Página 57 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PROCESSO Nº 001.0250.000447/2002, em nome de MARIA DONIZETE THEODORO – PV01, RG: 17.652.087-9, Auxiliar de Enfermagem, da EVNI, 30 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 21/03/2012 a 19/03/2017.

PROCESSO Nº 001.0250.000586/1999, em nome de MARIA MADALENA SANTINO, RG: 11.380.527-5, Auxiliar de Enfermagem, da EVNI, 30 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 12/08/2004 a 10/08/2009.

PROCESSO Nº 001.0250.000541/2007, em nome de APARECIDA DE SOUZA LEITE MORETÃO, RG: 21.351.707-3, Auxiliar de Enfermagem, da EVNI, 30 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 13/02/2007 a 11/02/2012.

PROCESSO Nº 001.0250.000585/1999, em nome de MARIA DE FATIMA DIAS TOMAZ, RG: 24.712.405.9, Auxiliar de Serviços Gerais, da EVNE, 60 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 04/03/2002 a 02/03/2007.

PROCESSO Nº 001.0250.00016/2002, em nome de ARMENIO CARPENTIERI JUNIOR, RG: 1.905.892/PR, Médico III, da EVNU, 60 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 18/11/1993 a 16/11/1998.

PROCESSO Nº 001.0250.000147/2006, em nome de CELIA ALVES NOBREGA SILVA, RG: 21.350.433-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, da EVNU, 15 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 17/12/2005 a 15/12/2010.

PROCESSO SES 2314003/20119, em nome de MARIA HELENA DIAS DA SILVA, RG: 25.862.638-0, Técnico de Enfermagem, da EVNI, 15 dias de Licença Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 25/08/2014 a 23/08/2019.

PROCESSO Nº. 001.0250.000467/1998, em nome de JOAQUIM ROBERTO RIBEIRO VICTOR, RG: 16.740.306-0, Oficial Administrativo, da EVNI, 30 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 05/07/2008 à 03/07/2013.

PROCESSO Nº. 001.0220.000496/1999, em nome de JUSSIMAR MARIA GOBBI BENAZI DE OLIVEIRA, RG: 1.2429.546-0, Médico II, da EVNU, 15 dias de Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 06/08/2004 à 04/08/2009.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos 18/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1047222-21.2019.8.26.0053, em nome de MARISA LUZIA DOS SANTOS LIMA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".:

MARISA LUZIA DOS SANTOS LIMA, R.G 19412482-4, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1029078-96.2019.8.26.0053, em nome de Eliana Tenório e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, as verbas do artigo 133 CE - diferença de vencimentos e o piso salarial - reajuste complementar, salvo as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 15/10/2002

JOSE CLAUDIO RIBEIRO, R.G 3314271-3, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028266-37.2020.8.26.0053, 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1038321-06.2015.8.26.0053, em nome de Valdir Moreira, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (Lei 8975-1994), nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

VALDIR MOREIRA, R.G 20920798, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Suzano - SP, referente ao Processo Principal 1009136-05.2018.8.26.0606, em nome de Marta Aparecida dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

MARTA APARECIDA DOS SANTOS, R.G 18750269-9, Auxiliar de Saúde CLT- Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Suzano - SP, referente ao Processo Principal 1009136-05.2018.8.26.0606, em nome de Marta Aparecida dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

MARTA APARECIDA DOS SANTOS, R.G 18750269-9, Chefe I Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015942-78.2021.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1043182-35.2015.8.26.0053, em nome de Walter Oliveira da Silva e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e terço constitucional de Férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

SANDRA MARIA DA SILVA, R.G 17022621-9, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

ZILDA QUERINA ALVES, R.G 28767977-9, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

JOSE ARLINDO DE ASSIS, R.G 22819586-X, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

IZILDINHA APARECIDA N SIQUEIRA, R.G 15998118-9, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

RITA DE CASSIA BORGES DA SILVA, R.G 32421407-8, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

MARA LUCIA BEZERRA SILVA, R.G 18684831-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

VERA LUCIA DE SOUZA NARCISO, R.G 17446584, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

LUIZA PEREIRA DA SILVA, R.G 19857499-X, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1036767-94.2019.8.26.0053, em nome de Tatiane Constantino Betenheuser e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal"

CIRILA DA GAMA MOREIRA, R.G 27312993-4, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1036767-94.2019.8.26.0053, em nome de Tatiane Constantino Betenheuser e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal"

ALVARO SANTOS SOUZA, R.G 14661248-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1069215-23.2019.8.26.0053, em nome de Orizia Aparecida Fedossi Leoni e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo , além do Salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial e a parte incorporada da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

:

RUI DE ASSIS FILHO, R.G 12846409-4, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1003196-72.2020.8.26.0191, em nome de VANIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “Recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.:

ALEXANDRE QUEIROZ GUITERIO, R.G 21597857-2, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1003196-72.2020.8.26.0191, em nome de VANIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “Recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.:

SUELI PEREIRA OLIVEIRA DA CRUZ, R.G 23459560-7, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1019165-95.2016.8.26.0053, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-FORO CENTRAL-FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, referente ao Processo Principal 1019165-95.2016.8.26.0053, em nome de PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo dos quinquênios, 13º salário e terço constitucional.

:

PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS, R.G 24377740-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1003034-77.2020.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1003034-77.2020.8.26.0191, em nome de SANDRA MARIA DA SILVA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à aplicar a vantagem decorrente da sexta parte sobre todas as parcelas não eventuais que compõem os vencimentos da

autora (PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR / GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA / 50% - CINQUENTA POR CENTO -PRÊMIO DE INCENTIVO), apostilando-se o título.:

SANDRA MARIA DA SILVA, R.G 17022621-9, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1001682-84.2020.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1001682-84.2020.8.26.0191, em nome de ANA PAULA PRADO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo nos cálculos da sexta parte , apostilando-se os títulos;

VAGNER DA ROCHA SANTOS, R.G 24567908, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1001682-84.2020.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1001682-84.2020.8.26.0191, em nome de ANA PAULA PRADO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclua 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo nos cálculos do quinquênio apostilando-se os títulos;

ANA PAULA PRADO R OLIVEIRA, R.G 27902763-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18/10/2021.

Ato Decisório de Acumulação de Cargos

O Diretor de Recursos Humanos do Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I e II do artigo do Decreto 41.915/1997, expede em caráter excepcional e objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargo, o seguinte Ato Decisório:

28/2021 Servidora SANDRA LUCIA DO CARMO ARAÚJO, RG 11.376.581-2, CPF 003.471.628-94, CARGO/FUNÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGIME JURÍDICO Estatutário, Aposentada na PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAIBA acumula com o CARGO/FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REGIME JURÍDICO Lei 500/74 nesta unidade. Acumulação Legal.

HOSPITAL REGIONAL SUL

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 18.10.2021

RESCINDINDO o contrato CLT, por motivo de aposentadoria por invalidez, a partir de 17/10/2021, ALUANA DIAS DE TOLEDO, RG 20.343.494, AUXILIAR DE SAÚDE, Regime Jurídico da CLT, D.O. de contratação: Portaria Declaratória, exercício 15/06/1989 - HRS.

RETIFICANDO: publicação do DOE de 15/10/2021 pag. 50, sessão II, considerando o comunicado DPME nº 93, referente ao servidor GERALDO DANZI SALVIA FILHO – 10.638.270, onde SE LÊ: 20/09/2021 A 03/10/2021 - 14 dias LEIA-SE: 20/09/2021 A 02/10/2021 – 13 dias.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 18/10/2021

Tornando sem efeito, a apostila de cumprimento de ação judicial em nome de SINDSAUDE, processo 0008170-50.2010.8.26.0053 (11a Vara da Fazenda Pública/SP), Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, publicada em DOE de 23/01/2019, na parte onde declarou o ganho sobre o recalculo dos quiquênios para ao servidor abaixo:

MAGALI DORA SILVERIO, R.G 17420504-1, Hospital Regional Sul

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 18/10/2021

AVERBANDO

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio, ao servidor GUSTAVO MARTINS FONTES, RG: 25.702.995-3, RS/PV 15602217/01, MÉDICO I, Referência 001, da E.V.N.U, SQC-III, referente ao período aquisitivo de 04/07/2012 a 02/07/2017, Certidão nº 504/2021,

Processo: SES-PRC-2021/41278.

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, 90 dias de licença prêmio, à servidora EDNEY MIRANDA FONTES, RG 16.171.027, RS/PV 9814255/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2, da E.V.N.I, SQF-II, referente ao período aquisitivo de 09/06/2013 a 07/06/2018, Certidão nº 503/2021, Processo: 001.0137.000907/2012.

RETIFICANDO

DOE de 11/07/2012, na parte em que averbou bloco de 90 dias de licença-prêmio à servidora EDNEY MIRANDA FONTES, RG 16.171.027, RS/PV 9814255/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2, da E.V.N.I, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003, Certidão nº 501/2021, Processo: 001.0137.000907/2012.

DOE de 11/04/2013, na parte em que autorizou 30 (trinta) dias de gozo de licença-prêmio à servidora EDNEY MIRANDA FONTES, RG 16.171.027, RS/PV 9814255/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2, da E.V.N.I, SQF-II, (...), leia--se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003, Certidão nº 501/2021, Processo: 001.0137.000907/2012.

DOE de 20/04/2017, na parte em que autorizou 15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio à servidora EDNEY MIRANDA FONTES, RG 16.171.027, RS/PV 9814255/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2, da E.V.N.I, SQF-II, (...), leia--se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003, Certidão nº 501/2021, Processo: 001.0137.000907/2012.

DOE de 29/08/2018, na parte em que autorizou 15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio à servidora EDNEY MIRANDA FONTES, RG 16.171.027, RS/PV 9814255/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2, da E.V.N.I, SQF-II, (...), leia--se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003, Certidão nº 501/2021, Processo: 001.0137.000907/2012.

DOE de 28/05/2019, na parte em que autorizou 15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio à servidora EDNEY MIRANDA FONTES, RG 16.171.027, RS/PV 9814255/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2, da E.V.N.I, SQF-II, (...), leia--se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003, Certidão nº 501/2021, Processo: 001.0137.000907/2012.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 18/10/2021

CONCEDENDO A:

Adelaide Alves Cepeda, RG 18.312.242, Médico, Referência 02, da E.V.N.U, SQF-II, 90 dias de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2015 A 15/03/2020, ficando as mesmas para gozo oportuno.Processo 001.0137.000507/2012

Arthur Miyake, RG 19.452.968, MEDICO, RSPV 13313502/05, Referência 01, Grau A, da E.V.N.U, SQC-III, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 09/07/2014 a 08/07/2019, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo: 001.0137.000581/2015.

Nivaldo Marques Cabral, RG 17.063.077- , 8, Medico, RSPV 10439390/04, Referência 01, Grau A, da E.V.N.U, SQC-III, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 17/03/97 a 17/03/98, de 16/03/03 a 16/03/04 e de 18/01/13 a 18/01/16, ficando as mesmas para gozo oportuno.Processo SES-PRC-2021/43243-V01

RETIFICANDO DOE DE 21/04/2012, onde se lê:

Concedendo a (...) ADNA KAREN MOREIRA KOLLE, RG: 36.412.993-1, MÉDICO, Referência 01, Grau A, da E.V.N.U, SQF-II, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 04-04-1994 a 02-08-1996, 25-08- 2002 a 24-08-2003 (733), 25-08-2003 a 24-08-2004 (733), 08-11-2004 a 17-02-2005 (733) e de 20/06/05 a 08-11-2005 (733), e 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 09-11- 2005 a 19-06-2006 (733), 25-03-2006 a 08-10-2006 (733) e de 09-10-2006 a 23-03-2011, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo: 001.0137.000533/2012. Leia-se corretamente os períodos: (...) 90 dias de licença-prêmio relativa aos períodos de 04/04/94 a 02/08/96, 25/08/02 a 24/08/2003, 25/08/03 a 24/08/04, 08/11/04 a 17/05/05, 20/06/05 a 11/11/05 e 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 12/11/05 a 20/06/06, 21/06/06 as 08/10/06 e 09/10/06 a 13/11/10.

Concedendo à ADNA KAREN MOREIRA K PEREIRA, RG: 36.412.993-1, MEDICO I, Referência 01, da E.V.N.U, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 24-03-2011 a 21-03-2016, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo 001.0137.000533/2012. Leia-se corretamente o período: (...), 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 14/11/2010 a 13/11/2015, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo 001.0137.000533/2012.

RETIFICANDO DOE DE 17/04/2012, onde se lê: Concedendo a: ADELAIDE ALVES CEPEDA, RG: 18.312.242, MÉDICO, Referência 01, Grau B, da E.V.N.U, SQF-II, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 04-08-2000 a 14-05-2001 (733) e 17-03-2006 a 04-06-2010, ficando a mesma para gozo oportuno. Processo: 001.0137.000507/2012. Leia-se corretamente o período: (...), 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 14/05/2000 A 14/05/2001, 17/03/2006 A 16/03/2010.

RETIFICANDO DOE DE 22/07/2015, onde se lê: Concedendo a: Adelaide Alves Cepeda, RG 18.312.242, Médico, Referência 02, da E.V.N.U, SQF-II, 90 dias de licença prêmio relativa ao período de 05-06-2010 a 03-06-2015, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo 001.0137.000507/2012. Leia-se corretamente o período: (...), 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 17/03/2010 a 16/03/2015, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo 001.0137.000507/2012

RETIFICANDO DOE DE 07/06/2012, onde se lê: CONCEDENDO A ARTHUR MIYAKE, RG 19.452.968, MÉDICO, Referência 01, Grau A, da E.V.N.U, SQF-II, 90 dias de licença prêmio relativa ao período de 10-08-2006 a 08-08-2011, ficando a mesma para gozo oportuno. Processo: 001.0137.000759/2012. Leia-se corretamente: (...) ARTHUR MIYAKE, RG 19.452.968, MEDICO I, RSPV 13313502/03, Referência 01, da E.V.N.U. SQC-III, 90 dias de licença prêmio relativa ao período de 15/03/06 a 04/10/06, de 05/10/06 a 21/11/07, e de 22/11/07 a 14/03/11, ficando as mesmas para gozo oportuno. (...)

RETIFICANDO DOE DE 28/07/2017, onde se lê: ARTHUR MIYAKE, RG 19.452.968, MEDICO I, Referência 01, da E.V.N.U. SQC-III, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 09-08-2011 a 06-08-2016, ficando as mesmas para gozo oportuno. (...) Leia-se corretamente: (...) ARTHUR MIYAKE, RG 19.452.968, MEDICO I, RSPV 13313502/03, Referência 01, da E.V.N.U. SQC-III, 90 dias de licença prêmio relativa ao período de 15/03/11 a 14/03/2016 , ficando as mesmas para gozo oportuno. (...)

RETIFICANDO DOE DE 12/08/2015, onde se lê: CONCEDENDO A ARTHUR MIYAKE, RG 19.452.968, MEDICO, Referência 01, Grau A, da E.V.N.U, SQC-III, 90 dias de licença-prêmio relativa ao período de 08-07-2010 a 06-07-2015, ficando as mesmas para gozo oportuno. Processo: 001.0137.000581/2015. Leia-se corretamente: (...) ARTHUR MIYAKE, RG 19.452.968, MEDICO I, RSPV 13313502/05, Referência 01, da E.V.N.U. SQC-III, 90 dias de licença prêmio relativa ao período de 02/04/08 a 02/04/09 e de 08/07/10 a 08/07/14, ficando as mesmas para gozo oportuno. (...)

Apostila do Diretor Técnico I, 18/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1057021-59.2017.8.26.0053, em nome de Adriana Balduino de Azevedo e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o Piso Salarial Reajuste Complementar e a Gratificação Executiva, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

MAGALI DORA SILVERIO, R.G 17420504-1, Hospital Regional Sul

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - SUBSTITUTO, 18/10/2021

TORNANDO SEM EFEITO:

- a Apostila do Diretor Técnico I de 24, publicado em 25/01/2019, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP) - Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, referente aos servidores relacionados, por desistência da ação coletiva:

ELENICE APARECIDA GOMES – RG 20.378.763-8;

JOSY CASSAVARA ALBUQUERQUE – RG 33.115.300-2 –

DISPENSA 30/09 conforme o DOE 03/10/2020;

MANFREDI ANTONIO MASON – RG 17.754.088-6;

RUBENS AVELINO OLIVEIRA FILHO – RG 22.769.609-8.

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 18/10/2021

DECLARANDO:

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0023711-74.2020.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1022353-96.2016.8.26.0053, em nome de Silvana Cabral Lourenco e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que seja calculado sobre a totalidade dos vencimentos, com exceção das verbas eventuais e a sexta-parte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.:

ELENICE APARECIDA GOMES, R.G 20.378.763-8;

JOSY CASSAVARA ALBUQUERQUE, R.G 33115300-2 – Dispensa a partir de 03/10/2020;

MANFREDI ANTONIO MASON, R.G 17.754.088;

RUBENS AVELINO OLIVEIRA FILHO, R.G 22.769.609-8.

à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1058574-73.2019.8.26.0053, em nome de Carla Marta da Silva e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, Férias e terço constitucional de Férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

LUCIANA CABRAL CUNHA MARIANO, R.G 18.463.192-0; CARLA MARTA DA SILVA, R.G 21.857.176-8.

RETIFICAÇÃO DO DOE 23/04/2021

Na Apostila do Diretor Técnico I, de 22 na parte da decisão judicial do Processo Principal 1060821-27.2019.8.26.0053, em nome de CARMELIA ROSANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS, Onde se lê: CELIA REGINA CABRAL CANUTO ROQUE jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. Leia-se: jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 18/10/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1022455-50.2018.8.26.0053, em nome de Audria de Souza Amaral e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão dos ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal": O ajuizamento da ação ocorreu em 05/05/2018.

Data Concessão Sexta Parte: 13/05/2014

LORIDANA MARIA M BIZZARRO, R.G 4837683-8

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1030737-14.2017.8.26.0053, em nome de RITA DE CASSIA LIMA E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em 10/07/2017.

MARIA CRISTINA LOPES DE LIMA, R.G 18315171

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1031242-34.2019.8.26.0053, em nome de Ana Cleia Rocha Pereira e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão do valor do Adicional de Desempenho a Saúde na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal": O ajuizamento da ação ocorreu em 19/06/2019.

Data Concessão Sexta Parte: 27/12/2009

MARIA REGINA GOMES DA SILVA, R.G 22825623-9

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1031242-34.2019.8.26.0053, em nome de Ana Cleia Rocha Pereira e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013 e do Adicional de Desempenho a Saúde na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal": O ajuizamento da ação ocorreu em 19/06/2019.

Data Concessão Sexta Parte: 10/11/2015

VERA LUCIA DO NASCIMENTO, R.G 14220104