2021-25)

Autoriza LUCIMAR SANTIAGO DE ABREU, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de Realizar Capacitação - Cientista Visitante na Universidade Politécnica de Madri, Reino da Espanha, no período de 23/11/2021 a 22/11/2022, com ônus limitado. (Processo nº 21148.012440/2021-48)

Autoriza CARLOS EDUARDO OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião com os moteiros e visita às budegas no município de Letícia, República da Colômbia, com saída e retorno no dia 18/10/2021, com ônus limitado. (Processo nº 21000.071568/2021-18)

Autoriza AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, Coordenadora, lotada na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião com os moteiros e visita às budegas no município de Letícia, República da Colômbia, com saída e retorno no dia 18/10/2021, com ônus limitado. (Processo nº 21000.071568/2021-18)

Autoriza ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, Engenheiro de Pesca, lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião com os moteiros e visita às budegas no município de Letícia, República da Colômbia, com saída e retorno no dia 18/10/2021, com ônus limitado. (Processo nº 21000.071568/2021-18)

MARCOS MONTES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE nº 1.420, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Seção 2, página 4, onde se lê: "(...) para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, (...)" leia-se: "(...) para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Fomento Florestal, da Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro (...)"

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 229, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, página 7 a 39 e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:

Conceder Pensão a ANTONIA CRISTINA DALTOSO COELHO, pelo falecimento ocorrido em 26 de setembro de 2021, do aposentado JOSE BATISTA COELHO NETO, matrícula SIAPE nº 16380, com fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea a da Lea nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e considerando o disposto no § 4º do Art. 23, e § 1º e 24, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo 21052.020895/2021-04.

ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA

SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DA SCRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.159, de 14 de dezembro de 2010:

Autoriza a Adida Agrícola ÂNGELA PIMENTA PERES, junto à Representação do Brasil em Lima/Peru, a deslocar-se de Lima para Brasília, Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada Portaria, com o objetivo de participar do III Encontro dos Adidos Agrícolas e reuniões plenárias e empresariais, no período de 17 a 31.10.2021, com ônus para Apex-Brasil e SCRI. (Processo nº 21000.083508/2021-48)

Autoriza o Adido Agrícola MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, junto à Representação do Brasil em Bogotá/Colômbia, a deslocar-se de Bogotá para Brasília, Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada Portaria, com o objetivo de participar do III Encontro dos Adidos Agrícolas e reuniões plenárias e empresariais, no período de 16 a 30.10.2021, com ônus para Apex-Brasil e SCRI. (Processo nº 21000.083167/2021-19)

Autoriza o Adido Agrícola RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, junto à Representação do Brasil em Moscou/Rússia, a deslocar-se de Moscou para Brasília, Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada Portaria, com o objetivo de participar do III Encontro dos Adidos Agrícolas e reuniões plenárias e empresariais, no período de 16 a 31.10.2021, com ônus para Apex-Brasil e SCRI. (Processo nº 21000.083707/2021-56)

Autoriza o Adido Agrícola GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, junto à Representação do Brasil em Bruxelas/Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas para Brasília, Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada Portaria, com o objetivo de participar do III Encontro dos Adidos Agrícolas e reuniões plenárias e empresariais, no período de 18 a 31.10.2021, com ônus para Apex-Brasil e SCRI. (Processo nº 21000.084017/2021-14)

Autoriza o Adido Agrícola FILIPE GUERRA LOPES SATHLER, junto à Representação do Brasil em Washington/EUA, a deslocar-se de Washington para Brasília, Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada Portaria, com o objetivo de participar do III Encontro dos Adidos Agrícolas e reuniões plenárias e empresariais, no período de 16 a 30.10.2021, com ônus para Apex-Brasil e SCRI. (Processo nº 21000.083079/2021-17)

FLAVIO CAMPESTRIN BETTARELLO

DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA SCRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.159, de 14 de dezembro de 2010:

Autoriza o Adido Agrícola CESAR SIMAS TELES, junto à Representação do Brasil no Cairo/Egito, a deslocar-se do Cairo para Brasília, Brasil, na forma do disposto no Art. 2º da citada Portaria, com o objetivo de participar do III Encontro dos Adidos Agrícolas e reuniões plenárias e empresariais, no período de 17/10 a 01/11/2021, com ônus para Apex-Brasil e SCRI. (Processo nº 21000.082945/2021-44)

ORLANDO LEITE RIBEIRO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

PORTARIA SDA Nº 418, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria nº 306, de 13 de maio de 2021 e o que consta do Processo nº 21000.086185/2021-44, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de subsidiar o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi.

Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA/MAPA:

a) Graciane Gonçalves Magalhães Castro - Coordenadora-Geral de Proteção de Plantas, CGPP/DSV/SDA; e

b) Bruno Cavalheiro Breitenbach - Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, CGAA/DSV/SDA.

§ 1º Caberá ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV a coordenação dos trabalhos do GT.

§ 2º Poderão ser convidados para participar das reuniões do GT, representantes de outros órgãos de Defesa Agropecuária dos Estados e do Distrito Federal, de instituições de pesquisa agropecuária, de entidades privadas e especialistas, cujos conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento da finalidade dos trabalhos.

Art. 3º O GT se reunirá ordinariamente em periodicidade definida pelo DSV e, extraordinariamente, mediante solicitação da coordenação.

Art. 4º O GT terá o prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação desta Portaria, admitida a prorrogação por mesmo período.

Art. 5º A participação no GT será considerada prestação de serviço público relevante e não ensejará remuneração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL