Página 42 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Outubro de 2021

Associação Rondoniense de Municípios
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PROCESSO Nº.557-1/SEMSAU/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2021

Constitui– se objeto deste certame AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO (EMERGENCIAL).

Considerando a obediência à legislação nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e dos Instrumentos que a se vinculam e com base no Artigo , inciso IV e Artigo 13º, inciso VI do Decreto 10.024/2019 e parecer jurídico, sito folha 133 do processo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA , torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2021 , conforme constante nos autos do Processo acima em epígrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO (EMERGENCIAL), conforme quantidades e especificações dos itens, descritos no termo de Referência, Edital e seus anexos, formulário padronizado de Proposta e termo de adjudicação, apensos ao processo.

R E S O L V E, a favor da empresa :

SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº.42.818.845/0001-39 , valor R$ 15.591,60 (quinze mil quinhentos e noventa e um real e sessenta centavos).

Congratular o Pregoeiro e sua Equipe de apoio;

Encaminhar empenho ordinário da despesa em dotação própria do orçamento vigente da secretaria, conforme reserva orçamentária e indicação financeira em anexo ao processo.

Publique-se o presente ato no Portal Transparência do Município, Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e demais meios de publicidade pertinente.

Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de Outubro de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito

Publicado em:- -----/-------/----------

WESKLEY BEZERRA DE SOUSA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Gislaine Visintin da Silva

Código Identificador: B95CB722

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.583/ GP / 2021 DE 15 DE

OUTUBRO DE 2021 ORDENAÇÃO DA COMISSÃO

RESPONSÁVEL AOS RELATÓRIOS, VISITAS IN LOCO

PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONFORME

CONSTA NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/GP/2021, E

CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.583/ GP / 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Ordenação da Comissão Responsável aos Relatórios, Visitas In Loco para Monitoramento e Avaliação conforme consta no Termo de Fomento nº 001/GP/2021, e contém outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica ORDENADO a Comissão Responsável aos Relatórios, Visitas In Loco para Monitoramento e Avaliação conforme consta no Termo de Fomento nº 001/GP/2021

Art. 2º - FICAM DESIGNADOS, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:




Servidor 

Matricula 

Função 

Lais Jesus Costa 

2040 

Presidente da Comissão 

Cleide Lilian Machado Domiciano 

2043 

Membro 

Naiara Magna Sobrinho Mateus 

21184 

Membro 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 15 (quinze) dias do Mês de outubro de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal

PUBLICADO no Portal Transparência Município Governador Jorge Teixeira/RO, aos ___/___/2021, em acordo com a Lei Federal Complementar 131/2019.

WESKLEY BEZERRA DE SOUSA

Chefe de Gabinete

Decreto nº 8.144/GP/2021

Publicado por:

Graciela del Carmen Ramirez Código Identificador: 6CCFF175

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.584/ GP / 2021 DE 15 DE

OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE

SERVIDOR DE REGIME ESTATUTÁRIO DESTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. JORGE TEIXEIRA/RO,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.584/ GP / 2021

DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre cedência de servidor de regime estatutário desta Prefeitura Municipal de Gov. Jorge Teixeira/RO, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de sua competência, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º FICA CONCEDIDA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SENHOR JOSIAS HONORATO DA SILVA, função: Agente de Portaria , Matricula: 1667 , do quadro permanente do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para desenvolver atividades no Gabinete da Deputada Estadual Cassia dos Muletas. Cedência se dará até 31 de dezembro de 2021 , podendo ser prorrogado, havendo concordância de ambas as partes.

Art. 2º A presente cedência será COM ÔNUS para a Assembleia Legislativa.

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação convalidando fins retroativos à data de 01 de outubro de 2021 , revogam-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 15 (quinze) dias do Mês de outubro de 2021.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal