Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ACRE

PORTARIA Nº 1.221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor Leandreson da Cunha Pessoa, matrícula SIAPE nº 2419567, da função de 1º Substituto Eventual do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE/DISGP, código CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2021.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.224, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Rúbia de Abreu Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1331673, para o cargo de 3ª Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretora Sistêmica da Editora IFAC, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, resolve:

Art. NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. Inciso I, combinado com o Art.o10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. da Lei 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC nº 01, de 30/08/2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31/08/2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 26, de 02/03/2017, publicado no D.O.U. nº 44, de 06/03/2017, conforme apresentado a seguir:

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva




. Nome 

Cargo/Área 

Classificação 

Lotação 

Código de Vaga 

. Erlane da Rocha Fernandes 

Docente
EBTT /
Alimentos 

05º
Ampla 

Campus
Xapuri 

937269 

Art. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o (s) candidato (s) nomeado (s) não tomar (em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, resolve:

Art. NOMEAR, de acordo com o artigo da Lei 8.112, de 11/12/1990, conforme aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Acre - UFAC,o candidato aprovado no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 52, de 24 de outubro de 2017, homologado pela Portaria nº 1.361, de 07 de maio de 2018, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, conforme descrito:

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:




. Nome 

Cargo/Área 

Classificação 

Lotação 

Código de
Vaga 

. Ajineldo Ferreira Da Silva 

Docente
EBTT, área
Matemática 

5º 

Campus
Tarauacá 

942775 

Art. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 3.270/IFAL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23041.029348/2021-31, resolve

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) NATIEL JOHNSON SANTOS DE HOLANDA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Segurança do Trabalho, D/101, no Campus Palmeira dos Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no D.O.U. de 11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, código de vaga 0937578 (falecimento de Ricardo da Costa Soares).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.

Artigo 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o perÍodo de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020 (Seção 3, Pág. 57).

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.271/IFAL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23041.032357/2021-17, resolve

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) NOELLE D'EMERY GOMES SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Área Mecânica, D/101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 0680924 (redistribuição de Gustavo Dória Lima).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.

Artigo 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020 (Seção 3, Pág. 57).

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.274/IFAL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23041.023694/2021-13, resolve

Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor DAVI COUTO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1912331, SIAPECAD nº 01696719, junto a (o) INSTITUTO FEDERAL DE FARROUPILHA - IFFAR, conforme art. 26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 23/07/2021 a 23/07/2022.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.281-GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (*)

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 892-GR/IFAM, de 20/07/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 137, de 22/07/2021, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 34711 / 2021 - DGP/REITORIA, de 04/10/2021, constante no Processo nº 23042.002351/2021-05, de 27/05/2021, resolve:

Tornar sem Efeito a Portaria nº 594-GR/IFAM, de 20/04/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 77, de 27/04/2021, Seção 2, página 19, que concedeu, pensão temporária por morte, à Senhora JOSIELMA SOARES DE MENDONÇA, pelo falecimento, ocorrido em 23/01/2021, do servidor ROQUELANE BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0268104.

LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 195, de 15/10/2021, seção 2, página 26, com incorreções no original.

CAMPUS PARINTINS

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31, e; considerando o teor do Memorando Eletrônico nº 48/2021 -CAIC/PARINTINS, de 13/10/2021, bem como o Despacho do diretor substituto, da mesma data, resolve:

Nº 284 - I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 083-DG/IFAM CPA, de 08 de abril de 2021, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CAACI, no âmbito do IFAM Campus Parintins.

II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

Nº 285 - I - DESIGNAR a partir desta data, o servidor RONALDO FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800191, CPF: 343.526.272-91, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada de Coordenador de Administração, Avaliação e Controle Interno Substituto, código FG-01;

II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

KLEBER DE BRITTO SOUZA

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PORTARIAS Nº - GAB/IFAM/CSGC, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019, e tendo em vista o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 45/2021 - DEPE/CSGC.

Nº 193 - DISPENSAR, o servidor MARCOS PRADO DA SILVA, Técnico de tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2200855, da Função de Coordenador, de Gestão da Tecnologia de Informação - CGTI, FG 02.

Nº 194 - DESIGNAR, o servidor TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2612184, para exercer a Função de Coordenador de Gestão da Tecnologia de Informação - CGTI, FG 02.

LEONAM MATOS CORREIA LIMA