2ª Câmara de Direito Público
Edital de Julgamento
Segunda Câmara de Direito Público
Edital de Julgamento nº: 22
De ordem do (a) Desembargador João Henrique Blasi, presidente do (a) Segunda Câmara de Direito Público, torno público que de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão do dia 14/06/2016, às 14:00 horas os seguintes processos:
2 - Nº: 0042301-64.2011.8.24.0023 (2015.074122-9) - Reexame Necessário
Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública
Autor:Guido Lohn
Advogado:Valcir Silvestre Mangrich (OAB: 21816/SC)
Advogado:Tiago de Freitas Silva (OAB: 31151/SC)
Procurador:Monica Mattedi (OAB: 9722/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
1 - Nº: 0809730-36.2013.8.24.0023 (2015.087687-6) - Reexame Necessário
Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública
Autor:Valter Cimolin
Advogada:Ana Claudia Colatto (OAB: 7137/SC)
Procurador:Ivan S. Thiago de Carvalho (OAB: 8379/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
Segunda Câmara de Direito Público
Edital de Julgamento nº: 23
De ordem do (a) Desembargador João Henrique Blasi, presidente do (a) Segunda Câmara de Direito Público, torno público que de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão do dia 17/05/2016, às 14:00 horas os seguintes processos:
86 - Nº: 0300136-48.2014.8.24.0014 (2015.060544-2) - Apelação
Origem:Campos Novos / 2ª Vara Cível - Crime
Apelante:Município de Campos Novos
Advogado:Valmir de Ros (OAB: 26310/SC)
Apelado:Jose Valdeni Fagundes
Def. Público:Moacyr de Souza Coelho Neto (DEFENSOR PÚBLICO)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
67 - Nº: 0300358-89.2014.8.24.0022 (2014.089576-3) - Reexame Necessário
Origem:Curitibanos / 2ª Vara Cível
Impetrante:Luiz Cesar Abrahão
Advogado:Marciu Elias Friedrich (OAB: 14009/SC)
Advogado:Mario Cesar Penteado (OAB: 10947/SC)
Impetrante:Daiane Izidoro
Advogado:Marciu Elias Friedrich (OAB: 14009/SC)
Advogado:Mario Cesar Penteado (OAB: 10947/SC)
Impetrante:Marcio Damiani Poletto de Souza
Advogado:Marciu Elias Friedrich (OAB: 14009/SC)
Advogado:Mario Cesar Penteado (OAB: 10947/SC)
Impetrante:Ivan França Moreira
Advogado:Marciu Elias Friedrich (OAB: 14009/SC)
Advogado:Mario Cesar Penteado (OAB: 10947/SC)
Impetrado:Presidente da Câmara de Vereadores de Curitibanos
Advogado:Luiz Adolfo Tadeu Ceolla (OAB: 11861/SC)
Impetrado:Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Curitibanos
Advogado:Luiz Adolfo Tadeu Ceolla (OAB: 11861/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
66 - Nº: 0000715-20.2010.8.24.0011 (2013.001973-1) - Apelação
Origem:Brusque / Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
Apelante:Vanessa Debatin
Advogado:Paulo da Silveira Mayer (OAB: 19063/SC)
Advogado:Ricardo Jose de Souza (OAB: 19969/SC)
Apelada:Anastácia Schmidt Hogenn
Advogado:Jeyson Puel (OAB: 20243/SC)
Advogado:Gilvan Galm (OAB: 5300/SC)
Apelado:Estado de Santa Catarina
Procurador:Alessandra Tonelli (OAB: 12733/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
64 - Nº: 0003029-15.2013.8.24.0081 (2016.019245-0) - Apelação
Origem:Xaxim / 2ª Vara
Apelante:Município de Xaxim
Advogado:Fabio José Dal Magro (OAB: 20041/SC)
Advogado:Pedro Rui Rodrigues (OAB: 8754/SC)
Apelado:Luiz Coltro
Advogado:Ademar Costa Miranda Portes (OAB: 19935/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
63 - Nº: 0024381-97.2008.8.24.0018 (2013.078017-7) - Apelação
Origem:Chapecó / 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público
Apelante:Oraide Felles
Advogado:Armilo Zanatta (OAB: 11018/SC)
Advogado:Antônio Geloé Tomasi Ferraz (OAB: 15987/RS)
Apelado:Marcelo Luiz Brocardo
Advogado:Eleandro Roberto Brustolin (OAB: 12859/SC)
Apelado:Município de Chapecó
Advogada:Ana Paula Azevedo de Medeiros (OAB: 26283/SC)
Advogado:Carlos Zamprogna (OAB: 8306/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
83 - Nº: 0002259-84.2010.8.24.0062 (2016.014246-2) - Apelação
Origem:São João Batista / 2ª Vara
Apelante:Município de São João Batista
Advogado:João Luiz Paulo Junior (OAB: 29556/SC)
Apelante:Estado de Santa Catarina
Procurador:Marcos Cezar Averbeck (OAB: 8184/SC)
Apelado:Danilo Furtado
Advogado:Cassiano Eni Cordeiro (OAB: 23843/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
87 - Nº: 0033765-87.2009.8.24.0038 (2013.064136-3) - Apelação
Origem:Joinville / 1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante:Maria de Lourdes Câmara
Advogada:Luiza Câmara (OAB: 26247/SC)
Apelado:Município de Joinville
Advogada:Rosemarie Grubba Selhorst (OAB: 7653/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
59 - Nº: 0327605-42.2014.8.24.0023 (2015.061233-7) - Reexame Necessário
Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública
Impetrante:Danila Soares Ritter
Advogado:Rafael Pereira Leiria (OAB: 27684/SC)
Impetrado:Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Impetrado:Estado de Santa Catarina
Procurador:Ana Claudia Allet Aguiar (OAB: 6722/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto
58 - Nº: 0020791-13.2012.8.24.0038 (2016.018133-0) - Apelação
Origem:Joinville / 3ª Vara da Fazenda Pública
Apelante:Estado de Santa Catarina
Procurador:Joao Paulo de Souza Carneiro (OAB: 20084/SC)
Apelado:Cycero Rodrigo Francio
Advogado:Yuri Emanoel Lopes Alves (OAB: 18842/SC)
Relator:Desembargador Francisco Oliveira Neto