Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

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Afastando, tendo em vista os Atestados Médicos apresentados, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17, de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID - 19, os servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

- DÊNIS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG n.º 41.504.254-9, Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, nos períodos de 28/09/2021 a 29/09/2021 e de 04/10/2021 a 15/10/2021.

- RODRIGO GOMES CORREA, RG n.º 42.845.641-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no período de 05/10/2021 a 14/10/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Substituto do Centro Administrativo, de 18-10-2021

Concedendo para fins de Regularização Funcional, nos termos dos arts. 209 e 212, da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor, AIR VIDAL DE MOURA, R.G.: 18.896.729, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, relativo ao período aquisitivo de 26-07-1992 a 24-07-1997, Certidão nº: 070/1997, PULP nº: 362/2009-PFS.

Apostila do Diretor, de 18-10-2021

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013056-22.2021.8.26.0625, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Taubaté, que culminou na obrigação de fazer, do servidor CLEITON LUIZ DA SILVA, RG. nº 21.739.579-X; AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II; do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para DETERMINAR ao réu a cessação da retenção do imposto de renda relativo a ajuda de custo de Auxílio Transporte, e CONDENAR o réu à restituição dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal.

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1021320-41.2021.8.26.0071, da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, do servidor DANIEL FERNANDES SANTOS, RG. nº 40.558.676-0; AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II; do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para DETERMINAR ao réu a cessação da retenção do imposto de renda relativo a ajuda de custo de Auxílio Transporte, e CONDENAR o réu à restituição dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal.

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003446-50.2021.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível, da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer, do servidor SERGIO RICARDO PORTO, RG. Nº 20.773.612-1; AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em se abster de incluir os valores pagos a título de “Auxílio transporte” na base de cálculo do Imposto de Renda devido; b) Condenar a ré respeitada a prescrição quinquenal das prestações e o teto limite, à Restituição dos valores indevidamente recolhidos e pagos pelo autor a, reconhecida a natureza alimentar da dívida, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade legal em primeiro grau.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 18/10/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG. 40.099.884-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenci´ria de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 12/03/2015 a 09/03/2020 - Certidão nº 039/2020- PULP 860100/2020.

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 18.10.2021

Declarando que fica cessado, em conformidade com artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Diretor Técnico de Saúde I, do Nucleode Atendimento à Saúde, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cincocentésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a partir de 07-10-2021.

Apostila da Diretora de 18.10.2021

Declarando,que fica cessada o Adicional de PERICULOSIDADE, concedido anteriormente nos termos da nos termos da LC 315/83 e posterior alterações, em virtude de Designação de Diretor Tecnico de Saúde I, a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG.26.114.896-5, AGENTE TECNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICOLOGO) SQC-III-QSAP, a partir de 07-10-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

DESPACHO DO DIRETOR, DE 18/10/2021

À vista do documento apresentado e com base no item I,do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NIVALDO ANTONIO LOPES, RG 13.859.102-7, Agente de Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, no período de 16/10/2021 a 21/10/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Portaria do Diretor, de 18-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA, RG. 27961021X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, referente ao período aquisitivo de 20/11/2011 a 17/11/2016 - Certidão nº 019/17 - PULP 776/2011

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LUIZ AUGUSTO DA SILVA, RG. 26144606X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, referente ao período aquisitivo de 17/06/2009 a 15/06/2014 -Certidão nº 70/14 - PULP 555/2010.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora ADRIANA DE MELO VIANA, RG. 326877356, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, referente ao período aquisitivo de 29/09/2012 a 27/09/2017 - Certidão nº 286/17 - PULP 600/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18/10/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RODRIGO SANCHES BARCA, RG. 30.254.397-1, 07 dias a contar 14/10/2021 a 20/10/2021.

Portaria do Diretor de 18/10/2021

Retificando portaria de 13, publicada em 14 de outubro de 2021, em nome de JOÃO CARLOS DA SILVA RG. 17.303.499-8, na parte que autorizou o gozo de 15 (quinze) dias de licença--prêmio, onde constou DIRETOR DE SERVIÇO, leia-se AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NIVEL V, designado no periodo Diretor de Serviço.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 18.10.2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA MENDONÇA – RG

29.640.109-2 – De 13/10/2021 a 15/10/2021

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 18.10.2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA MENDONÇA – RG

29.640.109-2- De 18.10.2021 a 27.10.2021

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 18-10-2021

Declarando mantido, a partir de 15/10/2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido a IGOR ALVARES BRAGA, RG 32.839.739-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por meio da Portaria de 13, publicada em 14/02/2019 em razão de sua transferência para esta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ERIMAR CANGUSSU PASSOS, RG. 201422542, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 08/09/2011 a 05/09/2016 - Certidão nº 055/16 - PULP 225/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS, RG. 421493707, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 25/08/2006 a 23/08/2011 - Certidão nº 077/11 - PULP 203/2011.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor WELLINGTON ANDERSON CAMARGO CAMPOS, RG. 246583150, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 10/03/2015 a 07/03/2020 - Certidão nº 05/20 - PULP 911326/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GABRIEL FERNANDES DE PAIVA REIS, RG. 339068747, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 13/08/2014 a 11/08/2019 - Certidão nº 054/19 - PULP 200/2019.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé Centro Adminstrativo

Portaria da Diretora, 18/10/2021

Á vista atestado médico apresentado, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANALICE JORIO EBOLI, RG: 13.869.029-7

PERIODO: 17/10/2021 a 26/10/2021

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 15/10/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

LIANA MARQUES DA SILVA GUALTIERI- RG: 33.214.661-3;

PERÍODO: 18/10/2021 à 20/10/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 18-10-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERÍODO

ANDRE LUIS ALVES MARTINS, RG. 18.039.948-2, de 15-10-2021 A 24-10-2021.

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 18/10/2021

A vista do Atestado Médico apresentado e com base no Item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020,do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado,conforme segue:

Fabio Junio de Proença, RG. 33.704.294-9, no periodo de 10 a 17/10/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

COMUNICADO

INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de Dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) – Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – nome – RG - Substituto I – RG – nome – Substituto II – RG – nome.

Biênio 2020/2021

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

Alteração a válida a partir de 10/05/2021

04-35.5.7 – Núcleo de Portaria – Turno III- Diretor de Serviço, RG: 34.409.089-9, Cesar Ferreira, 1º) RG: 34.075.068-6, Aline da Costa Miranda Amaral.

Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

Alteração a válida a partir de 01/06/2021

04-25.2.1 – Equipe de Segurança e Disciplina –Turno IChefe de Seção, RG: 25.409.044-8, Patricia Ferreira da Silva, 1º) RG: 20.096.251-6, Jose Carlos Ferreira.

Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba Alteração válida a partir de 13/05/2021

04-37.3.1 – Núcleo de Trabalho, Diretor I, RG: 34.767.839-7, Clovis Ernesto dos Santos Junior, 1º) RG: 41.894.914-1, Flavio Augusto Salvi de Oliveira.

Alteração válida a partir de 06/05/2021

04-37.5.4 – Núcleo de Segurança – Turno IV- Diretor de Serviço, RG: 18.165.736-3, Luis Renato de Araujo Mello, 1º) RG: 27.563.076-6, Cristiane Rezende Soffner.

Alteração válida a partir de 23/05/2021

04-37.5.5 – Núcleo de Portaria – Turno I- Diretor de Serviço, RG: 33.651.624-3, Eduardo Macena da Silva, 1º) RG: 40.479.558-4, Tadeu Antonio Oliveira de Carvalho.

Alteração válida a partir de 28/05/2021

04-37.5.7 – Núcleo de Portaria – Turno III- Diretor de Serviço, RG: 49.526.352-7, Gustavo Rodrigues da Silva, 1º) RG: 2.551.248-0, Adier do Carmo Neto.

04-37.5.8 – Núcleo de Portaria – Turno IV- Diretor de Serviço, RG: 17.371.152-2, Joao Luis Franchi, 1º) RG: 28.420.549-7, Silvio Martins Junior.

Alteração válida a partir de 12/05/2021

04-37.7- Centro Administrativo, Diretor II, RG: 48.631.731-6, Priscila Galli, 1º) RG: 47.950.757-0, Guilherme Librandi.

04-37.7.1 – Núcleo de Finanças e Suprimentos, RG: 48.797.507-8, Yara Arribar Regis da Silva, 1º) RG: 47.950.757-0, Guilherme Librandi.

Alteração válida a partir de 26/04/2021

04-37.7.3 – Núcleo de Infraestrutura e Conservação, Diretor I, RG: 56.736.276-0, Wanderley Augusto da Silva, 1º) RG: 45.248.179-X, Douglas Gabriel de Morais.

Penitenciaria “Dr. Antonio De Queiroz Filho” de Itirapina Alteração válida a partir de 27/01/2021

04-14.5.5 - Núcleo de Segurança Regime Semi aberto -Turno I– Diretor de Serviço, RG: 25.666.935-1, Anderson Pinheiro, 1º) RG: 22.636.826-9, Gustavo Rossler de Morais.

Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

Alteração válida a partir de 12/05/2021

04-13.5.3 - Núcleo de Segurança Turno III- Diretor de Serviço, RG: 24.954.888-4, Marcio José Vernaglia, 1º) RG: 33.703.814-4 Wellington Henrique Rodrigues Rosa.

Alteração válida a partir de 06/07/2021

04-13.6.1 – Núcleo de Finanças e Suprimentos, Diretor I, RG: 42.948.886-5 – Denise Pais Vieira, 1º) RG: 33.278.178-1 Gisele Cristina Porto.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON

FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE SALES FERRATO, RG. 28.655.544-X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA, referente ao período aquisitivo de 04/05/2010 a 02/05/2015 - Certidão nº 033/15 - PULP 1128089/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EVERTON LEANDRO DOMINGUES, RG. 41.877.158-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA, referente ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 30/01/2017 -Certidão nº 081/17 - PULP 1044228/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18/10/2021

À vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor Edison Alexandre Aparecido dos Santos, RG: 19.705.113-3, afastado por 3 dias a partir de 18/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores abaixo:

MARCO ANTONIO PINTO DO CARMO, RG. 28.546.5703-, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS, referente ao período aquisitivo de 23/07/2010 a 21/07/2015 - Certidão nº 115/15 - PULP 161/2010.

MOISES GALVAO DE SOUZA, RG. 221817001, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS, referente ao período aquisitivo de 17/07/2013 a 15/07/2018 - Certidão nº 056/18 - PULP 006/2018

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor BRIVALDO DE MELO SILVA, RG. 57.302.763-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS, referente ao período aquisitivo de 25/12/2013 a 23/12/2018 - Certidão nº 014/19 - PULP 007/2019.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18/10/2021

À vista da autodeclaração apresentada, e com base no Item V da Deliberação 1, de 17-3-2020,

do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEXANDRE LISBOA MOREIRA – RG: 30.166.860-7 – Período: 16/10/2021 a 18/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio

ao servidor GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG. 221567537, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado

na PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 20/06/2010 a 18/06/2015 - Certidão nº 042/17 - PULP 075/2000.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora DIUMEIA BUENO CORREIA, RG. 279203299, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 18/08/2012 a 16/08/2017 - Certidão nº 161/17 -PULP 181/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO PIRES JUNIOR, RG. 267155694, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 22/08/2013 a 20/08/2018 - Certidão nº 117/18 -PULP 111/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EMILIO DENTE FILHO, RG. 302426498, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 a 01/09/2016 - Certidão nº 167/16 -PULP 143/2011.

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA,RG: 32.158.410-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, por 72 horas, no período de 18/10/2021 a 20/10/2021.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 18-10-2021

Declarando

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043340-22.2017.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Janice Brandao Dias e outros, que a ex-servidora EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. nº 22.119.568-3, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a apostilar para que a base de cálculo da sexta-parte passe a incidir sobre a Gratificação Especial Suporte a Saúde GESS, Incorp. Décimo-Comp_Func. Especif. AJ, Gratificação Executiva, Prêmio por Desempenho Individual, Art. 133 C.E. Dif. Vencimentos, Piso salarial reajuste complementar, G.D.A.P. Apoio Incorporada; G.D.A.P Atend. Ao Público Incorp. e. G.D.A.P. Supervisor Incorp.

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal Substituta, de 18/10/2021

Tornando SEM EFEITO, para fins de regularização funcional, a APOSTILA de 08 publicada em 09/10/2021, referente a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020412-40.2021.8.26.0602, do Anexo do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Sorocaba, que culminou na obrigação de fazer, que o (a) servidor (a) ALEXANDRA DA SILVA, RG. nº 17.480.797-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para determinar que a parte ré se abstenha de incluir na base de cálculo do imposto de renda auxílio transporte, bem como para condená-la à restituição de valores pagos de forma indevida, pelo período quinquenal não prescrito.