Página 24 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Outubro de 2021

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ção de atividades de pesquisa, estudo, consultoria e inovação com vistas a ampliar e integrar informações que resultem em direcionadores para o aprimoramento do governo digital no Estado do Rio de Janeiro, desta forma possibilitando maior sinergia entre a população fluminense e o Governo Estadual. VIGÊNCIA : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses de outubro de 2021 a setembro de 2022. FUNDAMENTO : Constituição Federal, pela Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com direcionamento do Parecer nº 15 de 2013, da Advocacia Geral da União - AGU no que couber, bem como pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº SEI-150016/001100/2021.

Id: 2347131

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PROCESSO EM PESQUISA DE MERCADO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico para a melhoria da gestão do DETRAN-RJ, incluindo todos os softwares e serviços, suas respectivas licenças de uso, abrangendo os requisitos de gestão estratégica.

Para obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com. Processo nº SEI-150112/000070/2021.

Id: 2347230

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

AUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01

EDITAL

O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR METROPOLITANA 33.01 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, DECLARA : Ficam intimados os interessados relacionados abaixo, cujos processos estão ali mencionados, a comparecerem na Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 33.01 - Rua Marques de Paraná, 191 - Sobreloja - Centro - Niterói, para tomar ciência no prazo de 30 (TRINTA) dias corridos a partir da intimação feita pelo presente edital, considerando realizada a intimação no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação desse edital, nos termos do art. 38, inciso IV, do Decreto Estadual Nº 2473/79, observado também o disposto no art. 28, parágrafo único, do Decreto Estadual Nº 2473/79, e, não havendo qualquer manifestação do interessado no processo dentro desse prazo, ele será arquivado ou se dará o devido prosseguimento. Processo nº SEI-040022/000003/2021.


PROCESSO 

INTERESSADO 

E-04/022/696/2019 

PAULO ROBERTO CORREIA DE LUCENA 

E-04/022/44/2020 

SOLAMGE OLIVEIRA DOS SANTOS 

E-04/029/718/2018 

ROBERTA BRAGA AZEVEDO 

Id: 2347183

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

PRIMEIRA CÂMARA

Decisões proferidas na Sessão Ordinária realizada

por videoconferência do dia 13/10/2021

Nota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.

Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.

Recurso nº 77.937- Processo nº E-04/041/000848/2020- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EZEQUIEL ELIAHU MIZRAHI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.965 -

EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Id: 2347301

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

SEGUNDA CÂMARA

AVISO

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO

Na sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos:


RECURSOS 

PROCESSOS CONTRIBUINTES 
  
TIPOS DE RECURSOS 

70.167 E-04/041/000951/2017 

MARIA AMELIA RODRIGUES DA
ROCHA 
  
Ofício 

77.225 E-04/211/008385/2020 

VA
LADOS EIRELI 

LENÇA INDÚSTRIA DE PERFI- 

Voluntário 

77.405 E 

-04/211/004543/2020 I
FLUMINENSE L 

NDUSTRIA METALURGICA SUL
TDA 

Voluntário 

77.658 E-04/211/020465/2019 

ATA 

CADAO S.A. 

Ofício 

77.848 E 

-04/211/012912/2020 C 

ASA & VÍDEO BRASIL S.A 

Voluntário 

77.849 E 

-04/211/010873/2020 C 

ASA & VÍDEO BRASIL S.A 

Voluntário 

77.876 E 

-04/211/015783/2020 I
FLUMINENSE L 

NDUSTRIA METALURGICA SUL
TDA 

Voluntário 




78.125 E-04/041/004791/2019 

IVONE MARIA BOTELHO MAGALHÃES DE OLIVEIRA 
  
Ofício 

78.128 E-04/022/002111/2019 

LEA GRAÇA BAHIENSE DE L 

YRA 

Ofício 

78.129 E 

-04/022/002112/2019 LEA 

GRAÇA BAHIENSE DE LYRA 

Ofício 

78.130 E 

-04/022/002113/2019 LEA 

GRAÇA BAHIENSE DE LYRA 

Ofício 

78.131 E 

-04/022/002115/2019 LEA 

GRAÇA BAHIENSE DE LYRA 

Ofício 

78.132 E 

-04/022/002116/2019 LEA 

GRAÇA BAHIENSE DE LYRA 

Ofício 

78.133 E 

-04/022/002118/2019 LEA 

GRAÇA BAHIENSE DE LYRA 

Ofício 

78.134 E 

-04/022/002119/2019 LEA 

GRAÇA BAHIENSE DE LYRA 

Ofício 

78.135 E-04/022/002120/2019 

LEA GRAÇA BAHIENSE DE L 

YRA 

Ofício 

78.189 E 

-04/211/003257/2021 A 

MUNDIAL FERRAGENS LTDA 

Ofício 

78.195 E-04/211/016584/2020 


APATARIA MODERNINHA LTDA 

Ofício 

78.196 E-04/211/016583/2020 


APATARIA MODERNINHA LTDA 

Ofício 

78.197 E-04/211/016565/2020 


APATARIA MODERNINHA LTDA 

Ofício 

78.198 E-04/211/016566/2020 


APATARIA MODERNINHA LTDA 

Ofício 

78.203 E-04/211/022730/2019 

A
NAL L 

DS LABORATORIO NUTRICIOTDA 

Ofício 

78.205 E-04/211/016180/2019 


.M.RAMOS & CIA LTDA 

Ofício 

78.208 E 

-04/211/009154/2020 BD
MENT
RELI 

RIO DISTRIBUIDORA DE ALIOS E DESCARTAVEIS EI- 

Ofício 

78.209 E-04/211/015729/2020 

PA 

MPLONA ALIMENTOS S/A 

Ofício 

Processo nº SEI-040087/000031/2020.

Id: 2347338

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

PROTOCOLO

AVISO

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS

Será realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 20 de outubro de 2021 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.

Id: 2347174

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

PRIMEIRA CÂMARA

AVISO

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO

Na Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 19 de outubro de 2021 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos:


RECURSO 

PROCESSO 

NOME / RAZÃO SOCIAL 

TIPO DE RECURSO 

69286 E-04/034/005024/2016 

ST 

OC COMERCIO DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Ofício 
  

78170 E 

-04/211/003200/2021 M 

INERVA S.A. Ofício 
  

78184 E 

-04/211/001605/2021 BRINKS 

SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Ofício 
  

78185 E 

-04/211/015700/2020 BRINKS 

SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Ofício 
  

78186 E 

-04/211/001523/2021 BRINKS 

SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Ofício 
  

78192 E 

-04/211/020559/2019 PIRAQUARA 

AUTO POSTO LTDA Ofício 
  

78193 E 

-04/211/002032/2021 RODOSAFRA 

TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ofício 
  

78194 E 

-04/211/025505/2019 I 

B COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ofício 
  

78206 E-04/005/000004/2018 

BODY ENERGY PRODUT 

OS NATURAIS LTDA ME Ofício 
  

71277 E-04/037/000046/2017 

PETROBRAS 

DISTRIBUIDORA SA V 

oluntário 

73972 E 

-04/211/002215/2018 D 

ANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA V 

oluntário 

75651 E 

-04/211/014738/2019 LEDCOM 

SOLUCOES EM LED LTDA V 

oluntário 

77584 E 

-04/211/005682/2020 BRINK"S 

SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA V 

oluntário 

Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO : Contrato nº 047/2021. PARTES : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ADITUS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE HABILITADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) COMO CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10, ESPECIALIZADA/QUALIFICADA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM). VALOR : R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021. NOTA DE EMPENHO : 2021NE00432. PRAZO : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA : Nícholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID. 4434581-0, gestor do contrato, Flávio de Matos Silva, ID. 4442294-6, fiscal de execução, Alisson José Ramos Batista, ID. 5030813-0, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040161/004223/2021.

Id: 2347130

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

EDITAL

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA as beneficiárias, listadas abaixo, a entrar em contato com o RIOPREVIDÊNCIA, através do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br para apresentar documentos e defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará na suspensão do benefício.

Proc. nº SEI-040161/012886/2021- FLAVIA LISBOA GOULART

Proc. nº SEI-040161/012887/2021 - GISELLY LELIS CAVALCANTI

Proc. nº SEI-040161/012900/2021 - MARINA ALVES DA SILVA

Proc. nº SEI-040161/012901/2021 - PRISCILLA CARVALHO ABREU Proc. nº SEI-040161/012959/2021 - ROSANGELA FERNANDES LIMA Proc. nº SEI-040161/012415/2021 - ANA LUCIA DA SILVA

Id: 2347206

Id: 2347300

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ta a autorização governamental publicada ao DOERJ de 20/09/2021 e

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo efe -DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

tivo da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, EDITAL

com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, INFORMA que o candidato listado abaixo não compareceu para entrega da documentação O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA

e desta forma, conforme previsão ao Edital publicado ao DOERJ de SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA , no

13/10/2021, está ELIMINADO do referido Concurso:

uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vis-Proc. nº SEI-040161/012196/2021.

Tabela 1 - CANDIDATO ELIMINADO - CARGO ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO




Classificação Inscrição 

Candidato 

V 

aga 

120 2500523 

ALICE CRISPINO PEÇANHA 

AC 
  

e CONVOCA o candidato aprovado (conforme o anexo) a: ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do

Comparecer no dia 19 de outubro de 2021, ao prédio do RIOPRE- Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia);

j) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço VIDÊNCIA situado à Rua da Quitanda, nº 106, 4º Andar (na Gerência

de Recursos Humanos) Centro, Rio de Janeiro, preferencialmente no https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Concurperíodo determinado ao anexo, com o objetivo de evitar aglomerações sos/ApresentacaoDocs/index.htm);

em decorrência do cenário da Pandemia COVID-19 instalado no Es- l) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço https://www.rioprevidentado do Rio de Janeiro, para apresentar os documentos listados abai-

xo. cia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Concursos/ApresentacaoDocs/in-

O candidato listado no anexo que não comparecer será ELIMINADO dex.htm);

do referido concurso. m) Currículo simplificado (disponível no endereço https://www.rioprevi-

a) Carteira de Identidade (original e cópia); dencia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Concursos/ApresentacaoDocs/in-

b) CPF (original e cópia); dex.htm);

c) Comprovante de residência (original e cópia); n) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga re-

d) Título de Eleitor (original e cópia); servada pela Lei Estadual nº 6067/2011 (disponível no endereço

e) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração ex- https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Concurpedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça

sos/ApresentacaoDocs/index.htm);

Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto; o) Um retrato 3x4.

f) PIS/PASEP (original e cópia); Os documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4,

g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e có- com os seguintes dados de identificação no verso:

pia); 1. NOME

h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do 2. CPF

sexo masculino, original e cópia); 3. NÚMERO DE INSCRIÇÃO

i) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma 4. TELEFONE

5. E-MAIL

Legenda Do Anexo AC Ampla Concorrência

ANEXO ÚNICO

Comparecer no período das 10:00 às 11:00 horas do dia 19/10/2021




Classificação Inscrição 

Candidato 

V 

aga 

122 2502960 

CRISTIANE BARRET 

O DA COSTA AC 
  

Id: 2347106