Página 287 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E

FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 022/PJM/2020

Processo Administrativo nº: 424/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de

Teixeirópolis/RO. Contratado: LOGCARD EMISSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, VALESTRANSPORTE E SIMILARES EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de outubro de 2021. Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 15 de outubro de 2021. Assinam: LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, VALES-TRANSPORTE E SIMILARES EIRELI , Almiro Soares e Antônio Zotesso.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2021

PROCESSO LICITATÓRIO 445/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (camisetas, chaveiros e copos) para as campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao município de Teixeirópolis/RO.




. FORNECEDOR 
  
CNPJ 
  

. PAULO LUCAS JUNIOR 
  
10.303.288/0001-27 
  

. L.H.C COMERCIO E SERVICOS L 

TDA 

01.060.256/0001-57 
  


TOTAL GERAL DO PROCE 

SSO 
  

. Total Adjudicado R$ 

Total Orçado R$ 

Economia % 

Economia R$ 

. 4.300,00 

10.102,62 

57,44% 

5.802,62 

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 15 de Outubro de 2021.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA. Processo Nº 356/2020 Licitação Pregão Eletrônico 029/2020. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIARIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA/RO. NO VALOR ESTIMADO DE R$: 371.844,33 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI CNPJ: 41.947.390/0001-99. Valor Total Homologado - 225.660,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOSE SESSENTA REAIS) Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 42/2021

PROC. Nº 389/2021

O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos adjudicados pelo pregoeiro e mediante parecer jurídico, resolve: 01-HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. , Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ/CPF: 07.137.068/0001-66 Valor Total Homologado- R$ 259.900,00

Vale do Anari, 15 de outubro 2021.

ANILDO ALBERTON

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 04/CPL/2021

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituída pelo Decreto Municipal nº: 7206 de 24 de agosto de 2021 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, sob o regime de execução indireta, por empreitada por Preço Global, tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa para construção de uma galeria tipo bueiro triplo celular de concreto, com a dimensão de 3,00x3,00m com extensão de 16,00m, conforme coordenadas inicial 10º 11´41.24S e 62º 1´9.53O, final 10º 11´41.54S sendo sobre o Rio Fortaleza no Distrito de Santa Rosa deste município de Vale do Paraíso/RO em conformidade com o projeto de engenharia elaborado pela PAS Engenheiro Civil Mikhaell Samyr O. Cury CREA-RO 7347D/RO. Contrato de Repasse n.º 893085/2019/MDR/CAIXA - União Federal - Programa Ministério do Desenvolvimento Regional - Representada pela Caixa Econômica Federa. Valor orçado: R$ 385.820,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais). A sessão de abertura será realizada no dia 03/11/2021 as 09h:00 min (hora local), na sala da CPL, no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, CEP: 76.923-000. Da autorização: Processo Administrativo nº 1-998/SEMOSP/2021.Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas ou e-mail: cpl.net@outlook.com ou cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1462 ou 3464-1005.

Vale do Paraíso - RO, 15 de Outubro de 2021.

VALÉRIA NEIVA BATISTA

Presidente CPL

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021

PROCESSO Nº 087/2021.

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço Nº 010/2021, processo Nº 087/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, MEIO-FIO E SARJETAS EM VIAS URBANAS DA VILA SÃO SILVESTRE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 1.950,00 M NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: C.E.A OBRAS DE ALVNARIA LTDA, CNPJ nº. 15.868.061/0001-42, com valor de R$ 2.130.377,10 (Dois milhões, cento e trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

ALTO ALEGRE/RR, 13 de outubro de 2021.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021

PROCESSO Nº 087/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, MEIO-FIO E SARJETAS EM VIAS URBANAS DA VILA SÃO SILVESTRE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 1.950,00 M NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, Tendo como vencedora a empresa: C.E.A OBRAS DE ALVNARIA LTDA, CNPJ nº. 15.868.061/0001-42, com valor de R$ 2.130.377,10 (Dois milhões, cento e trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente CPL/PMAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 18642/2021/SMEC. Espécie: Contrato nº 521/2021/SMEC

Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020/CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Valor Total: R$ 3.934.336,00 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). Objeto: AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ED TECH BRASIL, MATERIAL CULTURA DIGITAL E PROGRAMAÇÃO QUE CONTEMPLA OS ALUNOS DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.361.0022.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.934.336,00 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUDU INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 34.049.028/0001-35. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2021. Vigência: A vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados da sua publicação no Diário Oficial do Município -DOM, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 005364/2021/SMSA. Espécie: Contrato nº 218/2021/SMSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS AÇÕES E CAMPANHAS EM SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 117/2021. Valor: R$ 52.200,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.108, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (2.214.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2066, de 07/10/2021, no valor de R$ 21.602,10 (vinte e um mil, seiscentos e dois reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.108, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (2.214.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2067, de 07/10/2021, no valor de R$ 17.721,90 (dezessete mil, setecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 08 outubro de 2021. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo;

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 19041/2021/SMEC. Espécie: Contrato nº 527/2021/SMEC. Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020/CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Valor Total: R$ 4.046.204,32 (quatro milhões, quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO CICLO APRENDIZ, PARA ATENDER OS ALUNOS DO 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.361.0022.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 4.046.204,32 (quatro milhões, quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUDU INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 34.049.028/0001-35. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2021. Vigência: A vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados da sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 7699/2019/SMEC. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1081/2020/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete), correspondente ao valor de R$ 71.103,94 (setenta e um mil, cento e três reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o montante atualizado do contrato de R$ 357.006,64 (trezentos e cinquenta e sete mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer da Procuradoria de fls. 804/807 do correspondente processo. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 0702, Funcional Programática: 12.361.0022.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: J CASTRO EDA - EPP. CNPJ: 03.557.787/0001-85. Data da assinatura: 08 de outubro de 2021.