Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 7 meses
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PORTARIA Nº 5.645/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013447/2021-52, resolve:

Designar, o servidor JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2165696, SIAPECAD nº 01945777, lotado (a) no (a) REITORIA, e em exercicio no (a) Coordenadoria de Projetos de Sistemas, para exercer a FunÇÃo Gratificada, FG - 01, do (a) Coordenadoria de Qualidade e Testes. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.646/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013446/2021-16, resolve

Dispensar, o servidor JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2165696, SIAPECAD nº 01945777, lotado (a) no (a) REITORIA, e em exercicio no (a) Coordenadoria de Projetos de Sistemas, da funÇÃo de Gratificada, FG - 01, do (a) Coordenadoria de Projetos de Sistemas. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 1.070, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 19 de outubro de 2021, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Muriaé, ocupado pelo servidor JOSE MARCIO ANDRADE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 182****, código de vaga nº 0832231, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no D.O.U. em 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no D.O.U. em 15-01-2014, resolve:

Nº 298 - DISPENSAR a servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA, matrícula Siape 223****, da função de Substituta do Coordenador-Geral de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 20-10-2021.

Nº 299 - DESIGNAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape 1887492, para a função de Substituta do Coordenador-Geral de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 21-10-2021.

Nº 300 - DESIGNAR a servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA, matrícula Siape 223****, para, na ausência da servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape 1887492, exercer a função de Substituta do Coordenador-Geral de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 21-10-2021.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.098, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001033.2021-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 18/10/2021, o servidor Fábio Luis da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001034.2021-67, de 25/01/2021; e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodolfo Migon Favaretto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 16/2019/REI/IFTO, publicado no DOU de 29/3/2019, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 61/2019/REI/IFTO, publicado no DOU de 1º/8/2019, seção 3, pela Etapa do Edital nº 16/2019/REI/IFTO, de 15/6/2020, de suspensão da validade do concurso, de acordo com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/5/2020, e pelo Edital de prorrogação do concurso, publicado no DOU de 8/3/2021, para o cargo, carga horária e nível de classificação/nível de capacitação/padrão de vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:




. Nome 

Cargo 

Carga
horária 

Nível de Classificação/ Capacitação/
Padrão de Vencimento 

Código da vaga/ Origem da vaga 

Unidade de
lotação 

. Miguel Rodrigues
Borges Soares 

Técnico em
Enfermagem 

40 horas 

D 101 

693828 - Redistribuição de Cristina Maciel Lima Costa, Portaria nº
474, de 20/8/2021, publicada no DOU de 23/8/2021 

Campus
Araguatins 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria REI/IFTO Nº 76, de 13 de outubro de 2021, publicada no DOU, em 19/10/2021, edição: 197, seção: 2, página: 20, do Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, onde se lê: Portaria REI/IFTO Nº 76, de 13 de outubro de 2021, Leia-se: Portaria REI/IFTO Nº 769, de 13 de outubro de 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 1.634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 58/2021, publicado no DOU de 18/05/2021, fls. 62 a 64, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 141/2021, publicado no DOU de 08/10/2021, fls. 81, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas, em código de vaga SIAPE nº 0305610. A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. da Medida Provisória n.º 914, de 24 de dezembro de 2019, e no Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.048820/2021-56, resolve:

Nomear, JULIO CESAR DE SÁ ROCHA, Professor Associado, matrícula SIAPE 1377539, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 148, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. da Medida Provisória n.º 914, de 24 de dezembro de 2019, e no Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.048820/2021-56, resolve:

Nomear, MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA, Professor Associado, matrícula SIAPE 1225685, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA