Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.717, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.008408/2019-59, resolve:

Aposentar por invalidez MARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2490535, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimentos 03, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238278, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base no artigo da Lei nº 10.887/04 .

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.718, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.006549/2017-75, resolve:

Aposentar por invalidez MARIANA MARQUES BOTO GOES, matrícula SIAPE nº 1911558, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 02, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 863121, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base no artigo da Lei nº 10.887/04 .

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.716, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.002508/2021-96, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 19/06/2021, a ANTONIO ROMANAZZI VIEIRA, matrícula SIAPE nº 305455, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, código 701830, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234950, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

RETIFICAÇÃO

Nº 1 - Na Portaria nº 3198, publicada no D.O.U. em 14/10/2021, seção 2, página 24, que prorrogou o afastamento de LILIAN MARIANO ALVES, Matrícula nº 2266761/SIAPE, para realizar Pós-Graduação, em nível de Mestrado, em Comunicação Social, na Universidade do Minho, na cidade de Braga/Portugal, fazer constar: onde se lê: prorrogar, de 03/10/2021 até 30/04/2022, leia-se: prorrogar, de 02/10/2021 até 30/04/2022. (Processo nº 23070.022852/2019-75).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o processo 23422.015253/2021-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2021, a pedido, a servidora PAULA VIVAS TEIXEIRA, Relações Públicas, SIAPE 2143826, da função de Chefe do Departamento de Cerimonial e Protocolo, código FG-1, designada pela Portaria nº 814/2015/GR/UNILA, publicada no DOU nº 195, de 13 de outubro de 2015, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 400, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o processo 23422.015253/2021-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25 de outubro de 2021, a servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração, SIAPE 2172536, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cerimonial e Protocolo, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 404, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e do art. da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.016619/2021-39, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2865749, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Artes, Cultura e Mediação Cultural, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 405, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o que consta no processo nº 23422.016586/2021-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LAURA FORTES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306912, da função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-1, designada pela Portaria nº 140/2020/GR/UNILA, publicada no DOU nº 26 de 03 de abril de 2020, seção 2, página 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 406, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o processo 23422.016443/2021-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANIBAL ORUE POZZO , Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, da função de Coordenador de Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, código FCC, designado pela Portaria nº 572/2018/GR, publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2019, s. 2, p. 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA Nº 750, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56 do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010. resolve:

I - Dispensar, a pedido, HELLEN CRISTINA STHAL, Matrícula nº 2976756/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Assistente, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, da Função de Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, FCC. II - Dispensar, a pedido, ANA CLÁUDIA SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 0178001/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Assistente, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ. III - Designar, VALQUÍRIA COELHO PINA PAULINO, Matrícula nº 1721706/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, FCC. VI - Designar, REILA CAMPOS GUIMARÃES DE ARAÚJO, Matrícula nº 2398463/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade a partir de 18/10/2021 a 17/10/2023, por um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 15, § 4º da Lei no 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97.(Processo nº 23070.054173/2021-52).

AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA SEI Nº 1.180, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora NÚBIA APARECIDA SCHAPER SANTOS, SIAPE 3584512, para substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/11/2021 a 13/12/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 43/2021/SEC-EDUCAÇÃO.

Art. 2º Nomear o servidor FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE 1215304, para substituir CLÁUDIO ROBERTO FÓFFANO VASCONCELOS, SIAPE 1030192, DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/10/2021 a 17/10/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 43/2021/SEC-ECONOMIA, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear a servidora VISLENE QUERINO FÓFANO DA SILVA, SIAPE 1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 04/10/2021 a 17/10/2021 e de 20/10/2021 a 23/10/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 497/2021/GABINETE-REITOR, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Nomear a servidora FRANCIENE APARECIDA DA SILVEIRA, SIAPE 1656708, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 18/10/2021 e 19/10/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 497/2021/GABINETEREITOR.

Art. 5º Nomear a servidora HELLEN DA CUNHA GOMES, SIAPE 1993233, para substituir MARA DE MENDONÇA LOUREIRO, SIAPE 2147764, CHEFE DO GABINETE, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 04/10/2021 a 13/10/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 488/2021/GABINETE-REITOR, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 6º Nomear a servidora PRISCILLA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para substituir LUÍS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146702, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 25/08/2021 a 22/11/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2021/SEC-PROPP, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEI Nº 1.190, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GONÇALVES PEREIRA DE PAULA, SIAPE 2730415, para a função COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato de 11/10/2021 a 10/10/2024, conforme processo 23071.931472/2021-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar o servidor ARIPUANA SAKURADA ARANHA WATANABE, SIAPE 2372386, para a função COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FUC-01, com mandato de 01/10/2021 a 30/09/2024, conforme processo 23071.929480/2021-97, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA