Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - DA REGIÃO DE SOROCABA

1- DIRIGENTE - A partir de 02/08/2021.

ROSSENILDA GOMES FARIAS - RG. 14.689.021 - DIRIGENTE -SQC-II-QM

1º MATEUS BARBOSA, RG.16.607418 - SUPERVISOR DE ENSINO -SQC-II-QM

2º VERA LUCIA BELLUCCI PROVASI - RG. 10.594.808 -SUPERVISOR DE ENSINO -SQC-II-QM

Grade de Substituição

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA - QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES.

CENTRO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO ALUNO

1 - DIRETOR TECNICO II - A partir de 02/09/2021.

NELLY APARECIDA DOS SANTOS NASS, RG. 45.442.264

1º LUCCAS ARAUJO RIBEIRO - RG. 53.867.268 - Assessor Tecnico I-SQC-II-QSE

Grade de Substituição

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA - QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:

GABINETE DO SECRETARIO

1 - CENTRO DE NORMATIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - A partir de 16/09/2021.

SANDRA SANTOS DE SOUZA SINATORA - RG.27.951.855 1º NILZA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, RG.8.496.542 -EXECUTIVO PÍBLICO - SQC-II-QSE

2º MICHELE VILAS BOAS SANTANA, RG.48.981.271 - ASSESSOR -II - SQC-II-QSE

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO G.S. Nº 5.783/2021 DE 15/10/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADAS: CAROLINA ANNE UKSTIN PERUZZI, JULIANA DE OLIVEIRA MILLANI, MARIA ANTONIA ALVES DE ALMEIDA – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SPDOC 966.161/2021 – 02 VOLUMES. Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no Relatório Final PPD nº 978/2021, fls. 372/382, que acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, ABSOLVO as servidoras CAROLINA ANNE UKSTIN PERUZZI, RG nº 27.895.399-2, Médico I, Efetivo, JULIANA DE OLIVEIRA MILLANI, RG. 22.826.007-3, Enfermeiro, Efetivo e MARIA ANTONIA ALVES DE ALMEIDA, RG. 39.476.349-X, Enfermeiro, Efetivo, todas classificadas no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Ficam cientificados dessa decisão as i. defesas das indiciadas (Dr. Marcelo Gregolin – OAB/ SP 109.671, Dra. Beatriz Spina Maia OAB/SP 258.433, Dr. Rodrigo de Francisco Campos OAB/SP 451.810 OAB/MG 158.477, Dr. Casemiro Narbutis Filho OAB/SP 96.993, Dra. Kassia Vanessa S. Wandeplas OAB/SP 208.785, Dra. Kelly Regina Demuth OAB/ SP 378.718, Dra. Bianca Lima Magalhães OAB/E 230.115 e Dr. Gabriel Franco da Rosa Lopes OAB/SP 317.117).

DESPACHO GS Nº 5.785/2021 DE 14/10/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: ADIL BUENO – SPDOC 1.824.453/2019 – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 1.059/2021, fls. 159/162, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a titulo de despacho e motivação para o presente ato, aplico a pena de DEMISSÃO ao servidor ADIL BUENO, RG 12.566.696, Técnico de Radiologia, Efetivo, do Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda”, de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência do artigo 241, incisos I, III e XIII, 242, inciso IV, 251, inciso IV e artigo 256, inciso I e parágrafo 1º, todos da Lei 10.261/68. Fica cientificado dessa decisão o defensor do indiciado (Dr. Carlos Augusto Alves Santos – OAB/ SP 362.070).

DESPACHO GS Nº 5.784/2021 DE 14/10/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: NESTOR JOSÉ ARAMAYO EGUIVAR – SPDOC 966.206/2021 – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 1.055/2021, fls. 91/94, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico a pena de DEMISSÃO ao servidor NESTOR JOSÉ ARAMAYO EGUIVAR, RG 38.024.440-8, Médico I, Efetivo, do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência do artigo 241, inciso I e XIII e 256, inciso I e parágrafo 1º, todos da Lei 10.261/68. Considerando que o servidor não mais integra os quadros da administração, determino a anotação da aplicação da penalidade nos seus assentos funcionais. Ficam cientificados dessa decisão os defensores do indiciado (Dr. Felipe Vieira Pereira – OAB/SP 401.230, Dra. Silvana Alejandra Hernandez Paz OAB/SP 410.015 e Dr. Marcos Vinicius Araújo Borges OAB/ SP 426.393).

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Despacho do Diretor, de 18-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:

Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, para Luciana Cezar de Cerqueira Leite, RG 10.942.504-2, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas. Processo: 001-0702-000537/1999.

Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02/10/2014 a 30/09/2019, para Maisa Splendore Della Casa, RG 26.120.572-9, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratório de Imunopatologia.

Processo: 001-0702-000698/2009.

COMUNICADO: a que se refere o artigo 513 do RGS e artigo 213 do EFP.

Gisele Picolo, RG 23.121.166-1, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 07/09/2009 a 05/09/2014. Início: 15/10/2021, nada perde.

Luziane do Carmo Andrade Guinski Chaguri, RG 39.440.449-X, Pesquisador Científico IV, ref. PqC-4, temporário, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29/01/2013 a 27/01/2018. Início: 18/10/2021, nada perde.

Marcia Franco, RG 10.602.003-1, Auxiliar de Laboratório, ref. 01, grau J, temporário, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 25/03/2001 a 23/03/2006. Início: 15/10/2021, nada perde.

Maria Lacerda Abel, RG 13.734.231-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível III, efetivo, gozo de 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias referentes ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, 60 dias referentes ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018. Início: 18/10/2021, nada perde.

Mickie Takagi, RG 14.306.342-x, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 14/10/2009 a 12/10/2014. Início: 22/10/2021, nada perde.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria do Coordenador, 18-10-2021

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Cristiane Aparecida Moura, RG 27.392.145-9, para exercer no período de 29-7-2021 a 16-8-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do Grupo de Gestão Assistencial, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, coeficiente 6,45.

Nadia Yumie Narita de Carvalho, RG 33.381.396-0, para exercer no período de 13-10-2021 a 27-10-2021, o cargo de Diretor Técnico III, do SQC I, Referência 14, da EV-C do Grupo de Ações de Defesa e Saúde Animal, da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Celia Rosa Cerqueira, RG 18.722.099, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 13-10-2021 a 27-10-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Apoio Operacional, do Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS, do Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Jose Antonio Alegre, RG 8.834.241-4, Auxiliar de Saúde, Referência 01, da EV-NE, para no período de 1-10-2021 a 30-10-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Unidade Experimental de Saúde, do Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Portaria do Coordenador de 18/10/2021

Cessando:

a pedido e a partir de 01/06/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Anna Maria Garcia Sanches Lisboa, RG. 8173585-6, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, do (a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XI - Araçatuba, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo/ Ofício: SES-PRC-2021/31775).

a pedido e a partir de 06/08/2021 a designação do (a) servidor (a)

abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Encarregado I SQC - I

Referência: 1 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Setor de Expediente, do Serviço de Recursos Humanos

Do (a) UA: Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

UD: Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Ana Paula de Oliveira Araujo RG: 20871312 DG: 8 UF: SP

Processo/Ofício Nº: 817033/2021

a partir de 01/08/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Milton Brandão Monteiro Junior, RG. 13476800-0, Chefe de Saúde II, Referência 4, do (a) Seção de Reabilitação, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/33514).

a partir de 11/08/2021 a designação do (a) servidor (a)

abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico I SQC - I

Referência: 9 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Serviço de Recursos Humanos

Do (a) UA: Hospital Geral de Taipas

UD: Hospital Geral de Taipas

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Sandra Aparecida Pinheiro Araujo Miranda RG: 25290983 DG:5 UF: SP

Processo/Ofício Nº: 294746/2020

Designando:

Hugo Bellotti Lopes, RG. MG8451405-MG, Médico I, efetivo, RS: 016401293 (PV-01), para a partir de 12/07/2021 em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Chefe de Saúde II, do (a) Seção Médica de Diagnóstico Computadorizado, do Serviço Médico de Estimulação Cardíaca Artificial, da Divisão de Cirurgia, do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência o interessado afastado enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/29721).

Priscilla Gaspar Spetanieri, RG: 28392430-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, RS: 16144971 (PV-01), para a partir de 01/08/2021, em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Chefe de Saúde II, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Reabilitação, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do (a) UA: Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, do (a) UD: Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde (Resolução Conjunta SS/SAM nº 5/93), ficando lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 83/1998, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/ Ofício: SES-PRC-2021/33323).

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/1978, Graziela Arroio de Oliveira, RG: 27154901-4, Oficial Administrativo, Temporário, para a partir de 11/08/2021 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico I, do SQC-I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Serviço de Recursos Humanos, UA: Hospital Geral de Taipas, UD: Hospital Geral de Taipas, UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) Exoneração de Cristina da Graça Adanalian Montoni, RG: 7733966-6 (D.O. 26/10/2017), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando consequentemente afastado, enquanto perdurar a designação, na referida Unidade. (Processo/ Ofício: SES-PRC-2021/34064).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Graziela Arroio de Oliveira, RG: 27154901-4, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7, a pedido e a partir de 11/08/2021, do (a) Assistência Técnica, do Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/42222).

Portaria do Coordenador de 18/10/2021

Cessando:

a pedido e a partir de 01/06/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Adriano Mendes de Almeida, RG. M7644778-MG, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, do (a) Equipe Médica de Saúde de Ortopedia, do Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica, do Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/ Ofício: SES-PRC-2020/23698).

Designando:

Marlene Honoria dos Santos, RG: 20294595-9, Oficial Administrativo, CLT, para a partir de 02/08/2021, em Jornada Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor Técnico I, do SQC-I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Serviço de Manutenção, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, UA: Hospital Geral de Taipas, UD: Hospital Geral de Taipas, UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Juraci da Silva, RG: 6817038 (D .O. 17/10/1997), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando consequentemente afastada, enquanto perdurar a designação na referida unidade. (Processo/ Ofício: SES-PRC-2021/19960).

Adriano Mendes de Almeida, RG: M7644778-MG, Médico I, Temporário, RS: 12807953 (PV-04), para a partir de 01/06/2021, em Jornada de 30 horas Semanais de Trabalho, exercer a função de Diretor Técnico de Saúde I, do (a) Serviço de Cirurgia, da Divisão Médica, do (a) UA: Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, do (a) UD: Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0.70 nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/ Ofício:SES-PRC-2020/23698).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 18-10-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Claudia Regina Camargo Mele, RG 21.579.282-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do (a) Gabinete do Secretário E Assessorias, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-5-2000 a 19-5-2005, publicada no DOE de 18-7-2006. Processo nº 001.0008.000.130/2001.

Denize da Silva, RG 20.522.269-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-1-2015 a 20-1-2020, publicada no DOE de 24-6-2020. Processo nº 001/0008/000.223/2018.

Marli dos Santos, RG 18.533.778-8, Assessor Técnico em Saúde Pública III, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, publicada no DOE de 27-10-2018. Processo nº 001-0008-000681/1998.

Sonia Maria Franchin Silva, RG 6.614.276-3, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da CAF, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-10-2006 a 19-10-2011, publicada no DOE de 11-4-2012. Processo nº 001.0008.000.266/2012.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 15/10/2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andréa Rodrigues de Assis, RG 21.915.772-8, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 003, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-9-2002 a 31-8-2007, publicada no DOE de 29-1-2008. Processo nº 001.0700.000348/2017.

Maria de Lourdes Worspite Sendas, RG 16.179.893-7, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 001, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-12-2001 a 24-12-2006, publicada no DOE de 18-4-2014. em cumprimento à decisão judicial.

Paulo Cesar Campolongo, RG 22.030.942-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Botucatu, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-2-2014 a 5-2-2019, publicada no DOE de 15-5-2019. Processo nº 001.0128.000115/2012.

Renato Torres Ferreira, RG 18.768.841-2, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-12-2011 a 29-11-2016, publicada no DOE de 17-3-2017. Processo nº 001.0700.000250/2017.

Valter Curimbaba, RG 14.588.944-0, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Santo André, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-10-1994 a 22-10-1999, publicada no DOE de 19-12-2012. Processo nº 001.0700.000001/2013.

Luciana de Oliveira Regis, RG 22.386.114-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 003, Grau A, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - São José Campos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-2-2007 a 15-2-2012, publicada no DOE de --. Processo nº 001.0700.000677/2012.

Republicado por conter incorreções.

Portaria do Diretor Técnico II, de 18/10/2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Norma Rodrigues Alves, RG 14.330.165-2, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 001, Grau A, da EV-NI, do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerênciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-10-2013 a 21-10-2018, publicada no DOE de 27-11-2018. em cumprimento à decisão judicial.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor Técnico II, de 18/10/2021

Declarando à vista de decisão judicial, ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, referente ao Processo Principal 1017792-04.2019.8.26.0577, em nome de FABIO JUNIOR MARQUES, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "ao pagamento integral do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

FABIO JUNIOR MARQUES, RG 26.798.774-2, Oficial Operacional, Efetivo, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de São José dos Campos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Declarando à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015595-07.2020.8.26.0562, 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Santos - SP, referente ao Processo Principal 1026260-02.2019.8.26.0562, em nome de Roberto Cuchera e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013 e do ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ROBERTO CUCHERA, RG 17.844.666-X, Oficial Operacional, Efetivo, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Santos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Declarando à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1005191-49.2020.8.26.0053, em nome de CRISTINA CAMPOS FREITAS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos décimos incorporados do Artigo 133 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal":

WALMIR NARDI, RG 14.202.809-5, Oficial Administrativo, Temporário, do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças (Exoneração a pedido e a partir de 02/04/2016).

Declarando à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1030591-02.2019.8.26.0053, em nome de ELZA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

JANE ELENA BELUCO, RG 18.205.134-1, Oficial Administrativo, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Declarando à vista de decisão judicial , 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1028084-73.2016.8.26.0053 e 0021725-85.2020.8.26.0053, em nome de Antonia Barbosa dos Santos Gloria e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta--Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

LEANDRO ADAO DA SILVA, RG 29.293.161-X, Oficial Operacional, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Declarando à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1021379-25.2017.8.26.0053, em nome de ANALY NATHANY INACIO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças

ANALY NATHANY INACIO, RG 34.064.945-8, Oficial de Saúde, Efetivo;

GERVANETE MENDONCA RIBEIRO DOS REIS, RG

13.986.576-7, Oficial de Saúde, Efetivo;

LUIZA ALVES DE AZEVEDO MARONEZ, RG 17.708.066-8,

Oficial de Saúde, Efetivo;

THAIS APARECIDA GARCIA SEVERIANO, RG 43.202.728-2,

Oficial de Saúde, Efetivo.

Declarando à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1006831-87.2020.8.26.0053, em nome de Elaine Antonia de Souza Silva e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo dos décimos previstos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":