Página 156 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 19 de Outubro de 2021

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ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

14.60. EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 1720653

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0008286-98.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado (s):

Réu: WALISSON FIGUEIREDO DO AMARAL

Advogado (s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4794)

DESPACHO:

Vistos em despacho,

Intime-se a defesa do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar orol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda,no prazo legal, juntar documentos e requerer diligências.Intimações necessárias

TERESINA, 14 de outubro de 2021

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri Comarca deTERESINA

14.61. EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 1720660

PROCESSO Nº: 0002230-78.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Réu: CLARINE SOUSA SILVA

Vítima: KEURILANE DO NASCIMENTO ALMEIDA

EDITAL DEINTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a

vítima KEURILANE DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileira, solteira, estudante, nascida em 13/10/1999, filha de Francilane do

Nascimento Rego, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Isto posto e considerando o mais que dos autos consta e com base no art. 419 do Código de Processo Penal, desclassifico a conduta dolosa contra a vida atribuída aacusada, para outra não dolosa contra a vida, e via de consequência, determino que osautos sejam remetidos ao Juizado Especial Cível e Criminal com competência para oprocessamento e julgamento das ações penais pelo cometimento do crime de Lesãocorporal leve, tipificado no art. 129, ?caput? do Código Penal.Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, redistribuam-se osautos ao Juízado competente para o processamento e julgamento do feito.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DECISÃO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficaráno processo, servindo como decisão judicial; e (b) as outras duas servirão como mandado,para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistemaprocessual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 02 de agossto de 2021MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz (a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 18 de outubro de 2021.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

14.62. EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 1720663

PROCESSO Nº: 0011103-77.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: CLAUDIO THIAGO DA SILVA SOBRINHO

Vítima: LUISMAR DIAS, FRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado, CLAUDIO THIAGO DA SILVA SOBRINHO, Brasileiro (a) , Solteiro (a) , filho (a) de MARIA LUIZA DA SILVA e RAIMUNDO

AUGUSTO SOBRINHO, residente em local incerto e não sabido; a vítima FRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUSA, brasileiro, filho de

Judite Maria de Moraes Sousa, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS do conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Isto posto e ausentes indícios suficientes da autoria/participação do acusado CLAUDIO THIAGO DA SILVA no cometimento dos delitos descritos nadenúncia, com base no artigo 414, do CPP, o impronuncio das imputações que lhesão feitas.Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-seestes autos.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial; e (b) as outras duasservirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve aSecretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expediçãode mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.Sem custas.P. R. I.TERESINA, 3 de agosto de 2020MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz (a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESIN". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o

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