Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

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WALDOMIRO CASTELHANO – RG. 8.974.149

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial transitada em julgado, em nome de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALFREDO E OO, contida no PJ 1003839-32.2015.8.26.0053 – 2ª – VFP/SP, que os interessados abaixo fazem jus a equiparação de sua complementação de aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de MANOBRADOR

ANGELA MARCONDES DE OLIVEIRA – RG. 15.248.211

DOMINGAS RAMOS PEREIRA FABIANO – RG. 18.812.579 LUZIA LOPES MARTINS – RG. 21.169.747

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial transitada em julgado, em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA, contida no PJ 0091600-49.2009.5.15.0130 – 11ª – Vara Trabalho - Campinas - SP, que a interessada abaixo faz jus ao direito aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana a cessação das contribuições previdenciárias incidentes sobre as complementações de aposentadoria/pensão dos ex-empregados e pensionistas da FEPASA, substituídos pelo Sindicato autor, cobradas por força da LCE nº 943/2003.

LUZIA FLORENCIO Q. GALVÃO – RG. 33.811.403

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial transitada em julgado, em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA, contida no PJ 0091600-49.2009.5.15.0130 – 11ª – Vara Trabalho - Campinas - SP, que a interessada abaixo faz jus ao direito aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana a cessação das contribuições previdenciárias incidentes sobre as complementações de aposentadoria/pensão dos ex-empregados e pensionistas da FEPASA, substituídos pelo Sindicato autor, cobradas por força da LCE nº 943/2003

ANA ELIZABETH DA SILVA – RG. 13.298.814

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-9 - Presidente Prudente

Apostila da Diretora, de 18-10-2021

Declarando que:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo 1003839-32.2015.8.26.0053 - 2ªVFP, em nome de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALFREDO E OO, o direito do autor infra, “a equiparação de sua Complementação de Aposentadoria/Pensão ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo Escriturário”.

Maria A. de Freitas Barbosa, RG: 21.284.196, Manobrador Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo 1051245-83-2014-8-26-0053 - 10ª VFP, em nome de ANTONIO AMARAL E OO, o direito dos autores infra, “do direito aos abonos salariais de R$ 781,06 de 2006 e, concedidos em igualdade de condições com os ferroviários em atividade, em conformidade com o dissídio Coletivo de Greve e Econômico de 2006/2007”.

Aparecido Jose de Souza, RG: 13.516.706 – Op. Maq. Prep. Tr. Dorm

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

- NATALICIO FERREIRA DA SILVA, RG 13.835.432, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na DGP, classificado no DAP, em exercício na Divisão de Serviços Diversos, falecido em 16.10.2021 conforme Certidão de Óbito 115030.01.55.2021.4.00203.161.0072915-17.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA -DHPP.

17/10/2021

COMUNICADO DE FALECIMENTO:

SR. MANOEL FERNANDES SOARES - RG: 18.100.760, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia – DGP e classificado no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção á Pessoa – DHPP, ocorrido em 04.10.2021, conforme certidão de óbito matricula nº 115303 01 55 2021 4 00085 201 0050630 - 41, expedida em 07.10.2021.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Portaria da Diretora, de 15-10-2021

CONCEDENDO, a partir de 01-10-2021, ao servidor JAIR RODRIGUES, RG 9.111.857-8, Assessor Técnico de Coordenador da Fazenda Estadual, Ref.: 16 da EVC do SQC-I, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos da Portaria DRHGP nº 195, de 13, publicada no DO de 29-10-2009. (CVF-092/2021) – CVF

Portaria da Diretora, de 10-09-2021

CONCEDENDO, a partir de 16-09-2021, ao servidor ADRIANO CARNEIRO, RG 29.258.238-9, Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15, da EVC, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos da Portaria CVF nº 0042, de 13-05, publicada no DOE de 03-06-2021. (CVF-0081/2021) – CVF

Portaria da Diretora, de 18-10-2021

EXONERANDO, a pedido e a partir de 04-10-2021, CAMILA GOMES DE FREITAS, RG 45.708.945-3, do cargo de Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III, com fundamento no item 1, § 1º, artigo 58 da LC nº 180/78. (CVF-096/2021) – CVF

Portaria da Diretora, de 15-10-2021

Concedendo 180 dias de Licença Gestante nos termos do inciso II, artigo 198 da Lei 10.261/1968 com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1054/2008, à servidora abaixo:

ESTER BORTOLETTO RIBEIRO, RG 27.142.825-9, período de 01/10/2021 a 29/03/2022.

Apostila da Diretora, de 18-10-2021

DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS, nos termos do Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, a interessada abaixo identificada, na seguinte conformidade:

ÁLIDA MARIA MOREIRA GULLO, RG 7.731.335-5

05/10- Assessor Técnico da Fazenda Estadual II, a partir de 08/12/2018.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração do ABCD Núcleo de Suporte à Tecnologia da Informação - ABCD

Despachos do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTADUAL, de 14/10/2021.

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor GISELA MARIA FRANCO POMPEU, RG 20190832-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 29/07/2016. Saldo restante de 30 dias. CRA/ABCD

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JULIO CESAR PINA, RG 32202701-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 07/04/2010 a 05/04/2015. Saldo restante de 30 dias. CRA/ABCD.

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portarias do Chefe de Gabinete de 15-10-2021.

Autorizando, nos termos do art. 69, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento dos servidores Alvacir José da Silva, RG 18.535.667-9, Diretor III, em Comissão, Andrea Rodrigues de Souza Scorachio, RG 19.639.7190-4, Assessor Técnico III, em Comissão e Silvana Nascimento dos Reis, RG 57.627.691-1, Diretor I, em pro-labore, do Núcleo de Compras, da Divisão de Suprimentos, todos classificados no D.A, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreenderem viagem à Foz do Iguaçu-PR, no período de 24 a 29-10-21, a fim de participarem do XV Pregão Week – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, ficando-lhes arbitrados o pagamento de diárias, à conta da verba própria, do orçamento vigente.

Concedendo, a contar de 14-10-21, a Juliana Santos da Silva, RG 47.040.647-1, Assessor I, em Comissão, classificada no GSA, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 50%.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do DOE de 7-1-2016

Na apostila da Diretora Técnica, declarando em nome de Solange Aparecida Fazio, RG 11.754.648-3, onde faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos-proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129, da CE, a contar de 17-8-97. Deverá ser observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu em 17-10-07, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 17-10-02. Inclua-se: A incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios deverá ocorrer também sobre os décimos do art. 133 da CE.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO AGRONÔMICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Instituto Agronômico

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.

Pesquisador Científico VI – Terezinha de Jesus Garcia Salva – RG. 6.061.538-2 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 30 dias – 27-10-93 a 26-10-98.

INSTITUTO BIOLÓGICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho do Diretor do Núcleo de Pessoal de 18/10/2021 COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS NOME - CARGO – CLASSE – FUNDAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO – NÚMERO DE DIAS CONCEDIDOS – QUINQUÊNIO

Nayte Vitiello - RG 12.985.534-0, Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4, Nível IV, - Efetivo - Instituto Biológico - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993 -Saldo 015 (Quinze) dias.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

NÚCLEO DE PESSOAL

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora Substituta

De: 18.10.2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio, ao servidor abaixo identificado:

José Roberto Cavichiolo, RG: 8.332.898-1, Engenheiro – Nível VI, Efetivo, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 13.03.2004 a 11.03.2009

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 18-10-2021

Declarando, em Cumprimento de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 1002066-28.2020.8.26.0553, intentado por José Alexandre Barreto de Souza, RG. 13.041.648, em trâmite no Juizado Especial Cível do Foro de Santo Anastácio, da Comarca de Santo Anastácio, pertinente à expedição de Certidão de Contagem de Tempo constando os períodos em que recebeu o adicional de insalubre, expede a presente apostila para determinar que a requerida providencie a expedição da certidão de liquidação de tempo de serviço e contribuição do autor, para fins de percepção de benefícios, inclusive o Abono de Permanência, considerando os períodos em que percebeu o adicional de insalubridade, bem assim o que fora decidido nos autos do Processo nº 0000933-80.2011.8.26.0553.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LINS

Apostila do Diretor Técnico, de 18-10-2021.

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0020652-64.2009.8.26.0053, da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por QUESIA VITAL MENDONÇA DE OLIVEIRA e outros, que a servidora QUITÉRIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO, RG 25.352.048-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel I/E SQC-III-I, passa a fazer jus ao recalculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

ARARAQUARA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Retificando Apostila do Diretor I de 09-09-2021.

Declarando que em cumprimento à ação de Obrigação de Fazer de Tutela Antecipada

no processo judicial 00116670-84.2008.8.26.0053, Cumprimento de Sentença

nº 0016692-80.2021.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central

– Fazendas Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, DECLARA que o servidor

FRANCISCO CARLOS BISPO, RG. 16.672.543, Oficial Operacional, que

o interessado faz jus adicional por tempo de serviço calculado sobre todas as

parcelas que compõem os vencimentos, excluindo-se apenas as verbas de caráter

provisório, precário ou mesmo que não expressem as condições de incorporação

– inteligência do artigo 129 da C.E.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

FRANCA

Despacho do Diretor Técnico de Divisão Substituto, de 18/10/2021

Autorizando, nos termos dos artºs 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Cristiane Buzatto Garcia, RG. 24.593.645-2, Agente de Apoio Agropecuário III, Efetivo, classificada no Escritório de Defesa Agropecuária de Franca, desta Coordenadoria, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 07/07/2018.

Direitos da Pessoa com Deficiência

GABINETE DA SECRETÁRIA

RESOLUCAO, de 18-10-2021

EXONERANDO: nos termos dos art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC. 180, de 12-5-1978, a pedido e a partir de 18-10-2021, GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA, RG. 39.014.685-7, do cargo que ocupa em comissão de Assessor Técnico V, Ref. 12, da EV-Comissão, do SQC-I-QSDPCD, ficando cessados os efeitos da Resolucao de 13, publicada em 14-8-2019, que concedeu gratificação mensal a título de representação ao interessado, e ainda os efeitos da Resolucao publicada em 31-7-2021, que lhe concedeu Prêmio de Desempenho Individual- PDI.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 18-10-2021

PROCESSO: 933120/2021 (01 Volume)

INTERESSADO: ELÓI ANTONIO ZAGO, RG. 11.645.305

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial do Relatório Final nº 1146/2021, oriundo da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 118/121, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, por mitigação à penalidade de demissão em face de ELÓI ANTONIO ZAGO, RG. 11.645.305, Oficial Administrativo, Efetivo, aposentado, cargo classificado na Diretoria de Ensino Região Leste 1, com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. artigos 252, 254, e 256, inciso II, da Lei 10.261/68, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1440/2016, encartada às fls. 42/42v.

Não obstante, tendo em vista a precedente aposentadoria do referido servidor, a partir de 05/09/2017, fica suspensa a execução da pena. Procedam-se às anotações no prontuário do interessado para salvaguarda de eventuais interesses da Administração.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dr. Nelson Fonseca de Oliveira, OAB/SP nº 373.073) Despacho do Secretário, de 18-10-2021

Interessado: Drielle Braitt e outro

Assunto: Designação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, os servidores abaixo nas respectivas unidades:

Drielle Braitt Batista, RG 46.547.300-3, Diretor Técnico II, Referência 11, a partir de 24/09/2021, para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico III, Referência 14, do Departamento de Informação e Monitoramento;

Felipe Alves do Nascimento Silva, RG 39.917.809-0, Assessor Técnico I, Referência 4, a partir de 01/10/2021, para responder em substituição pelo cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, do Centro de Governo Aberto; ambos da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, enquanto perdurar o impedimento do titular.

CHEFIA DE GABINETE

Despacho do Chefe de Gabinete, de 18-10-2021

PROTOCOLO: 21347/2015 (01 volume) - 1770583/2018 (02 volumes)

INTERESSADA: Ieda Maria Setti

ASSUNTO: Solicitação de Vistas

Tendo em vista o requerimento do advogado de fls. 134, protocolado pela interessada Sra. Ieda Maria Setti, RG nº 27.700.377-5, e considerando que o requerente é Procurador constituído por meio do mandato encartado aos processo supracitados, AUTORIZO vista do processo para extração de cópias e se for o caso a retirada dos mesmos das dependências da Diretoria de Ensino de Araraquara, pelo prazo de 03 (três) dias corridos, obedecidas as cautelas de praxe.

(Intime-se Dr. Flávio de Carvalho Abimussi - OAB/SP 265.756).

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 18/10/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que a funcionária abaixo relacionada compareceu à elaboração de materiais didáticos do estudante e do professor – Filosofia.

DE Campinas Oeste: Erica Cristina Frau - RG:28.203.648-9 Dias: 09, 10, 16, 17, 23,24 e 30 de setembro e 01, 07 e 08 de outubro de 2021

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 58/2021

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 18-10-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, atribui a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos interessados abaixo afastados junto ao CIEBP/COPED:

ÓRGÃO NOME RG CARGO A PARTIR DE

COPED Adriele Lamarca 46.290.333-3 PEB II 26/08/2021 COPED Camila de Oliveira Pereira 48.780.886 PEB II 26/08/2021 COPED Eliana Raquel Silva 25.522.246-4 PEB II 26/08/2021 COPED Maria Carolina Duarte Trintin 43.236.522-9 PEB II 26/08/2021 COPED Renata Cristina Alves 45.456.827-7 PEB II 26/08/2021

Portaria do Coordenador, de 18-10-2021

TRANSFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Jussara Helena Duarte, RG. 17.566.285-X, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da E.E. Prof. Antônio Jose Leite, Diretoria de Ensino - Região Norte 2, para a E.E. Drª. Maria Augusta Saraiva, Diretoria de Ensino – Região Centro (P. SEDUC-PRC-2021/45485).

Portaria do Coordenador, de 18-10-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Concede a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores abaixo identificados afastados junto ao TAF/EFAPE

A partir de 19/08/2021

Alexandra Granato Ribeiro, RG 32.483.396-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Profa. Maria Aparecida Verissimo Madureira Ramos - DE São José dos Campos;

Debora de Andrade Penteado Forchetti, RG 27.353.274-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof. Jose Vilagelin Neto - DE Campinas Leste;

Eliane Pires das Dores Correa, RG 25.648.425-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof. Dr. Eurico Silva Bastos - DE Itapecerica da Serra;

Marcelo de Abreu Cesar, RG 25.689.373-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr. Washington Luis - DE Mogi das Cruzes; (SEDUC-EXP-2021/337325).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18/10-2021. Exonerando

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 08/10/2021, Vladimir Robertovitch Matiloli, RG 36.948.022-3 PEB I– SQC-II-QM, da EE Drª Maria Augusta Saraiva, Diretoria de Ensino Região Centro, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 11/06/2018, publicado em 12/06/2018, por motivos particulares

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-10-2021.

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG 22/11, Adicional por Tempo de Serviço/Sexta Parte, aos interessados abaixo identificados, a partir das datas citadas:

Walmir Celso Halembeck, RG 10.935.919-7, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Caetano de Campos - Consolação, 5º ATS – a partir de 04/02/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/10/2021. DESIGNANDO, nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área dos Anos Iniciais, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

a partir de 06/10/2021, ADIMAR ROGERIA VILALA, RG. MG-7011419, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof.ª. FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

CESSANDO, a partir de 06/10/2021 os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2021 , na parte em que designou ADIMAR ROGERIA VILELA, RG. MG-7011419 (PEB I-SQF-I-QM), para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFª. FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/10/2021 DESIGNANDO, nos termos dos artigos 1º e inciso I do artigo 2º da Reso-lução SEDUC 3/2021 c/c a LC 1018/2007, o interessa-do abaixo relacionado a seguir indicados, nos esta--belecimentos adiante, mencionados na seguinte conformidade.

A partir de 18/10/2021, Giane Alves Belo da Cruz, RG. 22.724.867-3, PEB-II, SQC-II-QM, DI 2, da EE Adolfino Arruda Castanho - Prof., para exercer as funções de Professor Coordenador de Agrupamento Pedagógico (PCAE), na E.E. Lourival Gomes Machado - Prof, Unidades Escolares de Atendimento: E.E. Lourival Gomes Machado - Prof, EE Jose Americo de Almeida - Dr., EE Solon Borges dos Reis, EE Clorinda Danti - Profª.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/10/2021 Exonerando com fundamento no Artigo artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, a partir de 08/09/2021, MARIA CAROLINA DIAS DA SILVA, RG 28979285-X, Agente de Organização Escolar -SQC-II-QAE, DI 1, da EE Prof. Victor Oliva, Diretoria de Ensino Centro Oeste, São Paulo, para o qual foi nomeado, pelo Decreto 06 publicado em D.O. de 07/05/2013.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 18/10/2021 Cessando, a partir de 12/11/2020, os efeitos da Portaria publicada em 20/11/2020, na parte em que designou Rubens Willian Teixeira da Costa, RG. 21.220.615, PEB I – SQF-I-QM para o exercício das atribuições de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof Daniel Paulo Verano Pontes, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 18/10/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei.10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 60 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

EE MARIA RIBEIRO G. BUENO-PROFª - EUNICE BARBOSA DOS SANTOS ESCUDEIRO RG 9.584.313, DI 1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC III QAE, Certidão nº 245/2017, referente ao período de 20/10/2012 a 18/10/2017, PULP nº SEDUC/1555326/2019.

Portaria de Diretor de Escola, de 18/10/2021

EE Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo -com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Médico Externo apresentado que LUZIVANE DO NASCIMENTO DE SOUZA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, R.G. 32.109.163 no período de 14/10/2021 a 23/10/2021 continua com suspeita de COVID 19. Tem direito a 10 dias de licença saúde.

EE PROF ARCHITICLINO SANTOS - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 14/10/2021 a 15/10/2021 a ANGELA CAMILA DE LIMA BARBOSA – RG 48.740.900-0, PEB-II-SQF-II-QM,

Categoria O.

EE Brasilio Machado - Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, DE 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008 combinado com o decreto nº 29.180/88, auxilio doença a partir de 17/10/2021 período de três dias (03), de 17-10-2021 a 19-10-2021 a SANDRA SORAIA ARAUJO SANTOS, RG:32.398.190-2 DI 1 PEBI, Categoria O.