Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.271 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de 7298/10.950 dias, a Aroina Candida da Silva, Matrícula nº 1424040/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 412, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.041465/2021-25)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 3.272 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Klébia Souza Araújo, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 74, publicado no D.O.U. de 14/10/2021, em regime 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Líbras e Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.032610/2021-87)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 7.267, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016, na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00422/2021/EATECONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, 00415.066359/2020-20 (REF. 1021762-83.2020.4.01.3300), resolve:

tornar sem efeito a nomeação do candidato Marlos Barbosa Ribeiro, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 183, de 14/03/2019, publicado no DOU de 15/03/2019, paraa carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, que se deu através da Portaria nº 6408, de 01/09/2021, publicada no DOU de 06/09/2021, seção 2, página 29, em decorrência de desistência formal.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.357, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.º23072.242032/2021-75, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Fernando Henrique Aguiar Vale, matrícula SIAPE n.º 0431006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.370, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.251679/2021-98, resolve:

Designar o servidor André Velloso Batista Ferreira, matrícula SIAPE nº 1854851, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 7.376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252860/2021-11, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/10/2021, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Ramon Gonçalves Pereira, matrícula SIAPE nº 1842744, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro permanente desta Universidade, lotado na Faculdade de Farmácia/UFMG.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 90 - Art. 1º- Designar o servidor BRAZ BATISTA VAS, matrícula nº 1412913, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 91 - Art. 1º- Designar a servidora REJANE CLEIDE MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 1777282, Professora de Ensino Superior, para exercer a função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 92 - Art. 1º- Designar a servidora ROSARIA HELENA RUIZ NAKASHIMA, matrícula nº 1999285, Professora de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 94 - Art. 1º- Designar o servidor NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAUJO, matrícula nº 3456213, Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 95 - Art. 1º- Designar o servidor JOSÉ MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 2455661, Professor Associado I, para exercer a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 96 - Art. 1º- Designar a servidora KÊNIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1413272, Professora de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 97 - Art. 1º- Designar o servidor WARTON DA SILVA SOUZA, matrícula nº 2523053, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor de Finanças e Execução Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 98 - Art. 1º- Designar a servidora ANDRÉIA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 2646520, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 99 - Art. 1º- Designar a servidora DENISE PINHO PEREIRA, matrícula nº 1774822, Administradora, para exercer a função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento, e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Função Gratificada CD-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 701, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 18/10/2021, a servidora DIMONA MACEDO MARIANO COSTA, matrícula SIAPE nº 3151104, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 1000369, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.010802/2021-97. Art. Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.498 - Autorizar a prorrogação, a partir de 23 de dezembro de 2021, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 29 do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, da liberação do servidor IVO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2655226, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CAMETÁ, mediante requisição, nos termos do Art. 9º. do Decreto n. 10.835/2021, de 14/10/2021 e da Nota Técnica Consolidada n. 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, em seu item 54, para o MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, devendo permanecer atuando no Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Nº 3.500 - Designar o servidor SAMUEL RÔMULO AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE-3076152, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, Código FG-1 do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.502 - Designar o servidor AFONSO DE FIGUEIREDO FERREIRA matrícula SIAPE-0327749 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Finanças, Código FG-6 do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a servidora ALINE ABREU TEIXEIRA, a partir de 21 de agosto de 2021, por sua designação para a Função de Chefe da Divisão Técnica, código FG-4 do mesmo Instituto.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 822 - Nomear o servidor RODRIGO SEQUINEL - 2144054, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioenergia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 830 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. , inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, ANA LUIZA DE MELO RODRIGUES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.07.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Hematologia, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263375.