Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA CEFET-RJ Nº 926, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo 23063.001804/2021-21, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA MAURA DOS REIS ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2384277, da função de Secretária de Gabinete, da Direção do Campus Nova Friburgo, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS

PORTARIA DIR/SEGEP-Nº 573, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.035024/2021-93, resolve:

I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a APARECIDA TERAYAMA, matrícula Siape 2363428, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados conforme média aritmética 80% da Emenda Constitucional 41/03.

II-Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303222.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIA DIR/SEGEP-Nº 574, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.040599/2021-28, resolve:

I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA BEATRIZ GUIMARÃES BARBOS, matrícula Siape 2118485, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 402, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §§ 1º e , inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.

II-Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 570517.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Aposentadoria DIR/SEGEP-291/2021, de OLGA MORAES TOLEDO, publicada no DOU de 03/05/2021, seção 2, onde se lê: "no artigo , incisos I, II, III e IV, § único da Emenda Constitucional 41/03 e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo da Emenda Constitucional 103/19", leia-se: "no artigo 20 §§ 1º e inciso I da Emenda Constitucional 103/19".

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 2.052, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeado por Decreto Presidencial de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2018, Seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SHANNON FIGUEIREDO DE SOUZA BOTELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para conclusão de atividades relacionadas ao doutoramento em parceria com a École Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS), no Centre de Recherches Sur Le Brésil Colonial et Contemporain/Mondes Américains/Paris, no período de 14 a 21 de novembro de 2021, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.004376/2021-55)

OSCAR HALAC

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a BEATRIZ DUTRA DE MEDEIROS, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 1174363, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização - RSC II, de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I e 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 3% (três por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000226/2021-78.

WALDYR MENDES TATSCH NETO

Substituto Eventual da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 567, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar CLENIA MOURA BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

MARCELO LOPES DA PONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

PORTARIA Nº 3.288/IFAL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 23041.033987/2021-09, resolve:

Art. 1º - Designar EMERSON MAGALHÃES DOS SANTOS, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2143362, com lotação na Coordenadoria de Biblioteca do Campus Maceió, para, em substituição a SARAH MEDEIROS SOUTO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2331051, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Maceió, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3209/IFAL, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2021, referente ao Processo nº 23041.016099/2021-13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.741, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23286.002362/2021-14, de 14/10/2021, resolve:

Art. . Declarar vago, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, ocupado por APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, lotado no campus barreiras, matrícula SIAPE nº 1022525, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 1.751, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.003878/2021-12, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, em caráter extraordinário e por tempo indeterminado (até a conclusão dos trabalhos), a PORTARIA nº 1033/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56), que nomeou, em caráter interino, o servidor ADONILTON LUIZ PIZZATTO, ocupante do cargo de Auditor, lotado no Campus Avançado Sombrio, Matrícula nº 2109252, como Auditor-chefe Interino da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO REITOR Nº 12, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de

JADIR JOSE PELA, matrícula SIAPE 269990, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.10.2021 a 07.11.2021, participar de Missão de alinhamento e prospecção nas escolas técnicas de Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus (apenas diárias) para a Reitoria. (Proc. nº 23147.005745/2021-91).

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.346 - DESIGNAR o servidor ALCEDIR LUIS FINKLER, matrícula SIAPE Nº 1355553, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.347 - DESIGNAR o servidor FERNANDO BELTRAME, matrícula SIAPE Nº 1796099, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

GOIÁS

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.727 - I - Considerando o que consta no Processo 23377.000940/2021-69, dispensar o servidor ALEXANDRE MARTINS FERREIRA BUENO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2293598, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do Câmpus Uruaçu do IFG, Código FCC, UORG-507, ficando seu exercício vinculado à UORG-506.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.