Página 17 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 19 de Outubro de 2021

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES PROPOSTA - MAIOR PENCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM DA TABELA DOS FABRICANTES




Item 

Especificação 

Un.Med. 

QTD 

VALOR UNITÁRIO 

VALOR TOTAL 

58 

Cabo de aluminio nu sem alma de aço, bitola 2 AWG 

KG 

200,00 

36,45 

7.290,00 

59 

Cabo de cobre NU 10mm² meio-duro 


200,00 

8,59 

1.718,00 

60 

Cabo de cobre NU 16mm² meio-duro 


200,00 

14,00 

2.800,00 

61 

Cabo de cobre NU 25mm² meio-duro 


200,00 

21,70 

4.340,00 

62 

Cabo de cobre NU 35mm² meio-duro 


200,00 

30,50 

6.100,00 

63 

Cabo de cobre NU 50mm² meio-duro 


200,00 

42,50 

8.500,00 

64 

Cabo de cobre NU 70mm² meio-duro 


200,00 

60,50 

12.100,00 

65 

Cabo de cobre unipolar 10mm², isolaçao 3,6/6 kv epr 


300,00 

57,20 

17.160,00 

66 

Cabo de cobre unipolar 16mm², isolaçao 3,6/6 kv epr 


300,00 

57,00 

17.100,00 

67 

Cabo de cobre unipolar 16mm², isolaçao 6/10 kv epr 


300,00 

84,50 

25.350,00 

68 

Cabo de cobre unipolar 25mm², isolaçao 3,6/6 kv epr 


300,00 

78,10 

23.430,00 

69 

Cabo de cobre unipolar 35mm², isolaçao 3,6/6 kv epr 


300,00 

97,70 

29.310,00 

70 

Cabo de cobre unipolar 50mm², isolaçao 3,6/6 kv epr 


300,00 

131,00 

39.300,00 

71 

Cabo de cobre unipolar 70mm², isolaçao 3,6/6 kv epr 


300,00 

140,00 

42.000,00 

72 

Cabo de cobre classe 4 ou 5, seçao nominal 1,5mm² 


500,00 

1,80 

900,00 

73 

Cabo de cobre classe 4 ou 5, seçao nominal 10mm² 


500,00 

8,80 

4.400,00 

74 

Cabo de cobre classe 4 ou 5, seçao nominal 16mm² 


500,00 

15,36 

7.680,00 

75 

Cabo de cobre classe 4 ou 5, seçao nominal 2,5mm² 


500,00 

2,80 

1.400,00 

103 

Chuveiro comum em plastico branco, com cano, 3 temperaturas 

UND 

100,00 

67,80 

6.780,00 

104 

Chuveiro plastico branco simples 5"para acoplar em haste 

UND 

100,00 

6,40 

640,00 

173 

Conector de aluminio, bitola 2", cabos de 47,5 a 50mm 

UND 

20,00 

50,40 

1.008,00 

174 

Conector de aluminio, bitola 3/4", cabos de 17,5 a 20mm 

UND 

20,00 

10,20 

204,00 

175 

Conector de aluminio, bitola 3/8", cabos de 9 a 10mm 

UND 

20,00 

8,20 

164,00 

243 

Curva 90 graus, eletroduto em aço galvanizado de 80mm (3") 

UND 

10,00 

85,80 

858,00 

244 

Disjuntor termomagnetico tripolar 150A 600V tipo FXD/ICC 35K 

UND 

5,00 

365,00 

1.825,00 

378 

Luminaria de led para iluminaçao de 33W até 50W 

UND 

100,00 

230,00 

23.000,00 
          
285.357,00 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1 - Os produtos deverão ser entregues no endereço constante no Anexo I, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, todas as suas informações.

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

4.1 - O objeto da licitação será recebido pelo (a) servidor (a) responsável designado pela Subsecretaria Municipal de Transporte;

4.2 - Caberá ao servidor (a) responsável, no ato de recebimento, certificar-se de que cada produto esteja sendo entregue na forma e condições estabelecidas no edital, sob pena de responsabilidade funcional.

4.3 - A verificação das embalagens primária e secundária do (s) produto (s) recebido (s) é da competência indelegável da Comissão que deverá, a cada recebimento, certificar se atende às exigências constantes do Anexo I do presente edital.

4.4 – É também, da inteira responsabilidade do servidor (a) responsável o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1 - O Preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o constante da Ata de Julgamento e do Histórico do Pregão, que foi devidamente homologado pelo Ordenador de despesas;

5.2 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3 - Os preços que vierem a ser pactuados, por decorrência desta licitação, serão fixos e irreajustáveis no período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 10.192/01, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de quebra de equilíbrio econômico financeiro, situação prevista na alínea d do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

5.4 - Comprovada a redução de preços praticados no mercado, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, convocará a empresa vencedora, para negociação e redefinir os preços alterando assim a Ata de Registro de Preços.

5.5 - Inexiste a possibilidade de adoção, pelas partes, de qualquer espécie de atualização financeira.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data final do período de adimplemento da obrigação, através de crédito em conta corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência a entrega do objeto, acompanhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS e Justiça Trabalhista. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liquidação da despesa pública.