Página 17 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 19 de Outubro de 2021

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VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador:856AC49C

GABINETE DO PREFEITO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2021

RESOLUÇÃO Nº 100/2021

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

CONTRATADA: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação Pessoa Jurídica para aquisição de 01 pá carregadeira e 01 retroescavadeira, através da SEDU – Convênio nº 670/220, solicitada pela Secretaria Municipal de Transportes.

Adrianópolis, 18 de agosto de 2021.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador:DA9E3858

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2021

RESOLUÇÃO Nº 101/2021

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação Pessoa Jurídica para aquisição de 01 pá carregadeira e 01 retroescavadeira, através da SEDU – Convênio nº 670/220, solicitada pela Secretaria Municipal de Transportes.

Adrianópolis, 18 de Outubro de 2021.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador:8268F9F1

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 089/2021

DECRETO Nº 089/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e da outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Lei Municipal nº 1.028 de18 de outubro de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, Crédito Adicional Especial no orçamento geral vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme especificado neste Decreto.

Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Especial se dará nos Programas de Trabalhos e Elementos de Despesas abaixo especificados:

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 – Departamento de Obras

04.122.0026.2.115 – Proposta 29771/21-Retroescavadeira


Rubrica 

Despesa 

Fonte 

Descrição 

Valor 

4.4.90.52.00.00 

368 

1000 

Equipamentos e Material Permanente 

R$ 30.000,00 

Total 
      
R$ 30.000,00 

Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto neste decreto, serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária:

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

01 – Departamento de Serviços Urbanos

15.451.0039.1.006 –Melhoramento Urbano




Rubrica 

Despesa 

Fonte 

Descrição 

Valor 

4.4.90.52.00.00 

301 

1000 

Equipamentos e Material
Permanente 

R$ 30.000,00 

T o t a l 
      
R$ 30.000,00 

Art. 4º- O valor que trata este decreto, não será computado para efeitos do artigo 14º, da Lei Municipal nº 995 de 01 de dezembro de 2020, e o artigo 7ºda Lei Municipal de nº 996 de 01 de dezembro de 2020.

Art. 5º Ficam alteradas as metas financeiras das Leis nº 995 de 01/12/2020, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e nº 920/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos deste Decreto, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Adrianópolis, em 18 de outubro de 2021.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal de Adrianópolis

Publicado por:

Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador:6BE67149

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 467/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA nº 467/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

SÚMULA: “Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal para responder pelo acompanhamento e fiscalização de convênio e dá outras providências”

Considerando, o Convênio celebrado com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SUDEST, para a execução do Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos;

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, usando de suas atribuições legais...

Resolve baixar a seguinte PORTARIA

ARTIGO 1º - Fica nomeada a servidora ROSENI DOS SANTOS ISIDORIO, portadora do RG nº 25.962.258-8 e do CPF/MF nº XXX.476.038-XX, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do convênio, e pela execução da contrapartida.

PARÁGRAFO ÚNICO - O acompanhamento por parte do gestor da CONVENENTE consistirá no acompanhamento de toda a execução dos serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, responsabilizando-se pela realização de todos os deveres da CONVENENTE, incluindo a elaboração do relatório técnico de execução, e a demonstração da execução da contrapartida.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PÚBLICA-SE. ARQUIVE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 18 de Outubro de 2021.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal