Página 1 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 20 de Outubro de 2021

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www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 111 – 5 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 20 dE OuTuBRO dE 2021

DiÁrio DE

SumÁrio

DiÁrio De TerceiroS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

Particulares e Pessoas Físicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 Editais de Comarcas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

Particulares e Pessoas Físicas

TErCEiros

coNceSSioNÁriA ecoViAS Do cerrADo S .A .

CnPJ/ME nº 35 .593 .905/0001-05 - nirE 31 .300 .128 .431

aTa Da assEMBLEia GEraL

EXTraorDinÁria EM 06/10/2021

Data, Hora e Local: Aos 06/10/2021, às 16h, na sede da Concessionária Ecovias do Cerrado SA (“Companhia”), Uberlândia/MG, na Rua sintra, nº 50, sala 01, Bairro Granja Marileusa, CEP 38406-643 . Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação em razão da presença, via conferência telefônica, dos acionistas representantes de 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de acionistas da Companhia, na forma do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das SA”). Em razão do quórum verificado, o Presidente deu por instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Mesa: Presidente: sr. Marcello Guidotti . secretário: sr. Marcelo Lucon . ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a lavratura da ata na forma de sumário; (ii) a aprovação da abertura de capital da Companhia e da submissão do pedido de registro de emissor de valores mobiliários “Categoria B perante a Comissão de Valores Mobiliários (“Emissor de Valores Mobiliários Categoria B e “CVM”, respectivamente), nos termos da instrução da CVM nº 480/2009, conforme alterada (“instrução CVM 480”); (iii) a modificação da redação do Estatuto Social quanto aos cargos da Diretoria da Companhia; (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (v) a autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas, sem quaisquer restrições, pela totalidade dos acionistas da Companhia: (i): a lavratura da ata em forma de sumário . os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme o § 1º do artigo 130 da Lei das SA. (ii): A aprovação da abertura de capital da Companhia e da submissão do pedido de registro de Emissor de Valores Mobiliários Categoria B na CVM. Os acionistas aprovaram a abertura de capital da Companhia e a submissão do pedido de registro de companhia aberta na Categoria B perante a CVM, nos termos da instrução CVM 480, de modo a se tornar um Emissor de Valores Mobiliários Categoria B. (iii): Alteração do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, quanto aos cargos da Diretoria da Companhia, que passará a vigorar da seguinte forma: Art. 14. A administração da Companhia será exercida por uma Diretoria formada por um Diretor Presidente, um Diretor superintendente e um Diretor de Relações com Investidores, sendo permitida a cumulação de cargos.” (iv): Consolidação do Estatuto Social da Companhia, refletindo as alterações aprovada no item (iii) acima, bem como na Assembleia Geral Extraordinária de 06/11/2020 às 10h e nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 29/09/2020 às 13h e em 17/09/2021 às 15h, passando o Estatuto Social a vigorar na forma constante do Anexo I da presente ata (“Anexo I”). (v): A autorização da administração. Os acionistas aprovaram e autorizaram a administração da Companhia a tomar todas e quaisquer medidas que sejam necessárias para execução e implementação das deliberações acima aprovadas . Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes . Mesa: sr. Marcello Guidotti - Presidente; e sr. Marcelo Lucon - secretário . Acionista presente: Ecorodovias Concessões e Serviços SA (Por Marcello Guidotti e Marcelo Lucon). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Uberlândia, 06/10/2021. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 8850887 em 15/10/2021 . Protocolo 217194389 - 06/10/2021 . Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.

13 cm -19 1545454 - 1

coNceSSioNÁriA ecoViAS Do cerrADo S .A .

CnPJ/ME nº 35 .593 .905/0001-05 - nirE 31 .300 .128 .431

aTa DE rEuniÃo Do ConsELHo DE aDMinisTraÇÃo Data, Horário e Local: Em 06/10/2021, às 9h, na sede social Concessionária Ecovias do Cerrado s .a . (“Companhia”), na rua sintra, nº 50, Sala 01, Bairro Granja Marileusa, Uberlândia/MG, CEP 38406-643 . Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Marcelo Guidotti; e Secretário: Marcelo Lucon. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Deliberar sobre: a) a nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; b) a ratificação e adesão pela Companhia ao Regimento Interno (“Regimento Interno”) e às Diretrizes de Governança Corporativa (“Diretrizes de Governança”) da Ecorodovias Infraestrutura e Logística SA (“EIL”), que segue anexo à presente ata como Anexo I e Anexo II; c) a ratificação e adesão pela Companhia ao Código de Conduta Empresarial da EIL (“Código de Conduta”), que segue anexo à presente ata como Anexo III; d) a ratificação e adesão pela Companhia à Política de Divulgações de Informações da EIL (“Política de Divulgações de Informações”), que segue anexo à presente ata como Anexo IV; e e) ratificação da Política de Transação com Partes Relacionadas da Companhia, que segue anexo à presente ata como Anexo V; Deliberações: Presentes todos os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, decidiram: a) pela nomeação do sr. Marcello Guidotti, italiano, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, rnE nº V369292-i, permanente e válido até 16/02/2026, CPF/ME nº 837 .310 .750-91, residente e domiciliado em são Paulo/sP, com escritório na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510, conjuntos 31/32, Vila Olímpia, CEP 04547-005, como Presidente do Conselho de administração da Companhia; b) pela ratificação e adesão ao Regimento Interno e as Diretrizes de Governança, bem como c) pela ratificação e adesão do Código de Conduta da EIL, cujos textos fazem parte integrante desta ata como anexo i, anexo ii e anexo iii, respectivamente, nos termos do item (II) do Art. 13 do Estatuto Social; d) pela ratificação e adesão à Política de Divulgações de Informações da EIL, cujo texto faz parte integrante desta ata como Anexo IV, e e) pela ratificação da Política de Transação com Partes relacionadas da Companhia, na forma do anexo V. Fica a diretoria da Companhia autorizada a praticar todo e qualquer ato para a formalização do ora deliberado, bem como publicar a presente ata em forma de extrato . Encerramento: nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros . Uberlândia, 06/10/2021. Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon, Nicolò Caffo e Alberto Luiz Lodi. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Marcello Guidotti -Presidente, Marcelo Lucon - secretário . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 8845621 em 13/10/2021. Protocolo 217193978 - 06/10/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral .

10 cm -19 1545452 - 1

coHAGrA - comPANHiA HABiTAcioNAL

Do VALe Do rio GrANDe SA

C .n .P.J . 23 .204 .282/0001-44

aViso aos aCionisTas

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da COHAGRA, situada à Av. das Acácias, 43, na Cidade de Uberaba - MG, os documentos a que se refere à Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2 .020 .

Uberaba, 06 de julho de 2.021.

Davidson José Chagas

Presidente da CoHaGra

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coHAGrA-comPANHiA HABiTAcioNAL

Do VALe Do rio GrANDe SA

EDiTaL DE noTiFiCaÇÃo

O Presidente da COHAGRA – Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente Edital, ana CaroLina rosa Da Cruz, inscrita no CPF xxx.829.576-xx, parte Beneficiária/Compradora/Devedora Fiduciante no Contrato nº 171003093297, que tem como Vendedor/Credor Fiduciário o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, compareça à sede da NOTIFICANTE, situada à Avenida das Acácias, nº 43, Vila Olímpica, Uberaba-MG, com o objetivo de assinar o Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóvel Residencial em questão, com estrita observância do art. 61 da Lei nº 4.380/64, da Lei nº 9.514/97, da Lei nº 10 .188/01 e Lei nº 11 .977/09 . Salienta-se, outrossim, que o não comparecimento da NOTIFICADA à sede da NOTIFICANTE no prazo acima fixado, será reconhecido como irrevogável desistência à referida contratação, oportunidade em que a Caixa Econômica Federal – CAIXA será formalmente comunicada, para adoção das medidas legais aplicáveis à espécie, em prestígio à função social do imóvel consagrada no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCV.Uberaba, 14 de outubro de 2021.

DaViDson JosÉ CHaGas

PrEsiDEnTE-CoHaGra

5 cm -19 1545713 - 1

miNAS GerAiS

Diário oficial eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Go v e r n a d o r

roMEu zEMa nETo

Se c r e t Á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o

iGor MasCarEnHas ETo

ch e f e d e Ga b i n e t e

JuLiano FisiCaro BorGEs

Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a of i c i a l

rafael freitaS corrÊa

di r e t o r a d e Ge S t à o e re l a c i o n a m e n t o

ana paula carvalho de medeiroS

di r e t o r a d e ed i t o r a Ç Ã o e pu b l i c a Ç Ã o

roSana vaSconcelloS forteS araÚJo

sECrETaria DE EsTaDo DE GoVErno

DE Minas GErais - sEGoV

suPErinTEnDÊnCia DE iMPrEnsa oFiCiaL

Cidade administrativa Presidente Tancredo neves

rodovia Papa João Paulo ii, 4000

Prédio Gerais, 1º andar

Bairro serra Verde - BH / MG

CEP: 31630-901

Atendimento Negocial do Diário Oficial

Whatsapp: (31) 3916-7075

E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br

Produção do Diário Oficial

Whatsapp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052

E-mail: diário@governo.mg.gov.br

Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

BLU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA SA

CNPJ nº. 04.838.403/0001-65 - NIRE/JUCEMG 31300141951

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

realizada às 10h do dia 27/09/2021, lavrada na forma

prevista no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404, de 15/12/1976.

01 – Data, Horário e Local das Assembleias : Realizadas às 10h (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), na sede social da Blu Instituição de Pagamento e Tecnologia

Blu Pay,

na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 14º andar, sala 1.404, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403. 02 – Convocação e Presença : dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da DTVM, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença (art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404//76). 03 – Composição da Mesa : presidência e secretaria, respectivamente, de Gabriel Pentagna Guimarães e Juliana Braga Pentagna Guimarães. 04 – Ordem do dia: (i) aumento de capital social; (ii) nova redação para o art. 5º do estatuto social e sua consolidação em um só instrumento. 05 – Deliberações: instalada a AGE, após a discussão das matérias, resolveram os acionistas, por unanimidade de votos, aprovar o seguinte: 05.1 – aumento do capital social , que se encontra todo integralizado em moeda corrente nacional, de R$ R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) , atualmente dividido em 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, para R$ 2.778.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil reais), sendo o aumento de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) representado pela emissão de 278.000 (duzentas e setenta e oito mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, pelo preço total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), dos quais R$ 278.000,00 (duzentos e setenta mil reais) serão creditados à conta “Capital Social”, devendo os demais R$ 1.222.000,00 (um milhão

como “Reserva de Capital”, como previsto no art. 182, § 1º, alínea a, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, tudo conforme explicitado no respectivo “Boletim de Subscrição”, parte integrante desta ata, como seu “ Anexo I

e a sua subscrição total tão somente por um dos referidos acionistas foi deliberado com a expressa concordância dos demais acionistas, presentes à Assembleia; 05.2 – alteração do art. 5º do estatuto social que, em decorrência do aumento do capital ora deliberado, passa

integralizado, é de R$ 2.778.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil reais), dividido em 2.778.000 (dois milhões setecentas e setenta e oito mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”; 05.3 - consolidação do citado estatuto social em um só instrumento , nele incorporando as alterações promovidas nesta data, na forma de Anexo II que, rubricado e assinado pelo presidente e pelo secretário da

Comercial do Estado de Minas Gerais. Integra também esta ata, como seu “Anexo III”, o quadro de acionistas da Blu Pay, consolidado após o aumento de capital, ora deliberado. 06 – Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada por todos. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021. Gabriel Pentagna Guimarães - Presidente da Mesa, por BS2 Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários SA e por Bonsucesso Holding Financeira SA e Juliana Braga Pentagna Guimarães - Secretária, por BS2 Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários SA e por Blu Participações SA; Renata Braga Pentagna Guimarães Martini -Por Blu Participações SA; João Cláudio Pentagna Guimarães - Por Bonsucesso Holding Financeira SA Junta Comercial do Estado de

SA, Nire 31300141951 e protocolo 217070957 - 07/10/2021. Autenticação: 6D9F3116251A623FB1E50B64599EF9F54F782C8.

15 cm -19 1545506 - 1

SiNDicATo DoS emPreGADoS No

comÉrcio De PArÁ De miNAS

EDiTaL DE ConVoCaÇÃo

Em conformidade com o artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2021, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede do sindicato, na av. Professor Melo Cançado, 342, São José, Pará de Minas/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2020; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2022. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Pará de Minas, 20 de outubro de 2021. Fausto José da Conceição de Abreu - Presidente.

4 cm -19 1545334 - 1

INSTITUTO HERMES PARDINI SA

CNPJ Nº 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0

Companhia aberta

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO

DE 2021 LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO

1. Data, Hora e Local : Às 10h00min do dia 08 de outubro de 2021, no Núcleo Técnico Operacional, na Cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, situado na Avenida das Nações, nº 2448. 2. Presença: Estavam presentes todos os conselheiros, por videoconferência. 3. Convocação: A convocação foi realizada mediante envio de e-mail pelo Sr. Victor Cavalcanti Pardini. 4. Mesa: Presidente: Victor Cavalcanti Pardini. Secretária: Regina Pardini. 5. Ordem do dia : a) capital social do Laboratório de Patologia Clínica Dr. Paulo Cordeiro

representativas do capital social do APC – Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia S/C LTDA; c) Convocação de AGE para 6. Deliberações: a) Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram a

capital social do Laboratório de Patologia Clínica Dr. Paulo Cordeiro de Azevedo LTDA. b) Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram

do capital social do APC – Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia S/C LTDA. c) Os conselheiros, por unanimidade, Laboratórios Paulo Azevedo e APC. 7. Encerramento : Não havendo nenhuma outra manifestação, passou-se à lavratura da presente Ata

os conselheiros. Assinaturas: Mesa: Victor Cavalcanti Pardini -Presidente e Regina Pardini - Secretária. Conselheiros presentes: Victor Cavalcanti Pardini; Regina Pardini; Carlos Guilherme Steagall

MG, 08 de outubro de 2021. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente. Regina Pardini - Secretária. *Documento assinado digitalmente

Regina Pardini, respectivamente Presidente e Secretária do Conselho de Administração do Instituto Hermes Pardini SA Junta Comercial 18/10/2021 da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, Nire

10 cm -19 1545447 - 1

AGÊNciA De BAciA HiDroGrÁFicA PeiXe ViVo

ConTraTo DE GEsTÃo nº 03/iGaM/2017

aTo ConVoCaTÓrio nº 10/2021 - contratação de empresa especializada para fornecimento de vale alimentação e refeição (cartões magnéticos) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Portaria IGAM nº 60/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de preços, Tipo: Menor Percentual Referente à taxa de Administração. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais-igam-2017/, a partir desse publicação.

3 cm -19 1545673 - 1

AGÊNciA De BAciA HiDroGrÁFicA PeiXe ViVo

ConTraTo DE GEsTÃo nº 03/iGaM/2017

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2020 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fortal Engenharia Eireli. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses, sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 24/06/2021. Agência Peixe Vivo– Célia Maria Brandão Fróes e Fortal Engenharia Eireli – Marco Alan Batista de Castro .

2 cm -19 1545671 - 1

cAiXA De ASSiSTÊNciA e PreViDÊNciA

FÁBio De ArAÚJo moTTA

Mais PrEViDÊnCia, marca comercial da CaiXa DE assisTÊnCia E PrEViDÊnCia FÁBio DE araÚJo MoTTa (CasFaM), comunica que está disponível no portal corporativo da entidade (www. maisprevidencia.com.br) comunicado sobre a oferta de alienação de imóvel de propriedade do seu Plano de Benefícios Sistema FIEMG. As propostas para aquisição do imóvel descrito no comunicado devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: maisprevidencia@maisprevidencia.com. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021.

2 cm -14 1543521 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019195002031.