Página 39 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 19 de Outubro de 2021

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PORTARIA nº 180/2021 DE 13/10/2021 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Embasamento legal: - Artigo 180 da Lei Municipal nº 17.756/2016, c/c art. da EC nº 41/03; Servidora: MARLENE DE ARAÚJO SOUSA,portadora do RG: nº 4238070 PC/PA, inscrita no CPF nº 107.790.002-34; Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Lotada: Secretaria Municipal de Saúde, Valor Mensal de R$ 1.600,50(um mil seiscentos reais e cinquenta centavos), aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora-Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 13/10/2021.

Publicado por: Alessandro Viana

Código Identificador:865057EF

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PORTARIA nº 181/2021 DE 13/10/2021 – PENSÃO POR MORTE -Embasamento legal: artigo 12, I art. 14, art. 55 da Lei Municipal nº 17.756/2016, c/c Art. 40, § 7º, I, da CF/88. Concedido ao beneficiário o percentual 100% (cem por cento) do total de proventos ao pensionista FRANCISCO OLIVEIRA RODRIGUES, na condição de cônjuge, inscrito no CPF nº 169.192.542-04 e RG Nº 4176804 PC/PA; em razão do falecimento da servidora – MARIA JOSE SOUSA RODRIGUES. - Valor Mensal de R$ 1.100,00(um mil cem reais), com efeitos financeiros retroativos a partir da data do requerimento (23/09/2021), esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora-Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 13/10/2021.

Publicado por: Alessandro Viana

Código Identificador:1FFBA59A

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PORTARIA nº 182/2021 DE 15/10/2021 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, Embasamento legal: - Artigo 40, § 1º, III, b, da CF/88 c/c art. 35, II, da Lei Municipal nº 17.756/2016; Servidora: MARIA JOSE VICENTE DE OLIVEIRA,portadora do RG: nº 731720 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº 199.419.272-00; Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Lotada: Secretaria Municipal de Saúde, Valor Mensal de R$ 1.243,15(um mil duzentos e quarenta e três reais e quinze centavos), aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora-Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 15/10/2021.

Publicado por: Alessandro Viana

Código Identificador:17F791E9

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PORTARIA nº 183/2021 DE 13/10/2021 – PENSÃO POR MORTE -Embasamento legal: artigo 12, I, art. 14, art. 55 da Lei Municipal nº 17.756/2016, c/c Art. 40, § 7º, II, da CF/88. Concedido aos beneficiários o percentual 33,33% (trinta e três virgula trinta e três por cento) do total de proventos aos pensionistas DORLAN CRUZ DE ALBUQUERQUE, na condição de companheiro, inscrito no CPF nº 714.180.242-87 e RG Nº 3410250 SSP/PA; EVA SANTOS ALBUQUERQUE (menor) e MARIANA SANTOS ALBUQUERQUE (menor), em razão do falecimento da servidora – ANA CLESIA SILVA SANTOS. - Valor Mensal de R$ 1.292,50(um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir da data do requerimento (16/09/2021) para companheiro, e para os filhos menores a partir da data do óbito (18/07/2021), esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora-Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 13/10/2021.

Publicado por: Alessandro Viana

Código Identificador:8A5B4BA8

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PORTARIA nº 184/2021 DE 13/10/2021 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -PROFESSOR, Embasamento legal: - Artigo 180 da Lei Municipal nº 17.756/2016, c/c art. da EC nº 41/03; Servidora: CÉLIA MARIA FEITOSA BRITO,portadora do RG: nº 2149602 PC/PA, inscrita no CPF nº 329.218.452-53; Cargo: PROFESSOR C. I – Lotada: Secretaria Municipal de Educação, Valor Mensal de R$ 10.152,41(dez mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora-Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 13/10/2021.

Publicado por: Alessandro Viana

Código Identificador:212CF51F

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