Página 116 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO

JORDÃO

Extrato de Contrato

Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para dar publicidade resumida do Contrato firmado pela Administração, sendo este indispensável para eficácia do Ato.

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Processo:STM-PRC-2020/08992

Contrato:EFCJ-004/2021

Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

Parecer: CJ/STM n.º 87/2020

- Cláusula Primeira - Do Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade;SAM ESTOQUE

- Cláusula Segunda - Dos Valores: O valor estimado do presente contrato é de e R$ 32.052,79 (trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).

UG: 370108

Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: UG: 370108 Fonte

Recurso: 001001001, Natureza da Despesa: 339040 e Funcional Programática 2678337095819000

- Cláusula Terceira - Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

Gestor: Guilherme Rennó de Azeredo Freitas

Fiscal: Robson Donizete da Costa Bruno

Data da Assinatura:15 de outubro de 2021

Sem mais, Registre-se e Publique-se.

DF, em 19 de outubro de 2021

Marcelo Scofano

Diretor Ferroviário

Turismo e Viagens

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário de 18/10/2021

Autorizando, em caráter excepcional, como facultado pelo § 2º, do artigo , do Decreto 48.292/2003, o pagamento de diárias acima do limite regulamentar e respeitando o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal dos interessados abaixo relacionado:

Nome: Albert Simoncini

Cargo: Diretor Técnico I

RG: 48.063.114-1

Localidade: Fortaleza

Motivo do deslocamento: Representar a Secretaria de Turismo e Viagens na 10º BTM – Brazil Travel Market

Nome: Audri Beatriz da Silva Nascimento

Cargo: Assessor de Gabinete I

RG: 38.063.303-6

Localidade: Foz do Iguaçu

Motivo do deslocamento: Participação no 15º Pregão Week: semana nacional de estudos avançados sobre pregão

Nome: Vanessa Miwa Fugimoto

Cargo: Diretor Técnico I

RG: 49.967.548-4

Localidades: Fortaleza e Foz do Iguaçu

Motivo do deslocamento: Participação no 15º Pregão Week: semana nacional de estudos avançados sobre pregão e representar a Secretaria de Turismo e Viagens na 10º BTM – Brazil Travel Market

Extrato de Termo de Contrato

Processo ST-PRC-2021/00072

Contrato ST nº 13/2021

Parecer jurídico CJ/ST nº 156/2021.

Valor: R$ 366.245,33 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.287.283/0001-50.

Data da assinatura: 30/09/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção, organização e administração de evento para Participação na ABAV – EXPO FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO 2021.

Extrato de Termo de Contrato

Processo ST-PRC-2021/00073

Contrato ST nº 11/2021

Parecer jurídico CJ/ST nº 147/2021.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.

Contratada: VIA AMALE EDITORA MARKETING E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.885.926/0001-20.

Data da assinatura: 20/09/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção, organização e administração de evento para Participação no Fórum de Turismo LGBT do Brasil 2021.

Extrato de Termo de Contrato

Processo ST-PRC-2021/00074

Contrato ST nº 14/2021

Parecer jurídico CJ/ST nº 149/2021.

Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.

Contratada: AGAXTUR INCENTIVO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.861.675/0001-68.

Data da assinatura: 28/09/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção, organização e administração de evento para Participação da Secretaria de Turismo e Viagens no Shopping de Viagens AGAXTUR 2021.

DEPARTAMENTO DE APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS

TURÍSTICOS

Rescisão de convênio

Município: Itanhaém – Convênio ST – 026/2007 – Parecer Jurídico CJ/ST nº 118/2021 Proc. ST - DADETUR 542/2007 – Infraestrutura Urbana. Nos termos da Cláusula Sétima – Da Denúncia e Da Rescisão, constatando o descumprimento da Cláusula terceira, II; do ajuste, nos termos do disposto nas Cláusulas sétima e oitava da referida avença, com base nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993 e suas alterações, artigo , inciso IV do Decreto 59.215/2013 e do Decreto 64.067/2019. Bem como, considerando a adoção do art. 10º da Lei Estadual nº 10.177 de 30/12/1998. Rescindo, a bem do “Interesse Público” por descumprimento das cláusulas supramencionadas conforme parecer CJ-TUR nº 118/2021 (fls.1039/1047) de 16 de agosto de 2021 o Convênio ST- 026/2007, Processo ST – DADETUR 542/2007, firmado em 20/09/2007, visando a “ Infraestrutura Urbana”, com o Município de Itanhaém. Data da rescisão do convênio: 19/10/2021.

Município: Santa Isabel – Convênio ST – 279/2017 – Parecer Referencial CJ/ST nº 004/2021 Proc. ST - DADETUR 386/2017 – Implantação de banheiro público na Praça da Bandeira – Nos termos da cláusula sétima - Da Denúncia e Da Rescisão, constatando o descumprimento da Cláusula terceira, II; do ajuste, nos termos do disposto nas Cláusulas sétima e oitava da referida avença, com base nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993 e suas alterações, artigo , inciso IV do Decreto 59.215/2013 e do Decreto 64.067/2019. Rescindo, a bem do “Interesse Público” por descumprimento das cláusulas supramencionadas conforme parecer referencial CJ-TUR nº 004/2021 (fls.389/397) de 05 de outubro de 2021 o Convênio ST- 279/2017, Processo ST – DADETUR 386/2017, firmado em 28/12/2017, visando a “ Implantação de banheiro público na Praça da Bandeira”, com o Município de Santa Isabel. Data da rescisão do convênio: 19/10/2021.

Município: Ubatuba – Convênio ST – 042/2017 – Parecer Referencial CJ/ST nº 004/2021 Proc. ST - DADETUR 124/2017 – Revitalização da Orla da Praia da Maranduba – Região Sul – Nos termos da cláusula sétima - Da Denúncia e Da Rescisão, constatando o descumprimento da Cláusula terceira, II; do ajuste, nos termos do disposto nas Cláusulas sétima e oitava da referida avença, com base nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993 e suas alterações, artigo , inciso IV do Decreto 59.215/2013 e do Decreto 64.067/2019. Rescindo, a bem do “Interesse Público” por descumprimento das cláusulas supramencionadas conforme parecer referencial CJ-TUR nº 004/2021 (fls.473/477) de 05 de outubro de 2021 o Convênio ST- 042/2017, Processo ST – DADETUR 124/2017, firmado em 21/12/2017, visando a “ Revitalização da Orla da Praia de Maranduba – Região Sul”, com o Município de Ubatuba. Data da rescisão do convênio: 19/10/2021.

Município: Piraju – Convênio ST – 090/2017 – Parecer Referencial CJ/ST nº 004/2021 Proc. ST - DADETUR 255/2017 – Construção de Centro Cultural – Nos termos da cláusula sétima - Da Denúncia e Da Rescisão, constatando o descumprimento da Cláusula terceira, II; do ajuste, nos termos do disposto nas Cláusulas sétima e oitava da referida avença, com base nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993 e suas alterações, artigo , inciso IV do Decreto 59.215/2013 e do Decreto 64.067/2019. Rescindo, a bem do “Interesse Público” por descumprimento das cláusulas supramencionadas conforme parecer referencial CJ-TUR nº 004/2021 (fls.838/842) de 05 de outubro de 2021 o Convênio ST- 090/2017, Processo ST – DADETUR 255/2017, firmado em 30/11/2017, visando a “Construção de Centro Cultural”, com o Município de Piraju. Data da rescisão do convênio: 19/10/2021.

Termo de Aditamento

2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 378/2019 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Monte Alto - Proc. DADETUR 3397882/2019 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Décima – o valor do presente convênio é de R$ 282.432,46, sendo o valor de R$ 276.974,59 de responsabilidade do Estado e o valor de R$ 5.457,87, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – o prazo de vigência do presente convênio é de 1.186 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 18/12/2019, com vencimento em 18/03/2023.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/10/2021

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 176/2019 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Mira Estrela - Proc. DADETUR 2262930/2019 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Décima – o valor do presente convênio é de R$ 264.000,00, sendo o valor de R$ 256.246,97 de responsabilidade do Estado, R$ 7.753,03 e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao Município em 3 parcelas: I – 1ªparcela: no valor de R$ 51.249,39, repassada ao Município em 28/08/2020;II – 2ªparcela: no valor de R$ 102.498,79 a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; III – 3ª parcela: no valor de R$ 102.498,79, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso Ido § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 15/10/2021.

3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 264/2019 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes -Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Rubinéia - Proc. DADETUR 3318680/2019 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Décima – o prazo de vigência do presente convênio é de 845 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 18/12/2019, com vencimento em 11/04/2022.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/10/2021.

3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 360/2019 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Rubinéia -Proc. DADETUR 360/2019 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Décima – o prazo de vigência do presente convênio é de 875 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 18/12/2019, com vencimento em 11/05/2022.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/10/2021.

2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 052/2018 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Rubinéia -Proc. DADETUR 040/2018 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona – o valor do presente convênio é de R$ 280.543,07, sendo o valor de R$ 280.543,07 de responsabilidade do Estado e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao Município em 3 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 88.727,80, repassada ao Município em 24/01/2020;II – 2ªparcela: no valor de R$ 100.471,48, repassada ao Município em 13/11/2020;III – 3ª parcela: no valor de R$ 91.343,79, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso Ido § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/10/2021.

2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 374/2019 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Tupã - Proc. DADETUR 3369374/2019 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Décima – o valor do presente convênio é de R$ 645.809,42, sendo o valor de R$ 311.534,05 de responsabilidade do Estado e o valor de R$ 334.275,37, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – o prazo de vigência do presente convênio é de 935 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 18/12/2019, com vencimento em 10/07/2022.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/10/2021.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

PORTARIA PRP-838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

O Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria GR 4215, de 25/05/2009 e considerando a Lei Complementar 1074, de 11/12/2008, bem como a Portaria GR 4078, de 19/02/2009, baixa a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Diante da indicação de nova vigência do projeto de pesquisa fica prorrogado o prazo de destinação de emprego público criado pela Lei Complementar 1074/2008, ocupado atualmente pela servidora Liania Alves Luzia e redistribuído junto à Faculdade de Saúde Pública (FSP) pela Portaria PRP-34, de 22/06/2010, para continuar atendendo o Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES), conforme segue:

FAIXA/GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL EMPREGO PÚBLICO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PESQUISA PRAZO FINAL DE DESTINAÇÃO

Superior S1A Especialista em Laboratório 1131834 PATRICIA HELEN DE CARVALHO RONDO 31/07/2026

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2021 (Processo USP 2009.1.8959.1.3).

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços ao Contrato 10/2020 - Processo 2019.1.409.82.0.

Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.

Contratada: Atryan’s Arquitetura Restauração e Construção Eireli. TOMADA DE PREÇOS n.º 16/2019-SEF: Execução dos serviços de restauro das esquadrias de madeira e gradis de ferro do Edifício Cesário Bastos, da Escola Politécnica da USP.

Do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução de serviços complementares, no valor global de R$ 222.696,16.

Verba: Classificação Funcional Programática

12.364.1043.5304 – Classificação da despesa: 33.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2021.

Data da Assinatura: 02/09/2021.

EDITORA DA USP

EDITORA DA USP

Extrato de Contrato Coedição

Contratante: Editora da Universidade de São Paulo

Contratada: Sagga Editora e Comunicação

Contrato de coedição da obra: "Nos Limites da Lei: A Escravidão Contemporânea no Interior de São Paulo. 1991-2010", de Nauber Gavski da Silva

Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura

Data da assinatura: 18-10-2021

Processo: 2021.1.157.91.3

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Resumo do Convênio Acadêmico.

Processo:20.1.867.27.8 Convênio: 1012507

Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e a Associação de Apoio à Arte e Comunicação - ARCO.

Objetivo: O presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Especialização “MBA Gestão de Eventos” 1º Edição a ser realizado no período de 19/10/2021 a 19/06/2023

Data da assinatura: 19/10/2021

Vigência: A partir da data de assinatura até 120 dias corridos do término do curso

Valor: R$3.012.000,00

Resumo do Convênio Acadêmico.

Processo:20.1.826.27.0 Convênio: 1012283

Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e a Associação de Apoio à Arte e Comunicação - ARCO. Objetivo: O presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Especialização “MBA em Negócios e Estética da Moda” 1º Edição a ser realizado no período de 05/10/2021 a 05/06/2023

Data da assinatura: 05/10/2021

Vigência: A partir da data de assinatura até 120 dias corridos do término do curso

Valor: R$3.016.000,00

Resumo do Convênio Acadêmico.

Processo:21.1.198.27.0 Convênio: 1012894

Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP.

Objetivo: O presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Especialização ”Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos” 15º Edição a ser realizado no período de 16/10/2021 a 30/07/2023.

Data da assinatura:14/10/2021

Vigência: A partir da data de assinatura até 120 dias corridos do término do curso

Valor: R$ 540.000,00

Resumo do Convênio Acadêmico.

Processo:21.1.609.27.0 Convênio: 1013221

Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e a Associação de Apoio à Arte e Comunicação - ARCO.

Objetivo: O presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Atualização “Marketing e Comunicação Digital” 3º Edição a ser realizado no período de 19/10/2021 a 02/12/2021

Data da assinatura:19/10/2021

Vigência: A partir da data de assinatura até 120 dias corridos do término do curso

Valor: R$ 405.000,00

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA D/EERP Nº 026, de 19 de outubro de 2021. Dispõe sobre informações complementares acerca da eleição dos representantes discentes junto à Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP.

Considerando que, devido a problemas técnicos, a lista de eleitores na votação realizada em 18 de outubro de 2021 ficou incompleta, o quê invalidou o resultado do pleito, a Diretora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - A escolha da representação discente, processar-se-á, novamente, nos termos da Seção II do Capítulo II do Regimento Geral, em uma única fase, no dia 21 de outubro de 2021, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos. Conforme o art. 4º da Resolução USP nº 7945/2020 não será utilizado sistema de votação convencional.

Parágrafo Único – A votação realizada no dia 18 de outubro de 2021, .

Artigo 2º - As inscrições deferidas anteriormente, bem como os membros designados para a Comissão Eleitoral Paritária não serão alterados.

Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação ou nos programas de pós-graduação.

DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Artigo 4º - A Seção de Apoio Acadêmico encaminhará aos eleitores, no dia 21 de outubro de 2021, em seu e-mail, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.

Artigo 5º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.

DOS RESULTADOS

Artigo 6º - A totalização dos votos da eleição, será divulgada na página da Unidade, no dia 22 de outubro de 2021, às 10h.

Artigo 7º - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - o aluno mais idoso;

II - o maior tempo de matrícula na USP.

Artigo 8º - Após a divulgação referida no artigo 6º, cabe recurso, no prazo de três dias úteis.

Parágrafo Único - O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá ser encaminhado à Seção de Apoio Acadêmico, até as 17h do dia 27 de outubro de 2021, para o e-mail scapac@ eerp.usp.br, e será decidido pelo Diretor.

Artigo 9º – O resultado final da eleição, após a homologação pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade.

Parágrafo Único – Na hipótese de ser constatada irregularidade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para deliberação.

Art. 10º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora.

Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação.

Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale

Diretora

ESCOLA POLITÉCNICA

PORTARIA DIR – 2.925-2021

O Vice-Diretor em exercício da Escola Politécnica da USP, Prof. Dr. Reinaldo Giudici, no uso de suas atribuições, designa a Comissão Eleitoral Paritária e a Mesa Receptora de Votos para a eleição para escolha dos representantes discentes de graduação para o Conselho do Departamento e à Comissão de Coordenação de Curso do Departamento de Engenharia Mecatrônica e de Sistemas Mecânicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, conforme disposto na Portaria 2.850 de 12 de agosto de 2021:

Artigo 1º: A Comissão Eleitoral paritária será composta pelos membros abaixo relacionados:

a) Prof. Dr. Fabrício Junqueira (membro docente da Congregação);

b) Sr. Luiz Fernando Ferreira da Silva (membro discente eleito por seus pares);

Artigo 2º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretoria da Escola Politécnica, aos 18 de outubro de 2021. Prof. Dr. Reinaldo Giudici

Vice-Diretor em Exercício da Escola Politécnica da USP

Processo: 15.1.01208.03.5

Nº Mercúrio: 38471

Partícipes: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM USP/EP; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE

Objeto: Estudos Experimentais de Intermitência Severa e Aplicação da Teoria de Estabilidade Linear ao Código Marlim

Termo Aditivo 4: Alteração de plano de trabalho, remanejamento entre alíneas sem alteração do valor total.

Data de assinatura: 05/03/2020

Processo: 18.1.01266.03.8

Nº Mercúrio: 43207

Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; o Instituto Brasileiro de Telas Soldadas - IBTS e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.

Objeto: Avaliação Experimental da Resistência a Fadiga de Aço CA60.

Termo Aditivo 1: Prorrogação de Prazo

Data de assinatura: 19/03/2020

PROCESSO: 18.1.00184.03.8

Nº Mercurio: 42735

Partícipes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a USP/EP; a Vale S.A. e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.

Objeto: Prestação de Serviço de desenvolvimento de projetos de pesquisa tecnológica na área de planejamento de produção e capacidade logística de longo prazo

VALOR: R$ 2.399.258,00

VIGÊNCIA: Vigência de 730 (setecentos e trinta) dias, iniciando-se na data de sua assinatura e extinguindo-se em 21/01/2020, ou quando do cumprimento de todas as obrigações decorrentes do contrato, o que ocorrer por último.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2018

PROCESSO: 18.1.02169.03.6

Nº Mercurio: 43709

Partícipes: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si Celebram a USP/EP; a Vale S.A e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.

Objeto: Determinação do Módulo Dinâmico de Via da Estrada de Ferro Vitoria Minas Considerando Dormentes de Aço e de Concreto com Foco na Correção Geométrica e Limpeza deLastro"

VALOR: R$ 2.181.139,12

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 40 (quarenta) meses a partir da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2018

PROCESSO: 18.1.01551.03.4

Nº Mercurio: 43574

Partícipes:ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP NO INTERESSE DO TANQUE DE PROCESSAMENTO NUMÉRICO – TPN DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP.

Objeto:" DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE FPSO (FLOATING PRODUCTION STORAGE OFFLOADING) DA PRÓXIMA GERAÇÃO "." CASCO DO FPSO INOVADOR "-" TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "-" METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE RISERS E SISTEMA DE ANCORAGEM "-"TECNOLOGIAS E OTIMIZAÇÃO DE PLANTA DE PROCESSAMENTO”.

VIGÊNCIA:Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos a partir da data de assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2018

PROCESSO: 18.1.02305.03.7

Nº Mercurio: 43851

Partícipes: Acordo de Cooperação que entre si celebram a USP/EP, Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP.

Objeto: "Projeto SIBRATEC de Desempenho em Edificações Habitacionais".

VALOR: R$ 1.069.627,64

VIGÊNCIA: Vigência de 30 (trinta) meses, iniciando-se na data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2019

PROCESSO: 18.1.02535.03.2

Nº Mercurio: 44024

Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP e a École nationale supérieure de l'électronique et de ses applications

Objeto: Acordo de Direito Sobre Propriedade Intelectual. VIGÊNCIA: Será válido até o fim do ESTUDO, como indicado no contrato de Projeto do ELIOT, que será em 30 de abril de 2023

DATA DE ASSINATURA: 21/09/2019

PROCESSO: 18.1.02585.03.0

Nº Mercurio: 44084

Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP, Beneficência Portuguesa de São Paulo (BPSP), e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV)

Objeto: "Formação de pessoal para atuação em inovação na área de saúde, por meio de disciplina de graduação ministrada