Página 76 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2021

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COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

JALES

Notificação

Notificamos, nos termos do § 4º, artigos 55 e 57, do Decreto 45.781/2001, que regulamenta a Lei 10.670/2000, Cleivi Antônio Dias, CPF n º XXX.225.912-XX, produtor na Estância Galo Branco, localizado no município de Pereira Barreto, autuado por infringir o inciso IV, do Decreto supracitado, c/c artigo 13, VIII, da Lei 10.670/2000, como consta no Auto de Infração nº 068328/2021, dos Autos do Processo SAA-PRC-2021/11734, o notificado tem prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação, para apresentar Defesa, dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocolada na sede da circunscrição correspondente a lavratura do Auto de Infração, Rua Um, nº 2.311 – Jardim Maria Paula – CEP: 15.704-108 – Jales/SP.

GRUPO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

GRUPO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL/CDA

Despacho do Sr. Diretor, de 19/10/2021

INDEFIRO:

o recurso interposto pelo Sr. CRISTIAN CLEITON UNGER, referente ao A.I. n.º1997.01.02/2020, e mantenho a penalidade de “ADVERTÊNCIA” anteriormente aplicada, Processo SAA n.º 2020/02343.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário de 19-10-2021

Interessado: Diretoria de Ensino de Penápolis

Assunto: Serviço de aquisição de certificados digitais para servidores da Diretoria

Número de referência: SEDUC-PRC-2021/29995

Trata o presente de procedimento administrativo instaurado para contratação de empresa de forma direta, por meio de dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c o artigo do Decreto nº 48.599 de 12 de abril de 2004, visando a aquisição de 02 (dois) Certificados Digitais para a Diretoria de Ensino Região de Penápolis.

Deste modo e a vista dos elementos que instruem o processo em análise, em especial o despacho CENOT nº 701/2021 de fls. 85/92 e a Resolução PGE 18, de 15 de abril de 2019, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela Dirigente Regional de Ensino, consoante documento encartado às fls. 93, que declarou a dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando à contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ nº 62.577.929/0001-35, no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), para o período de 36 meses.

Despacho do Secretário de 19-10-2021

Interessado: Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto Assunto: Aquisição de Certificado Digital para o Período de 36 Meses

Número de referência: SEDUC-PRC-2021/41458

Trata o presente de procedimento administrativo instaurado para contratação de empresa de forma direta, por meio de dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c o artigo do Decreto nº 48.599 de 12 de abril de 2004, visando a aquisição 01 (um) Certificado Digital para a Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto.

Deste modo e a vista dos elementos que instruem o processo em análise, em especial o despacho CENOT nº 704/2021 de fls. 61/68 e a Resolução PGE 18, de 15 de abril de 2019, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela Dirigente Regional de Ensino, consoante documento encartado às fls. 69, que declarou a dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando à contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ nº 62.577.929/0001-35, no valor de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais), para o período de 36 meses.

Educação

Secretário: ROSSIELI SOARES DA SILVA

Praça da República, 53 - Centro - Fone: 2075-4000

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, ospagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

2021 PD’s

UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas

080001

Data: 19/10/2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080101 2021PD01375 13.457.581,44 080101 2021PD01376 6.231.637,93

TOTAL 19.689.219,37

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080104 2021PD00051 318,68

TOTAL 318,68

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080259 2021PDR8431 220.158,66

TOTAL 220.158,66

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080285 2021PD00741 158,97

TOTAL 158,97

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080289 2021PD02228 221,46

TOTAL 221,46

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080317 2021PD01410 496,80 080317 2021PD01493 29,50

TOTAL 526,30

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080324 2021PD01693 2.166,75

TOTAL 2.166,75

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080325 2021PD00849 38,00

TOTAL 38,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080329 2021PD01298 638,15

TOTAL 638,15

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080330 2021PD00995 1.299,57

TOTAL 1.299,57

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080336 2021PD02043 986,47

TOTAL 986,47

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080345 2021PD01219 214,40 080345 2021PD01262 2.043,08

TOTAL 2.257,48

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080347 2021PD01019 2.301,08

TOTAL 2.301,08

TOTAL GERAL 19.920.290,94

Educação

Secretário: ROSSIELI SOARES DA SILVA

Praça da República, 53 - Centro - Fone: 2075-4000

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, ospagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesasmiúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisiçãode combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

2021 PD’s

UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas

080001

Data: 19/10/2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080317 2021PD01522 34,90

TOTAL 34,90

TOTAL GERAL 34,90

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços

de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

PDS a serem pagas

UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Data: 14/10/2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080274 2021PD01291 727,20

TOTAL 727,20

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080291 2021PD01205 2.321,37

TOTAL 2.321,37

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080296 2021PD01271 615,40 080296 2021PD01403 1.591,84 080296 2021PD01412 10.049,08

TOTAL 12.256,32

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080301 2021PD00827 451.075,11

TOTAL 451.075,11

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080302 2021PD00865 3.865,66 080302 2021PD00866 14.627,27 080302 2021PD00867 608.496,97

TOTAL 626.989,90

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080303 2021PD01328 306,96

TOTAL 306,96

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080308 2021PD01531 35.365,73 080308 2021PD01536 3.085,57 080308 2021PD01545 2.279,66

TOTAL 40.730,96

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080313 2021PD01132 10.911,23

TOTAL 10.911,23

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080316 2021PD02276 3.983,31

TOTAL 3.983,31

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080318 2021PD01222 149.811,57 080318 2021PD01223 2.110,81

TOTAL 151.922,38

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080319 2021PD01397 10.698,95

TOTAL 10.698,95

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080320 2021PD00959 1.841,79 080320 2021PD00972 17.645,00

TOTAL 19.486,79

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080324 2021PD01524 893,45 080324 2021PD01639 10.336,72

TOTAL 11.230,17

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080327 2021PD00899 4.132,75

TOTAL 4.132,75

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080328 2021PD00982 575,64

TOTAL 575,64

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080329 2021PD01276 2.451,10

TOTAL 2.451,10

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080331 2021PD01346 1.323,55

TOTAL 1.323,55

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080333 2021PD01136 777,41

TOTAL 777,41

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080341 2021PD01119 33.942,02

TOTAL 33.942,02

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080343 2021PD00814 91.302,81

TOTAL 91.302,81

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080345 2021PD01220 7.038,57

TOTAL 7.038,57

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080346 2021PD01146 2.368,18

TOTAL 2.368,18

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080348 2021PD01173 2.479,76

TOTAL 2.479,76

TOTAL GERAL 1.489.032,44

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços

de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

PDS a serem pagas

UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Data: 15/10/2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080271 2021PD00876 19.067,93

TOTAL 19.067,93

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080274 2021PD01074 1.714,94 080274 2021PD01075 4.887,52 080274 2021PD01325 18.276,76 080274 2021PD01326 2.335,75 080274 2021PD01327 93.732,59

TOTAL 120.947,56

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080277 2021PD00721 12.861,14

TOTAL 12.861,14

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080280 2021PD00879 14.170,44

TOTAL 14.170,44

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080290 2021PD00897 6.454,95

TOTAL 6.454,95

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080291 2021PD01470 70,02

TOTAL 70,02

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080293 2021PD00948 1.090,41 080293 2021PD00949 30.939,73

TOTAL 32.030,14

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080297 2021PD01653 7.468,26

TOTAL 7.468,26

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080303 2021PD01313 12.527,49

TOTAL 12.527,49

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080316 2021PD02295 499,86 080316 2021PD02301 2.144,30 080316 2021PD02304 3.059,14 080316 2021PD02320 1.718,97

TOTAL 7.422,27

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080319 2021PD01406 18.801,59 080319 2021PD01407 2.223,68

TOTAL 21.025,27

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080320 2021PD00966 202,49

TOTAL 202,49

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080323 2021PD00874 2.414,11 080323 2021PD00876 13.579,27 080323 2021PD00884 7.534,23 080323 2021PD01240 3.094,93 080323 2021PD01241 22.088,30

TOTAL 48.710,84

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080324 2021PD01525 1.448,24 080324 2021PD01640 3.718,51

TOTAL 5.166,75

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080329 2021PD01301 2.795,65 080329 2021PD01302 18.036,11

TOTAL 20.831,76

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080334 2021PD01203 1.144,19

TOTAL 1.144,19

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080336 2021PD01956 2.074,70

TOTAL 2.074,70

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080337 2021PD00905 2.696,01

TOTAL 2.696,01

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080338 2021PD01141 1.887,82

TOTAL 1.887,82

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080339 2021PD00795 11.550,58 080339 2021PD00850 32,24

TOTAL 11.582,82

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080340 2021PD00999 3.933,55

TOTAL 3.933,55

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080342 2021PD01649 357,01 080342 2021PD01676 1.756,22

TOTAL 2.113,23

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080345 2021PD01218 3.142,49

TOTAL 3.142,49

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080349 2021PD01587 1.513,47

TOTAL 1.513,47

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080352 2021PD01170 1.219,38 080352 2021PD01182 634,08

TOTAL 1.853,46

TOTAL GERAL 360.899,05

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços

de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

PDS a serem pagas

UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Data: 18/10/2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080291 2021PD01483 4.338,42 080291 2021PD01487 14.364,68

TOTAL 18.703,10

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080293 2021PD00923 7.488,20

TOTAL 7.488,20

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080297 2021PD01656 1.281,04 080297 2021PD01658 474,37

TOTAL 1.755,41

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080298 2021PD01345 12.376,68

TOTAL 12.376,68

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080305 2021PD01042 4.841,08

TOTAL 4.841,08

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080319 2021PD01408 37.414,41 080319 2021PD01409 3.758,15

TOTAL 41.172,56

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080327 2021PD00901 307.065,27 080327 2021PD00902 1.905,67

TOTAL 308.970,94

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080329 2021PD01285 7.325,76

TOTAL 7.325,76

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080349 2021PD01581 402,78 080349 2021PD01582 20.667,70

TOTAL 21.070,48

TOTAL GERAL 423.704,21

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços

de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de Cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

PDS a serem pagas

UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Data: 19/10/2021

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080278 2021PD00851 3.834,27

TOTAL 3.834,27

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080288 2021PD00763 12.226,65 080288 2021PD00925 2.569,73

TOTAL 14.796,38

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080296 2021PD01473 15.030,36

TOTAL 15.030,36

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080297 2021PD01693 1.155,91 080297 2021PD01697 34.153,15 080297 2021PD01698 126.964,16 080297 2021PD01699 5.248,06

TOTAL 167.521,28

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080298 2021PD01275 607,68 080298 2021PD01276 1.305,58

TOTAL 1.913,26

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080299 2021PD01396 4.258,41

TOTAL 4.258,41

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080303 2021PD01299 34.372,32

TOTAL 34.372,32

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080307 2021PD00642 1.077,11

TOTAL 1.077,11

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080312 2021PD01232 2.834,93

TOTAL 2.834,93

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 080313 2021PD01151 337,43 080313 2021PD01155 24.645,25

TOTAL 24.982,68