Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 3.902, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2021, ANDRÉ SANSONIO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1521647, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, lotado (a) no (a) Núcleo de Ciência da Vida - CAA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 917723.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.088209/2021-62)

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.903, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 14 de outubro de 2021, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível I, Padrão 01, ocupado por ANDRÉ LUIZ VALE DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 1207953, lotado (a) no (a) Superintendência de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 900418. (Processo nº 23076.088815/2021-93)

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.943, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e a Instrução Normativa CGU nº 13, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Alexandra de Oliveira Lucena, matrícula SIAPE nº 2265932, Marcos Aurélio Carvalho Paraíso, matrícula SIAPE nº 1783826 e Darlan Epifânio Pessoa Leão, matrícula SIAPE nº 3191147, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, em face da empresa PH CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 24.551.861/0001-26, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23076.053382/2021-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º 23076.053382/2021-73)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIA Nº 3.919, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/07/2021, CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código F C C (Processo nº 23076.060042/2021-91).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.561 - Autorizar o afastamento do país de MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n.º 1777131, Professora Associada do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "Space for Women Expert Meeting"; do "Scotland Space Day at Expo 2020" e do "72 nd International Astronautical Congress 2021", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes, no período de 18.10.2021 a 28.10.2021, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP, conforme processo n.º 23077.115960/2021-18.

Nº 1.565 - Autorizar o afastamento do país de FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA, matrícula n.º 2266607, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita técnica à Universidade Técnica de Kaiserslautern, na cidade de Kaiserslautern, na Alemanha, no período de 30.11.2021 a 13.12.2021, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.093982/2021-10.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.111439/2021-10, resolve:

Nº 1.562 - Reconduzir EIJI ADACHI MEDEIROS BARBOSA, matrícula nº 2274774, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de outubro de 2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do, resolve:

Nº 1.564 - Exonerar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2021, da função de Chefe, FG-03, do Setor de Cadastro, da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP), o (a) servidor (a) KIVHIA MARIA SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 1895634, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.116948/2021-21)

Nº 1.566 - Designar ROMULO CESAR DIOGENES VIEIRA, matrícula nº 2036351, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-03, do Setor de Cadastro, da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP). (Processo n.º 23077.116960/2021-35)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.125, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.091819/2021-12, resolve:

Conceder pensão, com vigência a contar de 16 de agosto de 2021, a ELIANE VIDAL DE NEGREIROS (filha maior com deficiência intelectual ou mental), nascido (a) em 17/12/1989, representada legalmente por CLEIDE GOMES DA SILVA, de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo , inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso IV, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) MARIA JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 0345493, falecido (a) em 19 de junho de 2019.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; resolve:

Tornar sem efeito a convocação de CLARISSA NESI VENZON, convocada através do Edital de Convocação nº 1.544/2021-DAP, publicado no D.O.U. nº 177, de 17/09/2021, Seção 3, pág. 84.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.954 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 22 de maio de 2021, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ FERNANDO JOB JOBIM, matrícula SIAPE nº 0353717, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.523713/2021-81.

Nº 4.958 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLEVI ELENA RAPKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1280271, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 3, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Exatas e da Natureza do Colégio de Aplicação, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.531360/2019-79.

CARLOS ANDRE BULHÕES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 8.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.229334/2021-98, resolve:

Conceder pensão temporária a ALEXANDRE SOARES DO NASCIMENTO, companheiro do ex-servidor PIERRE FRANCOIS GEORGES GUISAN, matrícula SIAPE nº 1125043, Professor do Magistério Superior -APO, Classe 8, Nível 801 , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea b, item 5 da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/08/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.277, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017054/2021-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Técnico de Tecnologia da Informação PEDRO ANDERSON DAS CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1857441, da função de Gerente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares e de Responsabilização na Corregedoria/UFRA, FG-01, a partir de 01/10/2021.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.278, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017054/2021-60, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN, matrícula SIAPE nº 1168206, lotada na Corregedoria, para a função de Gerente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares e de Responsabilização na Corregedoria/UFRA, FG-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA