Página 23 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5005405-66.2021.8.21.0023/ RS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : GABRIEL COUTO PEREIRA DA SILVARECORRIDO : DEIVID ACOSTA CUNHARECORRIDO : DIÓGENES DA SILVA PEREIRA LOCAL: RIO GRANDE DATA:18/10/2021 EDITAL Nº 10011954720 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO DE DEIVID ACOSTA CUNHA PARA CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NO SILÊNCIO, OS AUTOS SERÃO ENVIADOS À DEFENSORIA PÚBLICA.

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE, 19 DE OUTUBRO DE 2021. DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ROBERTA COPELLO OBIEDO.

SANTA CRUZ DO SUL

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5002367-42.2018.8.21.0026/ RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : PAULO FURTADO ROBERTOACUSADO : MAIQUEL FERNANDO DE BARROSACUSADO : MAIQUEL DOUGLAS MENEZES VARGASACUSADO : BRENDON CESAR RODRIGUES FELICIDADEACUSADO : ALGEMIRO LAURIANO MULINARI ALVESACUSADO : DANIEL HENRIQUE OLIVEIRAACUSADO : FABRICIO JARDEL DA SILVA LOCAL: SANTA CRUZ DO SUL DATA:18/10/2021 EDITAL Nº 10011966259 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 1ª VARA CRIMINAL - COMERCA DE SANTA CRUZ DO SUL - RS PROCESSO 5002367-42.2021.8.21.0026. PRAZO EDITAL: 60 (SESSENTA). AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI. OBJETO:INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) MAIQUEL FERNANDO DE BARROS,FILHO DE BRUNILDA MARIA DE BARROS, NASCIDO EM 12/09/1993, CPF 032.255.890-55, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DESCLASSIFICATORIA DO RITO DO JÚRI, COM APARO NO ARTIGO 419 DO CPP, PROFERIDA EM 23/03/2020, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. SANTA CRUZ DO SUL, 18/10/2021. DANIELE MELISSA BOROWSKY, ESCRIVÃ JUDICIAL. MARCIA INES DOEBBER WRASSE, JUÍZA DE DIREITO.

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, 19 DE OUTUBRO DE 2021. JUÍZA DE DIREITO:

SANTA MARIA

INTERDIÇÃO Nº 5006677-20.2020.8.21.0027/ RS REQUERENTE : CANDICE DA SILVA FLORES REQUERIDO DATA:18/10/2021 EDITAL Nº 10011949920 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DO EDITAL: ART. 755, § 3º DO CPC MARCIA INES DOEBBER WRASSE.

: MARIA ONEIDA FRAGA DA CRUZ LOCAL: SANTA MARIA

OBJETO:CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO (A) REQUERIDO (A): MARIA ONEIDA FRAGA DA CRUZ, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/11/2020. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: ACOMETIDA DE DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA (CID10, F03). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): CANDICE DA SILVA FLORES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 755, § 3º DO CPC. SANTA MARIA, 18 DE OUTUBRO DE 2021. SERVIDOR: DEISE DE OLIVEIRA VEDOOTTO. JUIZ: EMERSON JARDIM KAMINSKI.

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA, 19 DE OUTUBRO DE 2021. JUIZ DE DIREITO: EMERSON JARDIM KAMINSKI.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº 5023772-29.2021.8.21.0027/ RS REQUERENTE : POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULREQUERENTE : PAMELA SILVEIRA SALDANHA NUNES REQUERIDO : RODRIGO ORESTE PELUA TECHERA LOCAL: SANTA MARIA DATA:18/10/2021 EDITAL Nº 10011969159 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO DO REQUERIDORODRIGO ORESTE PELUA TECHERA , SEXO MASCULINO, NASCIDO EM 19/09/1984, IDADE 37 ANOS, RG 6131801018, FILHO DE NANCY GRISEL TECHERA E DE JOSE ORESTE PELUA, NATURAL DE SANTA MARIA-RS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI 11.340/06, DE QUE FORAM DEFERIDAS AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VÍTIMAP.S.S.N , NASCIDA EM 06/04/1982, 39 ANOS,PELO PRAZO DE SEIS MESES , NOS SEGUINTES TERMOS: ) PROÍBO O INVESTIGADO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA A DISTÂNCIA MENOR QUE 100 METROS, REALIZAR QUALQUER TIPO DE CONTATO, MENÇÃO OU PUBLICAÇÃO REFERENTE A ELA. ESSAS PROIBIÇÕES ABRANGEM A RESIDÊNCIA, LOCAL DE TRABALHO OU ESTUDO, E MEIOS PESSOAIS, ELETRÔNICOS E VIRTUAIS. ) DEFIRO O AFASTAMENTO DO INVESTIGADO DO LAR OU DO LOCAL DE CONVIVÊNCIA COM A VÍTIMA A FIM DE ASSEGURAR-LHE UM LUGAR DE PERMANÊNCIA, FICANDO O INVESTIGADO PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA RESIDÊNCIA. O INTIMADO DEVERÁ CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS E O DESCUMPRIMENTO PODERÁ ENSEJAR A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, E/OU CARACTERIZAR O CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/06, ALÉM DE OUTROS QUE VENHAM A SER COMETIDOS .

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SANTA MARIA, 19 DE OUTUBRO DE 2021. JUIZ DE DIREITO: RAFAEL PAGNON CUNHA.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021563-87.2021.8.21.0027/ RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU : JOÃO AUGUSTO BORTOLUZZI LOCAL: SANTA MARIA DATA:14/10/2021 EDITAL Nº 10011885719 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 (QUINZE) DIAS OBJETO: CITAÇÃO DO REQUERIDO JOÃO AUGUSTO BORTOLUZZI , SEXO MASCULINO, NASCIDO EM 29/05/1989, 32 ANOS, RG Nº 4102537919, FILHO DE ELIANA BORTOLUZZI BORTOLUZZI E DE CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SANTA MARIA, 19 DE OUTUBRO DE 2021. JUIZ DE DIREITO: RAFAEL PAGNON CUNHA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - COMARCA DE SANTA MARIA. NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 027/1.19.0002579-5 (CNJ:.0007186-70.2019.8.21.0027). REQUERENTE: ANILDO DE MORAES. REQUERIDO: ALCI LUIZ DE MORAES. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO: ALCI LUIZ DE MORAES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 23/11/2020. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID-10, F00.9 OU G30.9 (DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA NA DOENÇA DE ALZHEIMER). PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR NOMEADO: ANILDO DE MORAES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 755 S3O DO CPC.

SANTA MARIA, 18 DE OUTUBRO DE 2021. SERVIDOR: DERISE TERESINHA ADAMS. JUIZ: ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG.