Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3858 de 07/10/2021, publicada no DOU em 13/10/2021, que demitiu a servidora ANA TERESA FIGUEIREDO STOCHERO LESLIE, Matrícula Siape nº 2217156-4, (Processo nº 23089.021586/2021-51).

ELAINE DAMASCENO

PORTARIA Nº 3.900, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Demitir a servidora ANA TERESA FIGUEIREDO STOCHERO LESLIE, Matrícula Siape nº 2217156-4, pertencente ao cargo de Médico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimentos 10, devido à inassiduidade habitual e abandono de cargo, nos termos do art. 132, incisos II e III da Lei 8.112/1990. (Processo nº. 23089.123660/2020-92).

Declarar vago o cargo citado acima.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA REITORIA Nº 349, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU nº 63/2010;

Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme anexo. (Processo nº 23282.403761/2020-58)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria Reitoria nº 528, de 21 de dezembro de 2020.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA REITORIA Nº 353, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU nº 63/2010;

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:




. SERVIDOR 

CPF 

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE 

TIPO 

. Mírian Sumica Carneiro Reis 

819.369.905-04 

Ordenadora de Despesa 

Titular 

. Caterina Alessandra Rea 

012.219.699-60 

Ordenadora de Despesa 

Substituta 

. Tatiana Nascimento de Jesus 

024.215.085-33 

Responsável pelos atos de Gestão
Orçamentária 

Titular 

. Alan Araújo Argôlo de Santana 

826.463.925-91 

Responsável pela Conformidade
Contábil 

Titular 

. Elymar Augusto Brandão Santos 

808.032.025-04 

Responsável pela Conformidade Contábil 

Substituto 

. Elymar Augusto Brandão Santos 

808.032.025-04 

Responsável pela Arrecadação de
Receitas 

Titular 

. Charles Nilson de Castro 

243.411.695-72 

Responsável pela Arrecadação de
Receitas 

Substituto 

. Charles Nilson de Castro 

243.411.695-72 

Responsável pelos atos de Gestão
Financeira 

Titular 

. Jocélia Maria de Oliveira Melo 

913.948.995-72 

Responsável pelos atos de Gestão
Financeira 

Substituta 

. Rita de Cássia Silva Mendonça 

151.648.535-15 

Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão 

Titular 

. Paulo Fernando Carneiro Freitas 

024.640.875-80 

Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão 

Substituto 

. Jonatas Marques de Oliveira dos
Santos 

056.409.875-29 

Gestão de Transportes 

Titular 

. Diego Santana de Oliveira Silva 

017.876.605-40 

Gestão de Transportes 

Substituto 

. Edson Souza Silva 

018.749.315-42 

Gestão de Licitações 

Titular 

. Luís Cláudio Pereira Ribeiro 

023.658.775-75 

Gestão de Licitações 

Substituto 

. Luís Cláudio Pereira Ribeiro 

023.658.775-75 

Gestão de Contratos 

Titular 

. Lorene Chagas Brito 

011.630.385-98 

Gestão de Contratos 

Substituta 

. Edson Souza Silva 

018.749.315-42 

Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque 

Titular 

. Luís Cláudio Pereira Ribeiro 

023.658.775-75 

Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque 

Substituto 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria Reitoria nº 128, de 15 de abril de 2021. (Processo nº 23282.403761/2020-58)

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria GR 994/2021, de 05 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2021, Seção 2, Página 34:

Art. , onde se lê NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 44/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:




. NOME 

CARGO 

LOCAL 

CÓDIGO 

. LUCAS KATSUYA MELO TANIGUCHI 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

A DEFINIR* 

. LENITA ALVES CARVALHO REIS 
  
MANAUS 

A DEFINIR* 

. RAFAELA CHRISTINE DOS SANTOS 
  
MANAUS 

A DEFINIR* 

. LAIS DE OLIVEIRA GOES 
  
MANAUS 

A DEFINIR* 

. MARKO ANTONNIO MELO OLIVEIRA 
  
MANAUS 

A DEFINIR* 

. ANA CAROLINA PANTOJA GONÇALVES 
  
MANAUS 

A DEFINIR* 

Leia-se:

Art. . NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 44/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:




. NOME 

CARGO 

LOCAL 

CÓDIGO 

. LUCAS KA TSUYA MELO
TANIGUCHI 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

310581 

. LENITA ALVES CARVALHO REIS 
  
MANAUS 

310173 

. RAFAELA CHRISTINE DOS
SANTOS 
  
MANAUS 

309816 

. LAIS DE OLIVEIRA GOES 
  
MANAUS 

310839 

. MARKO ANTONNIO MEL O
OLIVEIRA 
  
MANAUS 

310965 

. ANA CAROLINA PANTO JA
GONÇALVES 
  
MANAUS 

280560 

Na Portaria GR 996/2021, de 05 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2021, Seção 2, Página 34:

Art. , onde se lê, NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 59/2018, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: